OIT afirma que discriminação no trabalho gera prejuízos.

OIT afirma que discriminação no trabalho gera prejuízos
Gilberto Nascimento

Laís Abramo apresentou relatório que mostra aumento de casos de discriminação.

A diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, disse hoje que há uma estreita ligação entre a discriminação no trabalho e a desigualdade social.

A discriminação, segundo ela, não é apenas um atentado contra os direitos humanos, mas também um "enorme custo" para os países e as empresas, e "representa um desperdício de talentos, de potencialidades e de investimentos em educação".

A diretora apresentou, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o segundo relatório global da OIT sobre as condições de trabalho em todo o mundo. O texto mostra que houve aumento, em diversos países, do número de leis e políticas contra todo tipo de discriminação. Segundo o documento, 90% dos integrantes da OIT já ratificaram dois convênios contra a discriminação. Outra informação positiva do relatório refere-se ao fato de a Organização das Nações Unidas (ONU) ter adotado recentemente convenção sobre direitos de pessoas com deficiências, atendendo a recomendação da OIT.

Convênio pela igualdade

Mesmo reconhecendo os esforços do governo e da sociedade, a ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Nilcéa Freire, disse que o Brasil ainda tem muito a caminhar. "O nosso País tem sido pródigo em assinar convênios internacionais, mas falta assinar internamente um convênio pela efetiva igualdade", afirmou.

Nilcéa Freire criticou empregadores pelo fato de, segundo ela, resistirem a adotar normas específicas para a igualdade de gênero e raça. "O governo quer implementar essas normas, mas as empresas resistem; precisamos romper barreiras, se quisermos que o Brasil apareça melhor no próximo relatório da OIT", enfatizou.

A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, citou, entre os avanços contra a discriminação no trabalho, a criação da comissão tripartite (governo, centrais e empregadores) para a igualdade de gênero e raça no trabalho, além das secretarias de Igualdade Racial e de Promoção de Políticas para as Mulheres, que desenvolvem políticas públicas de combate à discriminação."Mesmo assim não há motivo para comemoração, pois, sendo historicamente forte no Brasil, a discriminação persiste", afirmou Matilde Ribeiro. "Tivemos quatro séculos de escravidão que deixaram marcas profundas", completou a ministra.

Prioridade

O assessor internacional do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio Castilho, disse que o governo definiu como prioridade o cumprimento pelo Brasil de todas as normas das convenções da OIT sobre o combate à discriminação e à desigualdade no trabalho.

O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), anunciou que vai mobilizar o colegiado para debater, nas próximas semanas, projetos para reduzir a discriminação no trabalho. Já o deputado Vicentinho (PT-SP) comunicou o lançamento, no próximo domingo (13), do Movimento "120 anos de Abolição Não Concluída", cujo objetivo é reunir os projetos de lei em tramitação que versem sobre o combate às várias formas de discriminação no trabalho. O objetivo é encaminhar a aprovação de propostas que tenham respaldo político e sejam eficientes para democratizar o mercado de trabalho.

Reportagem - Luiz Claudio PinheiroEdição - Sandra Crespo

Fonte: Agência Câmara