domingo, 27 de dezembro de 2009

Uma pausa para reorganizar a vida.

Chego já.
Bons festejos.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Confira a lista das obras com indícios de irregularidades graves

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (21) o bloqueio de repasses federais para 24 empreendimentos em andamento no País. Eles compõe o chamado Anexo 6 da proposta orçamentária, de onde constam as obras que apresentam indícios de irregularidades graves segundo fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). As obras só poderão receber recursos após a solução dos problemas apontados pelo tribunal. Clique aqui para ver a lista de obras com repasses bloqueados. Como não poderia deixar de ser, infelizmente, Alagoas consta da listagem. Um dia este estado tem jeito...

Reportagem - Janary Junior
Edição - Patricia Roedel
Fonte: Agência Câmara

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Novas súmulas vinculantes do STF, saídas do forno e ainda quentinhas.

Tá chegando súmula vinculante nova:

Proposta de Súmula Vinculante nº 31
– É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito. (Aprovada em 16.12.09 - ainda não publicada)

Proposta de Súmula Vinculante nº 30 – Para efeito de progressão de regime de cumprimento de pena, por crime hediondo ou equiparado, praticado antes de 29 de marco de 2007, o juiz da execução, ante a inconstitucionalidade do artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 8.072/90, aplicará o artigo 112 da Lei de Execuções Penais, na redação original, sem prejuízo de avaliar se o condenado preenche ou não os requisitos objetivos e subjetivos do benefício podendo determinar para tal fim, de modo fundamentado, a realização de exame criminológico. (Aprovada em 16.12.09 - ainda não publicada).

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Conheçam a Revista Brasileira de Tradução Visual (RBTV).

Divulgando email em que o Prof. Francisco Lima, da UFPE, nos faz um convite valioso:

Olá, meus caros colegas,

Venho, hoje, informar e, ao mesmo tempo, solicitar divulgação entre seus contatos sobre o lançamento da Revista Brasileira de Tradução Visual.
Trata-se de uma revista científica, eletrônica, gratuita e aberta à leitura do público em geral.
Com a publicação da Revista Brasileira de Tradução Visual (RBTV) busca-se preencher uma lacuna deixada pela academia quanto a temas que envolvem pesquisas de acessibilidade comunicacional nas mais diversas áreas, como por exemplo, na arte.
Com a publicação desta Revista pretende-se divulgar/estimular estudos imagéticos inclusivos nos campos do cinema, da televisão, do teatro, dos museus e em outras mídias em que a imagem e som sejam possíveis.
A RBTV faz parte de um projeto maior (Associados da Inclusão), o qual trabalhará pelo empoderamento da pessoa com deficiência e está descrito no site www.associadosdainclusao.com.br .
Na Revista Brasileira de Tradução Visual se poderá ler temas que versam sobre áudio-descrição, legendagem, closed-captioning, desenhos em relevo, fotografia, pintura, escultura entre outros (produzidas com acessibilidade por e para pessoas com deficiência visual) e muito mais.
As pessoas surdas, falantes de Libras, terão a oportunidade de ler/enviar artigos nessa língua oficial brasileira e, pesquisadores do mundo todo poderão submeter seus trabalhos em Libras, tanto quanto em Espanhol, em Inglês e em Português.
Tendo o objetivo de aproximar a academia ao público em geral, a RBTV terá duas seções em que a comunidade não acadêmica poderá enviar relatos de experiência com eventos visuais, com ou sem acessibilidade, bem como com eventos sonoros, seja com acessibilidade, seja sem ela.
O intuito será o de mostrarmos como situações diversas podem incluir pessoas com deficiência, ou as excluir, quando o desenho universal não é pensado para a comunicação.
A Revista Brasileira de Tradução Visual também reserva um espaço importante para a foto-descrição, estimulando que áudio-descrições sejam feitas para dar a conhecer lugares e pessoas, por vezes famosas/populares, mas que estão formalmente inacessíveis às pessoas que não as podem ver.
O público terá, ainda, uma seção em que pode relatar suas experiências com o ensino/aprendizagem com desenhos, fotografia, pintura etc.
A RBTV começa pequena, firme e com grande vontade de tornar-se digna de seus leitores e apoiadores. Sabe que tem um grande trabalho pela frente, uma grande responsabilidade para responder, mas não arredará o pé de ser ética, independente e promotora do empoderamento da pessoa com deficiência.
Com base no lema "Nada de, (ou para, nós), sem nós", a RBTV é pensada com pessoas com deficiência, sem paternalismo, mas com duplicada vontade de que a pessoa com deficiência e os que fazem ciência em prol delas possam ter um lugar de troca de conhecimento, de desenvolvimento de conhecimento, não importando origem racial, linguística, religiosa, partidária ou de qualquer sorte; não importando o fato de terem ou de deixarem de ter alguma deficiência; não importando que orientação sexual tenham etc.
Na RBTV, o valor e a valoração estarão nas pessoas e na ciência, não em atributos fenotípicos, genéticos, econômicos, social ou outro que apresentem.
Então, venham publicar conosco, venham ler nossas publicações, venham tornar o conhecimento um tesouro
culturalmente democrático.
Já somos vários cientistas de renomadas Universidades do Brasil e da Europa, agora falta você, pesquisador.
Já somos pessoas com deficiência trabalhando em favor das pessoas humanas, agora queremos contar com você.

RBTV (Francisco J. Lima)

Francisco José de Lima (42 anos), pessoa com deficiência visual, usuário de cão-guia, é Doutor em Psicofísica sensorial pela Universidade de São Paulo (USP), membro do Tactile Research Group (TRG), Professor de Educação Inclusiva para os cursos de Pedagogia e licenciaturas da Universidade Federal de Pernambuco (CE/UFPE), Professor do Programa de Pós-graduação em Educação da UFPE (Ppge/UFPE), coordenador do Centro de Estudos Inclusivos (CEI/UFPE). Tem pesquisado e publicado estudos nas áreas de educação inclusiva, empregabilidade, acessibilidade e na produção e reconhecimento de desenhos tangíveis. Suas atividades abrangem a orientação de dissertações e teses, trabalhos com crianças autistas e com síndrome de down (baseados no Projeto Roma), bem como alcançam a produção de equipamentos de tecnologia assistiva e a oferta de consultoria, cursos e palestras nessas áreas. Sua produção científica tem sido publicada na forma de artigos em revistas nacionais e internacionais, bem como na forma de capítulos de livros, em dissertação e tese, entre outras mídias, inclusive eletrônica.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Atenção "twitteiros". Excelente e esclarecedor texto jurídico sobre o assunto.

Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Fonte: Revista Visão Jurídica



Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

Após a inovação trazida pelas redes sociais, e todas as polêmicas criadas pelo Orkut e o Youtube com a Justiça brasileira, vivemos um novo desafio: o Twitter. Com o crescimento da adesão a este novo ambiente, algumas empresas já se questionam como devem lidar com o Twitter, qual a melhor estratégia, considerando dois perfis: mais conservador e mais agressivo, para tomar proveito desta nova forma de comunicação que aproxima pessoas e marcas, mas também gera uma série de riscos relacionados a falsa identidade e falsidade ideológica.

O Twitter conta com um modelo de plataforma mais aberta, delineada pelo usuário, ferramentas que permitem uma maior interatividade e a permissão do uso comercial por empresas, que é um grande diferencial se comparado ao modelo do Orkut, em que as empresas são proibidas de possuir perfis e comunidades próprios, sob pena de terem suas contas excluídas.

O que vemos é o Twitter sendo utilizado por personalidades do meio político (muitos políticos possuem perfis no Twitter para divulgar propostas, projetos de lei), do mundo esportivo (vemos perfis de pilotos de Fórmula 1, técnicos de futebol), da própria mídia (perfis de revistas e programas de televisão para participação imediata do telespectador), além de empresas que já perceberam a importância da interatividade com seu público na sociedade digital que vivemos.

Porém, se de um lado o Twitter é um instrumento poderoso para atender às necessidades de troca rápida de informação, de outro, com semelhante agilidade, permite a violação de direitos e a ocorrência de diversos prejuízos.

Temos acompanhado alguns casos de violação de direitos via Twitter, tais como o caso de um CEO de uma grande corporação e outro de um professor de renomada faculdade que foram vítimas da criação de perfis falsos (com nome completo, fotos e a marca da corporação).

O s casos mais comuns, e de maior relevância, são os de uso indevido da marca da empresa, podendo causar confusão perante o consumidor e desvio de clientela (art. 195 da Lei nº 9.276/1996), além do uso indevido da imagem (art. 7º da Lei nº 9.610/1998) de pessoas (art. 5º, X, da Constituição Federal), trazendo exposição indesejada, ofensas de toda a sorte (injúria, calúnia, difamação e seus reflexos em âmbito cível - arts. 186 e 927 do Código Civil) e o que chamamos de "furto de identidade digital" - que ocorre nas hipóteses de perfis falsos. Em geral, muito praticado por desafetos e concorrentes.

O agravante é que nos casos de violação desses direitos via Twitter, os prejuízos se intensificam à medida que se agregam informações não autorizadas pelo detentor da marca, imagem e identidade digital. Em regra, junto com a imagem são veiculadas informações ofensivas, assim como são reunidas informações inverídicas sobre produtos e serviços, e assim por diante.

Daí a necessidade de as empresas monitorarem o uso de sua marca e informações (especialmente aquelas de cunho confidencial) no Twitter, ainda que não possuam a intenção de fazer uso dessa ferramenta. Ou seja, como é inevitável, a empresa mais agressiva pode criar seu perfil oficial e assim controlar melhor as informações associadas a ela ou, dentro de um modelo mais conservador, não aderir à ferramenta, mas monitorá-la para coibir mau uso ou abuso.

A lém disso, é fundamental orientar colaboradores, parceiros e fornecedores sobre a política institucional da empresa no tocante ao uso dessas mídias, deixando claro, em normas internas, o que pode e o que não pode ser feito, já que é comum o uso indevido pelos próprios funcionários, muitas vezes, por desconhecerem os riscos e as consequências.

Para as empresas que se aventuram pelo Twitter, soma-se às recomendações anteriores a orientação para que mantenham um canal único de comunicação, muito bem sinalizado como canal oficial da empresa, e de fácil acesso, a fim de evitar confusão do usuário com outros perfis e mitigar o risco do uso indevido da marca.

Se a empresa constatar qualquer violação de direitos pelo Twitter, deve consultar auxílio especializado e atentar-se para a correta preservação das evidências, se possível mediante a lavratura de ata notarial, armazenagem de logs e das imagens das telas eletronicamente.

O próximo passo é denunciar a violação por intermédio das próprias ferramentas disponibilizadas pelo Twitter, seguindo os termos de uso do site, que têm se demonstrado quase sempre efetivas. A desvantagem é que a denúncia tem que ser escrita em inglês. Para aqueles que não possuem perfil no Twitter, a denúncia deve ser feita pelo e-mail terms@twitter.com. E, para aqueles que possuem o perfil, basta comunicar a violação das regras do Twitter por meio do link http://twitter.zendesk.com/foruns/26257/entries que divulga as medidas para quem quer informar o Twitter acerca da violação de seus termos.

C aso essa medida não cesse a violação, deve-se notificar extrajudicialmente o Twitter, o que é feito com envio de carta ao endereço oficial da empresa nos EUAUA e, se conhecido o autor da ofensa aos direitos, a empresa deve também notificá-lo (enviar para o endereço 539 Bryant St., Suite 402, San Francisco, CACA 94107, At. Law Enforcement / Copyright - com a referência de "Cease and Desist Letter - Identity Thief and Copyright Abuse - Fake Screen Name and Account").

É comum a primeira notificação ser feita por email, usando recursos de "notificação online" (ex: uso do serviço Comprova.com), e, se não houver êxito ou resposta, envia-se a versão por courier internacional. Se ainda assim persistir o ato danoso, deve-se buscar o auxílio do Poder Judiciário, quer para obstar a continuidade da violação, quer para obter a reparação dos prejuízos.

D evemos destacar que a conduta de "vender" perfis no Twitter pode configurar o crime de extorsão, pelas leis brasileiras, se a parte envolvida não tiver legitimidade para uso daquele nome, imagem, marca (ex: pessoa física que cria o Twitter de uma marca ou empresa famosa, para então cobrar dela para ceder para ela este espaço).

Lembramos, no entanto, que o Twitter ainda não possui representação no País, o que pode dificultar a agilidade das ações judiciais. O procedimento pode levar pelo menos um ano apenas para notificar a autoridade estrangeira do pedido da autoridade brasileira (ex: envio de carta rogatória). Portanto, as empresas devem adotar medidas de prevenção e melhores práticas para proteção da marca em mídias eletrônicas, a fim de evitar os riscos de violação e, assim, os prejuízos que podem se espalhar com a velocidade de um clique.

Texto: Patricia Peck Pinheiro

Copiei este texto do site Jornal Jurid. Está disponível no endereço: https://secure.jurid.com.br/new/jengine.exe/cpag?p=jornaldetalhejornal&id=74099&id_cliente=28981&c=5

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Oriêta Feijó lança cd de música erudita no pŕoximo dia 18, em Maceió.



No próximo dia 18 de dezembro, às 20 hs, a pianista Oriêta Feijó estará lançando seu novo CD - Dedilhando Emoções - no Teatro de Arena, anexo ao Deodoro. Entrada franca, numa forma de sociabilizar a arte erudita para todos.

Oriêta Feijó nasceu na cidade do Recife e estudou piano desde criança, sob orientação de sua mãe, Florinda Feijó, também pianista. Logo, foi para o Conservatório de Música do Recife, depois para Salvador, sempre dando continuidade aos seus estudos, agora na Escola de Música da Bahia, tendo como professores os mestres Helenita Colavolpe e Pierra Klose (pianista suiço).

Concluiu o curso superior de piano clássico em 1968 e em seguida se tornou professora da própria Escola de Música da Bahia, após ter sido considerada a melhor aluna concluinte. Paralelamente, junto com sua mestra, fundou a Escola Dó, Re, Mi, com o objetivo de descobrir novos talentos. Participou de audições, recitais e do concerto de aniversário de 50 anos da Escola de Música, tocando com a Orquestra Sinfônica da Bahia, o Concerto op.23 de Tschaikowsky.

Por motivos superiores teve que interromper sua carreira por 25 anos, e nese periodo (2002) casou com o professor Benedito Pontes, vindo morar em Maceió, depois em Paripueira, onde recomeçou a resgatar o prazer de tocar partituras eruditas.

No sítio 'Nina', sua residência atual, ela dispõe de um piano acústico e um eletrônico. Recuperou o prazer de estudar várias horas por dia, obras dos Grandes Mestres da música clássic, tais como: Beethoven, Chopin, Bach, Mozart, Strauss, Tschikowsky, Lecuona, Ernesto Nazareth, Villa Lobos, etc.

Desejosa de registrar o momento atual que vive, Oriêta Feijó resolveu gravar o CD "Dedilhando Emoções" com as quinze partituras, que é um presente para os ouvidos e corações mais sensíveis e sensibilizante dos não tão acostumados com os clássicos.

No repretório do CD, estão: 1-Beethovem- Sonata ao Luar; 2-Chopin-Valsa op.69,nº1; 3-Chopin-Polonaise op.40; 4-Chopin-Valsa nº12; 5-Chopin-Noturno op.9; 6-Chopin-Valsa op.64; 7-B.Netto-Improviso; 8-B.Netto-Serenata Diabólica; 9-J. Strauss-Vozes da Primavera; 10-Z.Abreu-Tardes em Lindoya; 11-Z.Abreu-Sururu na Cidade; 12-E.Nazareth-Espalhafatoso/ 13-E.Nazareth-Coração que sente; 14-E.Nazareth-Remando; 15-E.Lecuona-Malagueña.

A apresentação de Oriêta, no dia 18 de dezembro, será um momento único no cenário artístico e cultural alagoano e deve ser prestigiado, pela qualidade da artista e de seu trabalho.

Fonte: informações e foto enviada por Benedito Pontes, esposo da artista.

Descrição da image: Oriêta se encontra numa praça, em frente a um edifício histórico. Veste roupas de frio, inclusive gorro e óculos escuros. É dia. Entre Oriêta e o edifício, inúmeros pombos se alimentam de migalhas do chão. Também diversas são as pessoas que circulam pelo local, que parece ser fora do Brasil.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Oficina de Pífano com Chau do Pife

Período: de 20 a 22 de novembro de 2009
Hora: dia 20, das 19h às 22h e dias 21 e 22, das 14h às 17h
Local: Teatro Jofre Soares - Sesc Centro
Inscrições: Central de Atendimento do Sesc
Ministrado por Chau do Pife
Valor: R$ 20,00 (o valor dá direito a um pífano, que deverá ser pego na musicoteca - 3º andar do Sesc Centro) com Júlio César, Técnico de Música do SESC/AL
Maiores informações: www.sescalagoas.com.br ou no Sesc Centro,
na Coordenação Artístico-Cultural, pelo fone (82) 3326-3133.

Fonte: email que circulou pela lista de discussão do Baque Alagoano.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Série Vida em Movimentos - vale à pena assistir (na TV Cultura)

Reapresentação – de 30 de novembro a 5 de dezembro 2009, às 8h00

Com o objetivo de comemorar o Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado dia 3 de dezembro, a TV Cultura reprisa 6 programas da série “Vida em Movimento”, dada sua excelente repercussão.

A programação da TV Cultura é retransmitida por muitas emissoras, em todo o País, às vezes em horários diferentes. Fique atento.

Os programas mostram atividades físicas, educação, trabalho, esportes adaptados, recreação, acessibilidade e tecnologias assistivas, sempre do ponto de vista da inclusão. Os professores encontrarão recursos pedagógicos e alternativas práticas para a inclusão da criança e do jovem com deficiência na escola e em outros ambientes da sociedade. Muitos vídeos mostram a prática de esportes, atividades físicas, jogos e brincadeiras por crianças e jovens com vários tipos de deficiência. O objetivo é capacitar educadores de todas as áreas e em especial os professores de Educação Física, para que recebam esses alunos em suas aulas, com tranqüilidade e segurança, possibilitando o exercício da inclusão e não da “dispensa da aula”.

Os programas são apresentados por Dudu Braga, filho do cantor Roberto Carlos e que tem deficiência visual.

O “âncora” dos vídeos é Willian Coelho, o Billy, um jovem cadeirante muito comunicativo.

Os programas “Vida em Movimento” são adaptados de série de vídeos com o mesmo nome, produzidos pelo Departamento Nacional do SESI (Serviço Social da Indústria) e CNI (Confederação Nacional da Indústria) e realizados em parceria com o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, responsável pela concepção e coordenação de conteúdo.

Cada programa, que ocupará 30 minutos na grade da TV Cultura, contará com janela de Libras (língua brasileira de sinais) e com um recurso ainda pouco conhecido no país, a audiodescrição - em que um locutor narra detalhes das cenas que não têm narração ou diálogos.

Os programas interessam a todos os telespectadores, e não apenas aqueles com deficiências. Segundo Gabriel Prioli, Coordenador de Conteúdo e Qualidade da Fundação Padre Anchieta, “Todos devem ser informados de que a atividade física é possível e recomendável para pessoas com deficiência, sempre de forma inclusiva, seja nas aulas de Educação Física, seja nos esportes adaptados. O processo de inclusão veio para ficar. É exatamente isso que queremos mostrar aos nossos telespectadores”, disse.

O programa Vida em Movimento, parceria da TV Cultura com o SESI, contou também com o apoio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que deu orientações sobre aspectos do conteúdo e da linguagem utilizada em cada edição.

Guia de Acessibilidade, para download gratuito

Recebi email pelas listas de discussão sobre inclusão social da pessoa com deficiêcia, encaminhando este Guia, que segundo as informações foi financiado pelo Governo do Estado do Ceará (através da Seinfra) e elaborado pela equipe técnica da Astef/UFC.
"Respeitando-se os quesitos normativos, que tratam da acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, esta publicação tem a função de orientar os profissionais das áreas técnicas da Engenharia, Arquitetura e afins, além de também servir de orientação aos gestores públicos e demais cidadãos que se interessam pelo tema, numa linguagem simples e acessível."

Clique aqui, para fazer o download.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Vamos conversar sobre aprendizagem?

Montei uma aulinha muito legal sobre o contrato de aprendizagem para o site onde publico aulas virtuais de Direito do Trabalho, o "Vem Concursos".
Vão até lá para ter acesso ao material. É só clicar aqui ou acessar o link http://migre.me/bVMm.
A aula está ótima para os concurseiros, principalmente os do próximo concurso para Procurador do MPT, pois fiz levando justamente em consideração minha experiência como assessora jurídica no órgão e a visão do MPT sobre o tema.
Sorte e boa leitura.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Consulta pública conclama pessoas com deficiências para se pronunciarem sobre segurança e direitos humanos

O Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança (Maceió Mais Segura) vai receber, na próxima quinta-feira, a partir das 14 horas, sugestões de pessoas com deficiência e seus segmentos representativos. A consulta pública acontece no auditório da FITs, no mesmo local onde estão ocorrendo as sessões da Câmara Municipal de Maceió.

Fonte: Blog Mundo em Movimentos

Misa Acústico, na semana de comemoração ao Dia da Consciência Negra

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra - celebrado em 20 de novembro -, o projeto Misa Acústico oferece programação especia, que começa nesta segunda-feira, 16, com o show do cantor Igbonan Rocha; terça é a vez da banda Mopho; quarta-feira o som fica por conta da banda Sifrão; o encerramento é na sexta-feira, com a Orquestra de Tambores de Alagoas. As apresentações começam as 20h30, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas (Misa), na Praça Dois Leões, em Jaraguá. Preços populares: R$ 5,00 e R$ 2,00 (estudante). Tel.: 3315-7881.

Fonte: email que circulou a lista de discussão do Maracatu Baque Alagoano.

Lei nº 12.089/09 limita o acesso, ao mesmo tempo, a mais de um curso de graduação em universidades públicas.

Lei nº 12.089 de 11 de Novembro de 2009


Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei visa a proibir que uma mesma pessoa ocupe, na condição de estudante, 2 (duas) vagas, simultaneamente, no curso de graduação, em instituições públicas de ensino superior em todo o território nacional.

Art. 2º É proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante, simultaneamente, no curso de graduação, 2 (duas) vagas, no mesmo curso ou em cursos diferentes em uma ou mais de uma instituição pública de ensino superior em todo o território nacional.

Art. 3º A instituição pública de ensino superior que constatar que um dos seus alunos ocupa uma outra vaga na mesma ou em outra instituição deverá comunicar-lhe que terá de optar por uma das vagas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior à comunicação.

§ 1º Se o aluno não comparecer no prazo assinalado no caput deste artigo ou não optar por uma das vagas, a instituição pública de ensino superior providenciará o cancelamento:

I - da matrícula mais antiga, na hipótese de a duplicidade ocorrer em instituições diferentes;

II - da matrícula mais recente, na hipótese de a duplicidade ocorrer na mesma instituição.

§ 2º Concomitantemente ao cancelamento da matrícula na forma do disposto no § 1º deste artigo, será decretada a nulidade dos créditos adquiridos no curso cuja matrícula foi cancelada.

Art. 4º O aluno que ocupar, na data de início de vigência desta Lei, 2 (duas) vagas simultaneamente poderá concluir o curso regularmente.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação.

Brasília, 11 de novembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.11.2009

Fonte: Jornal Jurid.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

CURSO "PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS - CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E CONSELHEIROS", on line e gratuito

Curso "prevenção ao uso indevido de drogas - capacitação para lideranças comunitárias e conselheiros

Estão abertas as pré-inscrições para capacitação de 15 mil lideranças comunitárias e conselheiros comunitários municipais de todo o Brasil para atuar, em rede, na prevenção da violência e da criminalidade relacionadas ao uso indevido de drogas.

O curso está sendo promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O
curso é gratuito, oferecido na modalidade de ensino à distância, com carga horária de 120 horas, tem a duração de três meses e certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Poderão participar Lideranças Comunitárias e Conselheiros que atuam nos Conselhos: de Segurança; Sobre Drogas; Tutelar; dos Direitos da Criança e do Adolescente; da Educação; da Saúde; da Assistência Social; do Conselho Escolar; do Conselho da Juventude, do Idoso, do Trabalho, Populações Afrodescendentes, dentre outros.

O conteúdo do curso foi elaborado por especialistas da área e reúne informações atualizadas e convergentes com a Política Nacional sobre Drogas (PNAD), a Política Nacional sobre o Álcool (PNA) e o Sistema Único de Segurança Pública.

Pré-Inscrições: Até 11 de novembro (quarta-feira)

Site: http://www.conselheiros.senad.gov.br

Tel.: (48) 3952 1965 - Karine - UFSC


Obs: embora diga ser só para conselheiros e lideranças, da ficha de inscrição se percebe espaço para interessados por razões diversas.

No site também diz que as inscrições estão encerradas, mas recebi este email por fonte segura, e mencionando que foram prorrogadas as inscrições.

Boa sorte!



segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Fapeal e CNPq abrem inscrições para propostas de financiamento.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e o Conselho Nacional de Pesquisa Científica (CNPq) abriram inscrições de propostas para a obtenção de financiamento a projetos dentro do Programa de Pesquisadores de Empresas. As propostas devem ser submetidas à análise técnica até 1º de dezembro.

O objetivo do programa é apoiar trabalhos de pesquisas tecnológicas e inovoação, mediante a seleção de proposta para suporte financeiro a projetos que visem estimular a inserção de pesquisadores titulados como mestres ou doutores.

Um dos critérios de elegibilidade para a concessão das bolsas de pesquisa é ser pessoa física com vínculo com a empresa executora, ou seja, ser proprietário, sócio ou empregado da mesma empresa candidata.

De acordo com a coordenadora de pesquisa científica e tecnológica da Fapeal, Vânia Menezes, este é o primeiro ano em que a Fapeal participa de um acordo de cooperação técnica com o CNPq para oferecer bolsas na área. “Esse programa é importante porque vai nos possibilitar, inclusive, saber qual é o estágio da maturação das nossas empresas em relação a pesquisas”, ressalta a coordenadora. Já esse tipo de incentivo por parte do CNPq existe desde 2003.

Segundo Vânia Menezes, as propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 750 mil — dos quais R$ 500 mil serão orinudos do CNPq e R$ 250 mil da Fapeal —, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da Fapeal, dentro do orçamento de 2009. “Do custo do projeto de pesquisa, 80% serão do CNPq e da Fapeal, cabendo às empresas o restante”, completa a coordenadora.

De acordo ainda com o edital, a data-limite para a submissão dos pedidos à Fapeal é 1º de dezembro. Já a postagem dos pedidos via Correios (Sedex) deve ser feita até 2 de dezembro. Os resultados das seleção serão divulgados a partir de 1º de março de 2010. A contratação (assinatura do termo pela Fapeal) será feita também a partir de 1º de março de 2010.

Os candidatos terão um prazo de cinco dias para interpor recursos, a partir da data de divulgação dos resultados. Mais informações e detalhes podem ser adquiridos por meio do site www.fapeal.br.

Fonte: www.maceioemdia.com.br

Definida programação da Consciência Negra em União dos Palmares

A Prefeitura Municipal de União dos Palmares através das secretarias municipais de Cultura, de Turismo, da Infância e da Juventude, divulgou a programação oficial para o mês da consciência negra, que começou na sexta-feira, 6 de novembro, com a caminhada “Respeitando às diferenças” a partir das 15h. A concentração foi no ginásio de esportes Mário Gomes de Barros.

No sábado, 7 e domingo, 8, aconteceram o Fórum Alagoano de Capoeira, tendo como local o auditório da prefeitura e a quadra municipal de esportes. O evento aconteceu das 9h as 12h, das 14h àss 18 horas e das 20h à meia noite. No período de 10 a 13 de novembro haverá um ciclo de palestras, também no auditório da prefeitura, das 9 as 11h30. No dia 14, a programação será na comunidade quilombola do Muquém, com escolha da “Garota beleza negra” e apresentações culturais, começando às 20 horas.

A programação oficial conta com o apoio do governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Cultura; da Fundação Cultural Palmares; da Associação das Entidades Negras e Grupos Culturais de União dos Palmares (Agrucenup) e do Grupo União Espírita Santa Bárbara (Guesb).

Programação

Dias 14 e 15/11
I encontro alagoano de Hip-Hop
Local: Auditório da prefeitura e quadra municipal de esportes
Horário: 9 as 12; 14 as 18 e 20 as 22 horas.

Dia 19/11
Encontro etno e desenvolvimento cultural quilombola
Local: auditório da prefeitura
Horário: 14 as 20 horas
Beleza negra de União dos Palmares
Local: Quadra municipal de esportes
Horário: 19 horas

De 9 a 20 de novembro
Exposições de arte e fotografia
Local: Casa de Cultura Palmarina, Casa do Poeta Jorge de Lima e auditório da prefeitura
Horário: 8 as 12 e 13 as 18 horas
Apresentações de grupos de teatro de rua
Horário: 9 as 12; 14 as 18; 20 as 22 horas

De 16 a 20 de Novembro
Feira de artesanato
Local: Casa do Poeta Jorge de Lima

De 18 a 21/11
Atrações artísticas e culturais
Local: Praça Basiliano Sarmento
Horário: 20 as 2 horas

Dia 20/11
Homenagens ao Herói Zumbi dos Palmares
Local: Serra da Barriga
Cerimônia Religiosa (restrito aos religiosos)
Horário: 16 horas.
Abertura de visitação ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares
Horário: 6 horas
Apresentações culturais
Orquestra de tambores, orquestra Filhos de Zumbi e grande roda de capoeira
Horário: 9 horas
Oficina Imagem e Visual
Horário: 9 horas
Parada Militar e desfile estudantil
Local: Avenida Monsenhor Clóvis Duarte de Barros
Horário: 15 horas

Fonte: Jornal Alagoas em Tempo

sábado, 7 de novembro de 2009

Cultura e Inclusão. Lançamento de poemas lidos, em cd, na Bienal do Livro em Alagoas.



O compositor alagoano Edson Bezerra (este é apenas um dos seus atributos) lançará hoje, 7, na VI Bienal Internacional do Livro, o seu CD de poemas Labirinto da Solidão.
A obra, em perfeita sintonia com a modernidade e com a inclusão social das pessoas com deficiência visual, tem os poemas interpretados pelo ator alagoano José Márcio Passos.

Descrição da imagem: o convite é em letras pretas sobre fundo cinza. Em marca d'água se percebe o perfil do artista, olhos (que estão cobertos por óculos escuros) para cima. Mais para baixo, a imagem é de suas mãos. Propositadamente, do nariz até seu peito a imagem está sombreada, e nada se vê, apenas se imagina.

Roda aberta de diálogo sobre cultura afro e diversidade religiosa, esta tarde, na Casa de Iemanjá

O Coletivo Afro-Caeté promove Roda Aberta de diálogo sobre Cultura Afro e Diversidade Religiosa com o Babalorixá Célio Rodrigues, sábado, dia 7 de novembro, às 13h. A roda de diálogo acontecerá no Ilê Axé Iyá Ogun-té, a Casa de Iemanjá, na Ponta da Terra.

Mais informações: www.coletivoafrocaete.blogspot.com

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

II Colóquio Etnicidades Internacional Brasil X Áfricas: Artes, Culturas e Literaturas

Projeto Pra Começo de Conversa: Vamos falar sobre Áfricas?

“Exercitando o conceito da igualdade humana a partir das diferenças”.

O Que é?

O Projeto Pra Começo de Conversa: Vamos falar sobre Áfricas? estabelece um foco para sua atuação: promover a partilha de conhecimentos sobre as influências da cultura africana nas culturas contemporâneas e criar espaços para socialização de estudos e pesquisas como práticas de revisita ao currículo escolar,mobilizando os/as participantes para descoberta da história da África e suas ligações com o Brasil.

A primeira conversa do Projeto Pra Começo de Conversa: Vamos falar sobre Áfricas? acontecerá no “II Colóquio Etnicidades Internacional Brasil X Áfricas: Artes, Culturas e Literaturas”,dia 06 de novembro de 2009, das 10 às 17 horas, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió-Alagoas é parte integrante da IV Bienal Internacional do Livro; (www.edufal.com.br/bienal2009) e vem de encontro às políticas públicas promovendo à igualdade de oportunidades e às reparações ao patrimônio cultural africano e negro construído ao longo da história da humanidade enquanto elemento fundamental à formação da cultura e identidade do país;

Quem organiza?

A coordenação do Projeto Pra Começo de Conversa: Vamos falar sobre Áfricas? Está a cargo do Projeto Raízes de Áfricas (ONG Maria Mariá) e conta com o patrocínio da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas e apoio de outras instituições , dentre elas o Ministério de Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

A quem se destina?

Instituições de ensino, faculdades, escolas públicas e particulares, etc.

Por quê?

Para a criação de espaços informativos e formativos visando a inclusão étnico-social, embasada na obrigatoriedade da Lei Federal nº 10.639/03 e Lei Estadual nº 6.814/07 e ousando quebrar o silêncio que é uma constante nas relações raciais, ou inconsciente, como agem os que não sabem lidar com o assunto. Desse modo, tornou-se natural tratar a história do negro apenas na perspectiva da escravidão e aceitar padrões estéticos e culturais de uma suposta superioridade branca.

Quanto custará o investimento para a escola?

Não haverá pagamento de taxas. A participação do Projeto Pra Começo de Conversa: Vamos falar sobre Áfricas? conseqüentemente no II Colóquio é gratuita e como critério de inscrição solicitamos a participação em tempo integral.

Quantas inscrições a instituição de ensino pode enviar?

O número máximo é de 50 (cinqüenta) alunos /alunas/professoras/professores que deverão preencher a ficha de inscrição em anexo.Haverá certificação de 10 horas.

Qual o prazo que a escola tem para inscrição?

Até 04 de novembro de 2009. As inscrições preenchidas deverão ser enviadas para o e-mail negrasnoticias@yahoo.com.br


O que a Instituição ganha com isso?

Os participantes do Colóquio terão o espaço por excelência e gratuito para conhecer, compartilhar e ampliar a discussão sobre Áfricas e os afro descendentes. Afinal não é todo dia que surge a possibilidade de estabelecer diálogo com o embaixador da República de Cabo Verde, Daniel Antonio Pereira, com uma das maiores pesquisadoras de África no Brasil, a professora doutora Simone Caputo USP/SP e representantes de mais três países africanos que falam língua portuguesa: Guiné Bissau, Moçambique e Angola.

E é só isso?

Acreditamos que participação no II Colóquio valerá como aprendizado singular e inspiração inovadora para o corpo discente e docente das instituições na busca de exercitar o conceito da igualdade humana a partir das diferenças.

Além como contrapartida propomos que cada aluno ou aluna escreva um texto em forma de relato livre, espontâneo cuja temática seja sobre “o mito da democracia racial e a identidade negra brasileira”.

Os textos poderão ser enviados para o e-mail negrasnoticias@yahoo.com.br, até 18 de novembro. Os três melhores trabalhos serão premiados. Os prêmios serão entregues dia 23 de novembro na Assembléia Legislativa com a participação da militante negra, cantora e atriz Zezé Motta.


Arísia Barros

Coordenadora do Projeto Raízes de áfricas

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009. Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É instituído o dia 10 de dezembro de cada ano como o Dia da Inclusão Social, com o objetivo de promover e conscientizar toda a sociedade sobre a importância dos direitos humanos e sua efetividade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Erenice Guerra

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.2009

domingo, 1 de novembro de 2009

Indicação de Livro



Achei uma excelente leitura para quem se dedica ao estudo do Direito Social ao Trabalho. Confiram.


Desalento paulistano


Estudo realizado na USP procura explicar fenômeno das pessoas que desistem de procurar emprego. Resultado é o livro Entre desalento e invenção: experiências de desemprego em São Paulo

19/10/2009

Por Fábio de Castro

Pessoas desempregadas há mais de um ano e que nos últimos 30 dias desistiram de procurar trabalho são enquadradas na situação de “desemprego por desalento”. Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, cerca de 121 mil indivíduos se encontravam nessa situação em agosto de 2009, segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

Por que razões esses indivíduos tomam a decisão de interromper a busca pelo emprego? O que significa sociologicamente o desemprego por desalento? O que essa condição acarreta? Essas são questões que a socióloga Fabiana Jardim procura responder no livro Entre desalento e invenção: experiências de desemprego em São Paulo, que acaba de ser lançado.

O livro, que teve apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Publicações, é resultado do trabalho de mestrado de Fabiana, realizado entre 2002 e 2004 no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). O estudo, orientado pela professora Heloisa Helena de Souza Martins, foi feito com Bolsa da FAPESP.

De acordo com Fabiana, o estudo, cujo eixo central são entrevistas com pessoas que haviam passado pelo desemprego por desalento, concluiu que o significado sociológico dessa condição está ligado às dificuldades experimentadas para interpretar o significado e o sentido das rápidas mudanças ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas.

“A pesquisa teve origem em um certo desconcerto com essa categoria. Eu queria compreender como se dá essa interrupção pela busca do emprego. E entender seu significado não apenas do ponto de vista estatístico, em relação ao dinamismo do mercado de trabalho, mas da perspectiva dos efeitos sobre as pessoas e sobre sua adesão aos valores do trabalho”, disse à Agência FAPESP.

Segundo Fabiana, o desemprego por desalento é uma categoria estatística utilizada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) desde 1984. O objetivo principal de sua adoção era incluir nas estatísticas de desemprego pessoas que, ao interromper a busca por emprego, não eram consideradas desempregadas pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo.

“Em um mercado de trabalho tão heterogêneo como o nosso, o desemprego aberto é uma categoria que acaba não retratando todas as situações de privação de trabalho. O desemprego por desalento foi, então, uma tentativa de contabilizar formas de desemprego oculto. Assim como as pessoas que estão trabalhando por horas insuficientes e com rendimentos insuficientes passaram a ser classificadas como casos de desemprego oculto por trabalho precário”, explicou.

Fabiana realizou o trabalho de campo entre 2002 e 2004, no Centro de Solidariedade de Osasco (SP), onde entrevistou pessoas que, em algum momento de suas trajetórias, haviam passado pela condição de desemprego oculto pelo desalento.

“Como as informações são sigilosas, não seria possível identificar as pessoas classificadas pelo Seade nessa categoria naquele momento preciso. Fui, então, a esse local de procura de emprego e ali, conversando, pude identificar quem estava desempregado há mais de um ano”, contou.

A categoria de desemprego oculto por desalento, segundo Fabiana, é bastante específica: são desempregados há mais de 12 meses que interromperam a busca no período de referência de 30 dias – mas que procuraram emprego em algum momento do período de um ano.

“Ao todo, fiz a análise de sete histórias de vida: um homem adulto, duas mulheres e quatro jovens, sendo uma mulher e três homens. O desemprego por desalento acaba incluindo nas estatísticas aqueles que estão nas fronteiras da categoria do desemprego – e por isso incide particularmente em mulheres e jovens”, disse.

Desemprego recorrente

Em um dos capítulos, intitulado Uma vida de trabalho, a autora se detém sobre a história de “José”, que, segundo ela, tem características que tornam possível a discussão dos aspectos mais típicos de trajetórias de trabalho iniciadas em meados da década de 1970 e resultaram, no início do século 21, em casos de desalento.

“Como a maior parte dos homens que entrou no mercado de trabalho nos anos 1970, José sempre conseguiu circular no mercado de trabalho formal sem muita dificuldade, mesmo não tendo profissão definida. Mas, desempregado em 2002, ele toma a decisão de desistir de procurar emprego. O motivo é que não consegue entender a nova dinâmica de busca pelo trabalho”, disse a socióloga.

Segundo Fabiana, a história corrobora estudos realizados por autores como Nadya Guimarães – pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa Inovação e Difusão (Cepids) da FAPESP – que revelaram uma mudança de padrões no mundo do trabalho: do emprego recorrente, passa-se para um padrão de desemprego recorrente.

“José não consegue mais entender como procurar emprego. Em décadas anteriores, ele passava pelas fábricas, tinha contato direto com os empregadores e conseguia uma vaga ao mostrar disposição para trabalhar. Mas atualmente o funcionamento desse mercado é diferente. É preciso ir às agências de emprego – o que, para homens desempregados e com mais de 40 anos, é uma grande angústia. Vários entrevistados diziam ir às agências apenas porque era preciso fazer algo. Mas, ao preencher a ficha, já percebiam que estavam fora do perfil do trabalhador ideal”, disse.

No caso de José, segundo Fabiana, o desalento traduz sociologicamente uma dificuldade específica de um momento de transição do mercado de trabalho, da reestruturação produtiva e da emergência das novas formas de intermediação.

“A pessoa acaba desistindo do jogo, porque não conhece suas novas regras. Essa mudança na lógica do trabalho e do emprego ocorreu especialmente em meados da década de 1990, com a proliferação das agências de emprego. Isso de alguma forma também está ligado ao processo de privatização”, disse.

Entre os jovens, segundo Fabiana, o desalento já tem outro significado: alguns desistem por cansaço e revolta. “Eles reclamam que têm escolaridade, têm segundo grau completo, têm cursos de qualificação. Mas manifestam desânimo ou raiva porque, mesmo com essa qualificação, não conseguem trabalho. É como se seguissem à risca as regras do jogo, mas fossem trapaceados por um sistema irracional, aleatório, dependente da sorte”, sugeriu.

* Entre desalento e invenção: experiências de desemprego em São Paulo
Autor: Fabiana Jardim
Lançamento: 2009
Preço: R$ 30
Páginas: 238
Mais informações: www.annablume.com.br

Fonte: Agência Fapesp.

Descrição da Imagem: capa do livro, em um amarelo que eu chamaria 'gema de ovo', rs. Acima, o nome da autora em azul. Depois, há uma faixa azul, larga, e que foi escrito o título em letras brancas. Abaixo, na parte amarela , o subtitulo e no finalzinho a marca dos parceiros, ambos em azul.

Aulas e resumos de Direito do Trabalho

Volto a publicar aulas e resumos de Direito do Trabalho no site Vem concursos, ainda esta semana: http://www.vemconcursos.com
Vão lá, me prestigiar.
Um forte abraço.

Rita

p.s. as aulas serão publicadas aqui também.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

DITEAL lança Edital do Concurso da logomarca para os 100 anos do Teatro Deodoro

A Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas (DITEAL), anunciou nesta segunda, 19, que no período de 20 de outubro a 20 de novembro, estarão abertas as inscrições para o Concurso para escolha da logomarca do selo comemorativo dos 100 anos do Teatro Deodoro. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, pelos Correios, ou no próprio Teatro Deodoro, na Direção Artística da Casa, no horário das 10 às 17h, por qualquer pessoa maior de idade e residente em Alagoas há pelo menos dois anos.

“Essa foi a melhor forma de selecionarmos a arte dos 100 anos, democraticamente, e esperamos que nesse período de 30 dias de inscrições, recebamos os mais diversos designers para escolhermos a arte que melhor representar a mensagem do centenário do Teatro Deodoro: 100 anos de arte”, explicou Juarez Gomes de Barros, Diretor-Presidente da Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas (DITEAL) que administra os Teatros Deodoro e de Arena Sérgio Cardoso.

A divulgação do resultado da seleção será no dia 04 de dezembro e a premiação se dará em 11 de dezembro de 2009. O prêmio será a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e uma placa comemorativa.

“É uma forma de envolvermos a comunidade desde agora para os 100 anos do Teatro Deodoro, e qualquer um pode participar, seja amador ou profissional, o que importará é criatividade e não o currículo do concorrente, e temos muita gente boa em Alagoas na área de artes visuais e designer gráfico”, salientou Alexandre Holanda, Diretor-Artístico da DITEAL.

A logomarca escolhida será utilizada em todo o material de promoção e divulgação dos 100 anos do teatro Deodoro.

O Edital com maiores informações e a Ficha de Inscrição estão disponíveis também no site do teatro: www.teatrodeodoro.al.gov.br.

Informações podem ser obtidas no site do Teatro Deodoro, pelo telefone: (82) 3315-5665 ou pelo e-mail ascomteatro@gmail.com.

Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas (DITEAL)
Keyler Simões
Assessor de Comunicação
MTB 715/AL
(82) 3315-5656 / 8882-9828
www.teatrodeodoro.al.gov.br

Uma noite no Tabariz

O musical é composto por várias situações que se passam no bordel Tabariz, onde personagens fictícios mostram suas histórias circulando entre a música, a dança e o teatro.
Com uma mistura de ritmos os personagens narram a boemia do bairro Jaraguá, em Maceió, retratando cenas que entrelaçam prostitutas e seus amantes de maneira inusitada, cantando e atuando suas próprias vidas.
O espetáculo aborda com sutileza questões sociais que envolvem os dramas e as alegrias dos personagens, suas angústias, confusões, seus conflitos e emoções que se estendem e encantam, tanto quem viveu no início da formação dos bordéis da cidade, quanto os interessados em conhecer essa realidade tão pouco mostrada com uma beleza poética original e a uma musicalidade diversificada.
O espetáculo, da Cia. do Chapéu, traz os atores: Fabrício Barros, Joelle Malta, Jonatha Albuquerque, Laís Lira, Magnun Angelo, Wallisson Melquisedec e Tácia Albuquerque, que também é responsável pela direção, e os músicos André Cavalcanti e Natalhinha Marinho, com texto de Luiz Sávio de Almeida e música de Mácleim.

Pablo Young
Produtor Cultural / Maceió-AL

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Uma dica de leitura para quem pesquisa sobre deficiência

Não conheço o autor pessoalmente. Mas conheço suas obras e sou fã do seu trabalho. Nos livros de Emílio Figueira, além da história em si - que já vale à pena - o conteúdo sobre deficiência e inclusão social é de extrema importância e de uma profundidade que não me lembro ter visto igual. Indispensável para quem se dedica a pesquisar o tema.


"Queridos Amigos,

Após vários anos ensaiando esse projeto, escrevi o meu livro de memórias, O CASO DO TIPÓGRAFO - Crônicas das minhas memórias".

Acaba de ser publicado pela Giz Editorial e pode ser encontrado tanto no site da editora www.gizeditorial.com.br, quanto na rede da Livraria Cultura, tendo uma versão em e-Book para pessoas com deficiencia visual ou àqueles que gostam de ler no computador. Abaixo há uma resenha sobre a obra.

Fico feliz por dividir mais essa obra com vocês e deixo um carinhoso abraço a todos!"

Emilio Figueira
Site: www.emililofigueira.com
Blog: http://blog.emiliofigueira.com


O CASO DO TIPÓGRAFO

Nesta autobiografia, Emílio Figueira narra ao longo de 224 páginas suas aventuras nas mais diversas situações e áreas de atuação. Após ter adquirido paralisia cerebral durante o seu nascimento no final dos anos 1960, conta-nos na primeira parte da obra como foram seus tratamentos em uma época em que a medicina da reabilitação dava os seus primeiros passos no Brasil. Aos onze anos, segunda parte, foi morar em uma pequena cidade de interior, onde teve o seu real desenvolvimento por meio de tantas aventuras e amizades, além de sua descoberta definitiva para o mundo das letras, principalmente para o jornalismo. Na terceira parte, fala como teve que se adaptar a viver numa cidade grande como Bauru, buscando o seu espaço profissional, vivendo longos anos dedicados às pesquisas científicas até chegar à conquista do diploma de psicólogo. Após voltar à residir em São Paulo, na quarta parte do livro, dedica-se há uma autoavaliação de sua trajetória até se decidir ser um futuro psicanalista. O cronista Ângelo Anccilotto, que assina o prefácio da obra, diz em certo trecho: “Em sua narrativa, Emílio não se poupa, revelando-se nas mais diversas situações, de sucesso ou de fracasso, de sonho ou de desencanto. Daí surge um livro encorpado, sem artificialidades, porque nossa alma é assim mesmo, enigma que faz conviver o acontecido e o imaginado, tendo ambos o mesmo poder traumático e o mesmo pé de realidade”.

SOBRE O AUTOR

Emílio Figueira têm dezenove obras editadas, 43 artigos científicos publicados no Brasil e exterior, autor de oito peças teatrais e alguns roteiros de filmes e televisão. Foi jornalista por dez anos, formou-se em Psicologia, pós-graduado em Educação e cursa Doutorado Profissional em Psicanálise.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Unicamp digitaliza 100% do seu acervo de teses e dissertações.

Segundo matéria publicada pela Ascom da UFPE, "com o total de 30.871 teses e dissertações em sua Biblioteca Digital, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) se tornou a primeira universidade brasileira a ter 100% dessa produção em formato eletrônico e com acesso livre pela internet".
O serviço já se encontra disponível desde 2004. É suficiente que se efetue o cadastro no site da Universidade, para assim colaborar com o levantamento e estatísticas da utilização do serviço.

“Até o momento foram 4,3 milhões de downloads. A maior média é da área de humanidades e artes, com 1,6 milhão de downloads e 7.705 teses, média de 217 cópias por pesquisa. A média geral, considerando todas as áreas, é de 143 downloads por tese”, disse Luiz Atílio Vicentini, coordenador da Biblioteca Central Cesar Lattes e do Sistema de Bibliotecas da Unicamp.
Já passa de 20 milhões, as visitas ao site.

Em 2005 houve um "boom" nos acessos. Isso ocorreu em razão de o serviço ter sido indexado para o Google. “De 1 milhão naquele ano, a quantidade de visitas foi para mais de 3 milhões em 2006; em 2008 foram 6,5 milhões de acessos e, este ano, já temos mais de 5 milhões. Registramos picos de 30 mil visitas por dia”, disse Vicentini ao portal da universidade.
"De acordo com o coordenador, há mais de 800 mil usuários cadastrados. O último levantamento apontou quase 24 mil downloads por usuários de 73 países, com destaque para Espanha e Portugal".
Segundo a matéria, o estudo mais acessado, intitulado "O conhecimento matemático e o uso de jogos na sala de aula", foi apresentado por Regina Célia Grando na Faculdade de Educação e teve até o dia 13 de outubro 8.485 downloads e 43.784 visitas.
Mais informações acesse
http://libdigi.unicamp.br

O vídeo "Boca" está concorrendo no Fliporto 2009.

O vídeo Boca, com um poema de Brisa Paim, e montagem de Lis Paim, é um dos inscrito no concurso Poesia e Vídeo da Fliporto. Foi aceito e está entregue à votação popular.

Peço-lhe encarecidamente que o assista e, se possível, vote por ele.

É só clicar no endereço do festival:

http://www.fliporto.net/votacao2/#

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Mostra Sururu de Capote na TV Educativa

A Mostra Sururu de Cinema Alagoano será exibida na programação da TV educativa, do dia 20 de outubro ao dia 30 de outubro, uma iniciativa inédita em nosso estado. Não perca! A produção alagoana bem mais perto de você.

TERÇA-FEIRA - 20 DE OUTUBRO DE 2009
19h - Exibição do filme:
1912 - O QUEBRA DE XANGÔ, de Siloé Amorim. 2007. 52 min, Doc.


QUARTA-FEIRA - 21 DE OUTUBRO DE 2009
19h - Exibição dos filmes:
ANDA, ZÉ PEQUENO, ANDA, de Kátia Regina Sena e Cássia Rejane Sena. 2008. 15 min, Doc.

IRAQUE - TERRA DA ESPERANÇA, de Douglas Nogueira. 2008 12 min, Doc.
O SANTO GUERREIRO DO POVO, de Pedro da Rocha. 2007. 22 min Doc.


QUINTA-FEIRA - 22 DE OUTUBRO DE 2009
19h - Exibição do filme:
CALABAR, de Hermano Figueiredo. 2007. 52 min, Doc.


SEXTA-FEIRA - 23 DE OUTUBRO DE 2009
19h - Exibição dos filmes:
PAPA SURURU, de Celso Brandão. 1990. 7 min Doc.
PONTO DAS ERVAS, de Celso Brandão. 1978. 11min, Doc.
MESTRE BENON: O TREME TERRA, de Nicolle Freire. 2006. 13 min, Doc.
CHIMARRÃO, RAPADURA, E OUTRAS ESTÓRIAS, de Rafhael Barbosa. 2008.
25 min, Doc.


SÁBADO - 24 DE OUTUBRO DE 2009

14 h - Exibição do filme:
DESALMADA E ATREVIDA, de Pedro da Rocha 2007. 26 min, Ficção.


DOMINGO - 25 DE OUTUBRO DE 2009

15 h - Exibição dos filmes:
NELSON: NOSLEN, de Thalles Gomes. 2005. 16 min, Ficção.
CONTOS DE PELÍCULA, de Larissa Lisboa. 2009. 16 min, Doc.

UMA LINHA, de Weber Bagetti. 2008. 5 min, Animação.
LAMENTOS, de Henrique Oliveira. 2009. 5 min Ficção.
!?, de Weber Bagetti. 2008. 7 min, Animação.


SEGUNDA-FEIRA - 26 DE OUTUBRO DE 2009
19h - Exibição do filme:
ESTRELAS RADIOSAS, de Pedro da Rocha. 2008. 55 min, Doc.

TERÇA-FEIRA - 27 DE OUTUBRO DE 2009
19h - Exibição dos filmes:
MIRANTE MERCADO, de Hermano Figueiredo. 2006 40 min, Doc.
A PAISAGEM E O MOVIMENTO, de Alice Jardim. 2007. 10 min, Doc.

QUARTA-FEIRA - 28 DE OUTUBRO DE 2009
19h - Exibição do filme:
HISTÓRIA BRASILEIRA DA INFÂMIA - PARTE 1, de Werner Salles. 2005. 55 min. Documentário.

QUINTA-FEIRA - 29 DE OUTUBRO DE 2009
19h - Exibição dos filmes:
CONVERSA DE PESCADOR, de Pablo Gomes. 2007. 25 min, Doc.
O HOMEM, O RIO E O PENEDO, de Werner Salles. 2009. 30 min, Doc.


SEXTA-FEIRA - 30 DE OUTUBRO DE 2009
19h - Exibição do filme:
AREIAS QUE FALAM, de Arilene Castro. 2009. 55 min, Doc.

Fonte: Entremeios Culturais.

Justiça Militar reconhece união estável entre homossexuais

Deu no site do Jornal Jurid, que um dos últimos bastiões do conservadorismo começa a se abrir aos horizontes da liberdade, constitucionalmente garantida.

Liberdade de ser, de escolher e de ser respeitado.
"O Superior Tribunal de Justiça Militar reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo e decidiu que todos os servidores homossexuais da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde", diz a matéria. Não obstante a impropriedade dos termos, o que vale é a intenção, de se fazer justiça, dando passos no reconhecimento de que todos os seres humanos são iguais em direitos e merecem respeito independente de suas diferenças.
"A ordem deverá ser efetivada pelo Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) nos próximos dias. A decisão do STM foi tomada nessa quinta-feira (8/10) no julgamento de Questão Administrativa remetida ao tribunal pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Minas Gerais.
Ao votar, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, relatora, disse que a assistência à saúde é um direito garantido pela constituição Federal, responsável por resguardar os princípios da igualdade e do respeito às diferenças. A relatora citou decisões recentes do STF, STJ e Conselho Nacional de Justiça, que também estenderam o benefício a seus servidores. De acordo com a ministra Maria Elizabeth, a união homoafetiva como grupo familiar, quando demonstra estabilidade e finalidade de constituir família, é reconhecida por leis e decisões judiciais em vários países.
O ministro Flávio Bierrenbach disse que a decisão foi uma sinalização importante da Justiça Militar, considerada muito conservadora para certas questões. "Se fosse há 25 anos, nem se tocava no assunto, era tabu. Nessa quinta, votamos com a maior naturalidade e foi aprovado. É uma sinalização importante que mostra ao conjunto do Judiciário que este tribunal (STM), embora seja o mais antigo do pais, está aberto a novas idéias", disse o ministro".
PORQUE TEMOS DIREITO DE SER DIFERENTES E, AINDA ASSIM, RESPEITADOS, NÉ?

domingo, 18 de outubro de 2009

Maceió regulamenta lei contra a homofobia.

O prefeito de Maceió, Cícero Almeida, assinou na quinta-feira, o decreto que regulamenta a Lei nº 4.667, de 23 de novembro de 1997, estabelecendo sanções às práticas discriminatórias a livre orientação sexual dos maceioenses, no auditório da prefeitura de Maceió, no bairro de Jaraguá. Na solenidade, estavam secretários e outras autoridades, além de representantes de grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).

Em seu discurso o prefeito Cícero Almeida destacou que a discriminação acontece em vários setores da sociedade. “Infelizmente podemos ver isso no dia á dia, mas apesar de tudo devemos trabalhar para que possamos acabar com certos preconceitos”.Segundo o representante Júlio Daniel, da Ong Afinidades GLSTAL, esse momento é de grande importância, pois o decreto define claramente cada ponto do que seria discriminar alguém por causa da orientação sexual, “Para nós, é uma referência e o poder público passa a ter conhecimento”, conclui.

De acordo com o decreto as punições vão desde a advertência à cassação do alvará do estabelecimento em caso de reincidência.
Entre os pontos do decreto está a elaboração de informativo a respeito dos direitos relacionados à livre orientação sexual, das eventuais infrações, assim como dos mecanismos de denúncia.

O secretário Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro explica como será a metodologia de apuração e comprovação das denúncias, ”elas serão encaminhadas à secretaria municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania que fará a apuração sumária da veracidade dos fatos, havendo indícios mínimos de veracidade e sendo o denunciado estabelecimento privado, o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária deverá encaminhar a denúncia a Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano, órgão municipal responsável por Licenciamento e Fiscalização no âmbito municipal”.

"Esperamos que não haja a necessidade de notificar ou fechar nenhum estabelecimento, mas se for necessário a prefeitura fará isso", conclui o secretário.


Obs.: Essa lei é uma resposta consistente para todos os entes públicos que cruzam os braços dizendo que apenas com leis federais regulamentando o crime de homofobia seria possível combater essa prática.

Fonte: do blog Mundo em Movimentos.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Tambores sagrados pedem respeito!

No dia 15 DE OUTUBRO, em repúdio a invasão da polícia ao Terreiro do Babalorixá Francisco, o Movimento Religioso de Matriz Africana em Allagoas estará concentrado em frente à Procuradoria do Estado, dizendo NÃO, À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. Às 9h se inícia a audiência deste caso em especial, porém já foram 9 só este ano. Junte-se ao som dos nossos atabaques. Venha você também participar deste momento pelo qual os tambores não silenciam. Dia 15 de outubro, às 9h, em frente a Procuradoria do Estado. Compareça de branco (de preferência).

Até lá. Axé!

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Passeio Socrático

Recebi por email, e era atribuído à Frei Beto.
Ainda que não seja, que nessas indicações virtuais nem sempre temos certeza, o texto vale muito à pena.

PASSEIO SOCRÁTICO
Por Frei Beto


Ao visitar em agosto a admirável obra social de Carlinhos Brown, no Candeal, em Salvador, ouvi-o contar que na infância, vivida ali na pobreza, ele não conheceu a fome. Havia sempre um pouco de farinha, feijão, frutas e hortaliças. “Quem trouxe a fome foi a geladeira”, disse.

O eletrodoméstico impôs à família a necessidade do supérfluo: refrigerantes, sorvetes etc. A economia de mercado, centrada no lucro e não nos direitos da população, nos submete ao consumo de símbolos. O valor simbólico da mercadoria figura acima de sua utilidade. Assim, a fome a que se refere Carlinhos Brown é inelutavelmente insaciável.

É próprio do humano - e nisso também nos diferenciamos dos animais - manipular o alimento que ingere. A refeição exige preparo, criatividade, e a cozinha é laboratório culinário, como a mesa é missa, no sentido litúrgico.

A ingestão de alimentos por um gato ou cachorro é um atavismo desprovido de arte. Entre humanos, comer exige um mínimo de cerimônia: sentar à mesa coberta pela toalha, usar talheres, apresentar os pratos com esmero e, sobretudo, desfrutar da companhia de outros comensais.

Trata-se de um ritual que possui rubricas indeléveis. Parece-me desumano comer de pé ou sozinho, retirando o alimento diretamente da panela.

Marx já havia se dado conta do peso da geladeira. Nos “Manuscritos econômicos e filosóficos” (1844), ele constata que, “o valor que cada um possui, aos olhos do outro, é o valor de seus respectivos bens”.

Portanto, em si o homem não tem valor para nós. “O capitalismo de tal modo desumaniza que já não somos apenas consumidores, somos também consumidos. As mercadorias que me revestem e os bens simbólicos que me cercam é que determinam meu valor social”.

Desprovido ou despojado deles, perco o valor, condenado ao mundo ignaro da pobreza e à cultura da exclusão.

Para o povo maori da Nova Zelândia cada coisa, e não apenas as pessoas, têm alma. Em comunidades tradicionais de África também se encontra essa interação matéria-espírito. Ora, se dizem a nós que um aborígene cultua uma árvore ou pedra, um totem ou ave, com certeza faremos um olhar de desdém.

Mas quantos de nós não cultuam o próprio carro, um determinado vinho guardado na adega, uma jóia?

Assim como um objeto se associa a seu dono nas comunidades tribais, na sociedade de consumo o mesmo ocorre sob a sofisticada égide da grife.

Não se compra um vestido, compra-se um Gaultier; não se adquire um carro, e sim uma Ferrari; não se bebe um vinho, mas um Château Margaux. A roupa pode ser a mais horrorosa possível, porém se traz a assinatura de um famoso estilista a gata borralheira transforma-se em cinderela.

Somos consumidos pelas mercadorias na medida em que essa cultura neoliberal nos faz acreditar que delas emana uma energia que nos cobre como uma bendita unção, a de que pertencemos ao mundo dos eleitos, dos ricos, do poder. Pois a avassaladora indústria do consumismo imprime aos objetos uma aura, um espírito, que nos transfigura quando neles tocamos. E se somos privados desse privilégio, o sentimento de exclusão causa frustração, depressão, infelicidade.

Não importa que a pessoa seja imbecil. Revestida de objetos cobiçados, é alçada ao altar dos incensados pela inveja alheia. Ela se torna também objeto, confundida com seus apetrechos e tudo mais que carrega nela, mas, não é ela: bens, cifrões, cargos etc.

Comércio deriva de "com mercê", com troca. Hoje as relações de consumo são desprovidas de troca, impessoais, não mais mediatizadas pelas pessoas.

Outrora, a quitanda, o boteco, a mercearia, criavam vínculos entre o vendedor e o comprador, e também constituíam o espaço das relações de vizinhança, como ainda ocorre na feira.

Agora o supermercado suprime a presença humana. Lá está a gôndola abarrotada de produtos sedutoramente embalados. Ali, a frustração da falta de convívio é compensada pelo consumo supérfluo. "Nada poderia ser maior que a sedução" - diz Jean Baudrillard - "nem mesmo a ordem que a destrói."

E a sedução ganha seu supremo canal na compra pela internet. Sem sair da cadeira o consumidor faz chegar à sua casa todos os produtos que deseja.

Vou com freqüência a livrarias de shoppings. Ao passar diante das lojas e contemplar os veneráveis objetos de consumo, vendedores se acercam indagando se necessito algo. "Não, obrigado. Estou apenas fazendo um passeio socrático", respondo. Olham-me intrigados. Então explico: Sócrates era um filósofo grego que viveu séculos antes de Cristo. Também gostava de passear pelas ruas comerciais de Atenas. E, assediado por vendedores como vocês, respondia: "Estou apenas observando quanta coisa existe de que não preciso para ser feliz".
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