sexta-feira, 29 de junho de 2007

O futuro dos Livros em questão

Impacto da internet chega ao mundo impresso e suscita ampla discussão sobre propriedade intelectual
John Lanchester
O termo 'propriedade intelectual' exerce um efeito previsível. Utilize ele em uma conversa e nove entre dez pessoas cairão imediatamente em um sono profundo. E a décima pessoa, que provavelmente está ligada de alguma maneira à indústria da criação, vai começar uma ladainha longa, articulada e autobiográfica. A história dos direitos autorais é a de indivíduos criativos se sentindo enganados e vendo nisso perdas para o interesse público.
Todos têm sua história. Esta é a minha. Entre 1941 e 1945, meus avós estiveram presos em um campo em Stanley, Hong Kong. No fim da guerra, as únicas posses de minha avó eram uma moeda de um centavo e um pequeno diário. Em suas coisas, encontrei um poema que, aparentemente, significava muito para ela. Mas você não o encontrará na edição americana de meu livro Family Romance, pois meu editor americano relutou em me deixar citá-lo. O fato de eu não ter encontrado nenhuma informação sobre o autor do poema o deixou nervoso. O texto poderia estar sob as leis de direitos autorais e, assim, não poderia ser usado. É impossível exagerar a ferocidade das leis de direitos autorais nos EUA, que são escritas pelos conglomerados de entretenimento.
O exemplo mais famoso é o Mickey Mouse - cada vez que o ratinho está para cair em domínio público, os contratos de direitos são ampliados. As corporações têm o poder e não têm medo de usá-lo. Há uma cláusula nos contratos cinematográficos que dá aos produtores direitos 'perpétuos e em todo o universo e em toda e qualquer forma de expressão existente ou a ser inventada'.
Há aqui uma ironia. Há 20 anos, os estúdios americanos anunciaram o fim da civilização como a conhecíamos por conta da 'força destrutiva' dos videocassetes. Jack Valenti, que morreu em 26 de abril aos 85 anos, ex-presidente da Motion Picture Association of America, foi ao Congresso e disse que 'a intrusão perigosa dessa nova tecnologia é para a indústria produtora americana o mesmo que o estrangulador de Boston para mulheres sozinhas na rua'. Hoje, o dinheiro ganho com a venda e aluguel de vídeos representa 46,6% de todo o lucro dos estúdios.
A indústria do entretenimento teve medo das novas tecnologias e não as entendeu. E então vieram a internet e o download de arquivos. Primeiro, adotaram a postura das ostras; depois, contra-atacaram lançando CDs protegidos contra cópia, processando os 'piratas' e basicamente fazendo tudo para que fossem odiados. Graças a essas táticas, a indústria aos poucos tem conseguido convencer as pessoas de que downloads são ilegais. O que não é o mesmo que convencê-los de que fazê-los é errado.
No Reino Unido, não chegamos ainda a esse ponto, mas vamos na mesma direção - ou iremos se continuarmos a permitir que a questão da propriedade intelectual seja determinada por interesses corporativos norte-americanos. Seria uma pena, tanto pelos danos inerentes que as restrições causam à vida criativa como também porque foi na Inglaterra que nasceu a moderna lei de propriedade. A lei dos direitos autorais surgiu no século 16 e, durante seus dois primeiros séculos de existência, era um tipo de censura. Com a criação da Stationary Company, em 1556, os editores precisavam registrar seus livros para que ficasse mais fácil para o governo censurar suas heresias e traições....
Essas leis não tinham nada a ver com as necessidades dos escritores ou do público e, sim, tudo a ver com o controle estatal. Quando a primeira lei de fato de direitos autorais surgiu, foi por acidente. As leis que controlavam as edições caíram em 1694 e, nos 16 anos seguintes, qualquer pessoa podia editar qualquer coisa. O efeito para os editores foi desastroso e eles perceberam como era importante o monopólio e, mais do que isso, como era importante criar meios de não apenas censurar as edições e definir quem possuía o quê - em resumo, a essência dos direitos autorais.
Daí surgiu o Ato de 1710, que criava um período de 21 anos após os quais os direitos seriam revertidos para os autores. E aí está: o primeiro sistema de direitos autorais da história. O ato era baseado em uma idéia: era de interesse público criar uma cultura intelectual estimulante; e a maneira de fazer isso era tornar possível a escritores ganhar dinheiro com seu trabalho.
A idéia de que os direitos autorais devem ter um componente de interesse público é central no Relatório Gowers, publicado em dezembro. Andrew Gowers editava o Financial Times. Seu relatório fala da necessidade de um 'equilíbrio' nas leis de direitos autorais, um que reconheça o interesse dos consumidores, dos criadores de propriedades intelectuais e dos conglomerados.
O conceito de direitos autorais surgiu com uma discussão sobre livros; e é no que diz respeito aos livros, seja no tocante à propriedade ou a seu suporte físico, que as mudanças agora chegam. O impacto da internet nas indústrias do cinema e da música é evidente. Agora é a vez do mundo impresso. A questão é simples: o que vai acontecer com os livros e as pessoas que os escrevem? E se foram os livros que levaram ao surgimento da idéia de direito autoral, não seria por meio deles que deveríamos tentar encontrar um novo mundo que não seja dominado apenas por interesses corporativos?
A IDÉIA É BOA...
A biblioteca Bodleian, em Oxford, é uma das maiores do mundo. Todo livro publicado no Reino Unido precisa ter uma cópia enviada a seu acervo. A coleção foi criada para acomodar a transição das cópias feitas à mão para o livro impresso. Se você tiver a sorte de ser levado para um tour pelos prédios, a conexão entre novas tecnologias e o propósito do prédio se torna ainda mais evidente - é impossível não perceber: bibliotecas são construídas para armazenar e fornecer informações. E é aí que entra o Google. A empresa se propôs a tornar os textos de todos os livros tão fáceis de acessar como um website.
A Bodleian é um dos parceiros do projeto : os outros são a biblioteca da Harvard, a Biblioteca Pública de Nova York, a Universidade de Michigan, a Biblioteca Estatal da Baviera, a Biblioteca Nacional Catalã e a Universidade de Madri. Na Bodleian, sob a supervisão de Richard Ovenden, mantenedor das coleções especiais, o Google está digitalizando tanto quanto pode da coleção de livros em domínio público.
Na prática, isso quer dizer o século 19: livros mais antigos são frágeis demais para serem manuseados e os livros do século 20 tendem ainda a estar sob efeito da lei. O Google nunca divulga seus números, mas acredita-se que o programa Book Search já conta com mais de um milhão de livros; e o número cresce. Tornar os recursos da melhor literatura disponíveis a qualquer pessoa em frente a um computador: quem poderia achar isso ruim?
Mas o aspecto controvertido do projeto do Google não está nos títulos não protegidos por direitos autorais, e sim nos ainda protegidos; e estes, surpreendentemente, são a vasta maioria dos livros - 80% de tudo que já foi publicado ainda está protegido por direitos autorais. Para estes livros, se a editora for parte do programa de parceria do Google, até 20% deles está disponível online.
O resto está apagado, mas a página contém links através dos quais é possível comprar o livro ou descobrir que biblioteca possui uma cópia. As editoras que não são parte do programa têm seus livros disponíveis para busca, mas não se pode ler nada além de um minúsculo pedaço de texto. Uma das questões das ações judiciais que entre o Google e as editoras americanas é se isso deveria ocorrer com base numa opção de inclusão (o Google só pode incluir um livro se a editora pedir) ou de exclusão (o Google pode incluir qualquer coisa a não ser que alguém peça para não ser incluído). Então: 20% de todos os livros não estão protegidos por direitos autorais e o Google pode oferecê-los com a bênção de todos; 10% estão no catálogo e as linhas de argumentação são claras. Os outros 70% dos livros estão protegidos por direitos autorais, mas fora de catálogo, ou num status sobre o qual ninguém está seguro (nem sequer se sabe quantos livros existem; dizem ser cerca de 32 milhões).
É em torno desses títulos que se desenrola a discussão entre o Google e as editoras. O Google quer disponibilizá-los online, junto de links de lugares para comprá-los. A meu ver, isto significaria que o Google seria na verdade a editora do livro - e isso causa apreensão em algumas editoras e escritores. A questão crucial é de confiança. Todos no mundo dos livros podem ver o que aconteceu com a música e está acontecendo com o cinema, e isso os preocupa; a perspectiva de cópias digitais gratuitas de livros não é uma alegria. Ovenden diz: 'Não vejo como eles venderão mais livros por não estar no Google.' Ele tem certa razão.
Há algo horripilante na idéia de que 70% de todos os livros já publicados estão no limbo, fora de catálogo. Qualquer coisa que dê a estas obras uma nova vida e novos leitores, mesmo que apenas alguns por ano, tem de ser bem-vinda. Mas, e quanto à distribuição gratuita das informações contidas nesses livros? Não seria uma maneira perigosa de encorajar os leitores a acreditar que os livros também deveriam ser de graça, de modo que, quando surgirem formas digitais de leitura (o que será inevitável), as pessoas sintam- se tão confiantes para roubar livros quanto se sentem para roubar música ou filmes? Quão seguros serão os textos eletrônicos? Os piratas não têm tido dificuldade para violar a codificação de CDs e DVDs; há alguma razão para acreditar que eles terão mais dificuldade para roubar cópias eletrônicas de livros?
Já existem websites que convidam as pessoas a baixar textos eletrônicos clicando num botão intitulado 'Roube este Livro'. E os céticos apontam para um contraste entre a atitude do Google em relação à informação de todo o restante do mundo, que a companhia quer disponibilizar de graça, e sua atitude em relação à própria informação protegida. O Google é famoso pela discrição. Esta falta de confiança compromete a atual utilidade do Google Book Search, já que os 'retalhos' de texto são curtos demais para serem úteis ou legíveis.
Uma maneira de descrever o que está acontecendo é dizer que as editoras tentam aprender com a experiência do setor da música. Havia um jeito de fazer com que a batalha pelas mentes dos fregueses acabasse de outro modo? Era inevitável que o compartilhamento de arquivos se tornasse endêmico? A indústria fonográfica poderia ter convencido as pessoas de que o compartilhamento de arquivos era uma forma de roubo? O que as editoras devem fazer para evitar que algo similar aconteça com elas?
MAIS DO QUE CONTÉUDO
Há pessoas que prevêem um desastre para as editoras e escritores. Pessoalmente, acredito que os livros vão ficar bem, por uma razão principal: os livros não são apenas a informação que contêm. Um livro também é um objeto, uma peça de tecnologia extraordinariamente eficaz, portátil, durável, cara para piratear mas fácil de usar, não sujeita a perder todos os seus dados em panes e capaz de assumir uma variedade impressionante de belas formas.
O Google Book Search será uma ferramenta magnífica para o acesso à informação em livros; no entanto, mesmo que pudéssemos criar um MP3 de Moby Dick, por que diabos preferiríamos isto a uma cópia encadernada?
Creio que a discussão entre o Google e as editoras será resolvida pelas provas. O Google é rápido para exibir exemplos de como o Book Search tem ajudado pequenas editoras; se as provas se acumularem a ponto de serem irrefutáveis, terão seu efeito. Do mesmo modo, se houver provas de que um conteúdo excessivo dos livros está sendo distribuído e os livros estão começando a entrar na categoria mental de um produto pelo qual as pessoas não esperam pagar, as editoras vão se retirar do programa de parceria.
Quanto à propriedade intelectual em geral, tenho duas sugestões, ambas derivadas de minhas próprias experiências no mundo dos livros. Uma é que o período de controle de direitos autorais não precisa ser igual ao período no qual um artista pode ganhar royalties.
Trabalhei por um curto período na Penguin no início dos anos 90, quando Joyce e Woolf deixaram brevemente de ser protegidos por direitos autorais e as vendas de sua obra dispararam, pois editoras lançaram edições rivais - no caso do livro para o qual a Penguin já possuía uma licença, Ulisses, as vendas aumentaram (e havia outras cinco edições no mercado).
Por ter testemunhado isso em primeira mão, acredito que, 50 anos depois da morte de um autor, qualquer pessoa deveria ter permissão para publicar um livro, gravar uma obra musical ou encenar uma peça, contanto que pagasse direitos. Isto aumentaria o nível geral de criatividade cultural e ainda permitiria a renda, mas não o controle, dos descendentes dos artistas.
A outra sugestão é que os artistas deveriam ter assegurada, por lei, uma porcentagem dos lucros com a venda de sua obra. No momento, os grandes varejistas espremem as editoras, que por sua vez espremem o talento, a tal ponto que é comum apenas 5% do preço de compra de um livro (embora não se trate apenas de livros) chegarem ao escritor. Ou seja, 95% do dinheiro fica com alguém que não o criador. Parece justo?
Minhas conversas sugerem que a maioria das pessoas não tem consciência de que promoções de 'leve três, pague dois' e preços bem reduzidos significam que o escritor vai ganhar menos. Não poderíamos garantir que 10% do preço pago por um livro fosse para o escritor? Isso poderia criar alguma pressão de alta dos preços - ou não. Poderia apenas significar que as margens dos supermercados arcariam com parte da pressão.
De fato, uma lei desse tipo poderia se tornar um modelo para outras áreas, não só de propriedade intelectual, mas também de trabalho. Se a idéia vingasse, poderíamos ver um mundo no qual agricultores ou operários recebessem, por lei, uma fatia mínima dos lucros resultantes de seu trabalho. Uma lei como essa poderia ser uma nova estrutura tão importante e benéfica quanto a lei de direitos autorais de 1710. Hoje, como há três séculos, uma cultura criativa é aquela na qual a criatividade tem uma chance de ser recompensada.
Dada a pressão exercida por processos tecnológicos e econômicos, é bem possível que esta seja a última chance de a idéia do bem público derrotar os interesses corporativos que querem escrever as leis de propriedade intelectual sozinhos, em benefício próprio. É melhor aproveitá-la ao máximo.
Livros na rede GOOGLE: O projeto do site de buscas pode ser acessado pelo endereço ; nele, você digita o livro procurado e é direcionado para ele ou para bibliotecas virtuais em que ele pode ser encontrado. CLÁSSICOS: Marcos da literatura brasileira e mundial estão nos sites como o E-BookCult ( site ), Domínio Público ( site ) e Virtual Books (virtualbooks.terra.com.br). PROJETO GUTENBERG: Entre os sites estrangeiros, destaque para o do Projeto Gutenberg ( site ), que reúne cerca de 17 mil livros e tem dois milhões de downloads por mês. UNIVERSIDADES: Instituições de ensino cada vez mais disponibilizam conteúdo na rede. A Universidade de São Paulo, por exemplo, oferece as teses defendidas por alunos ( site ) e livros (www. bibvirt.futuro.usp.br).

quinta-feira, 28 de junho de 2007



É preciso não esquecer nada


Cecília Meireles


É preciso não esquecer nada:

nem a torneira aberta

nem o fogo aceso,

nem o sorriso para os infelizes

nem a oração de cada instante.


É preciso não esquecer

de ver a nova borboleta

nem o céu de sempre.


O que é preciso

é esquecer o nosso rosto,

o nosso nome,

o som da nossa voz,

o ritmo do nosso pulso.


O que é preciso esquecer

é o dia carregado de atos,

a idéia de recompensa e de glória.

O que é preciso

é ser como se já não fôssemos,

vigiados pelos próprios olhos

severos conosco,

pois o resto não nos pertence.


"A sociedade quer definir o que é certo. São quatro Loucuras da sociedade. A primeira é instituir que todos têm de ter sucesso, como se ele não tivesse significados individuais. A segunda loucura é: Você tem de estar feliz todos os dias. A terceira é: Você tem que comprar tudo o que puder. O resultado é esse consumismo absurdo. Por fim, a quarta loucura: Você tem de fazer as coisas do jeito certo. Jeito certo não existe. Não há um caminho único para se fazer as coisas. As metas são interessantes para o sucesso, mas não para a felicidade. Felicidade não é uma meta, mas um estado de espírito. Tem gente que diz que não será feliz enquanto não casar, enquanto outros se dizem infelizes justamente por causa do casamento. Você pode ser feliz tomando sorvete, ficando em casa com a família ou amigos verdadeiros, levando os filhos para brincar ou indo a praia ou ao cinema. Quando era recém-formado em São Paulo, trabalhei em um hospital de pacientes terminais. Todos os dias morriam nove ou dez pacientes. Eu sempre procurei conversar com eles na hora da morte. A maior parte pega o médico pela camisa e diz: "Doutor, não me deixe morrer. Eu me sacrifiquei a vida inteira, agora eu quero aproveitá-la e ser feliz". Eu sentia uma dor enorme por não poder fazer nada. Ali eu aprendi que a felicidade é feita de coisas pequenas. Ninguém na hora da morte diz se arrepender por não ter aplicado o dinheiro em imóveis ou ações, mas sim de ter esperado muito tempo ou perdido várias oportunidades para aproveitar a vida". (Roberto Shinyashiki em entrevista para a Revista Isto é).

sexta-feira, 22 de junho de 2007


GENNET CORCUERA PRIMEIRA SURDOCEGA QUE ESTUDARÁ EM UMA UNIVERSIDADE ESPANHOLA

GENNET CORCUERA PRIMEIRA SURDOCEGA QUE ESTUDARÁ EM UMA UNIVERSIDADE ESPANHOLA
Tradução Livre do espanhol- Dr. Jorge Márcio Pereira de AndradeGennet
Corcuera é a primeira surdacega de nascimento que ingresará em uma universidade espanhola, uma meta que conseguiu vencendo seus medos e com muito esforço, ajudada por mediadores, companheiros e professores. "Espero que meu caso anime outras pessoas e faça a sociedade se abrir para a surdocegueira", diz em uma entrevista.
Gennet nasceu há 25 anos na Etiópia, onde viveu junto com a família até dois anos, até que seus pais a deixaram em um orfanato de freitas, onde era a única surdocega; ali ela sofreu muito e enfrentou diversas enfermidades. Saiu de lá quando uma mulher espanhola que visitou o orfanato e convenceu às religiosas para lhe permitirem adotá-la, e levou para Madrid, onde viveu desde então. Gennet Corcuera recorda daqueles anos em que "não sabia a lingua de sinais e não sabia como comunicar-se, porém percebia as coisas ruins" de um país "com muita pobreza, guerras e pouca comida" explica em uma conversa que mantêm com a ajuda de Raquel (mediadora), que durante a entrevista se converte em seus olhos, sua voz e ouvidos.
Ela sempre necessita de uma mediação para comunicar-se porque se expressa através de uma linguagme de sinais com apoio. Assim para fazer a entrevista, Raquel lhe toma as mãos para que, através do tato, lhe sejam formuladas as perguntas, ao que Gennet responde com alíngua de sinais tradicional.
O Medo inicialGennet chegou à Espanha com 07 anos e pouco depois começou a estudar na escola Antonio Vicente Mosquete (ONCE - Organização Nacional de Cegos da Espanha) (em processo de educação especial), onde aprendeu a se expressar, a ler em Braille e a utilizar a Linguagem Dactilológica e oral através de fonoaudiologia (logopedia). Até finalizar a E.S.O, compartilhou com estudantes surdocegos, porém o bacharelato (ensino médio) foi realizado no Instituto Leando Fernández Moratín, em Pastrana (Guadalajara), onde, pela primeira vez, compartillhou aulas com estudantes e professores fora do sistema de educação especial para pessoas com deficiências.
"No princípio tinha muito medo", ela admite, porém uma vez que terminou o primeiro curso, sempre com a ajuda de um mediador na sala de aula, passou a se "sentir mais segura", sobretudo porque muitos dos seus colegas aprenderem a se comunicar com ela..O segundo período(etapa do curso) de bacharelato (ensino médio) "foi muito mais difícil" e a levou a pensar em "abandonar tudo".
"Tive que dividir os cursos em dois, recebia aulas de apoio com professores à tarde. Estava cansadíssima, porém a ONCE me pediu por favor para que continuasse."Em 2006 ela passou nas provas de Seletividad (como o Vestibular) COM UMA NOTA MAIS QUE BOA, 7,28, passando pelas "mesmas perguntas e os mesmos exames" que seus colegas, sendo que dispunha de mais tempo porque "tinha que responder com o Braille Lite" (aparelho de tecnologia assistiva), um sistma que permita a escrita e a revisão oral do que está escrito para pessoas cegas.
Sua referência: Hellen KellerAtualmente ela enfrenta, como outros tantos jovens, a escolha da carreira universitária, porém ainda não sabe qual. "Eu gostaria de (fazer) Educação Social", sustenta, porém o têm como "certo" é que não vai "estar ansiosa" porque espera algo "parecido" com sua experiência (educacional) no Instituto.Um dos grandes recursos com que Gennet conta para vencer os obstáculos é a INTERNET, uma rede para a qual ela "agradece" por lhe dar oportunidade de estudar e comunicar-se. Um sistema de tradução em linha braille lhe "interpreta o que o computador diz", através do qual ela pode "usar o Messenger, enviar mensagens eletrônicas (e-mail) e fazer exercícios e buscar informações ", COMO QUALQUER INTERNAUTA..Gennet quer terminar a conversa rememorando a figura de Hellen Keller, instigando e solicitando para que as pessoas aprendam com o exemplo desta surdocega norte-americana que conseguiu se tornar uma escritora, oradora e ativista política no começo do Século XX.Como ela, Gennet espera tornar-se uma referência para os 6.000 (seis mil) SURDOSCEGOS ESPANHÓIS, está certa de que seu exemplo "vá estimulá-los" a fazer o mesmo que ela": " apresentar a sociedade para a surdocegueira como fizeram comigo no Instituto", comenta.
EIS A PROVA DE QUE A VIDA TEM MUITO MAIS POSSIBILIDADES DO QUE LIMITES, QUANDO ENFRENTAMOS, RECONHECEMOS, POLITIZANDO E REMOVENDO, COM SERIEDADE TODAS AS BARREIRAS VIVENCIADAS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, RECONHECENDO SUAS POTENCIALIDADES, RESPEITANDO CADA SINGULARIDADE, POSSIBILITANDO O DIREITO HUMANO DA COMUNICAÇÃO UNIVERSAL, AFIRMANDO A HETEROGENEIDADE, CRIANDO NOVAS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, INTERMEDIANDO AFETIVAMENTE O PROCESSO EDUCACIONAL, DEMOLINDO TODOS OS PRECONCEITOS E ESTIGMAS, CONFIRMANDO NOSSOS DESEJOS DE UMA SOCIEDADE PLURAL, INTERCULTURAL, LAICA, INCLUSIVA E ALICERÇADA EM DIREITOS HUMANOS.
(Tradução do texto em ESPANHOL (livre) após a matéria recolhida de pesquisa na INTERNET).Dr. Jorge Márcio P. de Andrade Defnet Campinas SP

quarta-feira, 13 de junho de 2007

Atleta da Adefal/Sesi ganha troféu revelação durante campeonato regional em Pernambuco



Atleta da Adefal/Sesi ganha troféu de jogador revelação durantecampeonato regional em Pernambuco


O atleta Lucas Barbosa, 18 anos da equipe de basquetebol em cadeirasde roda da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas –ADEFAL/SESI traz para Alagoas o "Troféu All Star" de jogadorrevelação durante o 12º Campeonato Regional Nordeste de Basquetebolem Cadeiras de Rodas realizado em Recife, no período de 06 a 10deste mês.


Lucas dedica-se ao basquete a cerca de 1 ano e 3 meses, e é um dos12 paraatletas que ao comando do técnico Pablo Lucini levou a Adefalao 8º lugar no nordeste em Basquete de cadeiras de rodas.


Para Lucas o prêmio é um reconhecimento de um trabalho de equipe. "Émuito gratificante ver que os nossos esforços valeram, essa não é umconquista apenas minha, mas de toda a equipe", reforçou o atleta.O Campeonato promovido pela Confederação Brasileira de Basquetebolem Cadeira de Rodas (CBBC), em parceria com a Prefeitura do Recife eo Governo do Estado, reuniu 132 atletas de 11 equipes dos estados dePernambuco, Ceará, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Piauí, Rio Grande doNorte e MaranhãoDurante a competição a CBBC prestou homenagem a um dos grandesguerreiros na luta em defesa dos direitos da pessoa com deficiência,e lançou o "Troféu Gerônimo Ciqueira".


Para a presidente da Adefal, Roseane Cavalcante o campeonato foi ummomento único, tanto no que diz respeito ao Troféu Gerônimo Ciqueiraquanto a competição onde a garra, união e determinação foram àspalavras de ordem. "Ficamos em 8º lugar, mas isso representa paranós um 1º, nossa equipe mostrou que tem tudo de bom, deu um exemploenorme de superação e união, isso para nós já é uma vitória",finalizou Roseane.


Assessoria de Comunicação: Jade Magalhães

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena
O estudo é tão importante para ressocializar um preso quanto o trabalho. A partir desse entendimento, a 3ª Seção do STJ vem garantindo a apenados de regime fechado e semi-aberto a remissão de pena prevista no artigo 126 da Lei de Execuções Penais, não só para os que trabalham, conforme expresso na lei, mas também para aqueles presos que se dedicam ao estudo.
O posicionamento está pacificado entre os ministros da 3ª Seção - composta pela 5ª e 6ª Turmas. Na visão dos julgadores, a freqüência às aulas nos presídios serve como estímulo para ressocialização do apenado, mais do que qualquer trabalho “braçal”. Em tese, o condenado retornará à sociedade mais adaptado ao seu convívio.
Um dos primeiros casos sobre o tema foi julgado no STJ em 2003, na 5ª Turma. Um preso gaúcho, cumprindo pena de 16 anos por homicídio, cursou aulas de alfabetização. Pleiteou e obteve a remissão na proporção de um dia de pena remido para cada seis de estudo, assim que comprovada sua participação e rendimento nas atividades. O recurso que discutiu a hipótese de remissão pelo estudo chegou ao STJ depois que o Ministério Público contestou a aplicação do benefício.
O relator à época, ministro Gilson Dipp, esclareceu que um dos objetivos da lei, com a remissão, é incentivar o bom comportamento do sentenciado e a readaptação ao convívio social. Noutro caso, julgado pela 6ª Turma em 2005, um preso do Estado de São Paulo pedia habeas-corpus ao STJ. O TJ paulista havia cassado a decisão da primeira instância pela qual ele teria 23 dias da pena remidos por ter comparecido a curso de alfabetização. O relator, ministro Hélio Quaglia Barbosa, também entendeu que a freqüência a aulas tem mais possibilidade de ressocializar o preso do que qualquer atividade laboral.
A remição pelo trabalho vem sendo concedida pelos juízos de execução penal à razão de três dias de trabalho para cada dia remido de pena, com jornada diária de seis a oito horas, o que significa que fica remido um dia de pena para cada 18 a 24 horas de trabalho. No que se refere ao trabalho educacional e profissionalizante, os juízes têm levado em consideração a grande elaboração intelectual, o que dispensaria a exigência de jornada mínima de seis horas diárias. (Resp nº 445.942 e HC nº 43.668).
Fonte: STJ

segunda-feira, 11 de junho de 2007

A VIDA BATE
(Ferreira Gullar)

Não se trata do poema e sim do homem e sua vida
- a mentida, a ferida, a consentida vida já ganha
e já perdida e ganha outra vez.
Não se trata do poema e sim da fome de vida,
o sôfrego pulsar entre constelações e embrulhos,
entre engulhos.
Alguns viajam, vão a Nova York, a Santiago do Chile.
Outros ficam mesmo na Rua da Alfândega,
detrás de balcões e de guichês.

Todos te buscam, facho de vida, escuro e claro,
que é mais que a água na grama que o banho no mar,
que o beijo na boca, mais que a paixão na cama.
Todos te buscam e só alguns te acham.
Alguns te acham e te perdem.
Outros te acham e não te reconhecem
e há os que se perdem por te achar,
ó desatino ó verdade, ó fome de vida!
O amor é difícil mas pode luzir em qualquer ponto da cidade.
E estamos na cidade sob as nuvens e entre as águas azuis.
A cidade. Vista do alto ela é fabril e imaginária,
se entrega inteira como se estivesse pronta.
Vista do alto, com seus bairros e ruas e avenidas,
a cidade é o refúgio do homem, pertence a todos e a ninguém.
Mas vista de perto, revela o seu túrbido presente,
sua carnadura de pânico:
as pessoas que vão e vêm que entram e saem,
que passam sem rir, sem falar, entre apitos e gases.

Ah, o escuro sangue urbano movido a juros.
São pessoas que passam sem falar e estão cheias de vozes e ruínas .
És Antônio? És Francisco? És Mariana?
Onde escondeste o verde clarão dos dias?
Onde escondeste a vida que em teu olhar se apaga mal se acende?
E passamos carregados de flores sufocadas.
Mas, dentro, no coração, eu sei, a vida bate.
Subterraneamente, a vida bate.
Em Caracas, no Harlem, em Nova Delhi,
sob as penas da lei, em teu pulso, a vida bate.
E é essa clandestina esperança misturada ao sal do mar
que me sustenta esta tarde debruçado
à janela de meu quarto em Ipanema na América Latina.

quarta-feira, 6 de junho de 2007

Prezados candidatos à seleção para estágio da ADEFAL,

Segue o resultado final da seleção:

APROVADOS E CONVOCADOS PARA CAPACITAÇÃO
1 - Márcia Andréa Lima de Oliveira Sampaio (Cesmac)2 - Marcos Antônio Silva (Fama)3 - Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues (Ufal)4 - Aline Santos Batista de Oliveira (Cesmac)5 - Murilo Augusto Marciliano (Fama)6 - Weverton Gomes Rezende dos Santos (Fama)7 - Mauricio de Andrade Amorim (Fama)

Os 4 primeiros serão os próximos estagiários. Os 3 seguintes serão o cadastro de reserva.

CONVIDADOS PARA A CAPACITAÇÃO

Bruno Felipe Morgado de Souza (Cesmac)
Carla Daniele Almeida da Silva (Seune)
Erika Duarte Melo Albuquerque (Fama)
Kamila Neri Araújo Souza (Seune)
Magda de Melo Bezerra (Fama)
Virginia Maria Acioli de Sá (Fama)


OS DEMAIS FORAM ELIMINADOS POR DESISTÊNCIA OU PONTUAÇÃO INSUFICIENTE

Pedimos a todos que participaram do processo seletivo mas que ainda não fazem parte da lista de discussão por e-mail inclusaomaceio@yahoogrupos.com.br mas que queiram ser informados sobre eventos relacionados à defesa dos direitos das pessoas com deficiência para entrar em contato conosco.

Aviso àqueles que não estão entre os aprovados: É nosso objetivo como comissão organizadora desta seleção estimular a todos para que possam continuar se empenhando. Com as atividades que divulgaremos, poderão participar de um segundo processo seletivo com melhores chances de êxito. Divulgaremos continuamente atividades em que poderemos trabalhar juntos. Para isso, basta estar inscrito (a) na lista de discussão por e-mail acima.

Agradecemos desde já pela participação de todos.


Rita Mendonça

ritarita2000@gmail.com
www.umdireitoquerespeite.blogspot.com


Sérgio Coutinho

coutinhosergio@terra.com.br
www.mundoemmovimentos.blogspot.com

Livro acessível

Já são 3000 assinaturas em prol do acesso à leitura. Faça parte desse movimento e apoie a iniciativa. Basta enviar seu nome e RG para livrouniversal@yahoo.com.br

Reportagem: Divulgação
Inserida em: 4/6/2007

"Os que negam liberdade aos outros não merecem liberdade." (Abraham Lincolm).
O psicólogo Naziberto Lopes, que é cego e coordenador da campanha pelo livro acessível, conta que neste domingo, 3 de junho, a barreira das 3000 assinaturas pela causa do livro acessível foi ultrapassada.
"Nossa campanha tomou proporções nacionais, e queremos agradecer tantos Estados que estão nos ajudando nessa cruzada cívica como Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Alagoas, Santa Catarina, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo, Amapá, entre tantos outros!! Somos uma corrente interminável de pessoas das mais variadas áreas profissionais e sociais, professores, advogados, médicos, engenheiros, administradores, empresários, funcionários públicos, intelectuais, psicólogos, profissionais liberais, estudantes, pais e mães de família, todas pessoas de bem e que sabem da importância da leitura e do conhecimento para o desenvolvimento e crescimento pessoal e de uma Nação digna e forte.
Todos unidos estamos gritando em alto e bom som: CHEGA DE exclusão CULTURAL!!!
"Segundo Naziberto, até o momento as três grandes instituições voltadas para a autonomia e desenvolvimento individual e coletivo das pessoas com deficiência visual - Fundação Dorina Nowill, Instituto Laramara e Instituto Benjamin Constant - não declararam apoio institucional ao movimento. "Fica a pergunta... elas defendem a leitura livre, autonoma, ampla, geral e irrestrita para o seu público alvo em particular?! Caberia aos usuários dessas instituições se questionarem e, ao mesmo tempo, as questionarem a respeito. Deixamos a dúvida no ar.
Por outro lado, temos a imensa satisfação de contar com o apoio do Prof. Antonio Borges, idealizador do fantástico Projeto DOSVOX. Obrigado Professor! "Continuando na luta pelo livre acesso à leitura, o movimento pede apoio de todos à CARTA ABERTA abaixo.
"Todos nós brasileiros temos o direito de acessarmos a leitura, a informação e o conhecimento , independente de nossas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais. " Para apoiar o movimento envie um e-mail com os seus dados (nome completo e número de documento de identidade) para o endereço eletrônico abaixo: livrouniversal@yahoo.com.br
CARTA ABERTA À Presidência da República;
Ao Ministério da Educação;
Ao Ministério da Cultura;
À Câmara dos Deputados;
Ao Senado Federal;
Ao Grupo de Trabalho DO LIVRO ACESSÍVEL na Biblioteca Nacional;
À CORDE - Coordenadoria para integração da pessoa com deficiencia;
Ao CONADE - Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência e
À sociedade em geral.
O Movimento pela Leitura Acessível no Brasil, identificado abaixo por pessoas com deficiência, entidades associativas e representativas, fóruns virtuais de discussão, profissionais da área, familiares e amigos, vem reivindicar: " Transparência nas discussões sobre a regulamentação da lei n10753/03, mais conhecida como Lei do livro, a fim de que possamos acompanhar e colaborar para que a referida Lei garanta nosso direito sagrado e inalienável à leitura; " O acesso a todo e qualquer tipo de informação e conhecimento escrito, em formato acessível (desenho universal), nos mesmos lugares que se encontram os formatos convencionais; " A interação direta com as editoras e livrarias, como qualquer outro usuário; " A existência do livro acessível em bibliotecas públicas ou privadas, nas escolas de todos os níveis ou qualquer outro lugar em que se busque informação e conhecimento escrito.
Reiteramos que a responsabilidade dessa discussão é de todos, pois está garantido na Constituição o direito à cultura, à informação, ao conhecimento e ao lazer, pressuposto de nação desenvolvida, justa, igualitária e democrática, norteada em dois de seus principais fundamentos: a cidadania e a dignidade da pessoa humana.Cobramos efetivamente a participação da CORDE e do CONADE, para que possam, uma vez que são componentes privilegiados do GT - abaixo mencionado, acompanhar de perto essa discussão, além de nos informar e consultar sobre toda e qualquer alteração, supressão ou inclusão de elementos na regulamentação da lei supracitada, com ou sem modificações substanciais.
Não podemos mais permitir qualquer tipo de limitação ao direito de todos à leitura, por constituir segregação e marginalização. Também unicamente a dependência de Instituições especializadas em prestação de serviços para pessoas com deficiência, configura-se no cerceamento do direito fundamental ao acesso à leitura e ao conhecimento, limita nossa capacidade de escolha, nossa autonomia, liberdade e cidadania. Assim, estamos preocupados que a próxima reunião do GT do livro acessível, na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, para discutir essa regulamentação, delibere aquém de nossa principal expectativa, a saber: a imediata e definitiva implementação do acesso e da liberdade de escolha de livros que atendam nossas especificidades de leitura e autonomia e que é o livro acessível em desenho universal.
Atenciosamente,
ADESÃO:
Para apoiar esse movimento Voce pode enviar um e-mail com os seus dados (nome completo e número de documento de identidade) para o endereço eletrônico abaixo:livrouniversal@yahoo.com.br

OAB de Alagoas promoverá seminário e debate sobre aborto

Maceió (AL), 05/06/2007 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas promove no próximo dia 13 o seminário “Aborto: Contra ou a favor da legalização?”.
O objetivo da entidade é suscitar o debate sobre a questão no Estado. O evento será realizado no auditório da OAB alagoana, em Maceió, das 9h às 13h. O seminário é aberto ao público e será trabalhado em duas etapas. Na primeira, haverá uma exposição do tema conforme a visão da Igreja, da ciência e da legislação brasileira. Na segunda, será realizado um debate.
As palestras serão ministradas pelo arcebispo da Arquidiocese de Maceió, dom Antônio Muniz, que defenderá a posição da Igreja em relação ao aborto; pela reitora da Universidade Federal de Alagoas, Ana Dórea, que ministrará palestra sobre “Aborto x Saúde Pública”; pela médica Fátima Santiago, que abordará assuntos como concepção e métodos abortivos, expondo a visão da ciência; e pelo presidente da Comissão de Saúde e Biodireito, Eduardo Vasconcelos Dantas. Ele fará uma explanação sobre o que diz a legislação brasileira sobre o aborto.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL, Gilberto Irineu, afirma que o principal objetivo do seminário é criar um debate para a formação de uma posição sobre o aborto. “Temos a intencionalidade de construir uma consciência mais madura, derrubando os mitos que permeiam a questão”.

Fonte: OAB Notícias.

sexta-feira, 1 de junho de 2007

Seminário - Mercado de Trabalho - em busca de oportunidades para GLBTTs

Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas

C o n v i t e

Senhor ( a ) Dirigente,

A Delegada Regional do Trabalho no Estado de Alagoas, - Substituta, Drª . Martha Cavalcanti Leão da Fonseca, tem a honra de convidar V.Sa. para participar do SEMINÁRIO – Mercado de Trabalho – Em Busca de Oportunidades para GLBTT’s.

Data: 15 de Junho de 2007 Favor confirmar
Hora: das 08:00 às 12:00 Tel.(82) 3215-4400
Local:Auditório da DRT/AL Tel (82) 3215-4333
Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas

e-mail:sagep..drtal@mte.gov.br
End: Rua do Livramento, 91, centro
Nesta Capital


PROGRAMAÇÃO


08:00hs às 08:30hs – Credenciamento
08:30hs – Abertura – Delegado Regional do Trabalho em Alagoas, Procuradoria do Trabalho – 19ª Região, TRT 19ª Região PRÓ-VIDA e Filhos de Axé

09:15hs – Palestra: Homossexualidade e Homofobia
Palestrantes: Jorge Luís de Souza Riscado – Professor Mestre em Psicologia Social da UFAL, Coordenador do Programa Universidaids e Projeto Afroatitude e Cláudio Marcos de Sá Picazio – Professor Mestre em Educação Sexual e Desenvolvimento da Sexualidade
10:00hs – Debate
10:15h s– Coffe-break

10:30 - Palestra – Convivendo com HIV – Terezinha Duarte – Coordenadora do Programa Cidadãs Posithivas
10:55 hs –Experiência de Empregabilidade:
Dayse Melo - Consultora de Recursos Humanos do Grupo Wall Mart Brasil
11:15 – Conceitos e Dificuldades :Fabíola Silva – Coordenadora do PRÓ-VIDA
11:45hs – Debate
12:00 hs – Encerramento

Orientação sexual e mercado de trabalho é tema de seminário


A busca de oportunidades para GLBTT’s no mercado de trabalho é tema de Seminário realizado pelo NCDOT


Valorizar as minorias, mostrando suas capacidades é um objetivo constante do Núcleo de Combate às Desigualdades de Oportunidades no Trabalho (NCDOT), composto por membros da Delegacia Regional do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho, INSS, Secretaria Estadual de Educação, Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da UFAL, SENAI, SESI, SESC, SENAC ADEFAL, , AAPPE PRÓ-VIDA, Filhos de Axé ACAL e Pestallozi. E, como mais uma ação neste sentido, o grupo estará realizando, no dia 15 de junho, das 8 às 12h00, no auditório da Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas, o seminário Mercado de Trabalho: em busca de oportunidades para GLBTT’s – gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis.

O evento trará discussões a respeito dos GLBTT’s e sua inclusão no mundo trabalhista, focando o combate à homofobia. A reunião contará com palestrantes ligados a diversos grupos e entidades, como o Programa Cidadãs Posithivas, PRÓ-VIDA, UFAL – Programa Universidaids e projeto Afroatitude, que buscarão conscientizar e sensibilizar empresários e sindicatos patronais e de trabalhadores para as potencialidades dos grupos socialmente discriminados no mercado de trabalho, esclarecendo que toda e qualquer pessoa tem o direito de ser respeitada por seus semelhantes e de ter acesso a oportunidades que a levem à realização de seus projetos de vida.

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