Avaliação
legislativa, modernização do processo legislativo, transparência
colaborativa, participação digital e legimática são algumas ideias que
estão na pauta de discussão em muitas sociedades ao redor do planeta.
Daí surgem questões diversas:
Será que temos leis demais? Tal lei atingiu de fato sua finalidade? Participação popular pela internet? Qual a utilidade disso? É possível melhorar a maneira de fazer as leis? Como funciona o processo legislativo em outros países?
Para
construir respostas a essas indagações e, ao mesmo tempo, dar mais
consistência ao necessário processo de modernização e integração dos
órgãos legislativos desta Casa, convidamos você, Colega, a participar do
Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa.
Em nosso primeiro encontro, dia 06 de outubro, próxima quinta-feira, das 15 às 17 horas, no Plenário 2 das Comissões, debateremos formas de avaliação do impacto das leis. Por isso, reserve espaço na sua agenda!
Disseminar
novas ideias, discutir problemas do dia-a-dia e avaliar possibilidades
de aprimoramento são ações essenciais que temos de realizar
coletivamente.
Participe e ajude a construir uma Câmara melhor!
Fonte: email enviado por Sérgio Sampaio, Secretário-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
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