Alagoas e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Adefal debate estatuto do deficiente na sexta-feira


A Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas - Adefal realiza nesta sexta-feira (8) às 9h reunião para debater o estatuto do deficiente. A reunião faz parte das atividades vinculadas ao projeto "O Direito de Saber" cujo objetivo além de informar a pessoa com deficiência os seus direitos é também integrar organizações ligada aos deficientes para implantações de novas leis e principalmente o ajuste e adequação do estatuto do deficiente.

Durante a reunião será apresentado os prós e contras da votação do estatuto do deficiente, como também será aberta uma pauta de debates para que sugestões possam ser apresentadas para a melhoria do estatuto, As sugestões farão parte de um documento que está sendo elaborado e será encaminhado a órgãos ligados a pessoa com deficiência, como também aos representantes políticos em âmbito municipal, estadual e federal.

Para a presidente da Adefal, Roseane Cavalcante a reunião é de grande importância, pois através da elaboração deste documento Alagoas toma efetivamente uma posição no que se refere ao Projeto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com deficiência, projeto este que segundo Roseane apresenta inúmeras falhas que precisam ser corrigidas. ”Até agora, Alagoas não se posicionou se é a favor ou contra o estatuto, como também não apresentou sugestões para adequação do mesmo. Não podemos ficar omissos neste momento por isso é de extrema importância à participação de todos neste debate, temos que mostrar nossa realidade e propostas que possam nos atender”, destacou Roseane.

O debate contará com a participação dos representantes das entidades alagoanas integrantes da Federação de Entidades de Pessoas com Deficiência – FEDEFAL, dos estudantes de Direito que integram o grupo de estudos criado pelo Projeto “O Direito de Saber”, compostos de acadêmicos das diversas faculdades alagoanas, de representantes do NCDOT/AL – Núcleo de Combate às Desigualdades nas Oportunidades de Trabalho, do Balcão de Atendimento Jurídico Walmer da Trindade Urtiga (especializado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência), das demais entidades representativas das pessoas com deficiência e da comunidade em geral.

A condução dos trabalhos será feita por Rita Mendonça, Advogada, Consultora e Pesquisadora da inclusão social e dos direitos das pessoas com deficiência.

Jade Magalhães.