quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência no Sistema Indústria

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Social da Indústria (SESI) estão selecionando profissionais com deficiência para trabalhar em sua sede, em Brasília:

SESI

Analista de Sistemas
Pré-requisitos:
· Ensino superior completo preferencialmente em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Processamento de Dados ou Sistemas de Informação.
· Pós-graduação em TI.
· Experiência na área de TI.
· Desejável conhecimento em RUP, UML.
· Desejável conhecimento em metodologia de projetos.
· Conhecimento em banco de dados e técnicas de programação.
Área de atuação:
· Tecnologia da Informação

Assistente Operacional
Pré-requisitos:
· Ensino médio completo.
· Experiência em atividades de apoio administrativo.
· Desejável conhecimento intermediário em Word, Excel e Power Point.
Área de atuação:
· Apoio Administrativo.


Assistente Administrativo (três vagas)

Pré-requisitos:
· Ensino médio completo.
· Experiência em atividades de apoio administrativo.
· Desejável conhecimento intermediário em Word, Excel e Power Point.
Área de atuação:
· Apoio Administrativo, Informação e Documentação

Analista Administrativo

Pré-requisitos:
· Superior completo preferencialmente em Administração ou Direito.
· Experiência na área de licitações; contratos e/ou área administrativa.
· Conhecimento em processos de contratação de fornecedores; processos licitatórios e/ou administrativos.
· Desejável conhecimento intermediário em Word, Excel e Power Point.
Área de atuação:
· Apoio Administrativo

CNI

Analista de Suporte ao Negócio_ Comércio Exterior
Pré-requisitos:
· Superior completo preferencialmente em Relações Internacionais ou Comércio Exterior.
· Experiência na área de Comércio Exterior ou Relações Internacionais.
· Conhecimento em acompanhamento de projetos e/ou convênios.
· Desejável conhecimento intermediário em Word, Excel e Power Point.
Área de atuação:
· Comércio Exterior


Analista Administrativo
Pré-requisitos:
· Superior completo preferencialmente em Arquitetura ou Engenharia.
· Experiência na área de projetos de arquitetura / engenharia.
· Conhecimento em projetos de arquitetura / engenharia e reestruturação de ambientes.
· Desejável conhecimento intermediário de Autocad.
Área de atuação:
· Apoio Administrativo


Assistente Administrativo (quatro vagas)
Pré-requisitos:
· Ensino médio completo.
· Experiência em atividades de apoio administrativo.
· Desejável conhecimento intermediário em Word, Excel e Power Point.
Área de atuação:
· Recursos Humanos, Apoio Administrativo, Jurídico, Planejamento Orçamento e Gestão.

Auxiliar Operacional
Pré-requisitos:
· Ensino fundamental completo.
· Experiência em atividades de apoio administrativo e/ou recepção.
· Desejável conhecimento básico de Word, Excel e Power Point.
Área de atuação:
· Apoio Administrativo

Os interessados deverão acessar
www.vagas.com.br/cni . Os candidatos ao cargo de analista devem se inscrever até 12 de outubro . Para as demais vagas, a inscrição ocorrerá até 4 de outubro . Os pré-requisitos e os critérios para o processo seletivo, realizado pela consultoria Soma, estarão disponíveis no site .

Os currículos recebidos durante a campanha interna no Sistema Indústria concorrerão à seleção, desde que estejam cadastrados no site.

Para todas as vagas é necessária a apresentação de laudo médico com CID.

Obs.: Currículos enviados para qualquer outro meio serão desconsiderados.

Unidade de Comunicação Social (UNICOM) – Comunicação Interna
comunicacao.interna@cni.org.br
Ramais 9826 e 9522
Natália Delamarte França
Unidade de Educação Profissional e Tecnológica
SENAI- Departamento Nacional
Tel: (61)- 33178809
Faz: (61)- 33179838

Cartilha "Defensor Público: Amigo do Idoso" disponível para download

Defensores públicos do Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Roraima promovem, simultaneamente no próximo dia 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso, o lançamento oficial da cartilha Defensor público: amigo do idoso.

Clique aqui, para fazer o download da Cartilha

A iniciativa faz parte da campanha nacional Idosos, nós defendemos – promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos em parceria com as associações estaduais.

O objetivo da cartilha é promover a conscientização sobre os direitos dos idosos. Em locais públicos e de fácil acesso, a população idosa receberá orientação jurídica durante todo o dia por meio de mutirões de atendimento e palestras com enfoque em algumas problemáticas específicas. De acordo com a Defensoria Pública da União, os principais problemas são endividamento com empréstimo consignado e violência contra o idoso.

No dia 1º de outubro, o Estatuto do Idoso completa seis anos. Aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente Lula, o documento assegura à população idosa direitos e garantias e institui penas severas para quem desrespeita ou abandona o cidadão da terceira idade.

Na ocasião, também será distribuída a cartilha Defensor público: agente da cidadania, que explica como funciona a Defensoria Pública e o trabalho desenvolvido pelos defensores. A cartilha explica como o cidadão deve proceder para usufruir dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMC), para os países em desenvolvimento deve ser considerada população idosa aquela a partir dos 60 anos de idade. O Brasil conta hoje com aproximadamente 15 milhões de pessoas nessa faixa etária. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, indica que a população brasileira está ficando mais velha. Em todo o país, a proporção de brasileiros com 60 anos ou mais subiu de 10,5%, em 2007, para 11,1% da população em 2008. Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação Nacional dos Defensores Públicos.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Oficina de Maracatu do Baquinho Alagoano



Neste próximo final de semana, paralelo à Oficina do Maracatu Baque Alagoano, preparatória para o ingresso de novos batuqueiros, que acontece no dias 3 e 4, teremos a Primeira Oficina do Baquinho, que funcionará no domingo, 4, das 9h às 12h.

O objetivo do Baquinho é despertar as crianças para a cultura, a arte e a musicalidade, divulgando o maracatu e a percussão de forma lúdica e recreativa para os pequenos a partir dos 5 anos de idade. Não necessariamente para ingressar no grupo, mas conhecê-lo e vivenciar suas práticas culturais.

Temos 10 vagas e a taxa de inscrição custa R$ 10,00. É dispensada a doação do 1kg de alimento não perecível, pois 25% desse valor será doado para a campanha de arrecadação de alimentos do grupo.

A idade mínima é 5 anos, por ser uma faixa a partir da qual o batuqueirinho aproveitará melhor a experiência. Mas quem quiser trazer gente mais miúda ainda, é só combinar conosco, que estaremos traçando uma estratégia de atendimento quase que personalizado do batuqueirinho, de forma a acolher todos os que tenham interesse. Nesses casos, provavelmente precisaremos dos pais por perto.

A exemplo do Baque, também temos cotas de isenção de inscrição, como forma de inclusão social para pessoas que têm interesse em participar da atividade, mas não têm condições de custeá-la. Em troca da isenção, os pais dos beneficiados estarão colaborando como voluntários na oficina.

As atividades estão bastante diversificadas. Teremos cineminha e fantoches, com pipoca e tudo, onde serão abordados temas como a escravidão, a origem do maracatu, a importância do boi em nossas tradições culturais, entre outros temas; oficina de confecção do figurininho do Baque; dinâmicas para assimilação de sons e ritmos, cantoria, dança e o encerramento com uma apresentação em cortejo pelo pátio do Museu Téo Brandão, já usando o figurino confeccionado pelos pequenos.

Seguem as informações para divulgação. Anexo, o e-fly.

1ª Oficininha de Maracatu Baque Alagoano, para pequenos batuqueiros (a partir dos 5 anos de idade)
Taxa de inscrição: R$ 10,00 (25% do valor será doado para a campanha de arrecadação de alimentos do grupo)
Vagas Limitadas: 10 (número de instrumentos disponíveis, mas quem tem seu próprio instrumento tem a vaga garantida).
Local: Museu Théo Brandão
Dia 4 de outubro de 2009
Das 9h às 12h
Instrumentos: agogô, alfaia, xequerê e caixa.
Informações e pré-inscrição: Rita (9973-3380), Fabrícia (8871-3231) e Andressa (9326-0669)
Fotos de oficinas anteriores:
http://picasaweb.google.com.br/ritarita2000extra/3OficinaDeMaracatuDoBaqueAlagoano28E29032009?feat=directlink

http://picasaweb.google.com.br/ritarita2000extra/3OficinaDeMaracatuDoBaqueAlagoano28E29DeMarcoDe2009?feat=directlink

domingo, 27 de setembro de 2009

Acessibilidade na Comunicação para Pessoas com Deficiência Intelectual

Tenho tido o grande prazer de estar com Thiago, Bia e Mariana, jovens da ONG Carpe Diem que participaram do projeto Pipa, que discutiu questões relacionadas à sexualidade e escolha amorosa de jovens com síndrome de Down.


O Pipa foi um divisor de águas, não só prá eles, mas para seus pais (que participaram das mesmas Oficinas e descobriram que também tinham coisas prá aprender), profissionais que tiveram contato com eles e com o projeto (até o Paulo Baroukh, produtor do vídeo, passou a olhar a vida de outro jeito).


Thiago e Bia decidiram que seriam os porta vozes e têm desempenhado esse papel cada vez melhor nos eventos de que participam. Em 2008, foram a sensação do Congresso do Ministério da Saúde, com 4.000 pessoas.


Em todos os eventos eles mesmos falam sobre a acessibilidade, do que precisam para entender e participar.


Mas por alguma razão suas observações não penetram nas pessoas. Ouvem naquele momento e...esquecem.


Em agosto eles foram para o seminário de João Pessoa; participaram de duas mesas e Bia foi nossa Mestre de Cerimônias. Outro sucesso, outro impacto, outro destaque.


Na van de João Pessoa a Recife, onde tomaríamos o avião prá Sampa, o tema da acessibilidade apareceu. E como a gente tinha tempo, fomos conversando sobre isso.


De volta a Sampa, alinhavei essa apresentação que foi enviada a eles. Fabiana, a facilitadora que estava conosco, acrescentou figuras e o texto.


Minha vontade é disponibilizá-la livremente. Fiz uma primeira apresentação no evento do CVI Brasil e vários militantes e pesoas de referência vieram me procurar e me escreveram, dizendo que nunca tinham pensado nisso.


O Carpe está preparando, com os jovens, um Manual de acessibilidade, também para ser amplamente disseminado. É mais um jeito de dar voz a esse segmento, o mais invisível dentre os invisíveis.


O que acham?


Carinho,


Marta Gil

Reflexão publicada no excelente Blog Mundo em Movimentos, do Prof. Sérgio Coutinho (www.mundoemmovimentos.blogspot.com).


Dicas para acessibilidade nas comunicações para pessoas com deficiência intelectual:


O CANAL VISUAL NA COMUNICAÇÃO E APRENDIZAGEM NA Síndrome de Down

É importante ressaltar o motivo pelo qual é sempre indicado o uso do canal visual para a comunicação e aprendizagem de pessoas com SD: a entrada visual é muito mais efetiva que a auditiva. Ou seja, a compreensão de enunciados apenas orais, sem algum apoio visual, pode ser mais difícil do que se viesse acompanhado de gestos, sinais, figuras, desenhos, fotografias, rótulos, etc, tudo que pudesse reforçar visualmente o que se está dizendo.

Por este motivo, fica evidente que escolas que têm crianças com SD em suas classes regulares, devem ter muito claro que aquelas antigas aulas expositivas (que aliás, são chatas para TODOS) em que o professor fica falando de um assunto na frente dos alunos, têm efeito muito pequeno no que se refere à compreensão e retenção do conteúdo. A eficácia do ensino -aprendizagem cresce muito quando o professor associa a exposição da matéria a recursos visuais, e quando concretiza o conteúdo adquirido através de registros gráficos (desenhos, figuras, palavras).


Dicas:

Slides com pouco conteúdo;

Fala mais pausada;

Fazer oficinas simuntâneas com o mesmo tema (técnicas artísticas, dinâmicas, encenações);

Apresentar peças de teatro ou músicas sobre o tema.

OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado

Brasília, 14/09/2009 - A Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou hoje (14) uma comissão especial para estudar a remuneração e enquadramento nas instituições de ensino do advogado professor de Direito. A Comissão, criada por proposição do presidente da Comissão de Legislação da OAB e conselheiro federal Marcus Vinícius Furtado Coêlho, apresentará em 45 dias um estudo detalhado sobre a questão.

A Comissão examinará três medidas específicas, sendo a primeira delas a criação de um piso nacional mínimo para a remuneração do professor advogado. Isso porque, segundo Marcus Vinícius, há faculdades que atualmente pagam R$ 14,00 a hora aula a um professor de Direito. "Como é possível reconhecer um curso de Direito e dele exigir qualidade se o professor recebe uma remuneração tão aviltante?", questionou o conselheiro ao apresentar as propostas na sessão plenária de hoje do Conselho Federal da OAB.

A segunda medida sobre a qual se debruçará a Comissão será o não pagamento, a esses profissionais, da chamada "hora pedagógica", aquela destinada ao preparo de aulas e à correção de provas, trabalhos e exercícios. Já a terceira e última proposta a ser debatida será o enquadramento dos professores-advogados nos quadros da instituição de ensino. "O efetivo enquadramento significaria dizer que a docência não é apenas um ‘bico', mas garantiria ao advogado-professor todos os direitos e garantias do plano de carreiras da instituição de ensino", acrescentou o presidente da Comissão de Legislação da OAB.

Além de Marcus Vinícius Furtado Coêlho, integrarão a Comissão Especial da OAB os conselheiros federais Lúcio Flávio Sunakozawa, pelo Mato Grosso do Sul, e Romeu Felipe Bacellar Filho, pelo Paraná. "O professor advogado é uma categoria imprescindível para o desenvolvimento do ensino jurídico. Não adianta ficarmos no discurso da pregação da melhoria da qualidade de ensino se aqueles que são fundamentais para que se atinja essa qualidade, que são os professores, não são devidamente remunerados e respeitados", finalizou Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Fonte: www.jusbrasil.com.br

terça-feira, 22 de setembro de 2009

9ª Parada do Orgulho LGBTT de Maceió


A Comissão Organizadora da 9ª Parada do Orgulho LGBTT de Maceió reúne nesta segunda-feira, 21, na sede do Grupo Gay de Alagoas, GGAL (Rua Barão de Atalaia, Centro), autoridades, imprensa e organizações parceiras do movimento LGBT para um café da manhã, onde será lançada oficialmente a programação do evento deste ano.

O evento terá como tema "Cada um Sabe a Dor e a Delícia de Ser o Que É". A comissão organizadora explicou que a ideia do tema é trazer para o debate a problemática da não aceitação da homossexualidade por parte de pais e a sociedade em geral.

De acordo com especialistas, a Homofobia, hoje, é vista de forma preocupante por parte das autoridades principalmente na área da educação.

A programação deste ano será extensa, com a participação de várias entidades e instituições ligadas ou não ao movimento. No entanto, dentro da agenda prevista, haverá um momento bem significativo, o seminário Escola sem Homofobia, que realizado no Centro de Formação Profissional do CEPA, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (através da Gerência de Gênero, Etnia e Diversidade Sexual). Este seminário tem como objetivo dar início a um trabalho de capacitação de profissionais na área da educação, com o intuito de aprofundar a questão da redução do “bullying” da Homofobia nas escolas.

A abertura da Semana do orgulho LGBTT está agendada para acontecer, dia 4, no espaço Cultural do SESI, às 18h. O encerramento é dia 11 com a saída do cortejo, que este ano vai percorrer o circuito Pajuçara.

Portanto, não deixe de comparecer ao café da manhã e fazer a sua parte, que é divulgar o evento que vem se consolidado em Alagoas como o maior e mais verdadeiro grito de liberdade contra a opressão da nossa sociedade sobre os LGBTs. A organização estima levar para a Avenida, em 2009, cerca de 150 mil pessoas, superando o público de 2007.

Fonte: Alagoas 24h.

Descrição da Imagem: face de uma pessoa pintada com as cores do arco-íris, e cabeça coberta por uma tecido nas mesmas cores, em referência à bandeira LGBTT. Constam do cartaz, ainda, as informações do evento como dia, hora, local e atrações, já relatados no texto acima.


Dia Municipal sem Carro em Maceió

Projeto de Lei da Vereadora Rosinha da Adefal institui, no âmbito municipal de Maceió, o dia 22 de setembro como o Dia Municipal sem carro.

Para conhecer o texto do projeto de lei e sua justificativa, clicar aqui.


domingo, 20 de setembro de 2009

Festa de Oxum.



Pai Célio de Iemanjá e o NUCAB/Iyá Ogunté, convida você para participar da Festa em Homenagem a Senhora dos Rios: Oxum
Local: Casa de Iemanjá
Dia: 20/09/2009 – Domingo - Horário: 16:00h
End.: Rua Dona Alzira Aguiar, 429, Ponta da Terra - Maceió /Al
Fone: 82 3231-0064 82 3231-0064 Oxum
Oxum é um Orixá feminino, cultuada em todas as religiões afro-brasileiras, é o Orixá das águas doces dos rios e cachoeiras, da riqueza, do amor, da prosperidade e da beleza, em Oxum, os fiéis também buscam auxílio para a solução de problemas no amor, uma vez que ela é a responsável pelas uniões e na vida financeira, tanto que muitas vezes é chamada de Senhora do Ouro. Na natureza, o culto à Oxum costuma ser realizado nos rios e nas cachoeiras e, mais raramente, próximo às fontes de águas minerais.
Axé para você!
Casa de Iemanjá: http://www.casadeiemanja.hpg.com.br/
Pai Célio de Ogun-té: rodriguesaguas@ibest.com.br
Descrição da Imagem: folder contendo as informações do evento. Ao fundo, Oxum retratada como uma linda negra, de longos cabelos adornados com búzios, se encontra de costas, se olhando em um espelo. Toda adornada de pulseiras, braceletes e colares de ouro e pérolas, ela está vertida com saia amarela em que se vê flores, peixes e mais búzios, dando a impressão (a saia) de ser o leito de um rio e ao mesmo tempo a peneira de palha onde se jogam os búzios para se ler a sorte.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Última oficina de percussão do Maracatu Baque Alagoano em 2009.



Oficina de Maracatu para ingresso de novos batuqueiros no Baque Alagoano.
Última chance, para quem quer se apresentar com o grupo no Jaraguafolia de 2010.
Vagas limitadas: 50
Inscrição: R$ 20,00 mais um quilo de alimento não perecível
Local: Museu Théo Brandão
Dia: 3 e 4 de outubro de 2009
Horário: sábado e domingo, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Visite o blog do Baque:
www.maracatubaquealagoano.blogspot.com

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Tem apresentação do Baque Alagoano nessa quarta, dia 16 de setembro

16 de setembro é o dia da Emancipação Política de Alagoas.

Nessa data, no ano de 1817, Alagoas se separou da Capitania de Pernambuco, passando da condição de comarca para a de capitania. Seu primeiro governador foi o português Sebastião Francisco de Melo Póvoas e sua primeira capital foi a Vila de Alagoas (atual Marechal Deodoro|), que permaneceu como a capital até 1839, quando o título de capital do Estado de Alagoas passou para Maceió.

A data de 16 de setembro é considerada pelo Ministério da Cultura como Patrimônio Nacional, dada sua importância histórica para os brasileiros.

Por sua importância para os alagoanos, 16 de setembro faz parte do calendário oficial de apresentações do Maracatu Baque Alagoano.

O Calendário Oficial do Baque é composto por data em que independente de convites para apresentações o grupo tem o compromisso de levar lazer, alegria , arte e cultura para as ruas e praças de Maceió, ainda que por sua própria iniciativa.

Este ano, o Baque vai comemor o dia 16 de setembro se apresentando em formato de cortejo, que sai às 16h do Corredor Vera Arruda, em direção ao Posto 7, onde o grupo permanecerá tocando por um tempo. Não definimos quanto tempo, pois dependerá da receptividade de nossos incentivadores e fdos que nos acompanham nas tocadas do grupo.

Convidamos a todos para nossa apresentação. Só é preciso animação e disposição para acompanhar o grupo pela Orla da Jatiúca, nessa próxima quarta-feira.

Na ocasião, estaremos divulgando a próxima oficina de Maracatu do Baque, a última para quem tem interesse em tocar no grupo no Jaraguafolia de 2010.

Esperamos por vocês.

Mais informações pelo email do grupo: baquealagoano@gmail.com

Segue nosso calendário anual de apresentações:

(Data variável) - Prévias Carnavalescas

02/02 – O Quebra de Xangô

16/02 – Assembléia Geral Ordinária

21/03 – Dia Internacional Contra a Intolerância Racial

(Data variável) Sábado de Aleluia – Tambores de Aleluia (atividade para comunidades carentes)

21/04 – Aniversário do Baque Alagoano

(Data variável) – Junho – Entre o São João e o São Pedro ( apresentação em alguma comunidade carente.

(Data variável) - Julho – Festa Promovida pelo Baque Alagoano

22/08 – Dia do Folclore

16/09 – Emancipação Política de Alagoas

12/10 – Dia das Crianças (atividades com crianças de comunidades carentes).

20/11 – Dia Nacional da Consciência Negra/Dia de Zumbi dos Palmares.

08/12 – Dia Mundial da Imaculada Conceição/Dia de Iemanjá

O grupo promove duas oficinas por ano:

Em março até, no máximo, o primeiro final de semana de abril; e em setembro até, no máximo, o primeiro final de semana de outubro.

O grupo faz 4 apresentações em escolas por ano, uma a cada 3 meses:

Primeira apresentação: entre fevereiro e março;

Segunda apresentação: entre maio e junho;

Terceira apresentação: entre agosto e setembro; e

Quarta apresentação: entre novembro e dezembro.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Oportunidade de emprego para pessoas com deficiência em Maceió

Para cumprimento da Lei de Cotas, empresa disponibiliza duas vagas para pessoas com deficiência.

Empresa: Hospital Unimed Maceió

Número de vagas: 2

Contato:

Auzeni Almeida (Analista de Gestão de Pessoal):

(82) 2122-3153


auzeni.costa@unimedmaceio.com.br

Cargo 1: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO ATENDIMENTO

Local de trabalho: Recepção da Urgência do Hospital Unimed Maceió

Horário de trabalho: escala padronizada (manhã/tarde/noite/descanso e folga)

Perfil do Cargo: nível médio e conhecimentos de informática

Competências comportamentais: foco no cliente, atenção concentrada, relacionamento interpessoal e boa comunicação.

Cargo 2: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO

Local de trabalho: recepção do centro de diagnóstico do Hospital Unimed Maceió

Horário de Trabalho: comercial (8h diárias)

Perfil do cargo: nível médio completo e conhecimentos de informática

Competências comportamentais: foco no cliente, atenção concentrada, relacionamento interpessoal e boa comunicação.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Ação campeã da demora tem 34 anos de existência

Essa quase não dá para acreditar.
Merece publicação na íntegra. E o máximo possível de divulgação.
E vocês acreditam que o estado do Rio Grande do Sul é o que tem a justiça com mais credibilidade com a sociedade?


Tramita - aliás, demora - na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre uma ação de usucapião fadada a ser a mais antiga em existência no Foro de Porto Alegre, tendo completado 34 anos de existência - o ajuizamento ocorreu em 16 de junho de 1975. A valorizada área disputada fica na Ilha das Flores, tendo aproximadamente 200 metros de frente para o Rio Guaiba.

Na jurisdição do feito já atuaram, entre outros, os então juízes Luiz Melíbio Uiraçaba Machado (que depois foi presidente do Tribunal de Alçada e, mais tarde, desembargador do TJRS, aposentando-se há mais de dez anos) e Osvaldo Stefanello (que foi presidente do TJRS no biênio 2004-2005) e que jubilou-se em junho de 2008 - alcançado pela compulsória.

A União manifestou, em determinada época, interesse na ação e em seu nome atuou o então procurador Ari Pargendler, que depois foi juiz federal, membro do TRF-4 e que, atualmente, é vice-presidente do STJ. Mais tarde, a União saiu do caso.

Uma das curiosidades do processo é que o advogado Eduardo Caruso Cunha - que atua em nome de uma das autoras da ação (Guerino S/A Construções e Incorporações) nasceu em 1978. Ou seja, o processo - de sete modorrentos volumes - tem três anos a mais de existência do que a idade do profissional da Advocacia.

O processo está na terceira geração de litigantes e recém teve realizada a segunda perícia técnica, desde a nulidade decretada em 1981. "Não se sabe se será julgado nos próximos anos, ou se aguarda a futura inauguração do novo Foro Central (prevista para 2011), especialmente porque ciclicamente está ´enterrado´ na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre" - conta desencantado um dos profissionais que atua no feito.

Uma das partes, que ciclicamente tem cobrado "presteza da Justiça" está mais esperançosa. Ela disse ao Espaço Vital que espera a sentença ainda para este ano, seguramente antes do Natal. E mostra um despacho do juiz da causa que, em 10 de fevereiro deste ano, declarou "encerrada a instrução, abrindo prazo de 20 dias, a contar da intimação, para apresentação de memoriais, ficando deferidas cargas exclusivas e sucessivas de 10 dias, às partes, começando pela autora".

Desde então já se passaram sete meses. (Proc. nº 10502767620)

Fonte: site da Espaço Vital

sábado, 5 de setembro de 2009

Ministério das Comunicações reabrirá prazo de consulta pública para implantação da audiodescrição na TV aberta brasileira.

Deu no site do STJ que o Ministério das Comunicações vai disponibilizar, em seu portal da internet, de forma acessível às pessoas com deficiência visual, todos os documentos relativos à implantação da audiodescrição nas emissoras da televisão aberta brasileira

A audiodescrição é um recurso tecnológico que permite a inclusão social e derrubada de barreiras na comunicação, no que se refere às pessoas com deficiência visual. A determinação é do ministro Hamilton Carvalhido, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi proferida em razão de um mandado de segurança impetrado pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI/Brasil), além de outras entidades.

Eles reclamam que o Ministério, ao abrir a consulta pública para a implantação do recurso, não garantiu o acesso a esse público, por ter publicado oito arquivos em PDF depois de terem sido digitalizados com imagens de cada página, os quais não têm como ser lidos pelo software ledor de telas, recurso utilizado principalmente pelas pessoa com deficiência visual, mas também de utilização por pessoas sem membros, pessoas com problemas de cognição, como os disléxicos, hiperativos, pessoas com deficiência intelectual, lesionados medulares, pessoas com seqüela de AVC, entre outros.

O software leitor de telas, “como o próprio nome diz, fala o que está escrito na tela dos computadores”. Não sendo possível a utilização de tal tecnologia assistiva, os maiores interessados na audiodescrição, as pessoas com deficiência visual, ficam excluídos de contribuições por não terem tido acesso aos documentos, alguns em outros idiomas.

Segundo o Centro de Vida Independente (CVI), o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) pediu ao Ministério que fossem adotadas as medidas necessárias a garantir a participação dessas pessoas, mas só obtiveram o silêncio, como resposta. Não restando alternativas, foi necessário a impetração do remédio constitucional com pedido liminar de anulação da consulta pública, desconsiderando-se todos os subsídios obtidos.

Ao apreciar a ação, o relator evidenciou que a Constituição tem como fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana e como objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

O ministro também citou, entre outras, a Lei n.º 7.853/89, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, além de dar outras providências, segundo a qual cabe ao Poder Público e seus órgãos “assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico”.

Para o relator, estão demonstrados o fumus boni iuri e o periculum in mora, diante do término do prazo para a apresentação das sugestões, sem a possibilidade de participação de seus maiores interessados, as pessoas com deficiência visual.

Assim, deferiu parcialmente a liminar para que o ministro das Comunicações “disponibilize no sítio eletrônico do Ministério todos os documentos de modo acessível aos portadores de deficiência visual, em modo texto e/ou áudio, em vernáculo, reabrindo, a partir desta data, o prazo de 45 dias para a apresentação das manifestações”. O ministro das Comunicações tem dez dias para prestar ao STJ as informações que julgar necessárias.

Serviu de fonte para elaboração desta nota o texto da assessoria de comunicação do STJ, constante do endereço http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93394

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Oficina de Percussão do cearense Marcelo Santos, em Maceió

Oficina de percussão de maracatu que aconteçerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro no Sesc Centro, com o cearense Marcelo Santos um dos mais bem preparados e requisitados percussionistas do nordeste brasileiro.
Inscrições ja se encontram abertas no Sesc Poço.

Evento cultural em Maceió

Sexta Feira, 4 de Setembro, 14 às 17h, na Praça do Palmares, em Maceió:

Dança Afro Aganju, Orquestra de Tambores de Alagoas, Maracatu Abaçá de Angola Oyá Balé e Coletivo Afro-Caeté... e mais Roda de Capoeira com o grupo Águia Negra abrindo o 2º Encontro de Capoeira Águia Negra em Maceió.


Sábado, 5 de Setembro, no Cenarte (Próximo as Praças dos Palmares e Zumbi):

Oficina de Percussão, com Wilson Santos – 10 às 12h

Roda e Batizado do Grupo Águia Negra – 14 às 17h

Domingo, 6 de Setembro, em Marechal Deodoro (AL)

Confraternização e roda de capoeira na sede do Águia Negra, encerrando.

Fonte: Christiano Barros.

Sesc Pedaladas 2009

Sesc Pedaladas 2009.
Inscrições abertas realização dia 5 de setembro,
Horário: a partir das 9h.
Local da saída: Hotel Enseada – Av. Dr. Antônio Gouveia, Pajuçara
Local da chegada: Posto 7 – Av. Álvaro Otacílio, Jatiúca.
Inscrições até 04 de setembro, no Sesc Poço (rua Pedro Paulino, 40 – Poço). Inscrições gratuitas (os inscritos ganharão uma camiseta).
Mais informações: 0800 284 2440 e 2123-2419
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