quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Seminário Crítico do Direito: "25 anos da Constituição Federal: qual a função social do direito?"


Vamos nos capacitar? Estudar sempre é bom. E são tão poucas as oportunidades para nós no nordeste que não dá para desperdiçar. Ainda mais quando é assim, baratinho, e a causa é nobre.

Pelos nomes dos palestrantes, não vai ser "mais do mesmo". A conversa parece que vai ser boa.

O Centro Acadêmico Guedes de Miranda, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL), promoverá a segunda edição do Seminário Crítico do Direito. Com o tema “25 anos da Constituição Federal: qual a função social do Direito?”, o evento acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de março de 2013 no Auditório da Justiça Federal em Alagoas e terá carga horária de 15 horas.

As inscrições estão sendo feitas na sala do CAGM, na Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) na UFAL, ou com a organização do evento. O valor da inscrição é R$ 20,00 até o dia 05 de março. No dia do seminário, as inscrições custarão R$ 30,00. O valor é único para estudantes e profissionais.

A partir da análise sobre os 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, será questionada a efetividade da Carta Magna, bem como a flexibilização dos principais direitos sociais assegurados por esta, tais como educação, saúde, trabalho, moradia, entre outros. Abordando as contradições presentes na realidade social brasileira e alagoana e sua relação com o Direito, diferenciando-se, assim, da maioria dos eventos jurídicos.

Ministrarão palestras juristas, cientistas sociais e políticos, assistentes sociais, jornalistas e outros (as) acadêmicos (as) reconhecidos (as) regional e nacionalmente pela importância de seu trabalho e produção científica.

Programação:
Dia 06/03/2013
13h30min – Palestra de Abertura: Por que Criticar o Direito? – Prof. Dra. Graça Gurgel
14h20min - Direito à cidade e Democratização do Espaço Urbano – Prof. Dr. Golbery Lessa e Profa. Dra. Débora Cavalcanti
16h40min – Direito e Democratização da Comunicação – Prof. Dr. Sivaldo Pereira
Dia 07/03/2013
13h30min - Privatizações, Direito à Saúde e à Educação – Prof. Dra. Edna Bertoldo, Profa. Msc. Analice Dantas e Prof. Antonio José Araújo.
15h50min - Direitos Trabalhistas e Precarização – Profa. Dra. Cristina Paniago e Prof. Msc. João Leite.
Dia 08/03/2013
13h30min – Direito, Mercado e Trabalho: o papel da Formação Jurídica – Lucas Farias
14h30min – Mídia, Movimentos Sociais e Opressões – Prof. Dra. Belmira Magalhães
16h00min - Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos – Prof. Msc. Adriano Nascimento
17h00min – Palestra de Encerramento: Correntes Críticas do Direito – Prof. Dr. Alysson Mascaro.
18h00min - Coquetel de Encerramento.

Mais Informações:
Ana Carolina (Oi) 82 8832-1227
Renato Santiago (Claro) 82 9316-6335
Lucas Soares (Tim) 82 9925-3830
Júlia Normande (Vivo) 82 9124-2381
Estudantes do CESMAC: Larissa Siqueira (Tim) 9934-6903
Estudantes da FITS: Bárbara Quintela (Tim) 9963-9376
Apoio: OAB/AL, Escola Superior de Advocacia (ESA), Hotéis Ponta Verde, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (SERJAL).

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Programação do mês da Mulher, em Alagoas

Este mês estamos cheio de programações relativas à mulher e às questões de gênero.

É uma boa oportunidade para discutirmos sobre a igualdade de gênero e refletirmos sobre as inúmeras nuances de ser mulher.

Clique aqui, baixe a programação e escolha o evento para prestigiar.


sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Seja conciliador da Justiça Federal em Santana do Ipanema/AL

É dificil se separar de seu torrão. É por isso que continuo ligada às notícias da Terra Caeté.

"Minha terra tem palmeiras" e tem muitas outras belezas.  Mas, infelizmente, falta dignidade para a vida de seus filhos, e para os que lhe escolheram como morada definitiva.

São tantas as faltas para que possamos ter uma existência digna e a cidadania garantida...

Um dos direitos fundamentais que nos falta é o direito ao trabalho.  Aqui, ou se é servidor público ou pouca coisa lhe sobra.  E o que sobra, nem adianta buscar colocação por currículo e mérito. É preciso quem indique.  Ai, que dó...

Hoje me deparei com esta notícia de oportunidade de trabalho.  Bem, não é assim "uma brastemp", pois não é remunerado.  Mas a experiência advinda da rotina de um tribunal não tem preço. Além disso, muitas vezes, é a partir da possibilidade de mostrar suas habilidades que aparece a oportunidade.

Isso aconteceu comigo. E passei 15 anos trabalhando no Ministério Público do Trabalho.
 
Os  Estudantes e profissionais da área do Direito do interior do Estado (sertão e agreste) tem até o 15 de março para se inscrever para a seleção de conciliadores do Juizado Especial Federal Adjunto à 11ª Vara Federal, sediado na Subseção Judiciária de Santana.

Podem participar da seleção bacharéis em Direito e estudantes devidamente matriculados no curso de Direito de quaisquer faculdades sediadas no município próximos a Santana do Ipanema/AL, devendo estes últimos, quando da inscrição na seleção, comprovar estarem regularmente matriculados no mínimo no 4° período do curso.

A seleção será por meio de entrevista pessoal dos candidatos e análise dos documentos que deverão ser apresentados (cópias autenticadas) no ato da inscrição.  

Para bacharéis em Direito: a) diploma ou certificado de conclusão de curso; b) currículo; c) foto 3x4. 

Para os estudantes de Direito: a) comprovante de matrícula; b) declaração do próprio candidato (com ciência das sanções pelo delito de falsidade) de estar cursando no mínimo o quarto período do curso; c) histórico escolar, d) currículo; e) foto 3x4.

As inscrições deverão ser feitas na Subseção Judiciária de Santana do Ipanema/AL, diretamente com os servidores Charles Azevedo Cavalcante e Lívia Maria de Castro Lima Dantas, no horário regular de atendimento. A sede da Subseção situa-se na Rua Sebastião Pereira Bastos, 508, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, com horário de atendimento ao público de 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

 As inscrições serão válidas por um ano, prorrogáveis por igual período, a critérios do juiz. O resultado será divulgado por meio do site www.jfal.jus.br.

Os candidatos classificados comporão a reserva técnica de conciliadores da Justiça Federal, podendo, na vigência da seleção, serem convocados para assumirem suas funções no Juizado Especial Federal Adjunto à 11ª Vara Federal. 

A função de conciliador, na condição de auxiliar do juízo, não é remunerada e o vínculo terá duração de dois anos, admitida a recondução. A atividade de conciliador será exercida gratuitamente, sem qualquer vínculo funcional, empregatício, contratual ou afim, vedada qualquer espécie de remuneração, contudo assegurados os direitos, prerrogativas e deveres previstos em lei.

A função de conciliador é considerada como atividade jurídica, para fins de provimento de cargos na Magistratura e no Ministério Público, nos termos da Resolução n. 75, de Maio de 2009, do CNJ. Os candidatos selecionados deverão iniciar suas funções após firmarem termo de adesão e compromisso.

O processo seletivo para conciliadores encontra-se fundamentado na Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995; na Lei n° 10.259, de 12 de julho de 2001; e na Resolução n. 32, de 13 de novembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
 
CALENDÁRIO
Período de inscrição: 04/02/2013 a 15/03/2013, das 9 às 18 horas.
Entrevista pessoal: 19/03/2012, a partir das 12hOOmin horas.
Local: Justiça Federal - Rua Sebastião Pereira Bastos, 508, Bairro Monumento,
Santana do Ipanema/AL.
Resultado: 22/03/2012 - no site www.jfal.jus.br ou por telefone.
Outras informações: telefone 2122-6925/6935, das 9 às 18 horas.

Fonte: Jornal Cada Minuto

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Café com Direito - uma boa pedida para terminar o dia com boa comida e escutando uma boa palestra


Na sexta (22), mais uma versão do Café com Direito.

Esta é a 4ª versão. Infelizmente, não tomei conhecimento das anteriores. 

Mas adoro a ideia de unir conhecimento com boemia, companhia e boa comida.

O tema do evento será "Crimes Previdenciários". E o palestrante, o advogado André Luis Moro Bitencourt, especialista nesta área do Direito. 

O Café acontece na Cuscuzeria Café, na Avenida Dr. Antônio Gomes de Barros, nº 1076, no bairro da Jatiúca, em Maceió - AL.

Para realizar a inscrição no evento os interessados devem procurar o Espaço Cursos, na Avenida João Davino, número 426, no bairro da Jatiúca, em Maceió. 

O investimento é de R$ 30,00, bem acessível ao baixo poder aquisitivo de nós, alagoanos, que ralamos pra caramba, principalmente no início de nossas vidas profissionais.

Para mais informações: Espaço Cursos - (82) 3325-7878; 8887-5106 ou 9610-4454.

Quem for e puder me informar da qualidade do evento, agradeço, pois aí posso recomendar com mais segurança.  Mas, que foi capaz de ter ideia tão bem elaborada, por certo não iria promover algo de segunda.  

Se estivesse pela Terra dos Caetés, eu iria.

Fonte: Newsletter da OAB/AL
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