quinta-feira, 30 de abril de 2009

Antigos processos trabalhistas são usados como fontes históricas

A preservação da memória documental das lutas trabalhistas em Pernambuco, sejam elas urbanas ou rurais, constitui uma importante fonte de reconstituição histórica. É o que pensam os pesquisadores do Departamento de História da UFPE que comandam o projeto de preservação dessa memória, através da higienização, catalogação e digitalização dos cerca de cem mil processos trabalhistas abrigados em uma sala climatizada do 4º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH).
Entre os arquivos, é possível encontrar preciosas fontes sobre a atuação das Ligas Camponesas no Estado ou registros de antigas greves. A professora Vera Acioli, uma das coordenadoras do programa, acredita que os processos sejam importantes para uma revisão histórica. “É uma documentação que entrou na contramão daquilo que já se cristalizou, porque é sabido que existe o documento do dominador.
Agora está aberto para todo mundo e as classes historicamente menos favorecidas estão tendo voz, através da justiça", argumenta. De acordo com a pesquisadora, parte considerável dos documentos não chega às últimas vias, com o veredicto judicial e o ganho da causa por uma das partes. Ainda segundo Acioli, o mais comum é haver um acordo entre o reclamante, geralmente o empregado, e o reclamado, nesses casos o empregador, mediante o pagamento de uma pequena indenização.
O mestrando Pedro Ignácio, que participa da pesquisa, comenta o funcionamento da Justiça: “Uma das questões que a gente pensa é não colocar a Justiça como um espaço que não funciona, como se diz. Ela funciona de acordo com a estrutura em que ela foi criada”. Além dos cem mil processos atualmente em posse do Departamento de História, ainda há uma quantidade maior para ser recebida. Para tanto, há a promessa de uma nova sala que possa abrigar o material, que é trazido de Vitória de Santo Antão. Há também a intenção de se construir um espaço inteiramente novo voltado para o trabalho com os processos. “Pensamos na possibilidade de a Universidade criar um memorial que pudesse receber esses processos, mas não só receber, como tratá-los. E aí pensamos em fazer no Campus de Vitória, descentralizando do Recife. Essa interiorização é muito importante, pois levaria a formação de equipes de pesquisadores e técnicos também por lá”, diz o professor Antônio Montenegro, coordenador do trabalho. Segundo ele, o reitor Amaro Lins se mostrou bastante receptivo a essa idéia.
HISTÓRIA - Sem condições do comportar a imensa quantidade de processos antigos e, temendo que houvesse incineração, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, Eneida Melo, externou essa preocupação junto aos professores do Departamento de História. Em 2006, estabeleceu-se o convênio entre as instituições. Inicialmente foram trazidos cerca de 60 mil documentos. A intenção, entretanto, não era somente arquivar os processos, mas também higienizar, catalogar e, posteriormente, digitalizar. Segundo a professora Vera Acioli, são os próprios poderes constituídos que determinam o que deve ser incinerado e o que permanece.
O projeto encontrou um importante auxílio financeiro na Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). “No final do ano, nós vimos que tinha sido publicado o edital da Facepe para acervos, então fizemos um projeto pedindo recursos para formar uma equipe técnica que possibilitasse higienizar, catalogar e digitalizar. E conseguimos então aprovar um financiamento para fazer esse trabalho”, diz o professor Montenegro.
MULTIDISCIPLINARIDADE – Apesar de comandado por professores de História, o programa não é destinado apenas a pesquisadores e estudantes da área. “Devemos também ressaltar a dimensão multidisciplinar. Não apenas pesquisadores de História, mas também de Educação, Ciências Sociais e Psicologia que estão com a gente”, complementa Montenegro.
A intenção é de que, preservados enquanto fontes históricas, os arquivos possam ser utilizados na produção de livros, artigos e, inclusive, material didático. Segundo Montenegro, há a preocupação de que sejam produzidos livros didáticos para a rede pública utilizando os documentos históricos. O objetivo é que até o fim de ano seja catalogado todo o material referente a Jaboatão dos Guararapes.
Mais informações
Pós-Graduação em História(81) 2126.8292
Fonte: Luiz Felipe Campos, da Ascom/UFPE

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