O ano de 2010, que começou na última sexta-feira (1º), terá um calendário repleto de feriados nacionais em dias de semana. O próximo “descanso” será o carnaval, que é considerado ponto facultativo pelo Ministério do Planejamento no Brasil todo e está marcado para os dias 15 e 16 de fevereiro. A Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) cai no dia 17 de fevereiro e a Sexta-Feira Santa (2 de abril).
Depois disso, o feriado de Tiradentes (21 de abril) será em uma quarta-feira e o Corpus Christi (3 de junho) em uma quinta-feira. O Dia do Trabalho, comemorado no dia 1º de maio, é uma das únicas exceções e será em um sábado.
Depois de julho e agosto, meses sem feriados nacionais, o 7 de setembro, Dia da Independência, cairá numa terça-feira e o feriado de Nossa Senhora Aparecida, comemorado no dia 12 de outubro, será em uma terça-feira. Além disso, neste ano, o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, passou para o dia 1º de novembro (uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados). No mesmo mês, o 15 de novembro, dia da Proclamação da República, também será em uma segunda-feira.
O Natal de 2010 (25 de dezembro) será em um sábado e encerra o calendário de feriados nacionais do ano, que, assim como começou, termina em uma sexta-feira.
Esse calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta (ministérios), além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo).
Ainda segundo portaria do Ministério do Planejamento, os feriados declarados em lei estadual ou municipal devem ser observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades. Os dias de guarda de credo ou religião não contemplados pela portaria poderão ser compensados pelo servidor, desde que haja autorização prévia da chefia.
Fonte: Portal Tudo na Hora.
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