Aumenta o número de alagoanos com registro civil

A mãe deu à luz. O pai, a cidadania. Wevelyn Souza Silva nasceu às 7h55 da última terça-feira. Às 10h05, já tinha certidão de nascimento. Saída do ventre em parto normal pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a pequena se tornou uma cidadã brasileira em pouco mais de duas horas.

Antes mesmo de ver a filha, o gesseiro Wellington Souza Silva, 25 anos, já recebia o documento no cartório instalado na Maternidade São Rafael, no bairro do Poço, em Maceió. Tão logo iniciou o horário de visitas, a mamãe Andressa Vieira, 19, ficou surpresa e feliz ao ver o marido chegar com o Registro Civil nas mãos que tocariam a filha pela primeira vez.

Wevelyn é um dos bebês que estão ajudando a retirar Alagoas da incômoda posição de terceiro pior colocado no ranking nacional de sub-registro. Segundo o governo do Estado, o índice de pessoas sem o documento caiu de mais de 30% da população (pelos dados do Censo de 2000) para 13% este ano.

Recém-nascidos ganham cidadania

O sub-registro é a diferença entre a estimativa do número de nascimentos, calculada pelo IBGE com base no acompanhamento demográfico, e o número de crianças registradas em cartório.

A gestora do convênio de erradicação do sub-registro em Alagoas, Josilene Lira, destaca que o projeto é um dos pilares para a reversão dos indicadores sócio-econômicos negativos do Estado. Josilene lembra que o enfrentamento da pobreza é um dos compromissos assumidos pelos gestores de todo o País, junto ao governo federal. “E isto depende do resgate da cidadania e da dignidade do povo brasileiro, que só pode começar com a emissão dos registros de nascimento”, argumenta a gestora.

O comitê é formado pelo Tribunal de Justiça, Fundo Estadual do Registro Civil (Ferc), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Defensoria Pública e por cinco secretarias de Estado (Assistência Social, Saúde, Educação, da Mulher e do Trabalho).
Os selos dos cartórios são bancados pelo Ferc, instituído por uma lei estadual de 2002, que destina R$ 540 por mês para todos os 136 cartórios do Estado.

Falta de conhecimento dificulta processo

Após mais andanças no Vale do Reginaldo, subidas e descidas de escadarias, encontramos um bebê de dois meses sem registro de nascimento. A mãe, Jane Kelly Conceição da Silva, está revoltada com o desleixo do pai, que não mora com ela e não se apresenta para registrar o pequeno Walassi Gonçalves da Silva. “Meu filho ainda não tem a certidão por falta de atenção do pai. Todo dia ele diz que vem, mas não vem. E eu não quero registrar meu filho sem o nome do pai”, desabafa Jane Kelly.

Apesar de ser mãe solteira, ela sabe dos seus direitos e cobra uma postura do pai. “A gente só teve um rala e rola, mas agora a coisa é diferente porque eu não consigo cadastrar no Bolsa Família e estou preocupada porque meu filho está como um indigente no mundo”, afirma Kelly, que já pensa em entrar na Justiça para garantir o registro com o nome do pai. “Só não sei ainda como se faz isso. Como é que eu faço?”.

Casos são resolvidos com exames

Para comprovar o poder do convencimento, Ana Florinda enumera que dentre mais de 2.400 procedimentos, apenas 9 geraram processos contra pais que se recusaram a registrar o filho. Mais de 65% dos casos, foram resolvidos sem exame de DNA. Nos 9 casos em que houve recusa de fazer o teste de paternidade, o núcleo encaminhou as mães para o defensor público que atua no próprio NPF e abriu o processo na Justiça.

E o núcleo não fica parado, esperando a chegada das mães. Um projeto de extensão do Cesmac leva estudantes de Direito às maternidades para informar e conscientizar os pais da importância de registrar. O NPF também atua nas escolas, fazendo o levantamento de quantos alunos não têm o registro dos pais, que são convocados para audiências nas próprias escolas.

Fonte: Gazetaweb