sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

A partir de 2011, estagiários portugueses tem direito à proteção no caso de deemprego ou doença. E nós no Brasil???

Em Portugal, os jovens que, a partir de este ano, frequentem estágios profissionais serão integrados no regime geral da Segurança Social, passando a ter direito a proteção no desemprego e na doença.

A medida foi avançada por fonte oficial do Ministério do Trabalho e está, neste momento, a ser apresentada e discutida com os parceiros sociais no âmbito da discussão do plano para a competitividade e emprego.

Com esta medida, um jovem que tenha feito um estágio profissional de nove meses (o tempo máximo para os estágios financiados pelo Instituto de Emprego) verá este tempo ser-lhe contado para efeitos de subsídio de desemprego.

Os pormenores da medida ainda estão em discussão, mas fonte oficial garante que estes descontos serão feitos “sem acréscimo de custos para as entidades acolhedoras”. A integração dos estagiários na Segurança Social era uma reivindicação antiga das centrais sindicais, UGT e CGTP.

Na reunião que a ministra Helena André está a ter com os parceiros sociais terá ainda sido proposta a criação de um grupo de trabalho para definir as profissões estratégicas para a economia do futuro e para a reconversão dos desempregados. As conclusões irão levar a uma actualização do catálogo nacional de qualificações.

http://economia.publico.pt/Noticia/estagiarios-passam-a-ter-direito-a-subsidio-de-desemprego_1473909

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