sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz 2012!



"Que você tenha tranquilidade para viver, que o dinheiro venha como resposta saudável do trabalho que o faz acordar cedo todos os dias, que suas apostas não sejam no outro mas em você mesmo, que a sua felicidade dependa do que você fizer e não do que fizerem por você, que domingos sejam mais do que churrascos gordurosos, que milagres aconteçam quando você pedir com fé, que ninguém mude sua vida sem que você consinta, que seus vizinhos gostem de boa música. E, acima de tudo, que você seja muito feliz com a futura pessoa na qual está se transformando".

Lou Bertoni (publicado na pág. 19 do Livro da Tribo de 2009).

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Em Alagoas, começaremos o ano com noves trechos de praia impróprios para banho

No último sábado de 2011 e no primeiro dia de 2012 teremos nove trechos de praia impróprios para banho em Alagoas, segundo o relatório de balneabilidade divulgado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). Cinco desses trechos são em Maceió, e os outros quatro no litoral norte.

Na orla da capital, o banho de mar deve ser evitado em um trecho da Praia da Avenida (Avenida Assis Chateaubriand), nas imediações da Rua Barão de Anadia; na Praia de Ponta Verde (Avenida Álvaro Otacílio), entre as Ruas General João Saleiro Pitão e Rubens Canuto; e na Praia de Jatiúca, entre as Avenidas Antônio de Barros e Carlos da Silva Nogueira.

Também estão impróprios um trecho da Praia de Cruz das Almas (Avenida Brigadeiro Eustáquio Gomes), entre as Ruas Mauro Machado Costa e Senador Ezequias da Rocha; e um trecho da Praia de Garça Torta, na rua principal, perpendicular à Rua São Pedro.

No Litoral Norte, o banhista deve evitar o Rio Tatuamunha (Projeto Peixe-Boi) e três trechos da Praia de Maragogi: em frente à Foz do Rio Salgado, na Foz do Rio Maragogi e em frente à Foz do Rio Persinunga.

"As praias são consideradas próprias quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, não exceder um limite de 1000 NMP (Número Mais Provável) de Coliformes Termotolerantes (Fecais) por 100mL da amostra de água. As praias são consideradas impróprias quando não obedecer ao critério anterior ou quando apresentar na última semana um valor superior a 2.500 Coliformes Termotolerantes (Fecais) por 100mL."
Fonte: Alagoas 24hs

domingo, 25 de dezembro de 2011

2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso.

Empresas
Por conta de mudanças na legislação que entram em vigor em janeiro,
empresas com faturamento anual acima de R$ 120 mil deverão pagar entre 12% e 26% menos impostos do que pagavam antes.
A redução da carga tributária se dá pelo aumento das faixas de faturamento anual - em 50% dos valores anteriores - das empresas que podem participar do Simples Nacional, sistema conhecido como Supersimples e que unifica oito impostos diferentes (IRPJ, IPI, PIS/PASEP, Cofins, CSLL, INSS patronal, ICMS estadual e ISS cobrado pelos municípios). A ampliação deve beneficiar cerca 5,7 milhões de empresas e empreendedores individuais.
Segundo Bruno Quick, gerente de políticas públicas do Sebrae, 2012 é o ano para pequenos e microempresários brasileiros. “O Brasil nunca teve uma condição tão favorável do ponto de vista das políticas públicas oferecidas aos seus empreendedores”, afirma Quick.
Outra nova lei que descomplicará a vida dos empreendedores de pequeno porte a partir de 2012 é a que permitirá a constituição de empresas sem a necessidade de sócios. A criação de uma nova modalidade de pessoa jurídica, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), vai evitar que seja necessário buscar um sócio que sirva de avalista na criação de negócios.
Para abrir a empresa sozinho, o empreendedor terá de possuir capital social de investimento pelo menos 100 vezes maior que o salário-mínimo. Este valor equivaleria a R$ 54 mil reais em 2011. A lei também viabilizará que uma sociedade se torne um negócio individual, possibilitando a concentração das quotas de outra modalidade societária numa única pessoa.
Também entra em vigor a exigência às empresas da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Este documento servirá para comprovar a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho.
“Era necessária [uma medida dessas] até por moralização. Se existe débito e reconhecimento judicial da pendência, a empresa tem que arcar com as consequências”, afirma o professor de macroeconomia da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli.
Mas, para o gerente de políticas públicas do Sebrae, a exigência vai na contramão das leis que desburocratizarão o empresariado. “É uma medida que precisa ser repensada, principalmente para pequenas e microempresas”, disse Bruno Quick.

Salário mínimo
Entra em vigor em 1º de janeiro de 2012 a política de valorização do salário mínimo. A nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em fevereiro, permite ao governo editar por decreto o valor do mínimo para os próximos quatro anos.

O reajuste terá como base a inflação de um ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Antes do Natal, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. O aumento de R$ 77 começa a começa a valer a partir de 1º de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.

Planos de Saúde
Novos procedimentos médicos
deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir de janeiro do ano que vem, conforme resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada em agosto. Entre os 69 novos itens estão 41 cirurgias por vídeo, inclusive redução de estômago; 13 novos exames, como análise de DNA; e ampliação do número de consultas para nutricionistas e terapeutas ocupacionais.
Conforme a gerente de assistência à saúde da ANS, Karla Coelho, os planos que não cumprirem a resolução poderão sofrer penalidades de multa ou até entrar em direção técnica – acompanhamento “in loco” das atividades dos planos. Os cidadãos devem fazer suas denúncias pelo Disque ANS (0800 701 9656).
O presidente da Unimed Brasil, Eudes de Freitas Aquino, defende que a nova resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) seja acompanhada de compensações às operadoras, como autorizações para novos reajustes. Em entrevista ao G1, ele diz que “não existe almoço de graça” e que a nova regra da ANS eleva os custos e penaliza as empresas.
A ANS emitiu ainda resolução em que assegura as mesmas condições de cobertura dos planos de saúde aos demitidos sem justa causa e aposentados, a partir de fevereiro de 2012. A agência garante também a manutenção do plano aos dependentes.
Os demitidos podem manter o plano desde que assumam o pagamento integral da mensalidade. A permanência é assegurada por até 2 anos ou até conseguirem novo emprego. Os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem, desde que assumam todo o pagamento. Já os aposentados que contribuíram com período inferior, cada ano de contribuição dá direito a um ano no plano depois da aposentadoria.

Imposto dos cigarros
Por meio de um decreto, a presidente Dilma Rousseff decidiu
aumentar gradativamente, por quatro anos, o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros. Pela nova tabela, as alíquotas terão aumento no início de cada ano, a partir de maio de 2012.
A carga tributária começa em 40% em maio; 47% em 2013; 54% em 2014; e 60% a partir de 2015. Caberá a cada empresa decidir se o aumento será repassado aos consumidores. O governo anunciou também que haverá um preço mínimo para o maço de cigarros - R$3 em 2012, chegando a R$4,50 em 2015.

Veículos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também criou uma resolução que torna obrigatório o
uso de placas refletivas nos emplacamentos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2012. As regras valem para os veículos de quatro rodas ou mais, motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que o objetivo é aumentar a segurança no trânsito, já que em situações de chuva, neblina ou mesmo à noite, elas possibilitam melhor visualização da distância entre dois veículos. Para o analista de trânsito Luis Miura, a medida é "burocrática" e os resultados não compensam o gasto, pois os maiores beneficiários, segundo ele, são os fabricantes de placas.
Novo controle de poluição do ar para veículos automotores pesados também entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2012. Caminhões e ônibus deverão utilizar o Agente Redutor Líquido de Automóvel (ARLA) para reduzir a química dos óxidos de nitrogênio formados na combustão do motor. Com as medidas, o Ministério do Meio Ambiente prevê redução no teor de enxofre de 500 a 2000 partes por milhão (ppm) para 10 ppm.

Compras no exterior
A partir de 1º de janeiro, os turistas em viagens internacionais que retornarem ao Brasil
estarão liberados da entrega de Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), caso as compras não ultrapassem a cota de isenção. A cota de isenção de Imposto de Importação é de US$ 500 para a chegada ao país por via aérea ou marítima e de US$ 300 por via terrestre.
Conforme a Receita Federal, a medida vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens nos aeroportos. O turista terá que pagar 50% de imposto de importação sobre o valor do produto que exceder a cota . Assim, na compra de um computador de US$ 1000, por exemplo, o turista terá que pagar US$ 250 dólares de imposto.
Fonte: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2011/12/2012-tera-ao-menos-10-novas-leis-que-mexem-com-seu-bolso-saiba-quais.html

sábado, 24 de dezembro de 2011

Nosso Natal Tem Brasil - DVD 4 Cantos - Bate o Sino



Tem uma coisa que não curto muito no Natal: essa felicidade instantânea que somos obrigados a sentir, como se por um breve momento os nossos problemas e os do mundo não existissem mais. "Feliz Natal e Próspero Ano Novo!" Mas que nem por um segundo nos esqueçamos do mundo em que estamos vivendo, das dores que sentimos, das pessoas em risco social e da necessidade de repensarmos nossas relações humanas e com o meio ambiente. É isso.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Universidade Federal de Alagoas oferece cursos de verão

São 43 cursos ofertados gratuitamente no período de férias da Ufal               

Estão abertas até 25 de dezembro as inscrições para os próximos cursos de verão. São 43 opções ofertadas para a toda a comunidade de forma gratuita. As aulas serão realizadas de 9 a 13 e 16 a 20 de janeiro de 2012, nos campi Maceió, Sertão e nos polos de Educação a Distância.

Entre os cursos ofertados estão: atendimento pré-hospitalar, básico de Pizza, de pandeiro, iniciação ao violão, introdução ao Espanhol, entre outros voltados para atividades profissionais, artísticas e acadêmicas. Eles são oferecidos pelas unidades acadêmicas, sob a instrução de alunos de diversas áreas.

As pessoas interessadas deverão preencher a ficha de inscrição no arquivo abaixo e enviá-la para o e-mail: proexufal@gmail.com. Após a inscrição, a Pró-reitoria de Extensão enviará uma notificação para confirmação da inscrição via e-mail. As pessoas que confirmarem e não comparecerem não poderão participar da próximas edições dos cursos de verão e de inverno na Ufal.
Clique aqui, para acessar a ficha de inscrição: cursos de verao_ficha.doc

Fonte: site da Ufal

Beijo roubado em segredo - música do curta "Eu não quero voltar sozinho"

Curta - Eu Não Quero Voltar Sozinho - Completo

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

A minha mãe chamava-me Girina (texto de Mafalda Ribeiro - jornalista com "ossos de cristal")




A minha mae chamava-me Girina
 (texto de Mafalda Ribeiro - jornalista com Osteogenesis Imperfecta, conhecido como "Ossos de Cristal")

Sob o mesmo prisma do sapo que um dia se transformou em príncipe, pelo poder do amor, atrevo-me a partir de hoje - que é um dia perfeito porque é sete - e semanalmente, sempre as quartas-feiras, a desfiar o novelo das minhas emoções aqui.

Porque nem tudo o que parece é... 
 
Sou uma mulher que faz do tempo um compasso de espera pelo toque do tal beijo no sapo. Um beijo dado pela humanidade a tudo o que é apelidado de diferente, quando diferentes somos todos, até os sapos. Um beijo capaz de transformar o ângulo de visão daqueles que experimentam beijar e com isso ver para além das aparências. Um beijo que deveria acontecer mais do que uma vez e diariamente ao contrário de ter anualmente data marcada para ser dado: o 3 de Dezembro em que se assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
 
Porque há mulheres que, se lhes tirarmos aquilo que se vê à primeira vista, são, como deveriam ser todas as mulheres, princesas no trono da vida todos os dias. Sentadas nele, com um olhar mais atento, penetrante nas coisas banais, são mulheres que guardam dentro de si a perseverança e a aceitação de permanecerem permanentemente num corpo incompleto de um qualquer dos cinco sentidos. Vale-lhes o sexto, quase exclusivamente concedido à mulher, ainda mais apurado aquando da falta de visão, audição, sensibilidade no tacto, fala ou mobilidade.
 
Eu sou uma dessas mulheres a quem o destino concedeu um trono com rodas. Há mais de um quarto de século, não sabia o que eram fadas boas nem bruxas más, mas senti a magia (que dura até hoje) da invisível varinha de condão que me tocou nas primeiras horas de vida e me soprou baixinho ao ouvido: "vive..."! Agora, sentada na minha cadeira de rodas sei que fui abençoada; ser como sou não é uma maldição sedenta de um milagre, é um estado de consciência de que os finais felizes não foram escritos só para príncipes e princesas. Afinal, os sapos também são filhos de Deus...
 

Fonte: email encaminhado por Marta Gil
 
http://mulher.sapo.pt/a-minha-mae-chamava-me-girina-1205749.html
Descrição da imagem: foto de Mafalta sentada em sua cadeira de rodas sorrindo. Ela veste uma roupa de cor preta com um lindo lenço vermelho, e um ar elegante de tanta felicidade.

 

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Mude seu falar que eu mudo o meu ouvir - Acessibilidade: um livro escrito por pessoas com deficiência intelectual

Mude seu falar que eu mudo o meu ouvir
Acessibilidade: um livro escrito por pessoas com deficiência intelectual

O livro, escrito por jovens com deficiência intelectual, está em sintonia com o lema “Nada sobre nós, sem nós”.
Os autores: Ana Beatriz Pierre Paiva; Beatriz Ananias Giordano; Carolina De Vecchio Maia; Carolina Reis Costa Golebski; Cláudio Aleoni Arruda e Thiago Rodrigues, e a mediadora Carolina Yuki Fujihira
A acessibilidade, mote do livro, está presente desde a capa, que traz o título também em braile; o CD ROM que vem no encarte garante a leitura por meio eletrônico. As borboletas coloridas, símbolo do Carpe Diem, representam a liberdade, liberdade essa que os autores experimentaram, partilhando reflexões e sentimentos, mostrando como a acessibilidade viabiliza a comunicação e, consequentemente a participação.
A iniciativa é da Associação Carpe Diem e o apoio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Governo do Estado de São Paulo.
Ninguém melhor que Thiago Rodrigues para apresentar o livro:

Vou contar uma coisa para vocês, o mais interessante da minha cabeça, nós com deficiência intelectual, nós somos especiais, mas somos a esperança do futuro e do mundo.  Esperança deste livro foi o que mais interessante para nós, foi marcante. De todos os encontros que a gente já encontraram, uns já falaram coisas que a gente teve de desabafar.  Mas nós somos a esperança de dar um livro de presente para todos vocês.  Ele fala sobre a alma. Ele fala sobre emoção. Esse livro foi alegria para nós...um filho.  E isso foi mais profundo. Porque a estrela lá no céu que está sempre brilhando por nós.  Mas o Jesus e o Deus sempre estão esperando o nosso caminho entrando na nossa estrada.  E eu  queria que todos nós pudesse fazer uma homenagem sobre que nós somos capazes de enfrentar isso. “

Serviço
Associação Carpe Diem
Somos uma organização sem fins lucrativos, fundada em 07 de maio de 1996, por uma mãe e um grupo de profissionais envolvidos com a questão da inclusão de jovens com deficiência intelectual. Escolhemos o nome “Carpe Diem” que significa gozar o dia, viver o presente.

Nosso objetivo é apoiar as pessoas com deficiência intelectual, na aquisição de ferramentas e meios que favoreçam o seu desejo de serem incluídas na sociedade. Pessoas com deficiência intelectual podem fazer escolhas, construir seu plano pessoal para o futuro, e desenhar os passos necessários para atingi-lo, construindo seu projeto de vida com o apoio de sua família, seu círculo de amigos, pessoas da comunidade e profissionais.


Missão: “Fortalecer a autodeterminação da pessoa com deficiência intelectual, para que esta possa influenciar a sociedade no compromisso com a diversidade.“

O livro está à venda na Associação – R$ 30,00 (trinta reais)
 Rua Pintassilgo, 463
CEP 04514-032       São Paulo, SP
Telefone (0**11) 5093-1888
CNPJ: 01.215.483/0001-04

Tem Papel no Varal, neste proximo dia 14, em Maceió - AL

O Papel no Varal está de volta e desta vez é o Botequim Paulista que vai ser banhado com poesia de todo canto, poesia pra mundo. Charles Bukowski, Paulo Leminski (ver abaixo), Marcos de Farias Costa e Hilda Hilst se juntarão a 96 outros autores e ficarão pendurados no varal enquanto não forem lidos pelo público. Qualquer presente pode ler qualquer poema do varal. O evento acontecerá quarta-feira, 14 de dezembro de 2011, às 20h.  

A participação musical será da cantora e compositora alagoana Fernanda Guimarães que encantará as pessoas, calçadas e canteiros da Amélia Rosa com sua bela voz. 

Para Ricardo Cabús, criador do Projeto, levar o Papel no Varal ao Botequim Paulista é um desafio, mas a atmosfera do local tem tudo para criar um evento onde a poesia possa se espalhar e trazer diversão às pessoas presentes.

O Papel no Varal existe em Maceió há mais de dois anos e tem levado poesia aos quatro cantos da cidade.  


Paulo Leminski
Mar

aqui
nesta pedra
alguém sentou
olhando o mar
o mar
não parou
pra ser olhado
foi mar
pra tudo quanto é lado


SERVIÇO

Papel no Varal
Apresentação: Ricardo Cabús
Participação musical: Fernanda Guimarães
Dia: Quarta-feira, 14 de dezembro de 2011, às 20h
Local: Botequim Paulista
Av. Dr. Antônio Gomes de Barros (antiga Av. Amélia Rosa) – Jatiúca - Maceió - AL
Mapa:
http://maps.google.com.br/maps/ms?msid=217399522031094918563.0004b35cbc01eb692f3fe&msa=0&ll=-9.650497,-35.700996&spn=0.005997,0.010568
Mesa: gratuita por ordem de chegada 
Classificação etária: 14 anos
Informações: 8872-1705 ou pelo email: contato@lumeeiro.org
Comentários: http://cacosinconexos.blogspot.com
Produção: Equipe Lumeeiro
Apoio: Armazém Guimarães, Ao Pharmacêutico, Gama Engenharia de Recursos Hídricos, SECULT, UFAL, IZP.

Abaixo o material de divulgação do próximo Papel no Varal. Mais informações em http://cacosinconexos.blogspot.com.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Neste Natal, adote um idoso em Maceió

Cerca de 70 idosos abrigados na Casa do Pobre, no bairro do Vergel do Lago, aguardam com entusiasmo a chegada do Natal. É que, pela primeira vez, em vários anos, eles responderam à pergunta: O que você gostaria de ganhar de presente? A simplicidade das respostas sensibilizou os organizadores da campanha “Adote um velhinho”, que pedem ajuda à população para proporcionar um final de ano especial para os idosos.

Everton Gomes, coordenador de Marketing da empresa de eventos Metta, responsável pela campanha, disse que os interessados têm até o dia 30 de novembro para entregar seus presentes na sede da empresa, localizada no bairro da Mangabeiras. Na tarde do dia 7 de dezembro, os presentes serão distribuídos aos idosos durante uma confraternização.

Mantida com parte da aposentadoria dos abrigados e doações da comunidade, a Casa do Pobre abriga principalmente idosos carentes, muitos deles abandonados pela família. Não é raro encontrar no local idosos que estão há anos sem receber visitas de parentes.

Por essa razão, além dos presentes, as doações de carinho e tempo também são bem-vindas. Em termos materiais, os idosos necessitam principalmente de produtos de higiene pessoal, como sabonetes, fraldas geriátricas e pastas de dentes, materiais de limpeza, remédios, roupas e gêneros alimentícios não perecíveis.

Na lista dos presentes escolhidos constam lençóis de solteiro com elástico, camisas pólo (tamanhos 2 e 3), rádio, relógios de pulso masculinos, chinelos (entre os números 37 e 44), camisolas (M e G), robes (M e G), e até itens como bonecas, caderno e lápis de cor.

Para ter acesso à lista completa, o interessado pode entrar em contato com a empresa Metta, por meio do telefone (82) 4141-1764, e escolher o idoso que irá ‘adotar’ neste Natal. A empresa fica na Rua Paulina Maria de Mendonça, 105, no bairro da Mangabeiras .

Já a entrega de outras doações, como material de limpeza, gêneros alimentícios e remédios, pode ser feita diretamente na própria Casa do Pobre, situada na Avenida Monte Castelo, no bairro do Vergel.

Fonte: Alagoas 24hs

terça-feira, 29 de novembro de 2011

2º Seminário de Acessibilidade e Relações de Consumo de Alagoas - 02.12.2011



Compareçam e nos ajudem na divulgação do 2º Seminário de Acessibilidade e Relações de Consumo de Alagoas, realizado pelo Procon-AL, em parceria com a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FrentePcD) e o Fórum Alagoas Inclusiva (Forum ALIn).

O evento será realizado no auditório da faculdades Fits, que oferece boa acessibilidade, no dia 2 de dezembro (sexta-feira), das 8h às 13h. E é realizado em comemoraçao pela passagem do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

O tema central do evento será a acessibilidade nos serviços e produtos oferecidos pelo setor do turismo.  Também será discutida a empregabilidade desse setor da economia.

A inscrição é feita com um brinquedo (o brinquedo deve ter o selo do Inmetro). Todo os brinquedos arrecadados serão doados para as crianças vítimas das enchentes em Alagoas.  No ano passado, o 1º seminário tratou da acessibilidade e o direito à informação e à comunicação. E foi realizado exatamente no dia seguinte à tragédia que vitimou o Estado.  Até hoje várias famílias permanecem alojadas em barracas de lona.

Entre os palestrantes, Marta Gil, Ricardo Shimosakai, o suíço Michel Eric Peneveyre, a Deputada Federal Rosinha da Adefal, Rodrigo Cunha (Superintendente do Procon-AL), entre outros.

Informações: (82) 3315-7237/8876-6576

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Descrição do Folder - versão acessível:

CARTAZ DE DIVULGAÇÃO EM TAMANHO A3 OU COMO PANFLETO ELETRÔNICO
O cartaz é branco, e possui no topo uma logo-marca em formato de três pictogramas, em cores vivas, que se abraçam.  O da cor azul, está em cadeira de rodas; o da cor amarela com ondas sonoras nos ouvidos, representando as pessoas com deficiência auditiva; e o da cor vermelha segura uma bengala, em alusão às pessoas com deficiência visual.

Abaixo dessa imagem está escrito, na cor marinho, "Acessibilidade e Relações de Consumo - Alagoas quer um turismo acessível".

Logo abaixo, dentro de uma grande caixa de texto amarela, a data, o local e a hora do evento em cor preta: “Data 02 de Dezembro, Local Auditório da FITS, Hora das 8h às 13 horas”. No canto direito desta caixa de texto amarela, um selo com bordas azuis e preenchimento amarelo com os dizeres: “Vagas limitadas – Certificado de 5h/aula”.

Abaixo, caixas de textos em azul contêm, em fonte de cor branca: "Inscrições pelo site  www.procon.al.gov.br  ou na Sede do Procon – Rua Cincinato Pinto, 503 – Centro – Maceió/AL". Taxa de inscrição – 1 (um) brinquedo com selo do Inmetro: Entregar no momento do credenciamento".  Em seguida, “Público Alvo: Profissionais e estudantes das áreas de Direito, Turismo, Arquitetura, Jornalismo, Engenharia, Fisioterapia, Medicina, Associações, Empresários, Entidades Civis e governamentais".  “Informações: 82-3315-7237/8876-6576". Realização: "Procon-AL; Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos". Parceria: Fórum Alagoas inclusiva e Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.  Apoio: Fits – Faculdade Integrada Tiradentes.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Mulheres entraram na ciência pela cozinha

A cozinha franqueou a entrada das mulheres no laboratório científico – o marco da ciência moderna que se transformou em um espaço eminentemente masculino, onde algumas delas se destacaram a duras penas em áreas que até então não atraiam a atenção dos homens.
 
A avaliação foi feita por Ana Maria Alfonso-Goldfarb, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, na penúltima edição do Ciclo de Conferências Ano Internacional da Química – 2011, realizada em 9 de novembro no auditório da FAPESP com o tema “A contribuição de Marie Curie para a ciência e um olhar sobre o papel das mulheres cientistas”.

De acordo com Goldfarb, foi por meio da habilidade de atear e controlar o fogo para preparar os alimentos – considerada uma atividade difícil e propriamente feminina – que as mulheres ajudaram a desenvolver até meados da Idade Média uma série de produtos. Entre eles estão os primeiros destiladores, extratos, além de perfumes, medicamentos, pomadas e licores.

“A cozinha era um espaço restrito para a maioria das mulheres. E foi entre a preparação de caldos e guisados que elas começaram a praticar o trabalho de laboratório desenvolvendo uma série de produtos que, posteriormente, passaram a ser utilizados por médicos e botânicos, na maioria das vezes se apropriando das descobertas femininas e não lhes atribuindo o devido crédito”, disse.

Segundo a pesquisadora, foi entre os séculos 16 e 17, quando o prelo se tornou importante e aumentou a circulação dos livros, que a “medicina da cozinha” ou “química das damas”, como foi denominado esse trabalho realizado pelas mulheres nos laboratórios-cozinha da época, ganhou maior importância.

Algumas delas, que tinham mais posses ou importância social, começaram a publicar livros com seus nomes. Uma delas foi a rainha Henrietta Maria (1609-1669), da Inglaterra, que financiou a edição do livro The Queen’s Closet Opened.

Entretanto, essa fase, que durou entre 50 e 60 anos, acabou justamente no momento em que surgiram os laboratórios, que marcaram a ciência moderna. “Como decorrência desse fato, as mulheres começam a voltar discretamente para a cozinha”, disse Goldfarb.

Já no século 18 surgiram os grandes salões literários, onde as mulheres ditaram o tom. Porém, de acordo com a pesquisadora, elas não tinham acesso às sociedades científicas ou aos grupos restritos de cientistas da época, onde a ciência, de fato, era feita.

Em função disso, são raros os exemplos de mulheres que conseguiram ter algum destaque, ainda que superficial, na ciência realizada nessa época. Alguns dos poucos exemplos são os da madame Émilie du Châtelet (1706-1749) e de Marie Anne Pierrete Paulze (1758-1836), a madame de Lavoisier.

Já entre os séculos 19 e 20 se iniciou o processo de educação científica feminina nos países saxônicos e anglo-saxônicos a conta-gotas, quando as primeiras mulheres conseguiram ter acesso aos colleges. Porém, a maioria que conseguia se formar acabava voltando para casa frustrada, por não conseguir trabalhar.

Como saída, algumas delas direcionaram suas carreiras para áreas que estavam passando por uma reformulação de bases ou emergindo, e que demandavam um trabalho fastidioso de cálculos e observações que não raro duravam meses. Entre essas áreas estavam a cristalografia, a astronomia e a radioatividade.

“Foram nessas áreas que sobrou espaço para as mulheres e nas quais elas foram recebidas, porque tinham que ser abnegadas e dedicadas para realizar um trabalho duro, pesado e que repelia o sexo masculino”, explicou Goldfarb.

Não por acaso, Marie Curie (1867-1934) se tornou a primeira mulher a ser laureada com o Prêmio Nobel de Química, em 1911, e o de Física, em 1903, que dividiu com seu marido, Pierre Curie (1859-1906) e com Antoine Henri Becquerel (1852-1908), justamente por suas pesquisas sobre radioatividade.

A filha da cientista polonesa radicada francesa, Irène Joliot-Curie (1897-1956), tornou-se a segunda mulher a ganhar o Nobel de Química, em 1934, com o marido Frédéric Joliot-Curie (1900-1958), pela descoberta da radioatividade artificial.

E as outras duas únicas mulheres que receberam o prêmio Nobel de Química, entre os 159 laureados com a honraria – a egípcia, radicada inglesa, Doroty Crowfoot Hodgkin (1910-1994) e a israelense Ada Yonath –, foram premiadas por pesquisas em cristalografia.

Marie Curie

De acordo com Goldfarb, além de Marie Curie, outras mulheres de sua época foram indicadas ao prêmio Nobel. Porém, a cientista francesa conseguiu se distinguir das demais e não se tornar mais uma “ilustre desconhecida” na história da ciência, além de sua genialidade, pela maneira como conseguiu projetar sua imagem.

“Ela era, de fato, talentosa, abnegada, uma fábrica de ideias, e soube potencializar isso como poucas mulheres. Ela registrava tudo e sempre aparece nas fotografias da época atarefada e compenetrada, observando ou realizando experimentos”, disse Goldfarb.

Além disso, Curie soube escolher os homens certos. O marido, Pierre Curie, que a conheceu na Universidade de Sorbonne, onde era professor de física, tinha uma enorme admiração por ela. E seu orientador, Becquerel, com quem o casal dividiu o Nobel de Física, era uma figura complacente, que facilitou muito o seu trabalho de pesquisa.

“Ela conseguiu penetrar o núcleo duro da ciência da época, sem dúvida, pelo trabalho, excelência e dedicação à pesquisa. Mas, também, com muita estratégia”, avaliou.

A cientista só conseguiu atrair a atenção de Pierre para suas pesquisas sobre radioatividade quando Gabriel Lippman (1845-1921), que era supervisor dela em Sorbonne, leu seu primeiro trabalho na Academia de Ciências de Paris, na qual ela não foi aceita como membro.

O trabalho só foi reconhecido e passou a ser discutido pela comunidade científica da época quando Pierre assinou juntamente com ela os resultados.

“Esse reconhecimento científico só ocorreu quando se formou a figura do casal. E esse fato tem uma relação direta com uma noção de gênero que havia na época, chamada de complementaridade sexual, que está relacionada com a longa história do isolamento da mulher das práticas laboratoriais”, disse Gabriel Pugliese, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), durante o evento.

Segundo Pugliese, por essa noção de gênero da época, o homem era vinculado à política, ao espaço público, enquanto a mulher estava restrita à esfera privada, aos trabalhos domésticos. Uma complementaridade de funções que está ilustrada na própria forma como Marie e Pierre Currie dividiram o trabalho de pesquisa sobre a radioatividade.

Enquanto Marie ficou encarregada de realizar os experimentos para purificar os elementos radioativos (o trabalho “doméstico”), Pierre foi incumbido de estudar as radiações emitidas pelas substâncias químicas (o trabalho de laboratório).

“Isso também tem relação com a noção de laboratório como cozinha, em que Marie Curie aparece como aquela que faz os experimentos, uma auxiliar do Pierre, enquanto ele faz o trabalho mais prestigioso de pensar e cumprir o ofício de chefe do laboratório, procurando recursos e estabelecendo relações com outros cientistas”, disse Pugliese.

“A intenção dos organizadores do Nobel, na época, era premiar apenas Becquerel e Pierre, mas esse último, ao saber disso, recusou-se a receber o prêmio sem dividi-lo com Marie”, disse.

Fonte: Agência Fapesp

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Definidas as datas da Conferência Nacional, as estaduais e as municipias, sobre os direitos das pessoas com deficiência

Resolução nº 3 do CONADE publicada dia 08/11/2011: Convoca a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.



PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL 
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESOLUÇÃO No- 3, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011

Convoca a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 30, inciso IV do Regimento Interno e com base na deliberação da 75ª Reunião Ordinária realizada, nos dias 17,18 e 19 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1º Realizar a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília, Distrito Federal, no período de 03 a 06 de dezembro de 2012, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Art. 2º A III Conferência Nacional será precedida de conferências estaduais e municipais, de acordo com o seguinte calendário:

I - Conferências Municipais: De 01 de novembro de 2011 a 30 de abril de 2012.

II - Conferências Estaduais: De 15 de maio de 2012 a 31 de julho de 2012.

Parágrafo único. Os Conselhos Estaduais terão até 31 de agosto de 2012 para o envio das deliberações, relação de delegados e demais documentos pertinentes para a Comissão Organizadora da Conferência Nacional.

Art. 3º A III Conferência Nacional desenvolverá seus trabalhos sob a temática "Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios".

Parágrafo único. O tema citado no caput será discutido em 4 eixos:

a) educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional;

b) acessibilidade, comunicação, transporte e moradia;

c) saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses e

d) segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

Art. 4º A III Conferência Nacional será presidida pela Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, na sua ausência ou impedimento legal, pelo Presidente do CONADE.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


MOISES BAUER LUIZ
Presidente do CONADE

Palestra on line, gratuita, sobre o perigo de se ter medicamentos em casa, sem prescrição médica

Assista palestra gratuita, on line, de Ronaldo Abrão, presidente do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul, no Portal da Educação, clicando aqui
 
  A palestra tem como objetivo alertar os consumidores e proteger o meio ambiente dos riscos de medicamentos vencidos. Além de evitar que os clientes mantenham medicamentos sem condições de uso em casa, a palestra também mostrará como se faz a triagem e levantamento de dados dos medicamentos vencidos.

sábado, 5 de novembro de 2011

Saiba Mais sobre serviço público - programa da TV Justiça

Curso on line sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida na Educação para o Trânsito

Inclusão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida na Educação para o Trânsito

O curso tem como objetivo principal a conscientização da população no que diz respeito às pessoas com deficiência e o processo de inclusão delas na sociedade.


A quem se destina

- Educadores;
- Profissionais de ONGs;
- Cuidadores;
- Interessados no tema.


Conteúdo

Aula 00 - Ambientação no Blackboard

Objetivos: Conhecer os recursos midiáticos do Ambiente virtual e promover integração dos participantes.

- Tutorias das ferramentas colaborativas;
- Apresentação da navegação do curso;
- Dicas de organização do tempo para estudo;
- Publicação do perfil dos participantes;
- Atividade de integração: Fórum de Apresentação.

Aula 01 - Pessoas com deficiência: história e relacionamento

Objetivos: Conscientizar o público a respeito do contexto histórico da pessoa com deficiência e o relacionamento com elas.

- Contexto mundial e brasileiro das pessoas com deficiência;
- Dados brasileiros;
- Conhecendo cada deficiência - física, auditiva, visual, intelectual e múltipla.

Aula 02 - Direitos das pessoas com deficiência

Objetivos: Sensibilizar o público a respeito da importância da Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência, bem como a importância e o conceito do Desenho Universal.

- Aspectos legais relevantes sobre a pessoa com deficiência;
- Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência;
- Acessibilidade - definição;
- Desenho Universal - conceito e princípio;

Aula 03 - Inclusão X Integração: o processo da pessoa com deficiência no Ensino Infantil e Fundamental

Objetivos: Apresentar ao público os processos de inclusão e integração e o processo de inclusão da pessoa com deficiência no Ensino Infantil e Fundamental.

- Inclusão e integração;
- Autonomia, independência e empoderamento;
- Alunos com deficiência no Ensino Infantil;
- Alunos com deficiência no Ensino Fundamental;
- Inclusão e exclusão.

Aula 04 - Circulação urbana da pessoa com deficiência

Objetivos: Apresentar ao público como se dá a circulação urbana da pessoa com deficiência.

- Circulação e mobilidade do pedestre;
- A cidade e a pessoa com deficiência e mobilidade reduzida;
- Cuidados na rua - dicas de segurança para a circulação urbana;
- A educação para o trânsito - ações direcionadas para a cidadania.


Carga horária

O curso terá carga horária de 20h distribuídas em quatro aulas, a serem cursadas durante o período de 3 semanas.


Método e avaliação

Modelo pedagógico baseado na combinação de atividades colaborativas, aprendizagem orientada pelo tutor e auto-aprendizagem. Os alunos serão avaliados, considerando a participação em 75%, no mínimo, das atividades do curso e nota mínima 5,0 da Avaliação Final. Serão computadas também como participação: a interação nos fóruns e a realização dos Quizz's (testes solicitados no final de cada aula).

Início do curso

As orientações e a data de início da turma serão enviadas por email. A efetivação da matrícula e indicação de turma está condicionada ao número de participantes necessário para a realização do curso. Mantenha sua caixa postal vazia sob risco de não receber nossas comunicações.


Observações

A CET reserva-se o direito de alterar datas, horários, ou cancelar o programa.
A qualquer momento, poderá ser solicitado, documentação que comprove as informações prestadas pelo aluno.


Certificação

A CET confere certificado, que será enviado por email aos alunos aprovados no curso.


Requisitos tecnológicos

- Acesso à internet por linha discada (conexão mínima 56 k) ou banda larga
- Linux, Windows XP ou superior
- Possuir endereço eletrônico
- Plug-in dos aplicativos: Flash Player, Acrobat Reader, Media Player, Java Runtime Environment
- Browsers de navegação: Internet Explorer versão 7.0 ou superior; Mozilla Firefox 2.0 ou superior (sem bloqueador de pop-up)
- Mínimo de 128 Mb de memória Ram
- Drive leitor de CD Rom
- Placa de som
- Caixas de áudio ou fone de ouvido
- Microfone (em caso de conferências de áudio)

Apesar do tempo chuvoso, são seis, os trechos impróprios para banho nas praias de Alagoas

O Relatório de balneabilidade foi divulgado nesta sexta-feira, 4, pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Mas nem dá para se animar muito, porque a previsão é de chuva em todas as regiões do estado, no sábado e domingo, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Na capital, o banho de mar deve ser evitado em dois trechos da Praia da Avenida, nas interseções com as ruas Dias Cabral e Barão de Anadia e em um trecho da Praia da Jatiúca, entre as avenidas Antônio de Barros e Empresário Carlos da Silva Nogueira.

No litoral Norte, prosseguem impróprios três trechos na Praia de Maragogi, em frente a Foz dos rios Salgado, Persinunga e Maragogi.

As praias são consideradas próprias para banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, não exceder um limite de 1.000 NMP (Número Mais Provável) de coliformes fecais por 100 ml da amostra de água.

As praias são consideradas impróprias quando não obedecer ao critério anterior ou caso apresente, na última semana, um valor superior a 2.500 coliformes fecais por 100 ml.
 
Fonte: Ascom IMA

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Acorda Raimundo, Acorda!

Preço dos alimentos vendidos nos aeroportos poderá ser alvo do TCU

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara vai solicitar ao Tribunal de Contas da União que examine os contratos entre a Infraero, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e os estabelecimentos que vendem comida nos aeroportos.

A proposta de fiscalização foi apresentada pelo deputado Nelson Padovani, do PSC do Paraná. Ele explicou que é preciso saber qual é o fator responsável pelos altos preços dos alimentos cobrados nos aeroportos. O parlamentar afirmou que, se a culpa for dos aluguéis cobrados pela Infraero, eles deverão ser revistos. Caso seja por decisão dos comerciantes, é preciso regrar esses preços.

"Não é como antigamente, quando só ricos viajavam de avião. E o que estamos vendo é que aeroportos têm preços abusivos, a exemplo do que aconteceu em Curitiba, onde uma salada chegou a custar R$ 60. Somente com fiscalização e controle nós vamos saber se são os altos custos dos contratos com a Infraero ou são aqueles que têm a concessão que estão explorando o povo."

A Infraero administra 67 aeroportos em todo o País e tem cerca de quatro mil concessionários com os quais mantém contrato de aluguel e participação nos resultados. Calcula-se que, em 2010, a empresa faturou R$ 900 milhões. As concessões são decididas por meio de leilão eletrônico.

O superintendente de Negócios Comerciais da Infraero, Cleiton Resende, apontou entre os motivos para os preços mais altos o funcionamento diferenciado das lojas de aeroportos, já que elas deveriam funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. Ele afirmou que a empresa já está se ajustando à mudança de perfil do viajante de avião. Entre as mudanças está a previsão de instalar máquinas de alimentos e bebidas e contar com franquias, que têm preços controlados. Ele explicou que também foram feitas alterações nos contratos.

"Os consumidores dos aeroportos têm um poder aquisitivo maior. Agora é que nós temos classes C e D e, para esses consumidores, nos nossos contratos hoje já existem alguns mecanismos de controle de preços, que eles devem ser os preços ofertados no mercado local."

O deputado Nelson Padovani afirmou que, antes de privatizar os aeroportos brasileiros, é fundamental diminuir os preços cobrados dos consumidores nesses locais.

Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Fórum Alagoas Inclusiva define ações para 2012

O Fórum Alagoas Inclusiva realizou uma reunião plenária, hoje, 31, no mini auditório do 1º andar, na Casa da Indústria. O principal ponto de pauta foi a construção de um plano de atividades para 2012, que contribua para a inclusão social das pessoas com deficiência e demais grupos em desvantagem social.
A reunião teve a orientação da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) em Alagoas, mais nova parceira do Fórum Alagoas Inclusiva, que elaborou com os participantes alguns pontos de atuação do fórum como: gestão de pessoas, educação, violência, turismo e acessibilidade.
 
Além desses pontos, ficou estabelecido que o fórum realizará duas novas reuniões ainda este ano, dias 23 novembro e 15 de dezembro, convocando também a presença de outros órgãos e entidades. Durante esses encontros será eleito um coordenador provisório para conduzir os trabalhos do fórum.
 
A reunião contou com a participação da coordenadora Interina do fórum, a deputada federal Rosinha da Adefal, representantes de instituições de pessoas com deficiência como a Adefal (Associação dos Deficienstes Físicos de Alagoas), Assista (Associação dos Pais e Amigos do Autista), Fan Down (Família Alagoana Down), Adefismic (Associação dos Deficientes Físicos de São Miguel dos Campos) entre outras.
 
Teve também a participação secretário adjunto de Saúde de Maceió André Born, do coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Ergonomia e Acessibilidade (Idea), Jorge Luiz, do procurado do Estado de Alagoas, Elder Soares da Silva, entre outras autoridades.
 
Sobre o Fórum
 
O Fórum Alagoas Inclusiva foi criado em dezembro de 2008, quando foi alçando a condição de fórum o saudoso Núcleo de Combate às Desigualdades nas Oportunidades de Trabalho. O grupo, de formação espontânea, é integrado por representantes da sociedade civil organizada, sistema S, empresariado e órgãos públicos.
Tem o objetivo principal de combater a discriminação nas oportunidades de trabalho, por motivos de raça, cor, sexo, idade, gênero, deficiência, condição social, ou qualquer outra condição que coloque o indivíduo em desvantagem social, por se acreditar ser o trabalho a porta de acesso aos demais direitos fundamentais.

Fonte: Ascom da Deputada Rosinha da Adefal

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Criança de cinco meses, com síndrome de down, realizará cirurgia cardíaca custeada pelo Estado

A Justiça da Comarca de Rio Branco (356km a oeste de Cuiabá) concedeu liminar determinando que Estado de Mato Grosso custeie cirurgia cardíaca em caráter emergencial para uma criança de cinco meses, com síndrome de down. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado e previa a tutela antecipada para que o procedimento fosse realizado com agilidade. A multa diária, em caso de descumprimento, foi fixada em R$ 10 mil, a ser revertida em favor do Conselho da Comunidade do município.

O juiz diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Anderson Candiotto, destaca que a enfermidade do bebê foi atestada por profissional habilitado, por meio de laudos médicos, que trazem informações sobre o quadro de cardiopatia, bem como a necessidade de realização de cirurgia cardíaca complexa. Os documentos demonstram que a situação atual coloca em risco a saúde do menor. Lembra ainda que nos autos existem elementos que demonstram a ausência de recursos financeiros dos pais da criança para pagar a cirurgia.

No entendimento do magistrado, existe a imprescindibilidade da realização de cirurgia, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois a situação de saúde atual da criança, aliada à sua fragilidade por tratar-se de bebê com apenas cinco meses de idade, põe em risco sua vida caso não seja submetido à intervenção cirúrgica de maneira urgente e prioritária. “Conclui-se, portanto, ser imperiosa a necessidade de proteção ao bem jurídico maior, qual seja, a própria sobrevivência da parte requerente, por meio de cirurgia cardíaca complexa”.

Para conceder a antecipação de tutela, o juiz baseou-se artigo 273 do Código de Processo Civil, que determina a existência de prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.

O magistrado argumenta ainda que o direito à saúde é prioridade absoluta entre as funções inerentes ao Poder Público, conforme dispõem os artigos 196 e 198 da Constituição Federal. Lembra ainda o bebê está amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece total prioridade ao atendimento da necessidade do menor, principalmente quando tratar-se de casos graves.

Para finalizar, o juiz considera o texto constitucional, que determina o dever do Estado e demais entes federados de prover a saúde, através de políticas públicas, sendo que tais normas gozam de eficácia plena e aplicabilidade imediata, como expressamente prevê o § 1º do art. 5º, Constituição Federal, por ser direito fundamental. “Direito à saúde compreende garantia constitucional, estando sedimentada a responsabilidade do Estado (gênero) pelo fornecimento de medicamentos, equipamentos e insumos médicos, tratamentos, exames e cirurgias àqueles que deles necessitem”.

Fonte: TJ-MT

sábado, 15 de outubro de 2011

"Tirem o crucifixo do STF. O Cristo Redentor pode ficar" - artigo do Leonardo Sakamoto

Poucas pessoas que visitaram o monumento não ficam maravilhadas com a vista, lá de cima, do Morro do Corcovado, de uma das mais belas cidades do planeta. O que não impede, contudo, de muitos terem achado um tremendo exagero a eleição da estátua como uma das sete novas maravilhas do mundo – concurso realizado por uma fundação suíça, que também elegeu o Taj Mahal (!), o Coliseu (!!) e Machu Picchu (!!!), entre outros monumentos históricos. 

Perceberam a desproporcionalidade histórica e a paulada no significado da palavra “maravilha”?

Mas como a votação foi pela internet e houve até campanha de veículos de comunicação brasileiros inflamando o que há de pior em nosso ufanismo patriótico (se é que há algo de bom nesse caldo), era claro que o monumento de gosto estilístico duvidoso fosse entrar nesse hall da fama.

Em um país de maioria católica (não praticante, é claro, e que apela para todas as forças do universo em um sincretismo fascinante nos momentos de dificuldade), a estátua, que fica sob os cuidados da Arquidiocese do Rio de Janeiro, tem sua importância. Se aquela referência faz bem à grande maioria das pessoas e não ofende uma minoria, não há problema. O difícil não é ter que conviver com um símbolo de uma crença que não é a sua na rua – a isso damos o nome de tolerância, que deveria ser melhor cultivada por estas bandas, o que protegeria o direito de culto em igrejas, templos e terreiros. O ruim é saber que a presença desses símbolos em prédios que pertencem ao poder público mostram que a saudável e necessária separação entre fé e Estado não ocorre por aqui.

A questão da retirada de crucifixos, imagens religiosas e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, no ano passado, que previa essa ação). A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.

Em janeiro de 2010, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Na época, auto-intitulados representantes de Deus, afirmaram que se o governo quisesse retirar símbolos religiosos, então deveria começar pelo Cristo Redentor. Chantagem besta, do mesmo DNA de: “se for para começar a discutir as regras do jogo, levo a minha bola embora – humpf”. Particularmente, pode demolir a estátua que não dou a mínima (e, com essa frase iconoclasta, selo a excomunhão deste que já foi até coroinha). Mas sei que a sociedade, que tem apreço por ela, não deixaria meia dúzia de “iluminados” sacerdotes tomar tal medida uma vez que o monumento pertence, na prática, à cidade do Rio e não à Cúria. E, o mais importante, difícil imaginar que uma instituição milenar, que possui a propaganda de idéias como um de seus alicerces, vá além das bravatas sobre o maior “anúncio” a céu aberto do mundo…

Em tempo: não é o governo que sugere a retirada dos símbolos religiosos de repartições públicas, mas foi a Conferência Nacional de Direitos Humanos, que derivou de conferência estaduais, reunindo a sociedade brasileira em um debate longo e democrático.

Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como mera reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.

Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas “raízes históricas”, obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas para manter tudo como está.

Como foi noticiado neste blog, em 2009, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.

É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um crucifixo em um espaço do Estado. E, o mais relevante: as denominações cristãs são parte interessada em polêmicas judiciais, como pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão presentes nos locais onde são tomadas as decisões, como garantir que as decisões serão isentas? O Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, para promover nenhuma delas.

E não sou eu quem diz isso. Em Mateus, capítulo 22, versículo 21, o livro sagrado do cristianismo deixa bem claro o que o pessoal de hoje quer fazer de conta que não entende: “Dai, pois, a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus”.

Estado é Estado. Religião é religião. Simples assim.

Fonte: Blog do Sakamoto, publicado pela Agência Inclusive
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