quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Evento da ONEDEF em Maceió (dezembro/2007)

Tendo em vista que o Blog não permite a publicação respeitando a configuração, preservando os timbres etc., que se interessar pelo evento, favor me enviar email ou ir até os arquivos da lista de discussão da ONEDEF.
Rita Mendonça
__________________________________________________________________
Ofício Circular ONEDEF n.º 001/2007
Maceió, 17 de outubro de 2007
Assunto: informes da Coordenação para biênio 2007/2008 e Convocação para o Encontro Nacional 2007.
A ONEDEF – Organização de entidades de Pessoas com Deficiência Física – vem informar às suas filiadas, e ao público em geral, que a Coordenação Executiva para o biênio 2007/2008 ficará sob a responsabilidade de Roseane Cavalcante Freitas, Presidente da ADEFAL –Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas, sediada em Maceió, no seguinte endereço:
Rua Clementino do Monte, 312, Farol 57055-190 – Maceió/AL
Fone (82) 2121-8686
Celular (82) 9902-0627 (Coordenadora)
Fax (82) 2121 – 2121-8677
Email/Msn: onedef2007@hotmail.com (ainda não está ativo)
Skyper: onedef2007 (ainda não está ativo)
Lista de discussão: :onedef2007@yahoogrupos.com.br
Esclarecemos que em 17/12/2006, em Teresina – PI, durante a Assembléia Geral da ONEDEF, onde ocorreu a eleição da Coordenação da entidade para o biênio 2007/2008, foi vencedora a chapa composta pela ADEFAL, tendo como seus integrantes:
Coordenadora: Roseane Cavalcante Freitas
Vice-Coordenador: João Ferreira Lima
1° Secretária: Maria das Graças da Silva Dias
2ª Secretária: Telma Maria Albino
1° Tesoureiro: José Batista da Silva
2° Tesoureiro: Jarbas Edson Santos
Anexo a este ofício, são encaminhados os seguintes documentos:
1. Ata da Assembléia que elegeu a nova coordenação;
2. Ata da reunião ocorrida em Recife, no dia 09/06/2007, onde foram estabelecidos os pontos da pauta da próxima reunião plenária;
3. Pauta da próxima reunião plenária (de dezembro/2007);
4. Questionário de recadastramento/filiação das entidades;
5. Regulamento do Encontro da ONEDEF de zembro/2007.
Informamos, ainda, que atualmente a ONEDEF tem assento no CONAD – Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, como titular. Como suplente, no Conselho Nacional de Saúde e no Conselho Nacional de Assistência Social. Também integra o Fórum Residências Inclusivas.
Durante o biênio 2007/2008 a ONEDEF conta com a Consultoria dos seguintes profissionais:
Rita de Cássia Tenório Mendonça – Advogada; Assessora Jurídica no Ministério Público do Trabalho em Alagoas; Articulista; Consultora da Rede SACI – Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação para as pessoas com deficiência; Palestrante e Pesquisadora de temas relativos à pessoa com deficiência, idosos, afrodescendentes, assédio moral e outras questões relativas aos Direitos Humanos; Professora Virtual de Direito do Trabalho; Pesquisadora da Escola Superior do Ministério Público da União nas questões relativas às pessoas com deficiência; mantém os blogs "Um Direito que Respeite!" e "NCDOT/AL", de fomento de discussões jurídicas, mormente as ligas ao combate à discriminação nas oportunidades de trabalho; Integrante do NCDOT/AL – Núcleo de Combate às Desigualdades nas Oportunidades de Trabalho em Alagoas; Presidente da Comissão Permanente de Capacitação do NCDOT/AL; Integrante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Integrante do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil; Consultora da ADEFAL – Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas; Consultora da FEDEFAL – Federação de Entidades de Deficientes Físicos, Consultora da ONEDEF – Organização Nacional das Entidades de Deficientes Físicos; idealizadora do Balcão de Atendimento Jurídico Walmer da Trindade Urtiga – ADEFAL e do Projeto "O Direito de Saber", aos quais se ligam a campanha de inclusão na educação "Respeitando as Diferenças", para o Ensino Fundamental, e o grupo e estudos dos direitos das pessoas com deficiência, voltado às lideranças do movimento de inclusão social, aos estudantes de Direito e áreas afim.
Sérgio Coutinho dos Santos – Bacharel em Direito pela UFAL (2001); Especialista em Direito do Trabalho pela UNICE (2003) e Mestre em Sociologia pela UFAL (2005); é professor da FAMA e da SEUNE; Orientador de Rita de Cássia Tenório Mendonça, no primeiro levantamento estadual sobre inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, pesquisa financiada pela ESMPU; Autor do livro "O movimento dos movimentos - possibilidades e limites do Fórum Social Mundial"; Ex-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-AL gestão 2003-2006; Colunista do blog "Mundo em Movimentos".
Fátima Lúcia Michaello - Fisioterapeuta, com 29 anos de experiência na Reabilitação Profissional do I.N.S.S.; Integrante do Núcleo de Combate às Desigualdades nas Oportunidades de Trabalho desde 1999, e desde então trabalhando com inclusão da pessoa com deficiência e de reabilitados no mercado de trabalho, tema sobre o qual já proferiu diversas palestras; Pesquisadora e formação em Conselheira de Direitos Humanos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos; Pós-Graduanda em curso de Especialização de Gestão e Planejamento de Projetos Sociais.
Gabriel Luís de Almeida Santos – Estudante do quinto ano de Direito – UFAL; Participante de atividades junto ao Centro Acadêmico de Direito da UFAL, onde desenvolve debates e palestras sobre temas relacionados à pessoa com deficiência - com ênfase nas questões do preconceito e acessibilidade; Conferencista do XII ENEEFISIO (Encontro Nordestino dos Estudantes de Fisioterapia) - com o tema "Acessibilidade"; Conferencista do MIEF (Movimento de Integração dos Estudantes de Fisioterapia) UFPE, com o tema "Acessibilidade"; Tem atuado na UFAL em prol da acessibilidade no campus universitário; Integrante do Fórum Pró-Acesso de Maceió.
Por fim, convidamos as entidades para o Evento Nacional da ONEDEF "ACESSIBILIDADE - GARANTIA DA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" (CAPACITANDO LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE/PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – GARANTIA DA DEFESA DOS DIREITOS E DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA), que conta com o apoio financeiro da CORDE, com os recursos humanos e a contrapartida da ADEFAL e que será realizado em Maceió, entre os dias 6 e 8 de dezembro de 2007, no Hotel Matsubara, localizado na Praia de Cruz das Almas.
Convocamos as filiadas para a 1ª Reunião Plenária da ONEDEF em 2007 – XV Encontro Nacional da ONEDEF, que será realizada ao final do evento, no dia 9 de dezembro, cuja pauta segue anexo a este ofício.
Segue anexo, ainda, os critérios para a inscrição no evento com isenção de alimentação e estadia.
Necessário que as filiadas da ONEDEF se posicionem acerca das questões informadas por este ofício, nos enviando de volta, com a maior brevidade possível, os documentos solicitados e o questionário que segue anexo.
A resposta é a garantia da isenção para dois representantes de cada entidade filiada.As entidades que ainda não são associadas, mas se interessem em compor a ONEDEF, igualmente, devem encaminhar os documentos solicitados e questionário que serão avaliados pela Coordenação da entidade.
Ressaltamos que tais documentos demonstrarão o interesse da entidade em integrar a ONEDEF, facilitando os trabalhos técnicos de avaliação prévia da documentação e de atendimento de critérios.
No entanto, a adesão propriamente dita somente ocorrerá no dia 09/12/2007, ocasião em que os interessados poderão assinar o documento de filiação, após as discussões na plenária.A fim de garantir a isenção de alimentação, estadia e transporte, as filiadas deverão responder este ofício até o dia 23/11/2007.
Após esta data, não haverá mais garantia de inscrição sem os referidos custos.
As isenções remanescentes serão disponibilizadas para as entidades não filiadas, observando-se a ordem de postagem dos documentos em resposta a este ofício. Lista constando o nome das não-filiadas, na referida ordem, serão disponibilizados no blog da entidade, para acompanhamento das isenções. Bem assim, cópia deste ofício e os documentos que lhe acompanham.
As entidades filiadas que tenham interesse de expor, durante o Evento, material institucional como banners, distribuição de folders, exposição de fotos, exposição de produtos produzidos pela entidade, livros, cds etc., apontar a área de interesse na ficha de inscrição e aguardar contato da Coordenação. Após o prazo de resposta, será feito estudo do espaço físico do local do Evento e do número de interessados que se pronunciaram.
Contato posterior será feito para os ajustes necessários.
A preferência também seguirá o critério da data da postagem da resposta a este ofício.
Cordialmente.
ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS
Coordenadora ONEDEF para o Biênio 2007/2008
JOÃO FERREIRA LIMA
Vice-Coordenador ONEDEF para o Biênio 2007/2008
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REGULAMENTO PARA O XV ENCONTRO NACIONAL DA ONEDEF
DEZEMBRO/2007
A Comissão Organizadora do XV Encontro Nacional de Entidades de Pessoas com Deficiência Física – ONEDEF – estabelece as seguintes regras para participação de suas filiadas no referido Encontro:
1. são convocadas todas as filiadas ONEDEF, por meio do Ofício n.° 01, de 17/10/2007, encaminhado às entidades e disponível no site onedef.blogspot.com e nos arquivos da lista de discussão onedef2007@yahoogrupos.com.br;
2. o Encontro objetiva capacitar às lideranças de entidades filiadas à ONEDEF e demais interessados;
3. estão disponíveis 120 vagas para as filiadas da ONEDEF, o que confere isenção de estadia, alimentação, traslado do aeroporto/rodoviária para o hotel do evento e transporte local;
4. além dos representantes das entidades, serão convocados os representantes do CRE, Conselho de Representantes Estaduais, Conselho Fiscal da ONEDEF e os Membros da Coordenação Executiva;
5. serão convidadas entidades não filiadas, sendo que estas se responsabilizarão pelas despesas dos seus representantes;
6. serão destinadas duas vagas para cada filiada ONEDEF, que deverão confirmar a presença por meio de resposta ao Ofício ONEDEF n.° 01, encaminhando os documentos ali solicitados, até o dia 23/11/2007;
7. após esta data, não será mais possível garantir a isenção para comparecimento ao evento às filiadas ONEDEF, muito embora com custeio próprio, será possível a inscrição no evento, até o preenchimento de todas as vagas;
8. as participantes filiadas ONEDEF terão direito à estadia, alimentação, transporte local e traslado aeroporto/rodoviária/hotel;
9. às entidades não-filiadas serão disponibilizados transporte local, traslado aeroporto/rodoviária-hotel do evento e alimentação;
10. o hotel do evento estará disponível a partir das 12h do dia 06/12/2007 (quinta-feira);
11. para quem não será beneficiado com as isenções, ainda assim, sugerimos hospedar-se no local do evento, que possui acomodações adaptadas, tem excelente localização e contará com tarifa especial para os participantes do evento;
12. o critério para selecionar as entidades não-filiadas a serem beneficiadas com as isenções remanescentes é o de postagem das respostas ao ofício ONEDEF n.° 01, primeiramente as que solicitarem filiação, e em segundo as que não solicitarem;
13. respeitando a data de postagem da resposta ao referido ofício, será construída listagem, observando rigorosamente a referida data, que ficará disponibilizada no site onedef.blogspot.com para acompanhamento por parte dos interessados;
14. havendo mais de um interessado com resposta postada na mesma data, como critério de desempate serão observados:
a) se a entidade participará do Encontro com banner, folder, material para exposição (fotos, livros, produção da instituição etc.);
b) se a entidade é localizada na região norte/nordeste;
c) o tempo de existência da entidade (as mais novas terão prioridade);
d) as entidades de pessoas com deficiência física
(1) terão prioridade, seguida das entidades representativas de deficiências ainda não reconhecidas
(2) pela legislação (monoculares, albinos, fenilcetonúricos etc.), entidades de deficiências
(3) recentemente reconhecidas (nanismo e ostomizados) entidades representativas de surdo-cegos
(4) e, por fim, as entidades representativas (5) das demais deficiências (mental, sensorial).
15. os casos não regulamentados serão resolvidos pela Coordenação do Evento, em comissão composta de pelo menos três pessoas.
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FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O XV ENCONTRO NACIONAL DA ONEDEFDEZEMBRO/2007
1. Nome da Entidade:
2. É filiada da ONEDEF?( ) Sim ( ) Não
3. Se não é filiada, solicitou filiação?( ) Sim ( ) Não
4. Endereço da Entidade:
5. Telefones para contato (fixo e celular), com prefixo:
6. Email e Skiper:Email: Skyper:
7. Nome da pessoa que a representará no Evento (se for enviar duas pessoas, cada uma deve preencher uma ficha, separadamente):
Nome do Representante
RG n.°
CPF n.°
8. Função que o representante ocupa na Entidade:
9. Email e contato telefônico do representante que comparecerá ao Evento:
Email:
Telefone:
10. Representante ficará hospedado no local do Evento?
( ) Sim ( ) Não
11. Representante tem deficiência?
( ) Sim ( ) Não
Qual?
12. Representante necessita trazer acompanhante?
Nome do Acompanhante:
RG n.°
CPF n.°
13. Há interesse em expor algum material institucional da Entidade durante evento?
( ) Sim ( ) Não
Qual?
( ) Banner ( ) Folder ( ) Exposição de fotos ( ) Livros( ) Exposição de produtos ( ) Outros.
Exemplifique:
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Questionário para recadastramento/filiação à ONEDEF
1. Identificação
a) Nome da Entidade e Sigla
b) CNPJ
c) Endereço (Rua, n.°, Complemento)
d) Bairro
e) Cidade
f) CEP
g) Telefone, Fax,
h) Emal
i) Endereço de Skype
j) Homepage
k) Perfil ou Comunidade de Orkut
l) Nome do Presidente
m) Contato do Presidente (celular e email pessoal):
2. Quadro de pessoal e associados:
n) Número de empregados( ) com deficiência( ) sem deficiência
o) N°. de pessoas com deficiência associadas
p) Há associados com deficiência que não a física?Quais?
Sublinhe: visual, auditiva, mental, múltipla
q) A sede da associação é acessível?
Total? Parcialmente?
Por meio de adaptações ou foi construída já dentro dos padrões das normas técnicas?
r) As adaptações foram efetivadas:
pela própria entidade, orientando o pessoa da obra
por profissional qualificado, contratado especialmente para esse fim
s) Trabalha com voluntários no quadro?
Quantos?
Principais atividades para as quais se apresentam estagiários?
t) Em quais fóruns, conselhos, grupos de discussão etc., estaduais e municipais, a associação tem assento?
u) Trabalha com estagiários? Quantos? Em que áreas?
v) As atividades desenvolvidas na associação são apenas de caráter terapêutico?
Ou também profissional?Aponte as de caráter profissional (com venda de produtos, por exemplo):
w) Trabalha com inclusão no mercado de trabalho?
Quantas pessoas com deficiência já conseguiu encaminhar para o trabalho?
x) Mantém atividades esportivas? Quais?
y)Tem intérprete de LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais)?
z) Presta serviço de assistência jurídica para os associados na entidade?
a') mantém cursos profissionalizantes?
Quais?
b') Presta serviços na área da saúde?
Quais?
c') Costuma realizar eventos de sensibilização/divulgação dos direitos das pessoas com deficiência?
Quantos no último ano?
Patrocinado, em parceria ou com custo pela entidade?
d') Já ajuizou ações individuais e coletivas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência?
Pedidos mais comuns:
e') Cite três dos seus principais parceiros:
f') O Ministério Público atende suas solicitações e encaminhamentos?
g') Mantém grupo de apresentações artísticas?
Breve resumo da apresentação:
h') Mantém convênio para prestar serviços terceirizados para órgãos públicos?
j') Já sofreu reclamação trabalhista por parte de alguma pessoa com deficiência encaminhada para prestar serviços terceirizados?
l')Quantas Reclamações?
m') Atualmente, mantém alguma contratação para prestar serviços terceirizados em órgãos públicos?
Nome do órgão tomador dos serviços.
n') Presta serviços de educação?
Mantém escolas especiais?
o')Quer citar algum fato relevante que não foi objeto deste questionário?
Obs.: . Caso o espaço seja insuficiente, anexar folha complementar com as informações ou documentos que entende relevantes.. Em caso de dúvida no prenchimento, contatar a Coordenação da ONEDEF na pessoa de Roseane Cavalcante (82) 9981-4974, ou nas pessoas de Rita Mendonça (82) 9973-3380, Sueli Mendonça (82) 9341-9655, Sérgio Coutinho (82) 8854-7709 e Fátima Michaello (82) 9351-2004.. Para compor a pasta da entidade, a ser mantida na Coordenação da ONEDEF, anexar a este questionário cópia da ata da última eleição da Presidência da Entidade, o Estatuto atualizado (observando as normas do Código Civil em vigor), cópia do cartão de CNPJ e relatório de atividades.
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REUNIÃO ONEDEF – JUNHO-2007
PAUTA
1. RELATO HISTÓRICO E SITUAÇÃO ATUAL DA ONEDEF;
2. RECADASTRAMENTO DAS FILIADAS (TRAÇANDO O PERFIL E DESTACANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS, PARA INTERCÂMBIO, DIVULGAÇÃO ETC.);
3. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). QUAL A POSIÇÃO DA ONEDEF (COMO FAZER PARA PARALISAR SUA TRAMITAÇÃO E SE BUSCAR A MELHORIA DO SEU TEXTO);
4. INFORMES DAS REPRESENTAÇÕES DOS CONSELHOS;
5. CRIAÇÃO DA LISTA DE DISCUSSÃO DA ONEDEF, PARA INFORMES E CONTATOS ENTRE AS ENTIDADES (CADA UMA FORNECER AO MENOS DOIS EMAILS DE PESSOAS DIFERENTES PARA CONTATO);
6. REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOCUMENTAL DA ONEDEF, COMO PESSOA JURÍDICA;
7. CRIAÇÃO DA HOMEPAGE DA ONEDEF;
8. CONSULTORIA PARA A ONEDEF – DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE PROMOVE CONSULTORIA PARA A ADEFAL;
9. PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS (REPRESENTAÇÕES) E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS – TRAZENDO A PRESENÇA DA ONEDEF PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS, GRUPOS DE ESTUDO E DE TRABALHO; SEMINÁRIOS, EVENTOS EM GERAL, COMO FORMA DE DIVULGAR A ORGANIZAÇÃO;
10. PROJETOS PARA O BIÊNIO 2007-2008;
11. INFORMES DAS FILIADAS.

2 comentários:

  1. Quando se explica a sigla LIBRAS, não se deve usar a palavra "Linguagem" e sim "Língua", conforme reconhece a lei de LIBRAS.
    Abraços.

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  2. Sim, Anderson, você tá certíssimo.
    Tanto que quando te enviei o título da palestra coloquei 'língua'. Mas é que só aprendi depois. Foi mal, rs.
    Abraço e aguardo você em Maceió.

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