sexta-feira, 27 de maio de 2011

Qual o melhor sistema eleitoral a ser usado em nosso país? Esta é uma discussão atual na Câmara dos Deputados

Os deputados federais estão discutindo atualmente qual é o melhor sistema eleitoral a ser usado no país, ou seja, de que forma os políticos devem ser eleitos. A eleição de prefeitos, governadores, presidente e senadores não deve mudar. Mas o debate está grande quanto à eleição de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. Estão sendo avaliados cinco modelos, que você vai conhecer agora:

Sistema proporcional com lista aberta - O sistema proporcional é o que a gente usa hoje para eleger vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. Primeiro, somam-se todos os votos dados para aquele cargo. O total é dividido pelo número de vagas a serem preenchidas. Esse resultado é chamado de quociente eleitoral. Aí, cada partido vai pegar o total de votos que recebeu, ou seja, os que foram dados aos seus candidatos e para a sua legenda, e dividir pelo tal quociente eleitoral. Assim, terá o total de candidatos eleitos a que tem direito. Depois, é só preencher essas vagas, ou seja, os candidatos mais votados tomam posse.

Sistema proporcional com lista fechada - O número de vagas para cada partido varia de acordo com a quantidade de votos que cada um teve. Só que o eleitor vota na legenda e serão eleitos os primeiros de uma lista previamente divulgada pelos partidos, conforme o número de vagas que cada um tem direito.

Distrital - No sistema distrital, você precisa dividir o território, a cidade ou o estado em regiões ou distritos, tantos quantos forem necessários. Minas Gerais, por exemplo, seria dividido em 53 pedaços porque precisa eleger 53 deputados federais. Em cada distrito, ou seja, em cada pedaço do território, será eleito o candidato mais votado. Ou seja, elegeríamos vereadores e deputados como elegemos prefeitos. Só se vota em pessoas, não mais em partidos.

Distritão - É bem parecido com o distrital, mas sem a divisão do território em pedaços. Ou seja, em cada cidade ou estado seriam eleitos os candidatos a vereador ou deputado mais votados, na quantidade que for preciso. Em São Paulo, por exemplo, seriam eleitos os 70 com mais votos para a Câmara dos Deputados.

Misto - O sistema misto é a junção do proporcional, que dá ao partido o número de vagas correspondente à votação que teve, e o majoritário, que elege o mais votado. Nesse caso, dá para fazer várias combinações, como cada eleitor dar dois votos: um no candidato que ele quer que represente sua comunidade e outro no partido, que representa uma ideia e vai indicar quem tomará posse.

Vale destacar que o sistema de votação é um dos temas que estão em discussão na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, mas outros, como o financiamento público de campanha e o fim das coligações partidárias, também estão em debate. Segundo o presidente do colegiado, deputado Almeida Lima, do PMDB sergipano, o relatório final deve ficar pronto em junho.

Fonte: Rádio Câmara

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