quarta-feira, 30 de maio de 2012

Tomam posse os conselheiros do Conselhos Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Maceió

Os novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência tomaram posse na manhã desta segunda-feira (21), no auditório Paulo Freire, na Secretaria Municipal de Educação (Semed). Eles irão cumprir mandato de dois anos, podendo ser reeleitos para novo mandato. Durante a posse, os conselheiros destacaram a importância do trabalho do colegiado em defesa da pessoa com deficiência, na busca constante de políticas públicas capazes de oferecer mais dignidade ao segmento.

A solenidade contou com a participação da vereadora Tereza Nelma (PSDB), representando a Câmara Municipal de Maceió, e da deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB).

A secretária do Conselho, Danielle Vieira, explicou que as atividades dos novos conselheiros serão iniciadas após uma reunião, quando serão escolhidos presidente e vice, a fim de começar os preparativos para a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, que deverá acontecer até o final de julho, preparatória para a Conferência Nacional, marcada para dezembro.

O conselho, que funciona no bairro do Farol, próximo ao escritório da Anatel, é formado por 14 representantes de governo, sendo sete titulares e mesmo número de suplentes, além de sete membros não-governamentais titulares e um suplente.

Fonte: Primeira Edição

Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprova proposta que assegura poder familiar à mãe presa

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que assegura o poder familiar da mãe presa durante o cumprimento de pena privativa de liberdade. 
 
 O poder familiar compreende os direitos e deveres conferidos por lei aos pais com a finalidade de proteger a criança ou o adolescente.
 
O texto explicita ainda a necessidade do consentimento da detenta para fins de adoção. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para discussão e votação no Plenário.

Só assim fica garantida à criança o direito de ser educada pela própria mãe
 
O texto aprovado altera a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para tornar explicito que a pessoa que cuida do menor enquanto a mãe estiver presa detém apenas a guarda de fato, e não a tutela efetiva. 
 
De acordo com a proposta, “excepcionalmente, será deferida a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, como em caso de prisão, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.”

A guarda é um direito de caráter precário, podendo ser revogado a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado. Já a tutela é mais efetiva, assemelha-se ao poder familiar, cuja perda ou suspensão deve ser declarada judicialmente, em procedimento próprio.
 
Fonte: Agência Câmara

sábado, 26 de maio de 2012

Primeira Marcha das Vadias em Alagoas - 17 de junho

Descrição da Imagem: desenho do colo e do ventre nus de uma mulher. Fundo vermelho. 
No centro, cobrindo o ventre, as informações da marcha das Vadias em Alagoas em letras azuis

Está marcada para o próximo dia 17 de junho a realização da primeira "Marcha das Vadias" em Maceió. O evento está programado para as 10h no com Saída do alagoinha.

O estado de Alagoas (2º colocado em crimes contra a mulher no Brasil) levará às ruas sua primeira Marcha das Vadias. O ato pretende reunir todas as pessoas que se identifiquem com a causa, não tendo um caráter de participação única de mulheres.

O movimento se autointitula Marcha das Vadias e é uma articulação internacional que começou no Canadá quando um policial declarou que se as mulheres não se vestissem como vadias, elas não seriam estupradas. Desde então, mulheres e homens do mundo inteiro saem às ruas com o corpo à mostra pregando que independente da opção de roupa ou de atitude, as vontades individuais devem ser respeitadas. Acreditam que uma roupa curta não é um convite ao ato sexual, é uma manifestação pessoal. 

A Marcha das Vadias ou Marcha das Vagabundas (em inglês: slutwalk) iniciou-se em 3 de abril de 2011 em Toronto no Canadá e desde então tornou-se um movimento internacional realizado por diversas pessoas em todo o mundo. A Marcha das Vadias protesta contra a crença de que as mulheres que são vítimas de estupro pediram isso devido as suas vestimentas. As mulheres durante a marcha usam roupas provocantes: como blusinhas transparentes, lingerie, saias, salto alto ou apenas o sutiã.

Em janeiro de 2011, ocorreram diversos casos de abuso sexual em mulheres na Universidade de Toronto. Dai então o policial Michael Sanguinetti fez uma observação para que "as mulheres evitassem se vestirem como vadias (sluts, no inglês original), para não serem vítimas". O primeiro protesto levou 3000 pessoas às ruas de Toronto.

Já ocorreu em Toronto, Los Angeles e Chicago, Buenos Aires e Amsterdã,dentre outros lugares. No Brasil já ocorreu em São Paulo, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Pelotas entre outras.

A primeira Marcha das Vadias no Brasil ocorreu em São Paulo em 4 de junho de 2011, organizada pela publicitária curitibana Madô Lopez. Após o anúncio do evento com a criação de uma página no Facebook, mais de 6000 pessoas confirmaram presença no evento. No entanto, diferentemente das versões em outros países, somente cerca de 300 pessoas compareceram, de acordo com a contagem da Polícia Militar. Neste mesmo ano iniciou-se a manifestação no Recife e Brasília. De acordo com a antropóloga Julia Zamboni, o movimento é feito por feministas que buscam a igualdade de gênero. “Ser chamada de vadia é uma condição machista. Os homens dizem que a gente é vadia quando dizemos 'sim' para eles e também quando dizemos 'não'”, afirmou. “A gente é vadia porque a gente é livre”, destacou. No Brasil, a marcha também chama atenção para o número de estupros ocorridos no país. Por ano, cerca de 15 mil mulheres são estupradas.

Fonte: 4 Cantos e Winkipédia

Tenho comigo uma Esperança...

Descrição da Imagem: foto de um inseto verde, pousado em pedra de mármore branco, conhecido como Esperança.


Tenho comigo uma esperança...
Ela é pequena, ainda.
É nova.
Já habita comigo há alguns dias..

Normalmente é a noite que ela me visita
Mas já esteve comigo em algumas manhãs.
Em alguns momentos, parece que ela partiu 
e que não a tenho mais por perto.
Não a encontro em lugar algum, embora me ponha a procurar.
Mas, para minha surpresa, no dia seguinte, ela está lá de novo.

No começo, ficava apreensiva com sua presença.
Agora, ela me alegra.
O novo e o diferente nos intimidam.
De quando em vez, me assusto com essa esperança e até corro dela,
com receio de que me alcance e de que tipo de efeito sobre mim,
esse contato trará.
Mas ela é sutil, elegante e discreta.
Parece conhecer de vida muito mais do que eu
e não se assusta com o novo.
A cada dia vai conquistando minha confiança 
e me fazendo sentir tranquilidade,
a gostar de sua presença em minha vida.
Fica comigo, esperança. Fica...


Sim, há alguns dias recebi a visita de uma tettigoniidae, inseto conhecido como esperança.
De hábitos noturnos, a esperança produz som semelhante às cigarras.  

Com asas que lembram folhas, são insetos herbívoros, mas de convivência pacífica com o homem, uma vez que não atacam lavouras.

Na cultura popular, sua presença traz sorte, de modo que a presença diária dessa esperança em minha casa vem me trazendo lembranças e sensações agradáveis de meu passado e de minha família, no interior das Alagoas.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Ressaca do mar de Alagoas: ondas de até 2,5m

A Capitania dos Portos de Alagoas comunica que recebeu informe meteorológico do Centro de Hidrografia da Marinha alertando para ocorrência de ressaca com ondas de sudeste (SE) de 2.5 metros de altura, afetando o litoral de Alagoas, até às 12h do dia 23 de maio de 2012.

A recomendação é que marinas, clubes, entidades náuticas e colônias de pescadores informarem aos seus associados que não se façam ao mar no referido período.

A previsão é que as condições climáticas melhorem a partir das 12h do dia 23 de maio.

Fonte: Alagoas 24hs

Férias em Brasília. Por que não?

Os atrativos de Brasília serão destaque nos meios de comunicação internacional.

Nesta semana, um jornalista e um fotógrafo da revista francesa GQ Magazine participarão, em Brasília, de uma press trip organizada pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). O roteiro, programado com o apoio da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, inclui a arquitetura, história, paisagens naturais e a vida noturna dos brasilienses 

A equipe visitará o Memorial JK, Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Torre Digital, Parque da Cidade, Unidade Vizinhança, Universidade de Brasília, Catedral Metropolitana, Santuário Dom Bosco, Biblioteca Nacional e outros pontos. O Congresso Nacional terá uma parada especial, para o conhecimento da política local. As atividades dos jornalistas ainda incluirão entrevistas com artistas locais e refeições em restaurantes famosos na cidade.

O resultado da visita será destaque na edição do começo do segundo semestre da GQ Magazine, meses importantes para o mercado de revistas por serem as férias de verão na França (e assim, o pico de difusão e de leitura) e o momento de escolha do destino para férias de inverno no Hemisfério Sul. A cada edição, a GQ destina quatro páginas às viagens e ao turismo.

De fato, estando em Brasília, mudei meus conceitos sobre a cidade. E para melhor.  Ela te sua beleza e particularidades.  É cidade para se visitar e guardar na memória.


Fonte: R7

De 21 a 23 de maio, na Ufal, Cinema pela Verdade

De 21 a 23 de maio a Ufal recebe o projeto Cinema pela Verdade, no auditório da Reitoria, com exibições de filmes e realizações de debates. O objetivo do festival, que acontece em todo o país, é aproximar a comunidade acadêmica e a sociedade da arte cinematográfica, como também, promover um debate crítico sobre um dos períodos mais marcantes da história do Brasil.

A partir da próxima segunda-feira serão exibidos os documentários “Condor”, “Cidadão Boilesen” e “Hércules 56”, além de sessões especiais de filmes que ainda não foram lançados no cinema ou já receberam prêmios internacionais.

Estas sessões, contarão com a presença de autores ou participantes da montagem das obras para interagir com os alunos e professores num debate que estimula a reflexão sobre a realidade da época. Estudantes e professores dos cursos de história, direito, comunicação social e ciências sociais, além de interessados no tema, podem participar do festival Cinema pela Verdade, com entrada gratuita, mas é necessário fazer uma inscrição no dia do evento, ou antecipadamente pelo e-mail cinemapelaverdade.al@gmail.com. Para mais informações, acesse a página do festival no facebook (www.facebook.com/festivalcinemapelaverdade).

Câmara de Vereadores de Maceió realiza solenidade de entrega de comendas pela passagem do Dia da Libertação da África



Nessa sexta-feira, 25, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Maceió, será a solenidade de entrega das comendas "Dandara" e "Zumbi dos Palmares".

A comenda Dandara (Decreto Legislativo nº 454, de 17 de novembro de 2009) será entregue às instituições públicas e privadas, nacionais e locais, assim como a personalidades (inclusive in memorian), em reconhecimento à sua significativa contribuição nas ações relativas à luta pela Diversidade Étnicorracial no Município de Maceió.

A Comenda Zumbi dos Palmares (Resolução nº492, de 9 de agosto de 1998) será entregue às personalidade, entidades e instituições que tenham se destacado na luta pelo fim da discriminação cultural, racial e em razão da cor, sofrida pelos negros.

As comendas serão concedidas no Dia da África (ou Dia de Libertação da África), instituída pela Organização da Nações Unidas (ONU) em 1972.

Homenageados:

1. Comenda Dandara:

· Ângela Maria Benedita Bahia de Brito - Meteorologista e especialista em Ecologia e Meio Ambiente;
 
· Clara Suassuna Fernandes – Professora pesquisadora e Historiadora;
 
· Eduardo Xavier dos Passos (Edu Passos) – Coreógrafo;
 
· Elizete dos Santos – Auxiliar de enfermagem;
 
· Eulina Ferreira Silva Neta Rego – Policial Civil;
 
· Helciane Angélica Santos Pereira – Jornalista;
 
· Maria Socorro de França da Silva Rocha - Enfermeira Padrão;
 
· Valdice Gomes da Silva – Jornalista;
 
· Veronildes Rodrigues da Silva (Mãe Vera) - Ialorixá;


2. Comenda Zumbi dos Palmares:
· Allex Sander Porfírio de Souza – Professor e Economista;

· Carlos Martins – Professor pesquisador e Sociólogo;
 
· Célio Rodrigues dos Santos (Pai Célio) – Historiador e Babalorixá;
 
· Helcias Roberto Paulino Pereira – Arte-Educador;
 
· Igbonan Rocha – Cantor e Produtor Cultural;

· Jorge Luiz de Souza Riscado – Professor Mestre e Psicólogo

· Severino Claudio de Figueiredo Leite (Mestre Claudio) – Professor de Educação Física e Mestre de Capoeira;
 
· Zezito Araújo – Professor pesquisador, Arqueólogo e Historiador;
 
· Associação Cultural Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) – entidade nacional do movimento negro que existe há 29 anos, e estar presente em doze estados brasileiros. Atua de forma expressiva no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República do Brasil e no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), além de participar de conselhos e fóruns em diversas áreas no âmbito municipal e estadual.
 
Fonte: www.fatimasantiago.com

terça-feira, 15 de maio de 2012

Florbela Espanca e Curso de Leitura e Expressão Corporal no Sesc Alagoas

Dia precisa de leveza. 
E o meu, embora bem atribulado, amanheceu leve e cheio de poesia.  
Por que? Não sei...
Mas vamos ao que interessa:

Minh'alma, de sonhar-te, anda perdida
Meus olhos andam cegos de te ver!
Não és sequer razão de meu viver,
Pois que tu és já toda a minha vida!

Não vejo nada assim enlouquecida...
Passo no mundo, meu Amor, a ler
No misterioso livro do teu ser
A mesma história tantas vezes lida!

Tudo no mundo é frágil, tudo passa..."
Quando me dizem isto, toda a graça
Duma boca divina fala em mim!

E, olhos postos em ti, vivo de rastros:
"Ah!  Podem voar mundos, morrer astros,
Que tu és como Deus: princípio e fim!..."

Florbela Espanca

 
Oportunidade cultural em Alagoas também é poesia para os meus ouvidos.
 
Só sobra hoje para as inscrições. Segue a notícia:
 
O SESC Alagoas através da Coordenação Artístico-cultural (CARC) e em parceria com a Faculdade de Letras (FALE/UFAL), lança edital para o curso “Leitura e expressão corporal”. As aulas serão realizadas no espaço físico do Teatro Jofre Soares do SESC Alagoas, às terças feiras, das 14 às 17 horas, no período de 22 de maio a 16 de outubro (com recesso em julho).

O curso busca desenvolver práticas de sensibilização, consciência e expressão corporal na realização de experiências de leitura em cena (performática, em voz alta) na sala de aula. Além disso, prioriza a formação do leitor literário, explorando o corpo e a voz no contato direto com a obra literária na sala de aula.

Para os responsáveis pela capacitação, a proposta é promover a consolidação de uma perspectiva teórica aliada a metodologias e práticas de ensino que tomem a leitura de textos literários como atividade expressiva e performática. O curso tem como público alvo professores de língua portuguesa da rede pública de ensino (professores das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio), discentes estagiários do curso de Licenciatura de Letras e interessados.

Inscrições

As inscrições para o curso serão gratuitas e podem ser feitas, no período de 30 de abril de 2012 a 15 de maio de 2012, no horário de 9h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, na Unidade SESC Centro, situada na Rua Barão de Alagoas, 229, Centro.

SERVIÇO
Curso “Leitura e expressão corporal”
Local: unidade SESC Centro
Período de inscrições: 30 de abril a 15 de maio
Horário: das 9h às 18h
Informações: (82) 3326-3133

terça-feira, 8 de maio de 2012

II Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luiz Gonzaga - RS

         O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luiz Gonzaga convida à comunidade São – luizense e regional a prestigiarem, no próximo dia 17 de maio de 2012, a II Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O tema central da  Conferência, conforme orientação do CONADE será: "Um olhar através da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU: Novos Desafios e Perspectivas". A Conferência tem por finalidade discutir as novas perspectivas e os desafios na implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU e analisar os obstáculos e avanços da Política Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, constituindo-se no fórum máximo de participação da sociedade civil e governo, com o objetivo de avaliar a Política Municipal voltada as Pessoas com Deficiência e propor diretrizes para o seu aperfeiçoamento na cidade de São Luiz Gonzaga.

Coordenação:

Enio Luiz Garcia – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luiz Gonzaga. Rosane Burchard - Secretaria Municipal de Educação. Marisa Beck – 32ª CRE. Solange Battirola - 32ª CRE. Alex Garcia – AGAPASM.

Data: 17 de Maio de 2012

Local: URI - Universidade Regional Integrada
 Extensão São Luiz Gonzaga - RS
 Rua José Bonifácio, 3149

Programação

Manhã:

8h – Credenciamento

9h - Abertura oficial.

9h30min - CONVENÇÃO ESSENCIAL: "Um olhar através da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU: Novos Desafios e Perspectivas”. Alex Garcia - Pessoa Surdocega. Presidente da AGAPASM. Especialista em Educação Especial.

10h15min - Coffee break

10h30min - Segurança e Acesso a Justiça. Dra Dinamárcia Maciel de OIliveira. Promotora de Justiça.

11h10min -  Acessibilidade. Mirian Cristina Torres - Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande. Carmelina Gonçalves - Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande.

Tarde:

13h30min - Educação Inclusiva. Solange Battirola - 32ª CRE São Luiz Gonzaga. Rosane Burchard - SEMEC  São Luiz Gonzaga.

14h10min - Saúde e Prevenção. Graciela Ojopi. Secretária Municipal da Saúde de São Luiz Gonzaga

15h15min - Coffee break

15h30min - Composição dos grupos de trabalho e encaminhamento de demandas

16h - Plenária Final e eleição dos delegados para a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

17h – Encerramento e entrega de certificados

Inscrições: As inscrições devem ser realizadas no momento do credenciamento.

Contato: E-mail – cmpcdslg@gmail.com  Fone: 55 99415878

Conheçam o vídeo e as fotos: 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luiz Gonzaga de 2010. Acessem: www.agapasm.com.br/fotos16.asp

Apoio:

Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga  Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Assistência Social. Promotoria Pública de São Luiz Gonzaga. AGAPASM - Associação Gaúcha de Pais e Amigos dos Surdocegos e Multideficientes - www.agapasm.com.br. 32ª Coordenadoria Regional de Educação. OAB. UERGS. Rotary Club de São Luiz Gonzaga - Distrito 4660.  Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande. Portal Planeta Educação - www.planetaeducacao.com.br. URI - Universidade Regional Integrada - Extensão São Luiz Gonzaga - www.saoluiz.uri.br.  REAÇÃO - Revista Nacional de Reabilitação - http://www.revistareacao.com.br/. Associação dos Amigos Deficientes de São Luiz Gonzaga.  ONG Unidos para o Amanhã. APAE -  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora. Jornal A Notícia. Jornal Missioneiro. Rádio Missioneira Sete Povos. Rádio São Luiz. Guia São Luiz e Rádio Guia.

Utilidades

Rodoviária de São Luiz Gonzaga - www.rodoviariasaoluizgonzaga.com.br/. Prefeitura de São Luiz Gonzaga - www.saoluizrs.com.br. Centro de Artes “Arte Nossa”. Avenida Senador Pinheiro 2285. Fone: 55 3352 3169. Cometa Hotel - www.cometahotel.com.br.   Ivo Hotel. Avenida Senador Pinheiro 1393 Fones: 55 3352 4006 e 3352 4047. Hotel Ipê. Fone: 55 3352 3076. Hotel do Mario. Fone Hotel: 55 3352 2938. Cantina Restaurante. Rua São João 1972. Fone: 55 3352 4469. Malagueta Restaurante e Pizzaria. Rua São João 1718.  Anexo ao Clube Harmonia. Fone: 55 3352 3281. Chaplin Bar Restaurante e Pizzaria. Rua General Salvador Pinheiro 1589. Subsolo. Fone: 55 33523250. Restaurante do Mario. Avenida Senador Pinheiro 2349. Fone Restaurante 55 3352 3753.  Restaurante e Pizzaria Arco Íris. General Salvador Pinheiro 1579. Fone: 55 3352 7744.  Oficina da Pizza. Rua Borges de Medeiros 2358. Fone: 55 3352 7657.  Pizzaria e restaurante São Francisco. Avenida Senador Pinheiro 2359. Fone: 55 3352 3207.  Hospital de Caridade de São Luiz Gonzaga. Rua General Portinho 1427. Fone: 55 3352 4000.  Farmácia Droga Junior. Matriz: General Salvador Pinheiro 1485. Fone: 55 3352 1328. Filial: Avenida Senador Pinheiro 2426. Fone: 55 3352 3375.  Labovid Farmácia de Manipulação. Avenida Senador Pinheiro 2538. Fone: 55 3352 3012.  Farmácia Droga Sul.  Rua General Portinho 1450. Fone: 55 3352 4537. Farmácia Panvel. Avenida Senador Pinheiro 2476. Fone: 55 3352 4011. Ponto de Táxi da Praça da Matriz. Fone: 55 3352 1325. Ponto de Táxi da Rodoviária. Fone: 55 9961 6303.

Chamada para publicação na Revista Brasileira de Tradução Visual

A Revista Brasileira de Tradução Visual, www.rbtv.associadosdainclusao.com.br está com chamada aberta para receber artigos, foto-descrições relatos de experiência para seu 11 número, a ser publicado em Junho próximo.

Venha publicar conosco. Divulgue esta chamada!

A RBTV é "online", gratuita e inclusiva. Com os esforços dos voluntários que a editam, tem buscado ser acessível aos leitores de telas e aos falantes de Libras, tornando-se acessível aos leitores com deficiência visual e com deficiência auditiva que falam a Língua Brasileira de Sinais.Cordialmente,

Acessibilidade Comunicacional: RBTV, Agora, Mais Perto de Você!

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Para participar à distância da audiência pública sobre a capacidade legal da pessoa com deficiência

No próximo dia 3 de maio (quinta-feira), às 9h, no Plenário da Comissão de Seguridade Social e Família (Plenário 7), por iniciativa da Deputada Rosinha da Adefal, a Câmara dos Deputados discutirá, em audiência pública,  a capacidade legal da pessoa com deficiência, nos termos do art. 12 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e a necessidade do ajuste da legislação brasileira, para que entre em consonância com as determinações desse tratado internacional, do qual o Brasil é signatário e para o qual conferiu status constitucional.

Para quem não puder comparecer pessoalmente, é possível acompanhar a transmissão da audiência ao vivo, pela internet, por meio do portal do "e-Democracia".

O endereço do portal é: http://edemocracia.camara.gov.br/

Como de outras oportunidades, farei um esforço pessoal, ficando conectada no twitter da Deputada Rosinha (@rosinhadaadefal), e pretendo ir repassando para os integrantes da mesa possíveis perguntas, colaborações e intervenções dos internautas feitas por este endereço de twitter.

Há projeto de lei que tramita na Câmara sobre esse tema (capacidade legal), de autoria do Deputado Eduardo Barbosa (PL n.º 2063/2011), que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro, para adequá-la às disposições do art. 12 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (texto original do PL em anexo, em PDF, acessível).

A relatoria do projeto se encontra sob responsabilidade da Deputada Rosinha da Adefal, que nessa condição (de relatora) poderá aperfeiçoá-lo e oferecer texto substitutivo, se for o caso.

Após a audiência pública, será aberta uma sala de debates no e-Democracia, para que a sociedade possa ter acesso ao projeto de lei e possam contribuir e dar sugestões para o aperfeiçoamento do seu texto, de forma a dar plena efetividade ao art. 12 da Convenção, ajustando, para isso, o Código Civil Brasileiro.

Os deputados envolvidos com o projeto de lei, e com a matéria, acompanharão as discussões e as considerarão para auxiliar suas decisões, inclusive a deputada Rosinha, quando apresentar seu relatório.

Por isso sua participação faz diferença!

A proposta do e-Democracia é, por meio da Internet, incentivar a participação da sociedade no debate de temas importantes para o país, permitindo o envolvimento dos cidadãos na discussão de novas propostas de lei e contribuir para a formulação de políticas públicas mais realistas e implantáveis.

O Portal e-Democracia, desenvolvido pela Câmara dos Deputados, é dividido em dois grandes espaços de participação: as Comunidades Legislativas e o Espaço Livre. No primeiro, você pode participar de debates de temas específicos, normalmente, relacionados a projetos de lei já existentes. Essas Comunidades oferecem diferentes instrumentosde participação e, ainda, orientações quanto ao andamento da matéria no Congresso Nacional. Já no Espaço Livre, você mesmo pode definir o tema da discussão e ser o grande motivador dela. O debate será acompanhado pela equipe e-Democracia e pode vir a se tornar uma
Comunidade Legislativa.

Como Participar

Participar do E-Democracia é simples, você precisa apenas se cadastrar , ler e aceitar os "Termos de Uso " e preencher seu perfil. Em seguida, você receberá uma mensagem no endereço de e-mail cadastrado e deverá seguir os passos indicados.

Vale à pena conhecer o portal do e-Democracia, onde você pode participar das decisões do Legislativo Federal por meio de:

Fóruns
 
A discussão acontece especialmente nos fóruns - principal área de interação entre os membros das Comunidades Temáticas - onde o tema é dividido em questões específicas para facilitar o debate. Para postar nos fóruns você precisa ser  membro da Comunidade Temática de seu interesse. Para tanto, clique em "Seja membro desta Comunidade".

Bate-papos

Durante o período em que a matéria estiver em discussão, serão organizados bate-papos em tempo real entre os membros das Comunidades e os deputados envolvidos com o tema. Você também pode marcar bate-papos com outros membros da Comunidade a qualquer momento.

Wikilegis

Nesse espaço colaborativo você pode propor alterações aos projetos de lei em discussão ou construir um novo texto. Após fazer suas sugestões, salve sua proposta para visualização e contribuição dos demais membros da Comunidade.

Biblioteca Virtual

As Comunidades Temáticas contam com uma biblioteca onde são armazenados documentos digitais relacionados a seu tema. Nesse espaço você pode acessar estudos e artigos científicos, bem como conhecer a legislação existente e outras propostas que tratam do assunto em discussão.

Até amanhã!

Rita


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