As duas faces da mesma Justiça. E por falar em face...

Nesses últimos dias, duas notícias que trouxeram reflexão ao meio jurídico circularam nos jornais do nosso país, espelhando faces contrárias de uma mesma Justiça:

Comecemos pela boa notícia, que é a que merece destaque: para acelerar o julgamento de mais de 3 mil processos, um juiz do Interior de Mato Grosso do Sul está mudando a rotina do Judiciário. As audiências estão sendo feitas bem longe do fórum, no meio da comunidade, onde estão os problemas. Até um bar foi usado como sala de audiência. O município se chama Terenos, onde mais da metade da população reside na zona rural. Isso dificulta o acesso ao fórum, uma vez que não há transporte regular entre diversos povoados e a cidade, o que dificulta o acesso da comunidade à Justiça.

O Juiz e seus assessores resolveram sair do gabinete e enfrentaram mais de 40km de estradas de terra no caso do povoado de Ponte do Grego. "Quando falaram que a Justiça viria até nós, achamos um fato inédito", diz Zélia Flores. Um dos processos julgados tinha mais de 12 anos e se referia a uma disputa de terras entre um fazendeiro da região e posseiros. Em uma audiência que durou mais de quatro horas, na Zona Rural, foi tomada a decisão final, onde se decidiu que o dono das terras receberá 20% do valor dos lotes e o restante em dez parcelas. Silvio da Cunha, que vive há nove anos em um dos lotes invadidos, aprovou o desfecho do conflito. "Agora é só pagar e usufruir", diz ele. A próxima etapa da Justiça de Terenos vai ser em um assentamento de reforma agrária onde 900 famílias brigam pela posse de lotes.

Atitudes como esta honram o serviço público e nos remetem a nomes como Alpiniano do Prado Lopes, que fez história na luta pela cidadania dos alagoanos.

Mas nem só de flores e iniciativas desbravadoras vive o nosso Judiciário: em Sergipe, no município de Divina Pastora, a Juíza da Comarca, Soraia Gonçalves de Melo, determinou a prisão de uma professora que minutos antes de uma audiência com a referida Juíza, participava de uma passeata organizada pelo seu sindicato, em que as vozes de comando cobravam do Poder Executivo o pagamento de dois meses de atraso salarial e do Poder Judiciário e do Ministério Público uma atitude a respeito do caso.

Segundo noticiado pela diretoria do sindicato profissional (Sintese), a magistrada teria agredido fisicamente e determinado a prisão da professora. Pelo depoimento da Diretoria do Sintese, a Juíza tinha ficado indignada com o ato dos educadores e determinado a prisão da Professora Gilvaneide.

E por falar em face, segundo testemunhas foi dito que após algemada, a professora foi agredida com dois tapas no rosto pela juíza e que tal acontecimento teria sido acompanhado de perto pelos líderes do Sintese e pelo assessor jurídico deste sindicato.

As duas faces de uma brasileira que exercia sua cidadania... As duas faces de um mesmo Judiciário...