sexta-feira, 30 de maio de 2008
Laudo de Balneabilidade das Praias de Alagoas
Data de Coleta: 27 a 29 de maio de 2008.
http://www.maceioemdia.com.br/arquivos/balneabilidade.pdf
Fonte: Jornal Virtual Maceió em Dia.
Projetos sobre ações discriminatórias no âmbito escolar.
Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência comentada
O livro, escrito por 33 pessoas, foi editado pela CORDE, num primeiromomento com uma tiragem pequena que foi usada na mobilização junto à Câmarados Deputados deve, em breve ser distribuído em papel.
De qualquer forma já está disponível em meio digital e, quem quiser, podebaixar o arquivo PDF no seguinte link
A distribuição é livre (se puderem, disponibilizem nos seus sites) e a reprodução também (claro, citadas as fontes).
Um abraço
Fábio Adiron
terça-feira, 27 de maio de 2008
Oficina de Quadrinhos em Maceió
segunda-feira, 26 de maio de 2008
Acesso äs publicações do INEP
Curso gratuito de Direitos Humanos
sábado, 24 de maio de 2008
História Silenciosa
Fonte: www.revistadehistoria.com.br
Em 01/02/2007
quarta-feira, 21 de maio de 2008
O desenvolvimento dos dois concursos para esse segmento é uma novidade no Ministério da Cultura. Eles foram propostos na reunião do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLBT, em setembro de 2007. Anteriormente, um único edital abrangia as duas formas de expressão da Cultura GLBT (paradas e iniciativas). O GT é coordenado pela SID/MinC.
Os pedidos de inscrição para ambos os concursos serão efetuados exclusivamente via Internet, na página do ministério (http://www.cultura.gov.br/), de 19 de maio a 8 de junho. Mas as inscrições só serão efetivadas a partir da postagem da documentação solicitada nos dois editais, que deverá ser encaminhada por meio dos Correios, via Sedex, para o endereço que se encontra nos editais.
Em ambos os concursos só poderão candidatar-se Pessoas Jurídicas de direito privado, nacionais, sem fins lucrativos, de natureza cultural, consolidadas na atuação com as comunidades GLBT, com, no mínimo, seis meses de existência, sediadas em municípios de até 500 mil habitantes.
terça-feira, 20 de maio de 2008
28 de abril – Uma data que interessa a todos
Embora poucas pessoas saibam o dia 28 de abril é o Dia Mundial das Vítimas de Acidentes do Trabalho.
Para muitos – os menos informados – trata-se de apenas mais uma data comemorativa – especialmente porque a grande maioria das pessoas não tem a mínima idéia da quantidade de pessoas que perdem sua vida e saúde em razão do trabalho e outros porque acham que acidentes e doenças do trabalho só ocorrem distantes das suas vidas e profissões e que, portanto o assunto não merece atenção.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT anualmente ocorre algo em torno de 270 milhões de acidentes do trabalho no mundo – sendo que cerca de 2 milhões com vítimas. Neste mesmo tempo surgem 160 milhões de novos casos de doenças relacionados ao trabalho. Segundo a mesma fonte estima-se que no Brasil as mortes fiquem em torno de 57 mil por ano. Pelas contas da OIT – no mundo - a cada minuto três trabalhadores morrem em razão do trabalho – por dia são 6 mil mortes o que representa o dobro do numero de pessoas mortas pelas guerras no mesmo período.
O universo dos acidentes e doenças do trabalho não é restrito apenas ao que de vez em quando vemos através dos meios de comunicação que nos causa a impressão de que acidentes deste tipo só ocorrem em obras e fábricas. Há todo um universo de doenças ligadas ao trabalho que a cada dia crescem em todos os segmentos atingindo – boa parte das vezes de forma sutil – as mais diversas atividades e profissões.
Exemplos disso são os problemas da voz – que entre outros atingem os professores – os danos na saúde mental que atingem executivos e policiais entre outros – e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT-LER) que vem fazendo vítimas em quase todos os segmentos da sociedade com números alarmantes. Assim, o que há poucos anos parecia uma realidade distante de boa parte da sociedade hoje é uma realidade preocupante em quase todos os segmentos.
Infelizmente os danos causados pelo trabalho não ficam restritos apenas as conseqüências imediatas que a grande maioria das pessoas conseguem perceber. Na realidade os problemas só começam na ocorrência do acidente ou doença abrindo-se uma imensa avenida de sofrimento físico e mental e dificuldades sociais.
Para fins da legislação brasileira a doença no trabalho equivale ao acidente e o que difere os dois e apenas o momento da verificação do dano – sendo que caso do acidente a lesão surge imediatamente e no caso da doença mediatamente.
Em comum com os demais grande problemas de nosso país – a insegurança no trabalho tem a ausência da um política de educação para o assunto prevenção – que tenha início nos primeiros anos escolares ensinando não apenas prevenção de acidentes do trabalho, mas a prevenção em toda a sua extensão (trânsito, lar, lazer, etc.). Tem também a morosidade da justiça na tomada de decisões que coíbam com rigor e rapidamente o descumprimento da legislação e permitam a reparação dos danos causados e desta forma estimule o respeito à vida e minimize as conseqüências socioeconômicas dos acidentes e doenças no trabalho.
Falta ainda um rigor maior no controle de boa parte das instituições de ensino que atuam na formação dos especialistas da área visando assegurar que a formação destes profissionais tenha seriedade compatível com os desafios que o mesmo irá encontrar em seu dia a dia profissional.
No entanto – o grande problema para que este quadro mude passa pela necessidade de conscientização da sociedade como um todo – que em boa parte desconhece os danos causados a vida e sociedade por empresas que desconhecem a legislação e os conhecimentos técnicos desta área e seguem causando danos ás pessoas e á sociedade como um todo.
Neste 28 de abril estamos dando início as atividades da CONSCIÊNCIA PREVENCIONISTA, apresentando neste momento um site onde GRATUITAMENTE serão disponibilizadas meios e informações para aqueles que desejam DIFUNDIR A CULTURA DA PREVENÇÃO em todos os segmentos da atividade humana. No espaço virtual da CONSCIÊNCIA PREVENCIONISTA qualquer pessoas poderá encontrar informações práticas sobre prevenção de acidentes no LAR, NA ESCOLA, NO LAZER, NO TRANSPORTE E TAMBÉM NO TRABALHO.
Com esta iniciativa acreditamos estar contribuindo de forma responsável e cidadã para que as pessoas possam CONHECER e PRATICAR a prevenção. Contamos com a ajuda no sentido de divulgar o endereço para o maior número de pessoas possibilitando desta forma o conhecimento e o acesso.
Em respeito ao passado – já que o 28 de abril foi a data em que 78 trabalhadores perderam a vida em uma Mina nos EUA, conscientes de nossa responsabilidade no presente e com os olhos voltados para um futuro onde os acidentes e doenças não sejam mais uma realidade tão triste.
Consciência Prevencionista
www.conscienciaprevencionista4º Causos do ECA – Semanas Finais - Participe e concorra aos prêmios!
Se você conheceu ou presenciou uma história de correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tenha transformado positivamente a vida de crianças e adolescentes, escreva e mande essa história para nós!
Você pode participar em duas categorias – "ECA como instrumento de transformação" e "ECA na Escola" – e ainda concorrer a prêmios. Os dois primeiros colocados em cada categoria ganharão R$ 10 mil e um computador.
Fonte: Portal Pró-Menino
terça-feira, 13 de maio de 2008
Alagoas entra na luta contra a intolerância religiosa
domingo, 4 de maio de 2008
Criada a ABRAÇA - Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo
sexta-feira, 2 de maio de 2008
Decreto de Convocação para a II Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Art. 2º - A II Conferência Nacional será precedida de conferências estaduais e municipais, de acordo com o calendário estabelecido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE.
Art. 3º - A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob a temática:
“Inclusão, Participação e Desenvolvimento - Um novo jeito de avançar”
Art. 4ª - A II Conferência Nacional será presidida pelo Secretário Especial dos Direitos Humanos, e, na sua ausência ou impedimento legal, pelo Presidente do CONADE.
Art. 5º - O Secretário Especial dos Direitos Humanos fará publicar proposta de regimento interno da II Conferência, a ser elaborada pelo CONADE para referendo daquele encontro nacional.
Art. 6º - As despesas com a II Conferência Nacional correrão à conta de dotações orçamentárias da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Publicado no Diário Oficial da União nº 82 de 30 de abril de 2008