quinta-feira, 30 de agosto de 2007


Foto: Livros antigos enfileirados, e com iluminação indireta,
o que lhe reforça o charme de tesouros culturais.

Universidade Falada

Portal na Internet promove acesso à educação e cultura
Reportagem: Adriana Perri
Inserida em: 28/8/2007
Foi lançado ontem (27), em São Paulo, o portal Universidade Falada (www.universidadefalada.com.br ). O projeto, uma iniciativa privada, visa promover o acesso a educação e cultura no Brasil por meio da venda de livros e cursos em áudio e a preços acessíveis.
"É isso que nós editores, autores e palestrantes desejamos desta empreitada", afirma o idealizador e coordenador da Universidade Falada, Cláudio Wulkan. "Nossos preços permitem que qualquer brasileiro com acesso a internet possa adquirir os produtos. Sem exceção. Nos próximos anos devemos produzir centenas de áudio-livros, sempre pensando em levar cultura, informação e formação."Para as pessoas cegas e deficientes visuais, que lutam por ter acesso à leitura em formato universal, a novidade agradou. Porém não atende completamentea demanda do segmento.
Segundo o psicólogo Naziberto Oliveira, que é cego e coordena o movimento pelo livro acessível no Brasil, não ha dúvida que o formato áudio é uma ferramenta interessante. Assim como são os formatos em texto digital, ampliado e o braile. "O livro em áudio isoladamente, usado como único recurso não é viável para uma verdadeira aprendizagem. Como escrever bem apenas ouvindo o som das palavras? Como poderia o leitor esclarecer alguma dúvida a respeito da ortografia de uma palavra se ele apenas tem a oportunidade de ouvir o som dessa palavra?", questiona Oliveira. "Ao ler a correspondência de pessoas cegas, dá para perceber muitos erros característicos nesse sentido", conta Oliveira.
Ele destaca que as pessoas cegas não podem escrever corretamente porque não sabem e não porque não querem. "Afinal, elas só tiveram a oportunidade de ouvir as palavras e não de perceber sua forma ortográfica, letra a letra. Daí percebemos que não se deve defender o livro em formato áudio como sendo uma saída para a leitura da pessoa cega. Não é assim. O formato áudio é uma praticidade, disso não se tem dúvida. Especialmente em relação a um livro braile, que exige muito papel e assume um tamanho deveras volumoso.
"Um outro aspecto sobre o qual Oliveira chama atenção é o fato da Universidade Falada igualar todas as pessoas com deficiência visual como institucionalizadas. "No portal eles dizem que as pessoas cegas serão supridas por suas instituições especiais. E aquelas pessoas com deficiência visual que não pertencem ou não frequentam nenhuma instituição?" Oliveira afirma que estas pessoas podem comprar os produtos livremente, caso se interessem por eles. "A generalização de que toda pessoa cega é institucionalizada,merecedora de caridade e de gratuidade, é um câncer que temos que combater sempre, não podemos permitir que esse tipo de pensamento se enraiza na sociedade e que sejamos rotulados eternamente dessa maneira. Podemos comprar os produtos de maneira autonoma, independente e livre da intermediação de qualquer tipo de instituição especial."
Fonte: Revista Sentidos.

domingo, 26 de agosto de 2007

Descrição: close de mão com luva de proteção,
apoiada na roda da cadeira.
Prezados visitantes,

A partir desta data, na busca de possibilitar acessibilidade
irrestrita ao conteúdo deste blog, passarei a descrever as imagens postadas.

Atenciosamente.

Rita Mendonça

Acessibilidade

Cresce o número de prédios públicos mais acessíveis
Instalação de rampa de acesso, sinalização, reserva de vagas no estacionamento, banheiros adaptados, elevadores com espaço adequado para cadeirantes e comando de botões em braile, estas, dentre outras, foram as modificações realizadas por centenas de edifícios públicos em cumprimento ao Decreto de Acessibilidade (nº 5296/04).
Balanço do governo federal revela que as adaptações na estrutura dos edifícios exigidas pela legislação já foram plenamente cumpridas em 15 ministérios e secretarias, em 95% das agências do Banco do Brasil, em 80% das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 40 instituições de ensino superior e outros.
Desde o dia 2 de junho de 2007, quando se encerrou o prazo estabelecido pelo decreto para realização das modificações, qualquer pessoa ou entidade pode acionar o Ministério Público para cobrar a fiscalização do cumprimento da legislação.
No momento, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República está identificando as medidas de acessibilidade que ainda precisam ser implantadas nos prédios públicos federais. Ao mesmo tempo, a Coordenadoria nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) já capacitou cerca de 10 mil pessoas entre gestores e representantes da sociedade civil organizada para contribuir na fiscalização do cumprimento da lei. O Decreto de Acessibilidade, que entrou em vigor em dezembro de 2004, trata das adequações na estruturas de prédios públicos e privados, bem como estabelece medidas de acessibilidade nos serviços de transporte coletivo e acesso à informação.
Alguns exemplos de prédios públicos adaptados: * Palácio do Planalto e mais 15 ministérios e secretarias, Câmara dos Deputados e Senado Federal, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Controladoria-Geral da União (CGU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ); * Aeroportos: Santos Dumont (RJ), de Maceió (AL), de Cruzeiro do Sul (AC), Congonhas (SP), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Guarulhos (SP); * Banco do Brasil: 95% das agências adaptadas com rampa de acesso, 100% das agências com atendimento prioritário, sinalização, acesso a cão guia e mais de 4.500 terminais de atendimento adaptados segundo modelo universal definido pela ABNT; * INSS: 80% das 1.200 com rampas de acesso, sinalização e banheiros acessíveis; * Instituições de Ensino Superior: 40 instituições já adaptadas pelo Projeto Incluir, do Ministério da Educação, em 2005 e 2006; * Museus: Museu Histórico Nacional e Museu de Belas Artes (RJ) e Museu Imperial de Petrópolis.
Fonte: Coordenadoria nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE)

sábado, 25 de agosto de 2007

Manifesto do CONADE pela ratificaçao da Convenção da ONU

CONADE conclama ao Congresso Nacional brasileiro a apreciação e votação em regime de prioridade da Convenção Internacional da ONU e seu Protocolo Facultativo para que a sua aprovação lhe confira status equivalente à emenda constitucional

Local: Brasilia, DF
Data: 24/08/2007

MANIFESTO AO CONGRESSO NACIONAL EM DEFESA DA RATIFICAÇÃO PELO BRASIL DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO

CONSIDERANDO que em 30 de março de 2007, o Brasil assinou a Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, juntamente com o seu Protocolo Facultativo;
CONSIDERANDO que o governo brasileiro inclusive já assumiu o compromisso de enviar brevemente ao Congresso Nacional os referidos documentos internacionais para a sua apreciação e votação;
CONSIDERANDO que somente após a sua aprovação pelo Congresso Nacional é que o Poder Executivo poderá então ratificar a Convenção Internacional da ONU e seu Protocolo Facultativo para que, uma vez em vigor no plano internacional, passem a produzir seus efeitos também no âmbito interno;
CONSIDERANDO que o parágrafo 3º, do artigo 5º, da CF, inserido pela Emenda Constitucional 45, estabelece que "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais";
RESOLVE o CONADE conclamar o Congresso Nacional brasileiro a apreciar e votar inclusive em regime de prioridade a Convenção Internacional da ONU e seu Protocolo Facultativo, esperando contar com a maciça adesão dos congressistas para que a sua aprovação lhe confira status equivalente à emenda constitucional, especialmente pelos motivos seguintes:
1. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo encontram-se em perfeita harmonia com o que estabelece a Constituição da República que define a dignidade da pessoa humana e a cidadania como fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1o, incisos II e III), a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger suas relações internacionais (art. 4o, inciso II), não exclui outros direitos e garantias decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte (art. 5º, parágrafo 2º), bem assim prescreve como competência comum de todos os entes federados cuidar da proteção e garantia das pessoas com deficiência (art. 23, inciso II).
2. O Brasil já é signatário de todos os demais instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos no âmbito da ONU e também da OEA, não somente de proteção geral, mas também de proteção específica, como, por exemplo, mulheres e crianças, inclusive assegurando o direito de petição individual ao sistema internacional de proteção às vítimas violações de direitos humanos. Nada justificaria, assim, acaso não ratificados a Convenção e o seu Protocolo Facultativo pelo Brasil, que apenas o segmento das pessoas com deficiência não fosse contemplado com essa maior proteção dos seus direitos que o sistema internacional da ONU agora também oferece.
3. O Brasil deve ratificar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo porque essa também é a vontade manifestada pela sociedade civil organizada e por ilustres cidadãos brasileiros comprometidos com a causa e, que há muito já vêm participando do processo de elaboração da Convenção e seu Protocolo pela ONU;
4. Finalmente, o Brasil deverá ratificar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência também pela efetiva mudança de paradigma que ela representará na proteção dos direitos das pessoas com deficiência em todo o mundo e na promoção de sua inclusão social e de uma vida com autonomia, independência e sem preconceitos, discriminação ou distinção de qualquer espécie, nem barreiras atitudinais ou ambientais.
PLENÁRIA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL
DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
CONADE REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2007.

domingo, 19 de agosto de 2007

Segregados por hanseníase têm direito à pensão vitalícia.

Hanseníase: internos receberão pensão vitalícia
Medida provisória beneficia pacientes que viveram em hospitais-colônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que autoriza o pagamento de pensão vitalícia de R$ 750 para as pessoas atingidas pela hanseníase que viveram em hospitais-colônia, isoladas do convívio social.
Cerca de três mil pessoas devem ser beneficiadas pela medida. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância de o Congresso Nacional aprovar a MP para que a concessão do benefício se torne lei.
Medida custará 27 milhões de reais por ano
A estimativa é de que sejam investidos R$ 27 milhões anuais para a cobertura integral dos beneficiários, sendo R$ 13 milhões em 2007.
A iniciativa da MP, que será votada no Congresso, inspirou-se em projeto do senador Tião Viana, já aprovado no Senado, mas que ainda aguarda votação na Câmara. A proposta do senador prevê pensão no mesmo valor a fim de indenizar pessoas com hanseníase que viveram isoladas e internadas compulsoriamente em colônias segregacionistas em todo o Brasil.
A assinatura da MP foi marcada por relatos emocionados de brasileiros que viveram nessas colônias e que se manifestaram gratos ao presidente Lula por ter sido o único governante a propiciar esse benefício. Tião Viana foi intensamente aplaudido durante a cerimônia.
O valor da pensão será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não impede o recebimento de qualquer outro benefício previdenciário. O Ministério da Saúde vai implementar ações específicas para essas pessoas, a fim de lhes garantir órteses, próteses, intervenções cirúrgicas e assistência por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com os sistemas de saúde estaduais e municipais.
A doença é curável em 6 a 12 meses
A hanseníase é uma doença de transmissão respiratória, caracteriza-se por manchas dormente brancas ou avermelhadas na pele e é totalmente curável. Os medicamentos para curar a doença são distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tratamento dura de seis a 12 meses.
Saiba mais sobre a hanseníase e o seu tratamento.
Fonte: Agência Brasil / Agência Senado - DF.

sábado, 18 de agosto de 2007

Concursos de monografia e fotografia do STF estão com inscrições abertas

Concursos de monografia e fotografia do STF estão com inscrições abertas

Continuam abertas as inscrições para os concursos de monografia e fotografia promovidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. As inscrições estão abertas desde o dia 26 de junho e vão até setembro para o de fotografia e novembro para o de monografia.
Com a realização desse concurso o STF pretende promover debates e reflexões sobre a história do Judiciário e do direito no Brasil e também incentivar pesquisas sobre a evolução da Justiça no país. Monografia O concurso de monografia vai premiar os dois melhores trabalhos nas categorias universitários e graduados. Na categoria de graduação o primeiro prêmio é de R$ 15 mil e o segundo é de R$ 10 mil. Na categoria universitários o primeiro lugar receberá um prêmio de R$ 10 mil e o segundo R$ 8 mil. Os trabalhos devem ter no mínimo 25 e, no máximo, 150 páginas, de acordo com normas da ABNT.
Após a premiação esses trabalhos ficarão no acervo da biblioteca do STF como fonte de pesquisas. Para desenvolver as monografias os candidatos podem escolher entre quatro temas: Os Tribunais da Relação no Brasil; A Justiça no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal de Justiça (1808-1828); A história da Corte Suprema no Brasil: de 1828 até os dias atuais; 200 anos do Judiciário Independente no Brasil: História e Perspectivas. Fotografia Para o concurso de fotografia foi definido apenas um tema: ‘Um olhar sobre o Poder Judiciário no Brasil’.
Já as categorias são divididas em três: infantil, jovem e adulto. O prêmio é de R$ 4 mil para cada trabalho. Os participantes devem se inscrever com uma foto original, impressa e ampliada em tamanho 20 por 30 centímetros em formato analógico ou digital. O melhor trabalho será avaliado com base na criatividade, estética, qualidade artística e pertinência do tema proposto. Mesmo as fotografias que não receberem prêmios poderão ser escolhidas, no final do ano, para fazer parte do calendário do STF para o ano de 2008.
Local de inscrições Para se inscrever é preciso comparecer a Subcomissão de Concursos do STF, que fica no primeiro andar do anexo 2. O material que concorrerá ao concurso deverá ser entregue no ato da inscrição, sendo que, para candidatos que moram em outros estados o material pode ser encaminhado pelos Correios. Para ter mais informações, ter acesso ao edital e a ficha de inscrição acesse o sítio do Bicentenário (www.stf.gov.br/bicentenario) na opção Concursos.
Endereço para enviar o material pelos Correios:
Supremo Tribunal Federal Secretaria de Documentação – SDO Subcomissão de Concursos
Praça dos Três Poderes, Edifício Anexo II-A, sala 154 CEP: 70175-900
Telefone para informações: (61) 3217-3500
E-mail da Subcomissão de Concursos:

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

JOGOS PARA TODOS

MANIFESTO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E PELA REALIZAÇÃO DE JOGOS PARA TODOS
Considerando que o Esporte é evento que congrega expressivo número de participantes e simpatizantes em todo o mundo. Tendo em vista a vastíssima e integral cobertura da mídia nos Jogos Panamericanos, com acompanhamento e torcida de todos os brasileiros, em tempo real.
Considerando que, nesta data, o Brasil consagra-se em Primeiro Lugar na conquista de mais que o dobro de Medalhas de Ouro em relação ao segundo, terceiro e quarto colocados (Canadá, México e Estados Unidos), nos Jogos Parapan-Americanos. Em virtude dos atletas que competem nos jogos parapan-americanos serem profissionais altamente qualificados, que envidaram o mesmo nível de esforço para conquistar suas posições, não diferenciando-se em nada dos demais atletas sem deficiência.
Considerando que a primeira Paraolimpíada foi realizada no ano de 1960 e o PARAPAN RIO 2007 está na terceira edição oficial dos jogos Parapan-americanos, legitimados pelo Comitê Paraolímpico Internacional.
Considerando que os atletas parapan-americanos brasileiros são tão brasileiros quantos os demais atletas que disputaram os jogos Panamericanos e que ambos, antes de serem atletas, são acima de tudo cidadãos. Partindo do princípio que o Artigo 5º da Constituição Federal estabelece que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza".
Considerando que os jogos paraolímpicos, assim como os parapan-americanos, deveriam ocorrer simultânea e paralelamente aos jogos olímpicos e panamericanos, sem distinção dos atletas em função de sua condição física, intelectual ou sensorial, apenas estabelecendo-se a mesma condição em cada competição, substituindo os jogos paraolímpicos por jogos para todos.
Considerando a absurda exclusão de atletas com deficiências intelectual e auditiva, impedidos de competirem durante os mesmos jogos participados pelas pessoas com outros tipos de deficiências. Em virtude de buscarmos todos, no Brasil e no mundo, uma sociedade efetivamente inclusiva, em que todas as pessoas possam estar em todos os espaços e eventos, indistintamente.
Nós, do Grupo de Estudos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, formado por cidadãos brasileiros, pessoas com deficiência, familiares, amigos e profissionais que promovem os direitos e a dignidade humana da pessoa com deficiência, vimos a público manifestar nossa indignação e repúdio pela discriminação e exclusão expressas na realização dos Jogos Parapan-americanos, realizados posterior e separadamente dos demais atletas sem deficiência. Discriminação também revelada na forma de tratamento adotada pelos meios de comunicação em geral para divulgação dos Jogos Parapan-americanos 2007 e na segregação e exclusão a que são submetidos os atletas brasileiros com diferentes tipos de deficiência.
Salientamos, ainda, que o espaço oferecido pelos meios de comunicação para a divulgação das honoráveis conquistas dos atletas com deficiência é infinitamente menor do que o dispensado aos demais atletas sem deficiência.Enquanto a programação televisiva sofreu alterações substanciais em várias emissoras de canal aberto para a cobertura dos Jogos Panamericanos, acompanhados em tempo real e ocupando significativa parte da grade de programação, os Jogos Parapan-americanos são mostrados apenas pontualmente nos horários convencionais dos telejornais, com cobertura piegas e equivocada, ressaltando-se sempre a deficiência e aspectos da modalidade esportiva, em detrimento da performance do atleta, como ocorre nas demais coberturas de outros jogos com profissionais sem deficiência.
Reiteramos que tem este manifesto tão somente a função de destacar a forma discriminatória com que os atletas com deficiência são tratados pela sociedade e mídia brasileiras e de ressaltar a valorosa atuação desses atletas que se valem da própria coragem, determinação, inspiração, garra e superação para mostrar ao mundo que são iguais aos demais atletas, haja visto o número de medalhas conquistadas, não havendo fundamento no desinteresse da mídia e do mercado empresarial, que não investem ou empreeendem ampla cobertura dessa importante competição.
Ressaltamos ainda a urgência para que os Comitês Paraolímpicos Nacionais e Internacionais revejam a exclusão inaceitável e improcedente da realização dos jogos à parte e de pessoas com determinados tipos de deficiência que vivem o paradoxo de serem estimuladas à prática esportiva, mas se vêem toldadas de participarem de competições nacionais e internacionais junto aos demais atletas, contradizendo-se com a atual tendência mundial de inclusão social das pessoas com deficiência.
Que o presente Manifesto alcance o objetivo de sensibilizar todos os membros das sociedades civil e empresarial e os meios de comunicação para que se despojem de seus preconceitos expressos na referida discriminação, que reconsiderem e passem a utilizar o mesmo peso e a mesma medida para a realização e transmissão dos Jogos Pan-americanos, bem como os Jogos Olímpicos, que acontecerão em Pequim, China, em 2008, para que se configurem como plenamente inclusivos, com atletas com e sem deficiência.
Brasil, 16 de Agosto de 2007
GRUPO DE ESTUDOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA
http://br.groups.yahoo.com/group/estatutodapessoacomdeficiencia/
Maria Isabel da Silva - Jornalista e Moderadora do Grupo de Estudos do Estatuto
Diretora Geral da Associação para a Educação, Esporte, Cultura e Profissionalização da Divisão de Reabilitação do HC (AEDREHC) - Contato: (11) 5539.2942

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

EUA valorizam mais a pessoa com deficiência.

Estados Unidos valorizam mais as pessoas com deficiência, diz Joaquim Cruz Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil


Marcello Casal Jr/ABr

Rio de Janeiro - O ex-maratonista Joaquim Cruz fala à Radiobrás. Ele é o treinador da delegação de atletismo dos estados Unidos nos Jogos Parapan-Americanos Rio de Janeiro - “A diferença é tão grande que a gente não pode nem tentar comparar”. É a resposta imediata do ex-maratonista Joaquim Cruz ao ser questionado sobre as diferenças entre o Brasil e os Estados Unidos em relação ao esporte para pessoas com deficiência.
Segundo ele, além de mais recursos públicos e privados para treinar os atletas, nos Estados Unidos há uma cultura de valorização de pessoas com algum tipo de deficiência.Joaquim Cruz conhece bem a realidade do esporte no Brasil. Ele foi o primeiro atleta brasileiro a ganhar medalha de ouro em provas de pista, nas Olimpíadas de Los Angeles, em 1984, quando foi campeão nos 800 metros. Há 26 anos ele mora nos Estados Unidos, e há dois anos treina atletas norte-americanos com deficiência. Dez estão brigando por medalhas nos Jogos Parapan-Americanos do Rio de Janeiro.
Além de receber verba pública por meio do Comitê Paraolímpico, como ocorre no Brasil, os atletas norte-americanos são patrocinados por empresas privadas. “E eles têm que mostrar resultados. Há uma cobrança de todos os lados, se o número de medalhas cai, há pressão por parte dos patrocinadores”, explica o treinador.
As crianças também recebem uma atenção especial. Segundo Joaquim Cruz, as escolas dos Estados Unidos têm obrigação de dar as mesmas oportunidades para as crianças com deficiência, tanto no aprendizado como na prática esportiva. Para isso, são contratados professores especializados. Os centros comunitários também têm programas para as pessoas com deficiência.“Se um pai tem um deficiente físico em casa, ele não esconde a criança, mas dá oportunidades, desde garotinho, para que ele se integre à sociedade e tenha oportunidades iguais às dos outros”.
Na avaliação dele, os próprios brasileiros são responsáveis por haver essas diferenças. Ele diz que os norte-americanos são mais ativos, cobram mais os seus direitos e participam mais das atividades sociais. “Tem muita gente trabalhando pelos deficientes no Brasil, mas é preciso ter mais pessoas, pois temos mais desafios a serem superados”.
Joaquim Cruz foi convidado a melhorar o desempenho dos atletas norte-americanos e prepará-los para as Paraolimpíadas de Pequim. Ele conta que, antes disso, os atletas eram treinados por pessoas especializadas em deficiência física, e não em atletismo. “Tudo o que eu aprendi, todo o treinamento que eu fiz, eles também podem fazer. Claro que tem coisas que eles não conseguem fazer por causa da deficiência, mas eu adapto para a realidade deles”.
Para o recordista brasileiro e sul-americano, treinar atletas com deficiência está sendo uma experiência "sensacional".“Se antes eu achava que o corpo era uma coisa extraordinária, hoje, vendo esse pessoal competir, o que eles conseguem fazer é uma coisa de outro mundo. Eu tenho aprendido muito e cheguei à conclusão que todos somos deficientes em alguma coisa, física ou mental. Cada um de nós tem algo a superar”.

domingo, 5 de agosto de 2007

ADEFAL e FEDEFAL defendem alterações no texto para aprovação do Estatuto da Pessoa com Deciência

Adefal e Fedefal defendem alterações no texto para aprovação do Estatuto do Deficiente em Brasília

A Federação de Entidades de Pessoas com Deficiência – FEDEFAL em parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas - Adefal realizou nesta sexta-feira (03) um amplo debate sobre o Estatuto dodeficiente, conduzindo pela pesquisadora Rita Mendonça.

Participaram das discussões representantes de associações de vários municípios alagoanos, como conclusão do debate, por unanimidade, os participantes se posicionaram contrário a aprovação pela CâmaraFederal do Projeto de Lei n.º 7.699/2006 que cria o Estatuto do Deficiente.

Ao explicar o posicionamento contrário a aprovação do projeto apresidente da Adefal, Roseane Cavalcante revela que o texto apresenta inúmeras irregularidades e precisa ser adaptado a realidade das pessoas com deficiência, além do que se faz necessário que a CâmaraFederal proporcione um debate amplo junto aos segmentos ligados ao deficiente, para que desse debate posso ser apresentar emendas ao projeto.
Roseane que também é coordenadora da Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos – ONEDEF participa nos dias 8, 9 e 10 de agosto da reunião do Conselho Nacional dos Deficientes (CONADE), onde uma comissão provisória vai debater especificamente propostas deemendas que serão encaminhadas ao relator do projeto na CâmaraFederal, deputado Celso Russomano."Vejo o projeto de forma bastante positiva, mas quando nos posicionamos contra o projeto e defendemos um debate mais amplo é porque alguns pontos não foram atendidos no Estatuto ou estão contraa nossa realidade, como, por exemplo, à institucionalização das escolas especiais, onde a tendência mundial é a educação inclusiva. Não podemos aceitar a aprovação de um projeto que já contradiz o que a ONU aponta como de direito", Finalizou Roseane.

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

Alagoas e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Adefal debate estatuto do deficiente na sexta-feira


A Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas - Adefal realiza nesta sexta-feira (8) às 9h reunião para debater o estatuto do deficiente. A reunião faz parte das atividades vinculadas ao projeto "O Direito de Saber" cujo objetivo além de informar a pessoa com deficiência os seus direitos é também integrar organizações ligada aos deficientes para implantações de novas leis e principalmente o ajuste e adequação do estatuto do deficiente.

Durante a reunião será apresentado os prós e contras da votação do estatuto do deficiente, como também será aberta uma pauta de debates para que sugestões possam ser apresentadas para a melhoria do estatuto, As sugestões farão parte de um documento que está sendo elaborado e será encaminhado a órgãos ligados a pessoa com deficiência, como também aos representantes políticos em âmbito municipal, estadual e federal.
Para a presidente da Adefal, Roseane Cavalcante a reunião é de grande importância, pois através da elaboração deste documento Alagoas toma efetivamente uma posição no que se refere ao Projeto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com deficiência, projeto este que segundo Roseane apresenta inúmeras falhas que precisam ser corrigidas. ”Até agora, Alagoas não se posicionou se é a favor ou contra o estatuto, como também não apresentou sugestões para adequação do mesmo. Não podemos ficar omissos neste momento por isso é de extrema importância à participação de todos neste debate, temos que mostrar nossa realidade e propostas que possam nos atender”, destacou Roseane.
O debate contará com a participação dos representantes das entidades alagoanas integrantes da Federação de Entidades de Pessoas com Deficiência – FEDEFAL, dos estudantes de Direito que integram o grupo de estudos criado pelo Projeto “O Direito de Saber”, compostos de acadêmicos das diversas faculdades alagoanas, de representantes do NCDOT/AL – Núcleo de Combate às Desigualdades nas Oportunidades de Trabalho, do Balcão de Atendimento Jurídico Walmer da Trindade Urtiga (especializado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência), das demais entidades representativas das pessoas com deficiência e da comunidade em geral.
A condução dos trabalhos será feita por Rita Mendonça, Advogada, Consultora e Pesquisadora da inclusão social e dos direitos das pessoas com deficiência.
Jade Magalhães.
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