Seminário discute acessibilidade nas televisões brasileiras

A avaliação dos primeiros 45 dias do uso da audiodescrição nas televisões brasileiras será tema de seminário na Câmara na quinta-feira (18). A audiodescrição é um recurso utilizado para facilitar o entendimento dos programas de TV pelos deficientes visuais: um dublador aproveita os intervalos dos diálogos de filmes ou novelas para descrever o que acontece nas cenas, como detalhes de expressão e da roupa dos personagens.

No evento, serão discutidos o cumprimento da Portaria 188/10, do Ministério das Comunicações, que estabelece que as emissoras são obrigadas, desde 1º de julho de 2011, a disponibilizarem pelo menos duas horas semanais de programas com o recurso da audiodescrição; a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 160/08, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e busca garantir o uso do recurso nas TVs nacionais; e as perspectivas para o profissional audiodescritor.

O debate é uma iniciativa conjunta da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; e da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência do Senado.

A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), presidente da frente parlamentar mista, informa que, de acordo com o IBGE, cerca de 16,5 milhões de brasileiros possuem deficiência visual total ou parcial. “Todos eles têm direito à comunicação e à informação, nos termos da Constituição e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, lembra.

Palestrantes

Entre outros convidados, participarão do encontro:

- o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), Moisés Bauer;

- o secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira;

- a gestora do Programa de Acessibilidade da Câmara, Adriana Jannuzzi;

- a gestora do programa Senado Acessível, Mônica de Freitas;

- o analista de sistemas da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do município de São Paulo (Prodam) Paulo Romeu;

- a atriz e audiodescritora Graciela Pozzobon;

- o representante do portal Associados da Inclusão, Francisco Lima;

- a audioescritora e representante da empresa do setor Mil Palavras, Letícia Schwartz;

- a representante do Programa Senai de Ações Inclusivas, Loni Elisete Manica;

- a representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura; e

- a procuradora da República Analúcia de Andrade Hartmann.

O seminário contará com o recurso da audiodescrição durante sua realização, além de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e serviço de transcrição em tempo real.

O debate ocorrerá no auditório Nereu Ramos, das 14 horas às 18 horas.