segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Oriêta Feijó lança cd de música erudita no pŕoximo dia 18, em Maceió.



No próximo dia 18 de dezembro, às 20 hs, a pianista Oriêta Feijó estará lançando seu novo CD - Dedilhando Emoções - no Teatro de Arena, anexo ao Deodoro. Entrada franca, numa forma de sociabilizar a arte erudita para todos.

Oriêta Feijó nasceu na cidade do Recife e estudou piano desde criança, sob orientação de sua mãe, Florinda Feijó, também pianista. Logo, foi para o Conservatório de Música do Recife, depois para Salvador, sempre dando continuidade aos seus estudos, agora na Escola de Música da Bahia, tendo como professores os mestres Helenita Colavolpe e Pierra Klose (pianista suiço).

Concluiu o curso superior de piano clássico em 1968 e em seguida se tornou professora da própria Escola de Música da Bahia, após ter sido considerada a melhor aluna concluinte. Paralelamente, junto com sua mestra, fundou a Escola Dó, Re, Mi, com o objetivo de descobrir novos talentos. Participou de audições, recitais e do concerto de aniversário de 50 anos da Escola de Música, tocando com a Orquestra Sinfônica da Bahia, o Concerto op.23 de Tschaikowsky.

Por motivos superiores teve que interromper sua carreira por 25 anos, e nese periodo (2002) casou com o professor Benedito Pontes, vindo morar em Maceió, depois em Paripueira, onde recomeçou a resgatar o prazer de tocar partituras eruditas.

No sítio 'Nina', sua residência atual, ela dispõe de um piano acústico e um eletrônico. Recuperou o prazer de estudar várias horas por dia, obras dos Grandes Mestres da música clássic, tais como: Beethoven, Chopin, Bach, Mozart, Strauss, Tschikowsky, Lecuona, Ernesto Nazareth, Villa Lobos, etc.

Desejosa de registrar o momento atual que vive, Oriêta Feijó resolveu gravar o CD "Dedilhando Emoções" com as quinze partituras, que é um presente para os ouvidos e corações mais sensíveis e sensibilizante dos não tão acostumados com os clássicos.

No repretório do CD, estão: 1-Beethovem- Sonata ao Luar; 2-Chopin-Valsa op.69,nº1; 3-Chopin-Polonaise op.40; 4-Chopin-Valsa nº12; 5-Chopin-Noturno op.9; 6-Chopin-Valsa op.64; 7-B.Netto-Improviso; 8-B.Netto-Serenata Diabólica; 9-J. Strauss-Vozes da Primavera; 10-Z.Abreu-Tardes em Lindoya; 11-Z.Abreu-Sururu na Cidade; 12-E.Nazareth-Espalhafatoso/ 13-E.Nazareth-Coração que sente; 14-E.Nazareth-Remando; 15-E.Lecuona-Malagueña.

A apresentação de Oriêta, no dia 18 de dezembro, será um momento único no cenário artístico e cultural alagoano e deve ser prestigiado, pela qualidade da artista e de seu trabalho.

Fonte: informações e foto enviada por Benedito Pontes, esposo da artista.

Descrição da image: Oriêta se encontra numa praça, em frente a um edifício histórico. Veste roupas de frio, inclusive gorro e óculos escuros. É dia. Entre Oriêta e o edifício, inúmeros pombos se alimentam de migalhas do chão. Também diversas são as pessoas que circulam pelo local, que parece ser fora do Brasil.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Oficina de Pífano com Chau do Pife

Período: de 20 a 22 de novembro de 2009
Hora: dia 20, das 19h às 22h e dias 21 e 22, das 14h às 17h
Local: Teatro Jofre Soares - Sesc Centro
Inscrições: Central de Atendimento do Sesc
Ministrado por Chau do Pife
Valor: R$ 20,00 (o valor dá direito a um pífano, que deverá ser pego na musicoteca - 3º andar do Sesc Centro) com Júlio César, Técnico de Música do SESC/AL
Maiores informações: www.sescalagoas.com.br ou no Sesc Centro,
na Coordenação Artístico-Cultural, pelo fone (82) 3326-3133.

Fonte: email que circulou pela lista de discussão do Baque Alagoano.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Série Vida em Movimentos - vale à pena assistir (na TV Cultura)

Reapresentação – de 30 de novembro a 5 de dezembro 2009, às 8h00

Com o objetivo de comemorar o Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado dia 3 de dezembro, a TV Cultura reprisa 6 programas da série “Vida em Movimento”, dada sua excelente repercussão.

A programação da TV Cultura é retransmitida por muitas emissoras, em todo o País, às vezes em horários diferentes. Fique atento.

Os programas mostram atividades físicas, educação, trabalho, esportes adaptados, recreação, acessibilidade e tecnologias assistivas, sempre do ponto de vista da inclusão. Os professores encontrarão recursos pedagógicos e alternativas práticas para a inclusão da criança e do jovem com deficiência na escola e em outros ambientes da sociedade. Muitos vídeos mostram a prática de esportes, atividades físicas, jogos e brincadeiras por crianças e jovens com vários tipos de deficiência. O objetivo é capacitar educadores de todas as áreas e em especial os professores de Educação Física, para que recebam esses alunos em suas aulas, com tranqüilidade e segurança, possibilitando o exercício da inclusão e não da “dispensa da aula”.

Os programas são apresentados por Dudu Braga, filho do cantor Roberto Carlos e que tem deficiência visual.

O “âncora” dos vídeos é Willian Coelho, o Billy, um jovem cadeirante muito comunicativo.

Os programas “Vida em Movimento” são adaptados de série de vídeos com o mesmo nome, produzidos pelo Departamento Nacional do SESI (Serviço Social da Indústria) e CNI (Confederação Nacional da Indústria) e realizados em parceria com o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, responsável pela concepção e coordenação de conteúdo.

Cada programa, que ocupará 30 minutos na grade da TV Cultura, contará com janela de Libras (língua brasileira de sinais) e com um recurso ainda pouco conhecido no país, a audiodescrição - em que um locutor narra detalhes das cenas que não têm narração ou diálogos.

Os programas interessam a todos os telespectadores, e não apenas aqueles com deficiências. Segundo Gabriel Prioli, Coordenador de Conteúdo e Qualidade da Fundação Padre Anchieta, “Todos devem ser informados de que a atividade física é possível e recomendável para pessoas com deficiência, sempre de forma inclusiva, seja nas aulas de Educação Física, seja nos esportes adaptados. O processo de inclusão veio para ficar. É exatamente isso que queremos mostrar aos nossos telespectadores”, disse.

O programa Vida em Movimento, parceria da TV Cultura com o SESI, contou também com o apoio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que deu orientações sobre aspectos do conteúdo e da linguagem utilizada em cada edição.

Guia de Acessibilidade, para download gratuito

Recebi email pelas listas de discussão sobre inclusão social da pessoa com deficiêcia, encaminhando este Guia, que segundo as informações foi financiado pelo Governo do Estado do Ceará (através da Seinfra) e elaborado pela equipe técnica da Astef/UFC.
"Respeitando-se os quesitos normativos, que tratam da acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, esta publicação tem a função de orientar os profissionais das áreas técnicas da Engenharia, Arquitetura e afins, além de também servir de orientação aos gestores públicos e demais cidadãos que se interessam pelo tema, numa linguagem simples e acessível."

Clique aqui, para fazer o download.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Vamos conversar sobre aprendizagem?

Montei uma aulinha muito legal sobre o contrato de aprendizagem para o site onde publico aulas virtuais de Direito do Trabalho, o "Vem Concursos".
Vão até lá para ter acesso ao material. É só clicar aqui ou acessar o link http://migre.me/bVMm.
A aula está ótima para os concurseiros, principalmente os do próximo concurso para Procurador do MPT, pois fiz levando justamente em consideração minha experiência como assessora jurídica no órgão e a visão do MPT sobre o tema.
Sorte e boa leitura.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Consulta pública conclama pessoas com deficiências para se pronunciarem sobre segurança e direitos humanos

O Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança (Maceió Mais Segura) vai receber, na próxima quinta-feira, a partir das 14 horas, sugestões de pessoas com deficiência e seus segmentos representativos. A consulta pública acontece no auditório da FITs, no mesmo local onde estão ocorrendo as sessões da Câmara Municipal de Maceió.

Fonte: Blog Mundo em Movimentos

Misa Acústico, na semana de comemoração ao Dia da Consciência Negra

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra - celebrado em 20 de novembro -, o projeto Misa Acústico oferece programação especia, que começa nesta segunda-feira, 16, com o show do cantor Igbonan Rocha; terça é a vez da banda Mopho; quarta-feira o som fica por conta da banda Sifrão; o encerramento é na sexta-feira, com a Orquestra de Tambores de Alagoas. As apresentações começam as 20h30, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas (Misa), na Praça Dois Leões, em Jaraguá. Preços populares: R$ 5,00 e R$ 2,00 (estudante). Tel.: 3315-7881.

Fonte: email que circulou a lista de discussão do Maracatu Baque Alagoano.

Lei nº 12.089/09 limita o acesso, ao mesmo tempo, a mais de um curso de graduação em universidades públicas.

Lei nº 12.089 de 11 de Novembro de 2009


Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei visa a proibir que uma mesma pessoa ocupe, na condição de estudante, 2 (duas) vagas, simultaneamente, no curso de graduação, em instituições públicas de ensino superior em todo o território nacional.

Art. 2º É proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante, simultaneamente, no curso de graduação, 2 (duas) vagas, no mesmo curso ou em cursos diferentes em uma ou mais de uma instituição pública de ensino superior em todo o território nacional.

Art. 3º A instituição pública de ensino superior que constatar que um dos seus alunos ocupa uma outra vaga na mesma ou em outra instituição deverá comunicar-lhe que terá de optar por uma das vagas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior à comunicação.

§ 1º Se o aluno não comparecer no prazo assinalado no caput deste artigo ou não optar por uma das vagas, a instituição pública de ensino superior providenciará o cancelamento:

I - da matrícula mais antiga, na hipótese de a duplicidade ocorrer em instituições diferentes;

II - da matrícula mais recente, na hipótese de a duplicidade ocorrer na mesma instituição.

§ 2º Concomitantemente ao cancelamento da matrícula na forma do disposto no § 1º deste artigo, será decretada a nulidade dos créditos adquiridos no curso cuja matrícula foi cancelada.

Art. 4º O aluno que ocupar, na data de início de vigência desta Lei, 2 (duas) vagas simultaneamente poderá concluir o curso regularmente.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação.

Brasília, 11 de novembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.11.2009

Fonte: Jornal Jurid.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

CURSO "PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS - CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E CONSELHEIROS", on line e gratuito

Curso "prevenção ao uso indevido de drogas - capacitação para lideranças comunitárias e conselheiros

Estão abertas as pré-inscrições para capacitação de 15 mil lideranças comunitárias e conselheiros comunitários municipais de todo o Brasil para atuar, em rede, na prevenção da violência e da criminalidade relacionadas ao uso indevido de drogas.

O curso está sendo promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O
curso é gratuito, oferecido na modalidade de ensino à distância, com carga horária de 120 horas, tem a duração de três meses e certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Poderão participar Lideranças Comunitárias e Conselheiros que atuam nos Conselhos: de Segurança; Sobre Drogas; Tutelar; dos Direitos da Criança e do Adolescente; da Educação; da Saúde; da Assistência Social; do Conselho Escolar; do Conselho da Juventude, do Idoso, do Trabalho, Populações Afrodescendentes, dentre outros.

O conteúdo do curso foi elaborado por especialistas da área e reúne informações atualizadas e convergentes com a Política Nacional sobre Drogas (PNAD), a Política Nacional sobre o Álcool (PNA) e o Sistema Único de Segurança Pública.

Pré-Inscrições: Até 11 de novembro (quarta-feira)

Site: http://www.conselheiros.senad.gov.br

Tel.: (48) 3952 1965 - Karine - UFSC


Obs: embora diga ser só para conselheiros e lideranças, da ficha de inscrição se percebe espaço para interessados por razões diversas.

No site também diz que as inscrições estão encerradas, mas recebi este email por fonte segura, e mencionando que foram prorrogadas as inscrições.

Boa sorte!



segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Fapeal e CNPq abrem inscrições para propostas de financiamento.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e o Conselho Nacional de Pesquisa Científica (CNPq) abriram inscrições de propostas para a obtenção de financiamento a projetos dentro do Programa de Pesquisadores de Empresas. As propostas devem ser submetidas à análise técnica até 1º de dezembro.

O objetivo do programa é apoiar trabalhos de pesquisas tecnológicas e inovoação, mediante a seleção de proposta para suporte financeiro a projetos que visem estimular a inserção de pesquisadores titulados como mestres ou doutores.

Um dos critérios de elegibilidade para a concessão das bolsas de pesquisa é ser pessoa física com vínculo com a empresa executora, ou seja, ser proprietário, sócio ou empregado da mesma empresa candidata.

De acordo com a coordenadora de pesquisa científica e tecnológica da Fapeal, Vânia Menezes, este é o primeiro ano em que a Fapeal participa de um acordo de cooperação técnica com o CNPq para oferecer bolsas na área. “Esse programa é importante porque vai nos possibilitar, inclusive, saber qual é o estágio da maturação das nossas empresas em relação a pesquisas”, ressalta a coordenadora. Já esse tipo de incentivo por parte do CNPq existe desde 2003.

Segundo Vânia Menezes, as propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 750 mil — dos quais R$ 500 mil serão orinudos do CNPq e R$ 250 mil da Fapeal —, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da Fapeal, dentro do orçamento de 2009. “Do custo do projeto de pesquisa, 80% serão do CNPq e da Fapeal, cabendo às empresas o restante”, completa a coordenadora.

De acordo ainda com o edital, a data-limite para a submissão dos pedidos à Fapeal é 1º de dezembro. Já a postagem dos pedidos via Correios (Sedex) deve ser feita até 2 de dezembro. Os resultados das seleção serão divulgados a partir de 1º de março de 2010. A contratação (assinatura do termo pela Fapeal) será feita também a partir de 1º de março de 2010.

Os candidatos terão um prazo de cinco dias para interpor recursos, a partir da data de divulgação dos resultados. Mais informações e detalhes podem ser adquiridos por meio do site www.fapeal.br.

Fonte: www.maceioemdia.com.br

Definida programação da Consciência Negra em União dos Palmares

A Prefeitura Municipal de União dos Palmares através das secretarias municipais de Cultura, de Turismo, da Infância e da Juventude, divulgou a programação oficial para o mês da consciência negra, que começou na sexta-feira, 6 de novembro, com a caminhada “Respeitando às diferenças” a partir das 15h. A concentração foi no ginásio de esportes Mário Gomes de Barros.

No sábado, 7 e domingo, 8, aconteceram o Fórum Alagoano de Capoeira, tendo como local o auditório da prefeitura e a quadra municipal de esportes. O evento aconteceu das 9h as 12h, das 14h àss 18 horas e das 20h à meia noite. No período de 10 a 13 de novembro haverá um ciclo de palestras, também no auditório da prefeitura, das 9 as 11h30. No dia 14, a programação será na comunidade quilombola do Muquém, com escolha da “Garota beleza negra” e apresentações culturais, começando às 20 horas.

A programação oficial conta com o apoio do governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Cultura; da Fundação Cultural Palmares; da Associação das Entidades Negras e Grupos Culturais de União dos Palmares (Agrucenup) e do Grupo União Espírita Santa Bárbara (Guesb).

Programação

Dias 14 e 15/11
I encontro alagoano de Hip-Hop
Local: Auditório da prefeitura e quadra municipal de esportes
Horário: 9 as 12; 14 as 18 e 20 as 22 horas.

Dia 19/11
Encontro etno e desenvolvimento cultural quilombola
Local: auditório da prefeitura
Horário: 14 as 20 horas
Beleza negra de União dos Palmares
Local: Quadra municipal de esportes
Horário: 19 horas

De 9 a 20 de novembro
Exposições de arte e fotografia
Local: Casa de Cultura Palmarina, Casa do Poeta Jorge de Lima e auditório da prefeitura
Horário: 8 as 12 e 13 as 18 horas
Apresentações de grupos de teatro de rua
Horário: 9 as 12; 14 as 18; 20 as 22 horas

De 16 a 20 de Novembro
Feira de artesanato
Local: Casa do Poeta Jorge de Lima

De 18 a 21/11
Atrações artísticas e culturais
Local: Praça Basiliano Sarmento
Horário: 20 as 2 horas

Dia 20/11
Homenagens ao Herói Zumbi dos Palmares
Local: Serra da Barriga
Cerimônia Religiosa (restrito aos religiosos)
Horário: 16 horas.
Abertura de visitação ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares
Horário: 6 horas
Apresentações culturais
Orquestra de tambores, orquestra Filhos de Zumbi e grande roda de capoeira
Horário: 9 horas
Oficina Imagem e Visual
Horário: 9 horas
Parada Militar e desfile estudantil
Local: Avenida Monsenhor Clóvis Duarte de Barros
Horário: 15 horas

Fonte: Jornal Alagoas em Tempo

sábado, 7 de novembro de 2009

Cultura e Inclusão. Lançamento de poemas lidos, em cd, na Bienal do Livro em Alagoas.



O compositor alagoano Edson Bezerra (este é apenas um dos seus atributos) lançará hoje, 7, na VI Bienal Internacional do Livro, o seu CD de poemas Labirinto da Solidão.
A obra, em perfeita sintonia com a modernidade e com a inclusão social das pessoas com deficiência visual, tem os poemas interpretados pelo ator alagoano José Márcio Passos.

Descrição da imagem: o convite é em letras pretas sobre fundo cinza. Em marca d'água se percebe o perfil do artista, olhos (que estão cobertos por óculos escuros) para cima. Mais para baixo, a imagem é de suas mãos. Propositadamente, do nariz até seu peito a imagem está sombreada, e nada se vê, apenas se imagina.

Roda aberta de diálogo sobre cultura afro e diversidade religiosa, esta tarde, na Casa de Iemanjá

O Coletivo Afro-Caeté promove Roda Aberta de diálogo sobre Cultura Afro e Diversidade Religiosa com o Babalorixá Célio Rodrigues, sábado, dia 7 de novembro, às 13h. A roda de diálogo acontecerá no Ilê Axé Iyá Ogun-té, a Casa de Iemanjá, na Ponta da Terra.

Mais informações: www.coletivoafrocaete.blogspot.com

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

II Colóquio Etnicidades Internacional Brasil X Áfricas: Artes, Culturas e Literaturas

Projeto Pra Começo de Conversa: Vamos falar sobre Áfricas?

“Exercitando o conceito da igualdade humana a partir das diferenças”.

O Que é?

O Projeto Pra Começo de Conversa: Vamos falar sobre Áfricas? estabelece um foco para sua atuação: promover a partilha de conhecimentos sobre as influências da cultura africana nas culturas contemporâneas e criar espaços para socialização de estudos e pesquisas como práticas de revisita ao currículo escolar,mobilizando os/as participantes para descoberta da história da África e suas ligações com o Brasil.

A primeira conversa do Projeto Pra Começo de Conversa: Vamos falar sobre Áfricas? acontecerá no “II Colóquio Etnicidades Internacional Brasil X Áfricas: Artes, Culturas e Literaturas”,dia 06 de novembro de 2009, das 10 às 17 horas, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió-Alagoas é parte integrante da IV Bienal Internacional do Livro; (www.edufal.com.br/bienal2009) e vem de encontro às políticas públicas promovendo à igualdade de oportunidades e às reparações ao patrimônio cultural africano e negro construído ao longo da história da humanidade enquanto elemento fundamental à formação da cultura e identidade do país;

Quem organiza?

A coordenação do Projeto Pra Começo de Conversa: Vamos falar sobre Áfricas? Está a cargo do Projeto Raízes de Áfricas (ONG Maria Mariá) e conta com o patrocínio da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas e apoio de outras instituições , dentre elas o Ministério de Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

A quem se destina?

Instituições de ensino, faculdades, escolas públicas e particulares, etc.

Por quê?

Para a criação de espaços informativos e formativos visando a inclusão étnico-social, embasada na obrigatoriedade da Lei Federal nº 10.639/03 e Lei Estadual nº 6.814/07 e ousando quebrar o silêncio que é uma constante nas relações raciais, ou inconsciente, como agem os que não sabem lidar com o assunto. Desse modo, tornou-se natural tratar a história do negro apenas na perspectiva da escravidão e aceitar padrões estéticos e culturais de uma suposta superioridade branca.

Quanto custará o investimento para a escola?

Não haverá pagamento de taxas. A participação do Projeto Pra Começo de Conversa: Vamos falar sobre Áfricas? conseqüentemente no II Colóquio é gratuita e como critério de inscrição solicitamos a participação em tempo integral.

Quantas inscrições a instituição de ensino pode enviar?

O número máximo é de 50 (cinqüenta) alunos /alunas/professoras/professores que deverão preencher a ficha de inscrição em anexo.Haverá certificação de 10 horas.

Qual o prazo que a escola tem para inscrição?

Até 04 de novembro de 2009. As inscrições preenchidas deverão ser enviadas para o e-mail negrasnoticias@yahoo.com.br


O que a Instituição ganha com isso?

Os participantes do Colóquio terão o espaço por excelência e gratuito para conhecer, compartilhar e ampliar a discussão sobre Áfricas e os afro descendentes. Afinal não é todo dia que surge a possibilidade de estabelecer diálogo com o embaixador da República de Cabo Verde, Daniel Antonio Pereira, com uma das maiores pesquisadoras de África no Brasil, a professora doutora Simone Caputo USP/SP e representantes de mais três países africanos que falam língua portuguesa: Guiné Bissau, Moçambique e Angola.

E é só isso?

Acreditamos que participação no II Colóquio valerá como aprendizado singular e inspiração inovadora para o corpo discente e docente das instituições na busca de exercitar o conceito da igualdade humana a partir das diferenças.

Além como contrapartida propomos que cada aluno ou aluna escreva um texto em forma de relato livre, espontâneo cuja temática seja sobre “o mito da democracia racial e a identidade negra brasileira”.

Os textos poderão ser enviados para o e-mail negrasnoticias@yahoo.com.br, até 18 de novembro. Os três melhores trabalhos serão premiados. Os prêmios serão entregues dia 23 de novembro na Assembléia Legislativa com a participação da militante negra, cantora e atriz Zezé Motta.


Arísia Barros

Coordenadora do Projeto Raízes de áfricas

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009. Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É instituído o dia 10 de dezembro de cada ano como o Dia da Inclusão Social, com o objetivo de promover e conscientizar toda a sociedade sobre a importância dos direitos humanos e sua efetividade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Erenice Guerra

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.2009

domingo, 1 de novembro de 2009

Indicação de Livro



Achei uma excelente leitura para quem se dedica ao estudo do Direito Social ao Trabalho. Confiram.


Desalento paulistano


Estudo realizado na USP procura explicar fenômeno das pessoas que desistem de procurar emprego. Resultado é o livro Entre desalento e invenção: experiências de desemprego em São Paulo

19/10/2009

Por Fábio de Castro

Pessoas desempregadas há mais de um ano e que nos últimos 30 dias desistiram de procurar trabalho são enquadradas na situação de “desemprego por desalento”. Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, cerca de 121 mil indivíduos se encontravam nessa situação em agosto de 2009, segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

Por que razões esses indivíduos tomam a decisão de interromper a busca pelo emprego? O que significa sociologicamente o desemprego por desalento? O que essa condição acarreta? Essas são questões que a socióloga Fabiana Jardim procura responder no livro Entre desalento e invenção: experiências de desemprego em São Paulo, que acaba de ser lançado.

O livro, que teve apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Publicações, é resultado do trabalho de mestrado de Fabiana, realizado entre 2002 e 2004 no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). O estudo, orientado pela professora Heloisa Helena de Souza Martins, foi feito com Bolsa da FAPESP.

De acordo com Fabiana, o estudo, cujo eixo central são entrevistas com pessoas que haviam passado pelo desemprego por desalento, concluiu que o significado sociológico dessa condição está ligado às dificuldades experimentadas para interpretar o significado e o sentido das rápidas mudanças ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas.

“A pesquisa teve origem em um certo desconcerto com essa categoria. Eu queria compreender como se dá essa interrupção pela busca do emprego. E entender seu significado não apenas do ponto de vista estatístico, em relação ao dinamismo do mercado de trabalho, mas da perspectiva dos efeitos sobre as pessoas e sobre sua adesão aos valores do trabalho”, disse à Agência FAPESP.

Segundo Fabiana, o desemprego por desalento é uma categoria estatística utilizada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) desde 1984. O objetivo principal de sua adoção era incluir nas estatísticas de desemprego pessoas que, ao interromper a busca por emprego, não eram consideradas desempregadas pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo.

“Em um mercado de trabalho tão heterogêneo como o nosso, o desemprego aberto é uma categoria que acaba não retratando todas as situações de privação de trabalho. O desemprego por desalento foi, então, uma tentativa de contabilizar formas de desemprego oculto. Assim como as pessoas que estão trabalhando por horas insuficientes e com rendimentos insuficientes passaram a ser classificadas como casos de desemprego oculto por trabalho precário”, explicou.

Fabiana realizou o trabalho de campo entre 2002 e 2004, no Centro de Solidariedade de Osasco (SP), onde entrevistou pessoas que, em algum momento de suas trajetórias, haviam passado pela condição de desemprego oculto pelo desalento.

“Como as informações são sigilosas, não seria possível identificar as pessoas classificadas pelo Seade nessa categoria naquele momento preciso. Fui, então, a esse local de procura de emprego e ali, conversando, pude identificar quem estava desempregado há mais de um ano”, contou.

A categoria de desemprego oculto por desalento, segundo Fabiana, é bastante específica: são desempregados há mais de 12 meses que interromperam a busca no período de referência de 30 dias – mas que procuraram emprego em algum momento do período de um ano.

“Ao todo, fiz a análise de sete histórias de vida: um homem adulto, duas mulheres e quatro jovens, sendo uma mulher e três homens. O desemprego por desalento acaba incluindo nas estatísticas aqueles que estão nas fronteiras da categoria do desemprego – e por isso incide particularmente em mulheres e jovens”, disse.

Desemprego recorrente

Em um dos capítulos, intitulado Uma vida de trabalho, a autora se detém sobre a história de “José”, que, segundo ela, tem características que tornam possível a discussão dos aspectos mais típicos de trajetórias de trabalho iniciadas em meados da década de 1970 e resultaram, no início do século 21, em casos de desalento.

“Como a maior parte dos homens que entrou no mercado de trabalho nos anos 1970, José sempre conseguiu circular no mercado de trabalho formal sem muita dificuldade, mesmo não tendo profissão definida. Mas, desempregado em 2002, ele toma a decisão de desistir de procurar emprego. O motivo é que não consegue entender a nova dinâmica de busca pelo trabalho”, disse a socióloga.

Segundo Fabiana, a história corrobora estudos realizados por autores como Nadya Guimarães – pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa Inovação e Difusão (Cepids) da FAPESP – que revelaram uma mudança de padrões no mundo do trabalho: do emprego recorrente, passa-se para um padrão de desemprego recorrente.

“José não consegue mais entender como procurar emprego. Em décadas anteriores, ele passava pelas fábricas, tinha contato direto com os empregadores e conseguia uma vaga ao mostrar disposição para trabalhar. Mas atualmente o funcionamento desse mercado é diferente. É preciso ir às agências de emprego – o que, para homens desempregados e com mais de 40 anos, é uma grande angústia. Vários entrevistados diziam ir às agências apenas porque era preciso fazer algo. Mas, ao preencher a ficha, já percebiam que estavam fora do perfil do trabalhador ideal”, disse.

No caso de José, segundo Fabiana, o desalento traduz sociologicamente uma dificuldade específica de um momento de transição do mercado de trabalho, da reestruturação produtiva e da emergência das novas formas de intermediação.

“A pessoa acaba desistindo do jogo, porque não conhece suas novas regras. Essa mudança na lógica do trabalho e do emprego ocorreu especialmente em meados da década de 1990, com a proliferação das agências de emprego. Isso de alguma forma também está ligado ao processo de privatização”, disse.

Entre os jovens, segundo Fabiana, o desalento já tem outro significado: alguns desistem por cansaço e revolta. “Eles reclamam que têm escolaridade, têm segundo grau completo, têm cursos de qualificação. Mas manifestam desânimo ou raiva porque, mesmo com essa qualificação, não conseguem trabalho. É como se seguissem à risca as regras do jogo, mas fossem trapaceados por um sistema irracional, aleatório, dependente da sorte”, sugeriu.

* Entre desalento e invenção: experiências de desemprego em São Paulo
Autor: Fabiana Jardim
Lançamento: 2009
Preço: R$ 30
Páginas: 238
Mais informações: www.annablume.com.br

Fonte: Agência Fapesp.

Descrição da Imagem: capa do livro, em um amarelo que eu chamaria 'gema de ovo', rs. Acima, o nome da autora em azul. Depois, há uma faixa azul, larga, e que foi escrito o título em letras brancas. Abaixo, na parte amarela , o subtitulo e no finalzinho a marca dos parceiros, ambos em azul.

Aulas e resumos de Direito do Trabalho

Volto a publicar aulas e resumos de Direito do Trabalho no site Vem concursos, ainda esta semana: http://www.vemconcursos.com
Vão lá, me prestigiar.
Um forte abraço.

Rita

p.s. as aulas serão publicadas aqui também.
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