A programação do canal Ponto Jus da próxima semana vai abordar o direito eleitoral, por meio de cinco aulas extraídas do programa Saber Direito.Também terá destaque o tema relativo aos direitos dos empregados domésticos. A classificação dos tipos penais, a relação de tipicidade e o erro no direito penal estão entre os temas abordados neste ramo do direito.
O ponto Jus é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico e reproduz parte dos principais programas da TV Justiça, como o Saber Direito, Apostila, Academia, entre outros. A programação é elaborada para preencher oito horas diárias de conteúdo, entre 8h e 16h, e depois reprisada. Confira a programa da próxima semana por faixa temática:
Direito Eleitoral
O Ponto Jus apresenta estudo sobre o direito eleitoral, por meio de cinco aulas do programa Saber Direito em que serão abordados os temas: democracia e soberania popular , alistamento, voto, crimes e sistemas eleitorais, registro dos candidatos e campanhas políticas e a estrutura da Justiça Eleitoral. Horários: de segunda a sexta , às 4h, 12h e 20h.
Direito do Trabalho
Os direitos dos trabalhadores domésticos serão abordados também por meio de aulas extraídas do programa Saber Direito, em que serão apresentados tanto o conceito que caracteriza esse tipo de trabalho quanto os seus principais direitos. Horários: de segunda a sexta, à meia-noite, 8h e 16h . No sábado haverá reprise das 9h às 13h e, no domingo, de meia-noite às 4h.
Direito Penal
Esta semana serão apresentadas aulas extraídas do programa Caderno D relacionadas à classificação dos tipos penais, relação de tipicidade e erro no direito penal. Horários: de segunda a sexta , às 7h , 15h e 23h .
Direito Empresarial
Estudos sobre o empresário, o nome empresarial, a teoria da preservação da empresa, as responsabilidades de terceiros na sociedade limitada e a exclusão de sócio nesse tipo societário serão os temas abordados durante essa semana nesta faixa temática. As aulas foram extraídas do programa Saber Direito. Horários: de segunda a sexta, às 6h, 14h e 22 h. Haverá reprise no sábado, das 19h às 23h e, no domingo, das 10h às 14h.
Direito Processual Penal
Durante a próxima semana semana será apresentado estudo sobre a Lei das Contravenções Penais, por meio de cinco aulas extraídas do programa Saber Direito, que abordam as noções gerais, a parte geral e as contravenções penais em espécie. Horários: de segunda a sexta , às 2h, 10h e 18h. Haverá reapresentação no sábado, de meia-noite às 4h e, no domingo, das 19h às 23h.
Direito Civil
O Ponto Jus apresentará cinco aulas expositivas extraídas dos programas Prova Final, Caderno D e Apostila, em que se iniciará o estudo sobre os direito reais, a partir da abordagem dos seguintes temas: teoria geral dos direitos reais; posse e sua proteção e usucapião. Horários: de segunda a sexta , às 3h , 11h e 19h . Haverá reprise no sábado, das 5h às 8h e, no domngom das 15h às 18h .
Direito Processual Civil
O Ponto Jus traz nesta faixa temática a análise sobre alguns recursos no processo civil , tendo como objeto de estudo a teoria geral dos recursos , apelação , agravo e recursos especial e extraordinário. Além disso, serão tecidas considerações sobre a ação rescisória e as ações de consignação em pagamento e monitória. Horário: de segunda a sexta, às 5h, 13h e 21 h.
Direito do Consumidor
O Ponto Jus apresenta a partir da próxima segunda-feira (7) os seguintes temas, abordados no programa Caderno D: informação e publicidade do crédito ao consumidor , aspectos processuais da defesa do consumidor, cadastro positivo e proteção ao consumidor e controle da abusividade dos contratos bancários. Horários: de segunda a sexta, às 1h, 09h e 17h . No sábado haverá reprise das 14h às 18h e, no domingo, das 5h às 9h .
Como sintonizar
Para sintonizar o "Ponto Jus" é preciso ter uma antena parabólica ou um receptor digital. É necessário configurar o receptor digital (Set Top Box) ou conversor. Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme a configuração, o número do canal da TV Justiça. Para sintonizar pela parabólica, é preciso adotar os seguintes parâmetros:
Satélite: C2 - StarOne
Frequência de recepção: 3.673,50 MHz
Polarização: Vertical
Taxa de informação: 9215,00 Mbps
Symbol Rate: 6666,17
FEC: 3/4
Canal Ponto Jus
Vídeo: 0389
Áudio: 0390
PCR: 0389
TV Justiça
Vídeo: 289
Áudio: 290
PCR: 289
Fonte: STF
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