sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Daqui há 40min: venha participar, pela internet, de debate sobre a regulamentação dos concursos públicos, no programa Participação Popular, da TV Câmara


Embora sejam recorrentes na administração pública, os concursos públicos ainda não são amparados por lei específica. Essa lacuna poderá ser preenchida em breve. Projetos de lei que tramitam no Congresso propõem regras para a seleção de servidores e aplicação de concursos públicos. 

Pelos projetos, o prazo entre a publicação do edital e a aplicação das provas deverá ser de 90 dias, no mínimo, e 120, no máximo. A taxa de inscrição não poderá ser maior do que 1% do valor da remuneração inicial prevista para o cargo objeto do concurso. Também fica vedada a realização de concurso só para a formação de cadastro de reserva e garantida a nomeação do candidato que passar dentro do número de vagas previsto no edital.
Os concurseiros reclamam bastante dos prazos para estudar, das inscrições somente pela internet limitando muitos candidatos e também dos concursos que são feitos apenas para cadastros reserva. Especialistas comentam que a questão do prazo de validade é aquela que gera o maior número de demandas judiciais. Com prazos curtos, diversos concursos terminam e acabam deixando uma quantidade grande de aprovados sem convocação. E, na sequência, esses mesmos órgãos realizam novos concursos e viram inevitavelmente alvo de processos por parte daqueles que foram aprovados anteriormente. Esse é o tema do próximo Participação Popular.
Mande sua pergunta pelo email participacaopopular@camara.gov.br, pelo 0800619619, e pelo twitter @participacaopop.
Fonte: TV Câmara

Assista, hoje, ao vivo, a palestra "A história de Educação de Filhos"


Criar filhotes não é brinquedo.
Para tentar acertar, é essencial trocar experiências, observar os resultados e ouvir os especialistas.
Uma boa oportunidade é assistir a palestra de Rosely Sayão, psicóloga e consultora em educação. 
Autora de diversos livros como “Em defesa da escola” e “Família: modos de usar”.
Transmissão ao vivo a partir das 18h no CPFL Cultural.  Clique aqui para ter acesso ao site.
Data: 31 de agosto
Horário: 19h
Classificação etária: 14 anos

terça-feira, 28 de agosto de 2012

OAB-PE defende escolha de ministro com deficiência para o STF

A presidenta Dilma indicará um novo membro para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e tem outro desafio pela frente. “As pessoas com deficiência têm a esperança de que o nome indicado seja um representante oriundo desse ¼ da população brasileira, pois só assim nos sentiremos enxergados, ouvidos e entendidos de fato pela mais alta Corte de Justiça brasileira, conforme previsto no art 27 da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.”, diz o professor Francisco Lima, coordenador do Centro de Estudos Inclusivos, CEI, da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife (PE). A OAB de Pernambuco também fez o mesmo pedido para a presidente. Tanto o coordenador do CEI quanto a OAB-PE querem a indicação do juiz 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Roberto Wanderley Nogueira, professor da Universidade Federal de Pernambuco. As informações são do Diário de Pernambuco.

“Confiantes de que a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência será observada em seu art. 27, esperamos que a indicação de nossa presidente ao cargo do STF seja de uma pessoa com deficiência, cujo currículo, é óbvio, seja condizente com aquela Corte”, diz o coordenador do Centro de Estudos Inclusivos. Nesse mesmo sentido, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FrentePcD) apoia o professor e doutor Roberto Wanderley Nogueira, também docente da Universidade Federal de Pernambuco, por sua "identificação com as causas inclusivas de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e de outras causas relevantes da cidadania."

A representante parlamentar, a deputada federal Rosinha da Adefal, também pessoa com deficiência física, assim qualifica o professor Roberto Wanderley Nogueira, ao apresentá-lo e pedir apoio para indicação do magistrado ao o STF: "Na qualidade de presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FrentePcD) apresento o professor doutor Roberto Wanderley Nogueira, cuja candidatura ao Supremo tribunal Federal temos a satisfação de apoiar, e pedir vosso apoio, haja vista a identificação com as causas inclusivas de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e de outras causas relevantes da cidadania”.

Perfil
 

Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Público, magistrado com mais de 30 anos de experiência, o juiz da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Roberto Wanderley, vem se destacado na presidência de causas de grande repercussão social, tais como: o resgate da memória nacional (desaparecidos políticos), ações afirmativas em meio ambiente e emancipação de populações excluídas. (Clique aqui para ver o currículo do juiz)

Tem se notabilizado por um perfil não corporativista, em que se destacam as iniciativas de aproximação do Poder Judiciário aos seus destinatários. É autor de diversas obras, tais como “O problema da razoabilidade e a questão judicial” e “justiça acidental – nos bastidores do Poder Judiciário”, é também autor de diversos artigos científicos, publicados nos mais diversos veículos de comunicação e de divulgação de conhecimento, tais como: Carta Forense, Revista dos Tribunais, Consultor Jurídico, entre outros.

Pesquisador social e professor, conduz a disciplina de Mestrado “Direito Inclusivo e Cidadania”, onde aplica os seus conhecimentos teóricos, e sensibilidade de pessoa com deficiência física (decorrente de exostose hereditária múltipla), para a formação de massa crítica associada a temas em Direitos Humanos.

Direitos Humanos
 

Em 1981, em um movimento mundial proativo de auto advocacia, as pessoas com deficiência cunharam o lema "Nada sobre nós, sem nós" para dizer ao mundo que elas eram capazes e não mais aceitavam ser tuteladas; que eram pessoas que tinham deficiência e que em decorrência destas tinham limites, mas que a verdadeira incapacidade que enfrentavam era resultante das muitas formas de inacessibilidades e das barreiras atitudinais da sociedade; que tinham o que dizer em seu próprio nome e não mais aceitavam ficar sem voz. Em 13 de dezembro de 2006, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Convenção Internacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (Convenção de Nova Iorque), primeiro documento de direitos humanos do século XXI e o oitavo da ONU, reafirmando o lema “nada sobre nós, sem nós”, esclarecendo e ampliando as implicações desse lema para os direitos humanos e na vida social daquelas pessoas.

No Brasil, a Convenção de Nova Iorque passou a garantir o direito das pessoas com deficiência, com o Decreto 6.949, de 2009, que promulga a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, dando a ela status constitucional, nos termos do art.5º, §3º, da CRFB/88, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. “Ter dado força de norma constitucional à Convenção foi uma das maiores conquistas que o cidadão brasileiro com deficiência já alcançou. Agora, temos uma norma que autoriza e municia o indivíduo com deficiência a lutar por seus direitos, inclusive junto a Corte Internacional dos Direitos Humanos”, diz o professor Francisco.

Clique aqui para ler o ofício da OAB-PE.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2012

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Tá em Brasília? Vem discutir a Lei de Acesso à Informação. Ou vai deixar que os outros decidam por você!?

Reclamamos de tudo e de todos, mas quando surgem espaços de discussão, a gente simplesmente se omite.
 
Desde a nossa Constituição Federal de 1988 que temos diversos instrumentos que podem ser utilizados pelo cidadão para, diretamente, participar das escolhas e rumos de nosso país.
 
Não que seja o ideal, mas é o possível.
 
Quem estiver em Brasília esta semana, na quarta-feira, 22, às 14h, tpode vir exercer sua cidadania, se utilizando de um desses instrumentos, que é a audiência pública.
 
Tem audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, para discutir a Lei de Acesso à Informação e os direitos humanos.  O Plenário é o de número 7.

A expectativa é de que a simpática e polêmica Ministra  do Superior Tribunal de Justiça, Corregedora Nacional dos Direitos Humanos e Cozinheira de mão cheia, Eliana Calmom, esteja presente.  Já viram o livro dela sobre culinária, e que inclusive disponibiliza receitas para quem tem doença celíaca (alergia ao glutén)?

O nome do livro é Resp (receitas especiais), em alusão à Resp (Recurso Especial), que é um espécie de recurso que podemos interpor perante os tribunais superiores, onde a valorosa Ministra trabalha.

Mas voltando à audiência pública, o seu objetivo é trazer ao conhecimento da sociedade mais informações acerca da lei de acesso à informação, bem como os seus limites e conflitos com os direitos humanos.

Dentre os convidados estão, ainda, Fernando Rodrigues (coordenador do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas)e  Gilson Dipp,  coordenador da Comissão Nacional da Verdade.
 
O encontro promete.
 
E então? Vai ficar aí de bobeira e deixando que os rumos do país sejam decididos sem você?  Depois não vai reclamar, hein?

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Projeto Pensando o Direito - "Mecanismos juridicos para a modernização e transparência da gestão pública"

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por meio do Projeto Pensando o Direito, informa o Lançamento da Convocação 002/2012, para contratação de  pesquisas sobre "Mecanismos juridicos para a modernização e transparência da gestão pública". Cada equipe de pesquisa receberá R$ 80 mil, valor que pode ser aumentado em R$ 10 mil caso haja participação de pesquisadores vinculados a instituições do Norte e Nordeste.

Para a Convocação 002/2012, o projeto Pensando Direito receberá propostas até o dia 31 de agosto, nos seguintes temas:

·        Processo Administrativo Disciplinar
·        Processo eletrônico de licitação
·        Compras públicas sustentáveis
·        Critérios para indenização no processo de desapropriação de imóveis

Os resultados finais das pesquisas deverão ser sistematizados e entregues à Secretaria de Assuntos Legislativos até o dia 20 de março de 2013. Esclarecimentos ou informações adicionais deverão ser solicitadas por escrito para o endereço pensandoodireito@mj.gov.br.

Criado em 2007 para estreitar laços com a academia e qualificar o trabalho de elaboração normativa do Ministério da Justiça, até o momento, foram lançadas 40 publicações da Série Pensando o Direito. Em 2011, o projeto teve um importante reconhecimento institucional e recebeu o Prêmio ENAP de Inovação na Gestão Pública Federal.

Conheça mais sobre o Projeto e acesse o edital completo da Convocação 002/2012 pelo sitio do Ministério da Justiça.

Lançamento do livro “Caminhos da Inclusão – a história da formação profissional de pessoas com deficiência no SENAI-SP”

As Editoras do SESI-SP e do SENAI-SP têm o prazer de convidar para o lançamento desse livro e para a mesa de debates sobre o mesmo.

O livro faz parte da Coleção Engenharia da Formação Profissional, que visa divulgar o sistema de formação profissional do SENAI-SP e as estratégias criadas para adequar-se às características do processo de industrialização e à evolução dos processos de ensino e de educação profissional.

Ele resgata a história do Serviço de Adaptação Profissional de Cegos, criado em 1953, quando era considerada uma utopia, um projeto quase impossível, transformar em trabalhador da indústria o jovem cego, surdo ou com outra deficiência.

Apresentar o trabalho do SENAI-SP desde essa época e a evolução das oportunidades de profissionalização dessa clientela até os nossos dias é o objetivo central deste livro, escrito por Marta Gil e com versão acessível em DAISY.

Ele é dedicado à memória do Prof. Geraldo Sandoval de Andrade, de Dona Dorina de Gouvêa Nowill, aos profissionais do SENAI-SP, de entidades e empresas que acreditaram no potencial das pessoas com deficiência e aos pioneiros trabalhadores com deficiência visual que deram o seu melhor, enfrentando a descrença e a discriminação, sem saber que estavam abrindo o caminho para a inclusão.

Serviço
22.a Bienal Internacional do Livro
De 9 a 19 de agosto de 2012
De 9 a 18 de agosto – das 10h00 às 22h00
Dia 19 de agosto – das 10h00 às 22h00

Estande das Editoras SESI e SENAI-SP: Rua E – n.o 80
Pavilhão de Exposições do Anhembi
Av. Olavo Fontoura, 1209 – São Paulo, SP

Informações sobre ingressos: www.bienaldolivrosp.com.br

Dia 16 de Agosto
19h00 - Mesa de debates: “Os caminhos da inclusão”, com Marta Gil e Sandra Rodrigues da Silva Chang
20h00 - Lançamento do Livro: “Caminhos da Inclusão– a história da formação profissional de pessoas com deficiência no SENAI-SP”

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Países mais religiosos são também os mais violentos

A afirmação parece contraditória, sendo que a maioria das religiões prega a paz e o amor, mas, segundo o Índice Global da Paz (IGP) de 2012, apesar do mundo em geral ter ficado um pouco mais pacífico nos últimos anos, são os países menos religiosos que continuam sendo menos violentos.

O Índice Global da Paz, desenvolvido pelo Instituto de Economia e Paz, em conjunto com a Unidade Economista de Inteligência com a orientação de uma equipe internacional de acadêmicos e experts em paz, classifica as nações do mundo pela sua tranquilidade.

Composto por 23 indicadores, que vão desde o nível de despesas militares de uma nação às suas relações com os países vizinhos e o nível de respeito aos direitos humanos, incluindo os níveis de democracia e transparência, educação e bem-estar material, o IGP usa uma ampla gama de fontes respeitadas, incluindo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, do Banco Mundial e várias entidades da ONU, para contribuir significativamente para o debate público sobre a paz mundial.

O IGP possui investidores de todo o mundo, incluindo Prêmio Nobel, economistas, acadêmicos, agentes humanitários e políticos, como o diplomata Kofi Annan, o presidente Jimmy Carter, Sua Santidade o Dalai Lama, o professor Joseph Stiglitz e o arcebispo Desmond Tutu.

Em sua sexta edição, o IGP indica que o mundo se tornou mais pacífico pela primeira vez desde 2009; todas as regiões, exceto o Oriente Médio e o Norte da África (que sofrem atualmente as consequências da Primavera Árabe) viram uma melhora nos níveis de tranquilidade geral. O Brasil, em particular, subiu duas posições, passando de 85º para 83º país mais pacífico dentre os 158 analisados.

Apesar da mudança, muitas coisas permaneceram as mesmas. A Islândia é o país mais pacífico do mundo, pelo segundo ano consecutivo, e a Somália continua a ser nação menos pacífica do mundo pelo segundo ano consecutivo.

A Síria foi o país que caiu pela maior margem: mais de 30 lugares, indo para 147º. Isso com certeza têm a ver com o fato de estar passando por uma guerra civil, sofrendo uma escalada da violência nos últimos 14 meses, que matou mais de 16 mil pessoas no país. O contrário ocorreu com o Sri Lanka, já que o fim de sua guerra civil elevou o país em 30 lugares.

Pela primeira vez, a África Subsaariana não é a região menos pacífica do mundo, aumentado seus níveis de paz desde 2007. Como já dissemos, o Oriente Médio e Norte da África é hoje a região menos pacífica, refletindo a turbulência da Primavera Árabe.

Pelo sexto ano consecutivo, a Europa Ocidental continua a ser a região mais pacífica, com a maioria dos seus países no top 20. A América do Norte experimentou uma ligeira melhoria, mantendo uma tendência desde 2007, enquanto a América Latina experimentou uma melhora geral com 16 dos 23 países aumentando sua pontuação de paz.
O ranking

Confira os 10 países mais pacíficos do mundo, seguidos de sua pontuação no ranking:
Islândia – 1,113
Dinamarca – 1,239
Nova Zelândia – 1,239
Canadá – 1,317
Japão – 1,326
Áustria – 1,328
Irlanda – 1,328
Eslovênia – 1,330
Finlândia – 1,348
Suíça – 1,349

O Brasil tem uma pontuação intermediária:
83º Brasil – 2.017

Enquanto os dez países menos pacíficos são:

149º Paquistão – 2,833
150º Israel – 2,842
151º República Centro Africana – 2,872
152º Coreia do Norte – 2,932
153º Rússia – 2,938
154º República Democrática do Congo – 3,073
155º Iraque – 3,192
156º Sudão – 3,193
157º Afeganistão – 3,252
158º Somália – 3,392

Na Nova Zelândia, Dinamarca e Noruega, países que estão no top 10 de mais pacíficos, o conflito religioso na sociedade é praticamente inexistente. Também, um ranking feito pelo sociólogo Phil Zuckerman mostrou que todos os países desse top 10, menos a Irlanda, estão entre os 50 menos crentes do mundo, nas seguintes posições:

Islândia – 28º
Dinamarca – 3º
Nova Zelândia – 29º
Canadá – 20º
Japão – 5º
Áustria – 24º
Eslovênia – 18º
Finlândia – 7º
Suíça – 23º

Será que há alguma relação entre religião e paz? Segundo alguns especialistas, muitas guerras e atrocidades que marcaram a história estão ligadas ao sentimento religioso. Sendo assim, pode ser que países sem conflitos religiosos sejam mais pacíficos.
O Brasil no Ranking da Paz

O Brasil aparece na 83ª posição do ranking. Historicamente, não nos envolvemos em muitas guerras, porém nossa violência interna é suficiente para não deixar o país subir muito no Índice.

Quanto à religião, de acordo com a pesquisa do instituto alemão Bertelsmann Stifung, 95% dos jovens brasileiros (entre 18 e 29 anos) explicitam suas ligações religiosas: somos o terceiro país mais religioso do mundo, atrás apenas dos nigerianos e dos guatemaltecos.

O IGP de 2012 mostra que os pontos em que somos menos pacíficos são, em indicadores em ordem decrescente: homicídios, crimes violentos e terror político, acesso a armas, e violência percebida pela sociedade.

Alguns dos pontos em somos mais pacíficos são, empatados: conflito organizado, atos terroristas, mortes por conflito interno e por conflito externo, armas pesadas e relações com países vizinhos.
 
Fonte: Hypersciense

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Capacitação para Profissionais de Atendimento à Mulher Vítima de Violência

Capacitação para Profissionais de Atendimento à Mulher Vítima de Violência
 
Local: Centro de Convenções
Datas: 10,11 e 12 de Setembro de 2012 ( Segunda, Terça e Quarta)
Dados para Inscrição: Nome Completo, CPF, Email, Telefone, Função e Órgão.
Almoço e Coffe Break fornecidos pelo projeto.
Entrega de Certificado ao final do evento
OBS: Enviar os dados dos profissionais interessados em participar do evento para a Incrição para o email:CAPSECRETARIADAMULHER@GMAIL.COM até o dia 10 de agosto
Informações: Soraya e Sarah pelo telefone 3315-7228
Realização: Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, em Parceria com a Secretaria de Políticas para a Mulher-SPM.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Participe do Concurso Jovem Senador

Para participar do concurso de redação, cujo tema será "Meu município, meu Brasil", o aluno deve ter entre 16 e 19 anos e estar na 2ª ou 3ª série do Ensino Médio

O Prêmio Jovem Senador de 2012, que envolve as redes de ensino públicas estaduais de todo o país, terá como tema “Meu município, meu Brasil”, e está convidando alunos para enviarem suas redações, por meio de suas respectivas escolas, até dia 15 de agosto. Para participar, além de redigir seu texto dissertativo, o aluno deve estar matriculado na 2ª ou 3ª série do Ensino Médio e ter entre 16 e 19 anos completos até o dia 28 de setembro desse ano.

Os alunos podem participar escrevendo sobre a temáticaq proposta e o melhor trabalho de cada unidade escolar deve ser encaminhado pela direção da escola à Diretoria de Ensino responsável pela sua região. O material deverá ser enviado até o dia 15 de agosto.

Com o objetivo de proporcionar conhecimento em relação à estrutura e funcionamento do Poder Legislativo, o prêmio promovido pelo Senado Federal renderá, aos 27 finalistas - sendo um por unidade da Federação -, um notebook, medalha, certificado e publicação da sua redação em um livreto.

As escolas dos três melhores colocados na etapa nacional também receberão computadores pessoais, publicações técnicas e multimídia produzidas pelo Senado Federal e certificado de participação.

Além da premiação, os estudantes serão automaticamente selecionados para o Projeto Jovem Senador e terão a oportunidade de simular, durante três dias, em Brasília, a atuação dos Senadores da República, vivenciando o processo de discussão e elaboração das leis do nosso País.

Prorrogadas as inscrições para os editais de Criação e Circulação Literária FBN/Funarte

Ao todo serão oferecidas 30 bolsas para a criação literária na categoria iniciante, em âmbito nacional, no valor de quinze mil reais cada. O objetivo é promover o desenvolvimento de projetos de criação de romances, contos, crônicas, novelas e poemas. Já para a circulação literária, serão destinadas 20 bolsas no valor de quarenta mil reais, com o intuito de concretizar projetos voltados à promoção e difusão da literatura por meio de oficinas, cursos, contação de histórias e/ou palestras. O projeto tem investimento total de um milhão e duzentos e cinquenta mil reais.

Estão habilitados a concorrer ao edital de Criação Literária pessoas físicas maiores de 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros residentes no país há mais de três anos e que tenham no máximo dois livros de sua autoria publicados com ISBN. Os projetos têm seis meses de prazo para serem realizados, e entre as 30 bolsas concedidas serão selecionadas até três obras para publicação via editora FBN.

Já para o edital de Circulação Literária, podem concorrer pessoas físicas maiores de dezoito anos, brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros residentes no país há mais de três anos. Os projetos deverão ser desenvolvidos no prazo de 06 meses, exclusivamente nos Territórios da Cidadania, e preferencialmente nas regiões Centro-oeste, Norte e Nordeste, apontadas pelo 3º Relatório Retratos da Leitura no Brasil como as de maior necessidade de investimento no fomento à leitura.

Veja aqui a retificação do edital de Criação Literária e aqui a retificação do edital de Circulação Literária

Acesse aqui o edital de Criação Literária e aqui a ficha de inscrição. Clique aqui para baixar o termo de responsabilidade.

Acesse aqui o edital de Circulação Literária e aqui a ficha de inscrição. Clique aqui para download da lista dos Territórios da Cidadania por Região, e aqui para download da lista por Estado. Acesse aqui o Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que instituiu o Programa Territórios da Cidadania.

Em caso de dúvida, escreva para bolsacriacaoliteraria@bn.br ou bolsacirculacaoliteraria@bn.br.

Fonte: site Biblioteca Nacional

Inscrições abertas para bolsas de estudo no exterior até 14 de setembro

Estudantes de graduação podem se candidatar, até 14 de setembro, próximo, a bolsas de estudos do Programa Ciência sem Fronteiras. Há vagas para cursos na Austrália, Alemanha, Holanda, Reino Unido, Canadá, Estados Unidos e Coreia do Sul.

Somente para Estados Unidos e Alemanha serão distribuídas 5,5 mil bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. São bolsas da modalidade graduação-sanduíche, que permite ao estudante fazer um ano do curso fora do país, com aproveitamento dos créditos. “Esse programa permite a formação de pessoal altamente qualificado nas competências e habilidades necessárias para o avanço econômico do Brasil”, ressaltou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no programa Hora da Educação, que foi ao ar em 12 de julho último. No programa, Mercadante antecipou o lançamento de novas chamadas do Ciência sem Fronteiras. 

Para se candidatar a bolsas, o estudante deve estar matriculado em curso nas áreas definidas como prioritáriaspelo Ciência sem Fronteiras; ter nacionalidade brasileira; ter cursado no mínimo 20% e no máximo 90% do currículo previsto e apresentar o teste de proficiência na língua do país de destino. 

O Ciência sem Fronteiras, iniciativa do governo federal, promove a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras por meio do intercâmbio e da mobilidade internacionais de estudantes, professores e pesquisadores. A oferta de bolsas prevê as modalidades graduação-sanduíche, educação profissional e tecnológica e pós-graduação — doutorado-sanduíche, doutorado pleno e pós-doutorado.

A meta do programa é oferecer 101 mil bolsas de graduação e pós-graduação até 2015. Para este ano, a previsão é a concessão de 20 mil bolsas.

Mais informações e inscrições nas chamadas para cada país e na Cartilha com Informações de Apoio ao Estudante no Exterior

Assessoria de Comunicação Social do MEC

domingo, 5 de agosto de 2012

O Estado tem obrigação de fornecer medicamento Lupron para pessoa com puberdade precoce

Minha filhota já fez uso de Lupron.  Embora seu caso não fosse dos mais graves, era sempre uma preocupação dar mil viagens, para providenciar os documentos exigidos, e muitas vezes receber a medicação com bastante atraso. Mas sempre terminei com a danada da injeção nas mãos, que a bichinha tomava sem reclamar, mas com as lágrimas caindo.

Segue esta decisão para as mães/pais que não tiveram tanta sorte, e possam se encontrar no stress de não ter acesso ao medicamento.

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A juíza Valéria Maria Lacerda Rocha deferiu o pedido de antecipação de tutela determinado que o Estado do Rio Grande do Norte forneça no prazo de cinco dias o medicamento LUPRON (LEUPROLIDE) 3,75mg ou NEO DECAPEPTYL (TRIPTORELINA) 3,75mg, a uma paciente acometida de puberdade precoce central. A decisão diz ainda que o fornecimento deve ser feito mensalmente até que a menina alcance a idade cronológica de nove ou dez anos ou idade óssea entre de 12 e 13. Ficou estipulada a multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$10 mil, a ser aplicada em caso de eventual descumprimento.

A paciente, de apenas três anos de idade, apresenta quadro clínico de distúrbio hormonal, cuja falta de tratamento poderá causar prejuízos físicos e psicológicos graves. Essas informações foram confirmadas pelo laudo médico produzido por uma endocrinologista pediátrica, que esclareceu ainda que a falta da medicação irá causar “menarca precoce, com consequências psicológicas devido a pouca idade da paciente, além de prejuízo na estatura final”. Segundo consta nos autos do processo, a família da paciente não possui condições financeiras de adquiri o medicamento que custa R$ 600,64.

De acordo com a magistrada, a prestação de serviços e a prática de ações que visem resguardar a saúde dos cidadãos constituem obrigações solidárias da União, Estados e Municípios, razão pela qual é possível se exigir de qualquer um dos entes, ora elencados, isoladamente. Além disso, a saúde é um direito público assegurado a todos e consagrado no artigo 196 da Constituição Federal, sendo dever da Administração garanti-lo, dispensando medicamentos às pessoas carentes portadoras de doenças, de maneira que não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos.

“Deste modo, restando suficientemente demonstrada neste juízo inicial a verossimilhança jurídica favorável à pretensão do autor, diante da gravidade da situação e, sendo crível a alegação de impossibilidade do autor realizar, com seus próprios recursos o procedimento considerado o mais eficaz no tratamento do distúrbio, impõe-se ao Estado a responsabilidade em fornecê-lo, conforme prescrição médica”, determinou Valéria Maria Lacerda Rocha.

Processo nº 0803709-58.2012.8.20.0001

Quem somos, mulheres de hoje - Viviane Mosé


Quem somos mulheres de hoje? Mulheres cada vez mais independentes, mas talvez excessivamente independentes, ou oprimidas pela independência. Por isso mulheres maravilhosas, incríveis, criativas, fantásticas, belas, mas sozinhas, aprisionadas por um plano, um projeto de vida construído em reação a opressão a que fomos submetidas. A hora agora nos exige um novo passo: não se trata mais de tomar um l
ugar, mas de criá-lo: qual o lugar de nossa diferença, qual o lugar que nos faz florescer? Precisamos construir um espaço que nos caiba e este espaço deve ser necessariamente complexo, como nosso corpo, nossa potencialidade. A mulher expande pra dentro, mas também explode pra fora em forma de broto, filho criação, invenção. (Viviane Mosé, que capturei no perfil do face de Fábio Santiago)

Quem são os indicados parao Registro do Patrimônio Vivo em Alagoas


Conselho Estadual de Cultura aprovou, em reunião extraordinária realizada na quarta-feira (1º), a indicação de sete candidatos para o Registro do Patrimônio Vivo de Alagoas. Os nomes aprovados pelo Conselho e que seguem para avaliação do governador do Estado são o do trovador, repentista e embolador de Anadia Antônio Salvador de Souza (Canarinho de Alagoas); o da mestra de Pastoril de Pão de Açúcar Lindaura Alves da Silva; o do mestre de Samba de Matuto de Maragogi Sebastião Amaro dos Santos (Tião); o do mestre de Bumba Meu Boi Everaldo Lins; o do mestre de Chegança Juvêncio Joaquim dos Santos (Presidente de Honra da Associação dos Folguedos Populares de Alagoas) e o do mestre de Fandango Ronaldo da Costa (Mestre Pancho) e de um dos mais queridos e talentosos músicos de Alagoas Jose Prudente de Almeida, mais conhecido por Chau do Pife. Os quatro últimos mestres indicados são de Maceió.
A Comissão Especial para Seleção dos Candidatos ao Registro do Patrimônio Vivo, instituída pela Portaria nº 95/2012, analisou a lista de inscritos, discutiu os critérios de seleção de acordo com a Lei  nº 6513 de 22 de Setembro de 2004, sua alteração de nº 7.172 de 30 de Junho de 2010 e enviou os nomes para homologação.
Para o secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas, o objetivo da realização do edital de inscrições para o Registro de Patrimônio Vivo foi completar as 40 vagas criadas por Lei para que os mestres e mestras possam receber o auxílio institucional e dinamizar as atividades desenvolvidas pelos grupos, dando continuidade aos folguedos existentes em Alagoas. “Com as novas inscrições, serão ao todo 39 mestres. Com a realização desses registros se pretende valorizar e preservar a cultura popular em nosso Estado”, afirmou.
"A declaração do Mestre Joaquim Juvêncio é motivo de alegria para todos nós da ASFOPAL por ser nosso Presidente de Honra e um dos mais antigos mestres de Chegança de Alagoas", falou Keyler Simões, Presidente da ASFOPAL.
Agora é a vez do Governador apreciar os nomes e dar a canetada final. 
Fonte: site Alagoas Diário


Vamos à um cineminha Cult em Maceió?

Após uma série de filmes exibidos no mês de julho, o Cine Misa tem nova programação para o mês de agosto. O primeiro filme, que conta com a parceria do Cineclube Projeção, será o drama O Caso dos Irmãos Naves (1967), do cineasta Luiz Person.

Com duração de 92 minutos, o filme narra a história dos irmãos Sebastião e Joaquim Naves que, sob a suspeita de matar um companheiro, são torturados até confessarem um crime que não cometeram, e nem sequer ocorreu. O Caso dos Irmãos Naves é uma história verídica e ficou conhecida como o “t6remendo erro judiciário de Araguari”.

No dia 14 será a vez do filme Invasor, de Beto Brant, seguido da exibição de Alma Corsária, no dia 21. Para a última terça-feira (28) do mês de agosto, o Cine Misa, em parceria com o Projeto Cinema das Alagoas, apresenta o filme Estrelas Radiosas e posterior debate com o diretor Pedro da Rocha e a produtora Vera Rocha.

O projeto Cine Misa é uma realização da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) em parceria com o Cineclube Projeção e o Cinema das Alagoas. As sessões são gratuitas e ocorrem todas as terças-feiras, às 19h, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas (Misa).

Fonte: site Alagoas Diário

sábado, 4 de agosto de 2012

A 10ª Mostra Alagoana de Dança em Coruripe - AL

Os ritmos das danças cigana, flamenca, contemporânea, de salão, afro, popular e hip hop, vão unir companhias e grupos na 10ª Mostra Alagoana de Dança, neste domingo (5), na praça Castro Azevedo, às 20h, em Coruripe.

A mostra, que envolve 62 coreografias, teve início dia 9 de julho e segue até o dia 23 de agosto, em cinco municípios alagoanos: Arapiraca, Penedo, Coruripe, Viçosa e São Miguel dos Campos. 

No início desta semana, nos dias 30 e 31 de julho e 1° de agosto, a Secretaria Municipal de Cultura de Coruripe promoveu as oficinas de dança, que faz parte do projeto.

A mostra, promovida pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com o Instituto EU Mundaú, conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, através do Programa Caixa de Apoio a Festivais de Teatro e Dança.

O evento tem como finalidade oferecer uma visão atual da dança em nosso Estado, e desenvolver uma integração maior entre participantes de diferentes estilos, além de estimulá-los na prática e crescimento dessa arte.

Nesta décima edição, participam escolas de dança, grupos amadores ou profissionais, bailarinos profissionais ou não, em todas as modalidades cênicas, mas que sejam residentes em Alagoas.

Na categoria de convidados, também participam grupos ou profissionais de outros estados da federação, desde que indicados pela Comissão Organizadora. Os grupos participantes devem dar prioridade a movimentos e temas voltados à cultura alagoana ou nordestina de maneira geral.

Fonte: Site Alagoas Diário

E os apaixonados por fanzine é que mandam hoje em Maceió


Exibição de lançamento em Alagoas do documentário "Fanzineiros do Século Passado - Parte 2"
Show acústico com a banda Coffeeshop
Lançamento e distribuição de zines e outras publicações independentes
Discotecagem com Selecta King Tunes
Área livre para a pintura de stencil
Venda de material independente e comida vegetariana

Local:
Rua A, 2152 -  Jacarecica -  Maceió - AL 
ENTRADA GRATUITA
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