A
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados,
atendendo requerimento da Deputada Rosinha da Adefal, vai realizar
audiência pública para tratar da questão da “Acessibilidade nas Eleições
de 2012”.
Foram convidados para integrar a mesa dos trabalhos, o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e como representante da sociedade civil o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome de Talidomida, Flávio Scavasin.
Foram convidados para integrar a mesa dos trabalhos, o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e como representante da sociedade civil o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome de Talidomida, Flávio Scavasin.
Trata-se
de proposta de sensibilização de toda a sociedade brasileira, com vista
à construção e consolidação de uma cultura de respeito aos direitos
humanos, principalmente no que se refere aos direitos políticos e ao
exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência, nos termos do
artigo 29 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
(ONU).
Cientes de que somente num ambiente acessível, e concebido em consideração aos conceitos de desenho universal – ou seja, que não oponha obstáculos e barreiras – é que as pessoas com deficiência poderão exercer esses direitos, a Deputada Rosinha da Adefal propôs-se essa audiência pública, que pretende proporcionar ambiente em que se promova a discussão da problemática da acessibilidade nas eleições (zonas e seções eleitorais), bem como os obstáculos que se opõem à candidatura de pessoas com deficiência para mandatos eletivos.
"A pessoa com deficiência tem o direito humano a uma vida pública e política plena, onde possa exercer o seu direito ao voto com segurança e autonomia, e também o seu direito a ser votado, caso possua essa vocação, em expressão a uma cidadania plena", afirmou Rosinha.
Cientes de que somente num ambiente acessível, e concebido em consideração aos conceitos de desenho universal – ou seja, que não oponha obstáculos e barreiras – é que as pessoas com deficiência poderão exercer esses direitos, a Deputada Rosinha da Adefal propôs-se essa audiência pública, que pretende proporcionar ambiente em que se promova a discussão da problemática da acessibilidade nas eleições (zonas e seções eleitorais), bem como os obstáculos que se opõem à candidatura de pessoas com deficiência para mandatos eletivos.
"A pessoa com deficiência tem o direito humano a uma vida pública e política plena, onde possa exercer o seu direito ao voto com segurança e autonomia, e também o seu direito a ser votado, caso possua essa vocação, em expressão a uma cidadania plena", afirmou Rosinha.
A audiência contará com legenda em tempo real e Intérpretes de Libras.
Para
quem não esteja em Brasília e quiser acompanhar a audiência, ela será transmitida pela internet, ao
vivo, pelo portal do e-Democracia da Câmara dos Deputados. Para assistir o evento é só acessar no link a seguir, por onde a audiência será transmitida ao vivo, e também ao link da sala de bate-papo, para interagir e enviar perguntas para os expositores da mesa:
http://edemocracia.camara.gov.
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