Audiência Pública da Casdef trata do tema "A Pessoa com Deficiência no Plano Brasil sem Miséria"

A Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (Casdef), integrante da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, tem a satisfação de convidá-lo (a) para a Audiência Pública destinada a tratar do tema "A pessoa com deficiência no Plano Brasil sem Miséria".

DATA: 30 de junho - Quinta-Feira
HORA: 11h30min
LOCAL: Sala da CAS - Comissão de Assuntos Sociais - Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal.
ACESSO: VIA N2 - Entrada do ANEXO II, pelo elevador em frente a Biblioteca do Senado Federal

A Casdef aprovou plano de trabalho, com os temas que serão desenvolvidos até o final deste ano. Segue abaixo o requerimento aprovado, prevendo a realização de uma audiência pública por mês,  em datas que serão posteriormente informadas.

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REQUERIMENTO Nº, DE 2011 - CASDEF

Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, REQUEIRO a realização de Audiências Públicas para discutir, no âmbito da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, da Comissão de Assuntos Sociais, com os convidados que serão oportunamente indicados, os seguintes temas:

1.  A pessoa com deficiência no Plano Brasil sem Miséria (junho/2011);

2. Inclusão da audiodescrição nas programações das emissoras de televisão digital (julho/2011);

3. Fomento à tecnologia assistiva e o pacote de ações do Ministério de Ciência e Tecnologia (agosto/2011);

4. A saúde da pessoa com deficiência: adoção de protocolos de saúde; acessibilidade de equipamentos médicos; formação de equipes de saúde multidisciplinares (setembro/2011);

5. A educação da pessoa com deficiência: a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE); o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e os casos concretos do INES e do IBC (outubro/2011);

6. Acessibilidade e vida independente da pessoa com deficiência: Copa, Olimpíadas, Política de Mobilidade Urbana e Programa Minha Casa, Minha Vida 2 (novembro/2011);

7. O esporte para pessoa com deficiência: do incentivo a iniciantes ao atleta de alto rendimento (dezembro/2011).

Fonte: Ascom do Gabinete do Senador Lindberg