Eu não conhecia, mas se trata de uma avaliação em que se observa a pessoa, e sua movimentação, e se identifica, dessa forma, problemas posturais.
Pois então: tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3968/2012, de autoria do deputado Marco Tebaldi
(PSDB-SC), que torna obrigatória a realização do Teste de Avaliação
Ortopédica da Coluna (Teste do Minuto) nos alunos da rede
pública e privada de ensino.
O PL prevê uma série de ações, para tratamento, a partir do diagnóstico. São orientados desde exercícios físicos até tratamentos especializados e medicamentos, para casos mais complexos, custeados pelo Estado.
Segundo a proposta, os testes serão realizados no início e no fim de cada ano letivo até o último ano do ensino fundamental.
O programa será coordenado pelo Ministério da Saúde e financiado com recursos do Orçamento da União, diz o texto.
A lei deverá ser regulamentada em 120 dias, por meio de decreto presidencial.
É por meio do decreto que se estabelecem os detalhes, as regras, para se colocar a lei em prática, bem como se define competências e responsabilidades.
Por pesquisa da Organização Mundial de Saúde, citada na justificativa do PL, 85% das pessoas têm, tiveram ou vão ter, um dia, dores nas costas provocadas por problemas de coluna.
As crianças e adolescentes são mais vulneráveis, pois além de ficarem muito tempo sentados na sala de aula e em frente ao computador e a TV, estão em fase de crescimento e ainda não tem a consciência necessária para se preocuparem com sua postura, como fator determinante de futuros problemas de saúde.
A postura pode afetar a respiração, a digestão e a circulação, o que afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que ele pode ser aprovado ou rejeitado, sem que necessite passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o que torna a sua tramitação mais célere.
O que você acha desse projeto de lei? Dê sua contribuição pelo twitter @ritarita2000 e colabore para a construção de um documento a ser encaminhado aos parlamentares da Câmara.
A íntegra desse projeto de lei você acessa pelo site da Câmara, clicando aqui.
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