sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Eleições, inclusão e acessibilidade.

Descrição: desenho de uma mão
depositando um envelope numa urna.



Eleições, inclusão e acessibilidade.
Como fica esta equação em Alagoas.
(previsões de uma principiante no mundo da política)
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Eleições 2008...

Maceió nunca teve tantas condições de dar um salto de qualidade no que se refere à acessibilidade e à inclusão da pessoa com deficiência.

Passada a euforia das eleições, vamos analisar o resultado de nossas escolhas:

Em linhas gerais, o saldo foi bastante positivo para o movimento de inclusão em Alagoas, sobre tudo na capital do estado. Cabe a nós, agora, como movimento social organizado, exercer nossa cidadania indo à luta, exigindo direitos e fazendo valer o nosso valioso voto.

Neste ano tivemos a aclamação de dois companheiros do movimento, e mais outras candidatas que reconhecidamente militam pela inclusão social em Alagoas.

Pela primeira vez candidata, Rosinha da ADEFAL – Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas foi eleita vereadora (coligação PT do B/ PTC/PSL) com a expressiva votação de 8.698 votos, correspondendo à 2,18% dos eleitores da capital do estado (quinta candidata mais votada). Maceió tem 504.642 eleitores, dos quais compareceram 429.469, sendo 392.495 os votos válidos. Advogada de 34 anos, servidora pública federal, cadeirante, em razão de poliomielite, Rosinha é uma liderança natural do movimento inclusivo em Alagoas há pelo menos décadas. Presidente da maior associação de pessoas com deficiência do estado (uma das maiores do Brasil, que anteriormente era presidida pelo falecido Gerônimo Ciqueira, que chegou a deputado federal, mas que lamentavelmente veio a falecer antes de completar o seu primeiro mês de mandato), Rosinha é, ainda, Coordenadora da ONEDEF – Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (que tem assento no CONADE e no Conselho Nacional de Saúde). É também Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Maceió, atividades das quais se afastou no começo do ano, para dedicar-se ao pleito eleitoral 2008.

Também foi eleito vereador (segundo mandato) pelo Município de Maribondo, há 86km de Maceió, José Batista, Coordenador da FEDEFAL – Federação de Entidades de Deficientes Físicos do Estado de Alagoas e Presidente da ADEFIMAR – Associação de Deficientes Físicos de Maribondo. A FEDEFAL agrega 25 entidades de pessoas com deficiência física sediadas em diversos municípios alagoanos (Alagoas tem 103 municípios). Batista foi o quinto candidato mais votado de seu município, com 427 votos (4,92%) dos 11.280 eleitores do município (9.383 comparecimentos e 8.683 votos válidos).

Também para seu segundo mandato em Maceió, foi eleita vereadora a candidata Tereza Nelma, da Pestalozzi (coligação PSDB/PMDB/PPS/PSC/PSB), com 6.667 votos (1,67%). Tereza foi a décima candidata mais votada.

Uma grande surpresa foi a vitória de Thaíse Guedes (coligação PSDB/PMDB/PPS/PSC/PSB). Thaíse teve 4.739 votos (1,19%), sendo a décima sétima vereadora mais votada da capital. Comenta-se em Maceió que a jovem de 21 anos foi vítima de uma forma rara de meningite, que levou a amputação dos quatro membros quando tinha apenas 13 anos de idade. Depois do ocorrido, viveu muitos anos em São Paulo, buscando tecnologia e ajuda profissional. Há pouco retornou para a capital alagoana. Dizem pela cidade que sua candidatura foi uma estratégia do partido, para prepará-la para as próximas eleições e ao mesmo tempo enfraquecer a candidata Tereza Nelma. Se isso, de fato, ocorreu, o tiro saiu pela culatra, pois ambas as candidatas foram eleitas e os veteranos de sua coligação, apontados como os supostos mentores desta idéia não foram aclamados. Thaíse ainda não integra o movimento de inclusão social em Alagoas em termos concretos, mas nas oportunidades em que foi questionada pela imprensa vem se colocando à disposição de ações pela inclusão e acessibilidade. Ainda não a conheço pessoalmente, mas desde o tempo da doença que trouxe a deficiência física (o caso foi muito divulgado, na época), o comentário que escuto, inclusive dos demais candidatos do movimento, é de que ela é uma moça extremamente simpática e cheia de vida. E essas são qualidades de gente que é do bem. Seja muito bem vinda Thaíse, e contamos com você para mudar o perfil da política em Alagoas.

Liderando a disputa, Heloísa Helena (PSOL) foi a candidata mais vontade, com 29.516 votos (7,40%). Só para que se tenha dimensão, o segundo candidato teve 15.241 votos, e o terceiro teve 10.674 votos. Por sua votação expressiva, levou à Câmara Municipal o colega de partido Ricardo Barbosa, com apenas 453 votos (0,11%).

Outra particularidade das eleições em Maceió: foi eleito vereador o candidato Luiz Pedro (PR/PMN), ex-deputado estadual, que se encontra preso, acusado de ser o mandante de um crime (o assassinato de um servente de pedreiro, ocorrido em 2004). Mesmo diante dos protestos de parte da população, Luiz Pedro gravou diretamente da carceragem da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico sua participação no rádio e na TV, e teve 8.971 votos (2,25%), sendo o quarto candidato mais votado. Com ironia, a população diz que ele fiscalizará as ações do executivo municipal diretamente da Cadeia.

Já para prefeito, retorna à administração da cidade Cícero Almeida, do PP, com 319.831 votos (81,49%). Também para que se visualize nossa realidade pós-eleições: o segundo candidato, Judson Cabral, do PT, teve 41.948 votos (10,69%), o que eu diria não ter sido pouco, numa cidade tradicional, em que os candidatos da vertente social simplesmente não têm vez. Em terceiro lugar a candidata do governo do estado, Solange Jurema (PSDB), ex ministra da mulher (Secretaria Nacional da Mulher do Governo Fernando Henrique), com 23.813 votos (6%). Dos três candidatos mais votados, Solange é a que tem mais aproximação com o movimento. Antes das eleições, era a Secretária de Assistência Social do Estado, e no ano passado, pessoalmente, tomou uma série de medidas para capacitar e reformular o Núcleo de Apoio à Pessoa com Deficiência da referida secretaria, inclusive promovendo a acessibilidade arquitetônica do espaço, capacitação em LIBRAS e curso de noções dos direitos pessoas com deficiência para os servidores lotados no referido setor. No entanto, era a candidata apoiada pelo governador Teotônio Vilela, que não tem muito a simpatia dos alagoanos.



Alagoas tem uma histórica política desastrosa. Ainda não nos demos conta de nosso potencial como eleitores, e ainda somos vítimas de toda a sorte de mazelas e desmandos na gestão da coisa pública, por nossa própria culpa e omissão.



Como as últimas gestões municipais foram caóticas, o retorno de Cícero Almeida ao executivo municipal parece aliviar os maceioenses. De fato, a cidade melhorou em infra-estrutura. No entanto, em políticas públicas precisa caminhar bastante. Conhecem outra cidade onde a Secretaria de Assistência Social foi literalmente fechada e desabilitada de todos os programas federais? É claro que parte das irregularidades foi herança das gestões anteriores. Mas isso precisa ser revista urgentemente.


Pois é. Aqui é assim...


O diferencial da gestão de Cícero foram melhorias na urbanização da cidade. No entanto, estas nem sempre respeitaram os critérios de acessibilidade, por falta de conhecimento/atenção por parte dos idealizadores/executores dos projetos. Uma falha do movimento também, que precisa estar sempre perto, para opinar e exigir acessibilidade nas vias públicas. Ficar esperando em casa não vai resolver nada.


Casado, 51 anos, sete filhos, natural de Maribondo, Cícero mantinha um programa policial local e em 2000 – sua primeira eleição – foi o terceiro vereador mais votado de Maceió. Dois anos depois, foi eleito deputado estadual com cerca de 28 mil votos.


Durante a campanha, o prefeito se viu envolvido na Operação Taturana, da Polícia Federal, sendo indiciado com outras 108 pessoas, no inquérito presidido pelo delegado Janderlyer Gomes. A acusação é a participação num esquema de desvio de dinheiro público montado na Assembléia Legislativa de Alagoas. Segundo o inquérito, no período em que foi deputado estadual, Almeida teve pago um empréstimo de R$ 120 mil com dinheiro da Casa.


Nas eleições para prefeito, teve o apoio incondicional do usineiro mais tradicional de Alagoas, João Lyra, ex-deputado federal e candidato a governador nas eleições passadas. Suja filha, inclusive, é a vice-prefeita, Lurdinha Lyra (PR), 50 anos, pernambucana.


De política, entendo pouco. Uma falha imperdoável! Outro dia foi indagada qual seria o partido da candidata apoiada pelo movimento em Alagoas. E eu não sabia qual era. São tanta as siglas... ai, que vergonha, rs.

Inclusive, esta foi a primeira vez em minha vida que apoiei um candidato abertamente, colocando adesivo no carro e tudo.

Ainda bem que tive dez anos de convivência e de “fase de observação” das posturas profissionais e pessoais da candidata cujo nome foi aclamado pelo movimento. Pude conhecer o ser humano primeiro. A “candidata” veio depois.

Mas vamos às minhas previsões de “primeira viagem”. Impressões, fruto de pura intuição e desejo de dias melhores.

Maceió nunca viveu um momento tão favorável do ponto de vista da luta pela inclusão e pela acessibilidade.

Pela primeira vez em nossa história temos duas vereadoras cadeirantes, o que obrigará a Câmara a, finalmente, promover a acessibilidade de seu prédio, pois não se admite que se discuta o Projeto Calçada Legal (acessibilidade das vias públicas) num espaço onde não existe acessibilidade alguma. Atualmente, quem não conseguir subir, sozinho, os degraus do legislativo municipal tem que se valer do plano “B”, ou seja, os braços de quem se prontifique a ajudar.

São 21, os vereadores que tomarão posse no dia 01/01/2009. Embora os interesses e a forma de trabalho sejam um pouco divergentes, de cara, o movimento já poderá contar com Rosinha da ADEFAL, Thaíse Guedes e Tereza Neuma.

Acreditamos, também, que poderemos contar com o apoio de Heloísa Helena e Ricardo Barbosa, que embora não tenham histórico no movimento de inclusão, pelo perfil, deles e do partido, não se negarão a se agregar ao movimento as suas justas reivindicações.

Um outro nome em Maceió, que o movimento acredita poder contar em defesa de seus direitos é o de Fátima Santiago (DEM/PP/PTM). Reeleita com 8.403 votos (2,11%), a sexta da lista de vereadores é médica e levanta a bandeira das mulheres e negros.

Ou seja, num primeiro olhar, temos seis nomes que pelos seus perfis são naturalmente favoráveis às questões relativas à inclusão da pessoa com deficiência. Numa bancada de 21, é um número considerável. Esperamos que a aprovação de projetos de lei e a liberação de orçamento para apromoção de inclusão e acessibilidade ocorra, a partir de agora, de forma mais fluida.

Estaremos de plantão nos gabinetes.


Vamos começar reivindicando a acessibilidade da própria Câmara, pois será inadmissível que as vereadoras cadeirantes sejam obrigadas a diariamente serem carregadas nos braços. Isso sem contar que a partir de agora o fluxo de pessoas com deficiência na Câmara, por certo, aumentará.

Uma gestão valorosa e efetiva, é o que desejo para os candidatos e, conseqüentemente, para os alagoanos.

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