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quarta-feira, 17 de abril de 2013

Você tem um amigo gay? Então leia este artigo

Nessa onda de Marco Feliciano, Daniela Mercury e a discussão levantada sobre direitos igualitários para hetero e homossexuais, é incrível a quantidade de pessoas que manifesta nas redes sociais opiniões do tipo "Homossexualismo (sic) não é natural", "não sou contra o gay mas sim contra suas práticas" no mesmo parágrafo em que dizem "Eu não sou preconceituoso/Eu não sou homofóbico, tenho amigos gays e blá blá blá". 


A coisa fica ainda pior quando o recado vem de um gay enrustido, ou de uma pessoa que se diz militante de direitos humanos, ou ainda por pessoas de alta formação acadêmica. Não estou supondo: estou falando de casos que eu SEI que são reais. 



Pois fica meu recado: se você se considera meu amigo/a, mas cultiva qualquer ideologia contrária ao reconhecimento dos MEUS direitos, fique sabendo que eu não faço questão nenhuma de ser seu amigo. E tem mais: não sou negro, nem mulher, mas se você é racista, machista, xenofóbico, o melhor favor que você faz para mim é ficar bem, bem longe. 



As pessoas imaginam que homofóbico é apenas aquele monstro, aquele que estoura uma lâmpada na cara de um gay numa avenida, aquele que pratica violência física. Para mim homofóbico é você, que tem MEDO (fobia) de ver seu próximo sendo feliz como você é (na verdade suspeito que você também não seja). 

Venderam negros como se fossem animais. Hierarquizaram os sexos, trataram (e tratam) mulheres como seres inferiores. Nossa luta é para que não mais nos tratem como perversos, desviados, doentes necessitados de cura. 
Se você quiser entender, é bem simples, eu te explico: o reconhecimento do MEU direito não significará a privação do SEU direito. 



Mas se você não quiser entender, é bem simples: VAZA. E não diga por ai, depois de sua frase de reprovação, que é meu amigo. Vou te desmentir e vai ficar muito feio pra ti. 

domingo, 18 de novembro de 2012

Manaus sediará Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013

Estão abertas as inscrições online para o 3º Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013. Manaus será a terceira capital a reunir cientistas, pesquisadores, especialistas de diversas áreas e representantes do poder público para discutir importantes temas ligados à "Diversidade tropical e ciência para o desenvolvimento", entre os dias 28 e 30 de novembro no INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).

O Encontro na capital do Amazonas faz parte da programação das reuniões temáticas em sete capitais com o objetivo de promover uma ampla discussão nacional para ser levada para o âmbito internacional. As propostas relatadas serão encaminhadas para o Fórum Mundial de Ciência, que será realizado no Rio de Janeiro em novembro de 2013. 

Será a primeira vez que o evento ocorrerá fora da Hungria. Com o tema "Ciência para o Desenvolvimento Global", o Fórum é organizado pela Academia de Ciências da Hungria em parceria com Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), International Council for Science (ICSU), American Association for the Advancement of Science (AAAS), a Academy of Sciences for the Developing World (TWAS), o European Academies Science Advisory Council (EASAC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).


Organizado pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, FAPEAM (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas), ABC e o INPA, o Encontro Preparatório de Manaus abordará os seguintes assuntos:

- Trópico úmido: singularidades, potencialidades, demandas para seu desenvolvimento e o papel da ciência;

- Ciência para o uso de recursos naturais e tropicais;

- Florestas tropicais, mitigação e adaptação a mudanças climáticas;

- Educação e cultura para formação de cientistas e inovadores nos trópicos;

- Ética e ciência na fronteira do conhecimento;

- Ciência para inclusão social e redução da pobreza nos trópicos;

O Encontro, programado para acontecer no Auditório da Ciência, contará com a participação especial do pesquisador e professor Edward Osborne Wilson (Harvard University, EUA ), com o tema principal "Diversidade tropical e ciência para o desenvolvimento", após a abertura solene composta por autoridades locais e nacionais às 15h do dia 28.

Para atender ao público que não puder comparecer ao evento, o CGEE transmitirá ao vivo as palestras e atividades pela web. A ideia é garantir que pesquisadores, cientistas e profissionais do setor tenham acessos às principais discussões sobre os temas apresentados no Encontro de Manaus. 

A Comissão Executiva Nacional do Fórum já realizou dois Encontros Preparatórios. O primeiro aconteceu na FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), entre os dias 29 e 31 de agosto deste ano, com o tema "Ciência para o desenvolvimento global – da educação para a inovação: construindo as bases para a cidadania e o desenvolvimento sustentável". Veja os slides e os vídeos das apresentações. 

O segundo foi realizado na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) em parceria com a Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais), entre os dias 29 e 30 de outubro, com o tema ‘Desafios para o desenvolvimento científico e tecnológico nos trópicos’. Confira os assuntos abordados.

Serviço 
O quê: 3º Encontro Preparatório do Fórum Mundial de Ciência 2013
Onde: INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia)
Quando: 28 a 30 de novembro de 2012
Inscrições:
Transmissão online do evento: http://fmc.cgee.org.br
Entrada franca

 

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

6ª Edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul vai alcançar todas as capitais

Nesta 6ª edição, a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul exibirá sua programação em todas as 26 capitais brasileiras e em Brasília, o que sempre foi o objetivo do evento, desde sua primeira versão.

A realização é da Secretaria de Direitos Humanos e prioriza a exibição de ficções e documentários com abordagens sociais.

Se no ano passado o destaque esteve nos filmes latinos -contando inclusive com a presença do astro argentino Ricardo Darín-, o foco desta edição são três documentários brasileiros inéditos dirigidos por cineastas mulheres ("Quem se Importa", de Mara Mourão, "Céu Sem Eternidade", de Eliane Caffé e "E a Terra se Fez Verbo", de Érika Bauer.

Para não ficar só nos documentários, o festival incluiu uma seleção de ficções (mesmo que antigas) baseadas nesta temática. "A tendência de festivais desse tipo pelo mundo é reunir documentários, mas buscamos um leque que não se restrinja a isso, com filmes que também mexam com o imaginário das pessoas", disse César Filho.

Estão nessa lista "Central do Brasil" (1998), de Walter Salles Jr., e "Bicho de Sete Cabeças" (2000), de Laís Bodanzky.

Ao todo serão exibidos 47 filmes, entre curtas e longas. Como em todas as edições anteriores, a entrada é gratuita e há sessões com audiodescrição e legendagem, voltadas a cegos e surdos. 

Para ir para o site da Mostra, clique aqui. Para ver a programação de Maceió, clique aqui. E para ver a programação de Brasília, clique aqui.

Fonte: Jornal Floripa e site da Mostra.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Projeto de lei que regulamenta a Profissão de Protesista Ortopédico tramita na Câmara dos Deputados

Na quarta, 28, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5635/05 que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.

Conforme o projeto, o protesista/ortesista ortopédico é o profissional que, a partir do conhecimento das necessidades reais da pessoa com deficiência física, considerando também aspectos relativos à prevenção de futuras deformidades, confecciona aparelhos destinados a esse segmento.

O objetivo do projeto é resguardar os direitos e salários desta categoria. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 2002 um regulamento técnico para disciplinar as empresas de ortopedia técnica, as de confecção de palmilhas e calçados ortopédicos e as de comercialização de artigos ortopédicos.

A proposta inicial foi alterada, permitindo que esse profissional tenha apenas a escolaridade de nível médio. O projeto original exigia nível superior.

A Comissão aprovou por unanimidade o parecer da relatora com complementação do voto, além do substitutivo adotado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas. Uma delas permite que o terapeuta ocupacional, assim como o médico e o fisioterapeuta, prescreva a prótese ou a órtese feita pelo protesista/ortesista ortopédico.

Outra emenda aprovada determina que pacientes e cuidadores sejam instruídos quanto aos cuidados de higiene, manutenção e uso correto de próteses e órteses ortopédicas externas, sempre com a orientação do profissional de nível superior.

A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, tramita em caráter conclusivo.  Ou seja, se aprovada nas comissões, será transformada em lei, com a aprovação dos deputados que a compõem, sem a necessidade de encaminhamento para o Plenário da Câmara.

 A próxima comissão a apreciar o PL será a  (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

Fonte: Agência Câmara

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

No ano em que seremos 7 bilhões de pessoas, o Fundo de População das Nações Unidas celebra o Dia Mundial da População com mobilização global por um mundo melhor

O Fundo de População das Nações Unidas, o UNFPA, lança nesta segunda-feira (11/07), Dia Mundial da População, um movimento global que visa engajar organizações e indivíduos na discussão do significado de uma população de 7 bilhões de pessoas, marco que deverá ser alcançado em outubro deste ano.

Denominada “7 Bilhões de Ações”, a campanha quer valorizar o papel de cada pessoa e instituição na construção de um mundo melhor, compilando e compartilhando estórias e ações individuais ou coletivas que visam responder aos grandes desafios atuais, como a superação da pobreza, o papel dos jovens da construção do futuro, o desafio do envelhecimento, a igualdade entre homens e mulheres e a saúde do planeta, entre outros.

A campanha 7 Bilhões de Ações será centrada nas mídias sociais, utilizando as plataformas de interconectividade disponíveis (Internet, celulares), além de ações presenciais em todos os países. A página web da campanha está disponível inicialmente em inglês (http://www.7billionactions.org), mas deverá incorporar outras línguas ao longo do ano. Vários parceiros globais estão apoiando a iniciativa, como Facebook, IBM, SAP, National Geographic e Wikimedia, entre outros.

“Para reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem hoje - e para as gerações seguintes -, será necessário adotar novas formas de pensar e trazer uma cooperação global sem precedentes. A hora de agir é agora”, disse o Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin; “as ações individuais, multiplicadas muitas vezes, podem fazer um mundo de diferença. Juntos, somos 7 bilhões de pessoas; contamos uns com os outros”.

Em sua declaração, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que “temos alimentos suficientes para todos, ainda que quase um bilhão de pessoas passe fome. Temos meios para erradicar muitas doenças, ainda que elas continuem se espalhando. Temos o presente de um meio ambiente natural rico, ainda que ele continue sujeito ao abuso e à exploração diária (...) Vamos utilizar este Dia Mundial da População para tomar atitudes determinantes para criar um futuro melhor para os nossos sete bilhões de habitantes e para a próxima geração”.

Dia Mundial da População

O Dia Mundial da População foi instituído em 11 de julho de 1987 para marcar o momento em que a população mundial atingiu a marca de 5 bilhões de pessoas. Nos últimos 20 anos, a ocasião tem sido usada para assinalar o significado das tendências demográficas e questões relacionadas.

Para a íntegra da declaração do Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin, sobre o Dia Mundial da População,
clique aqui.

Para a íntegra da declaração do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, sobre o Dia Mundial da População, clique aqui.

Maiores informações:
Omar Gharzeddine - Fone: (+1 212) 297 5028 – E-mail: gharzeddine@unfpa.org Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Ulisses Lacava - Fone: (61) 3038.9259 ou (61) 9181.1000 – E-mail:
bigaton@unfpa.org

Fonte: UNFPA Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

sábado, 18 de junho de 2011

Manual para Parlamentares - auxílio para implentação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência


Manual para parlamentares, sobre deficiência (2007) - livro editado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e pela Uniao Interparlamentar. Dirigido especialmente aos parlamentares, a obra auxilia na implementação da Convençao sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Pedagoga Sueca ministra curso em Maceió, sobre alfabetização de crianças com autismo

A especialista em Pedagogia Especial pela Escola de Professores da Universidade de Estocolmo (Suécia), Vera Juhlin, estará mais uma vez em Maceió, ministrando o curso de Alfabetização de Crianças com Deficiência. O evento é promovido pela Associação dos Pais e Amigo do Autista (Assista), com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde. O curso acontece nos dias 11 e 12 deste mês, no auditório da Escola Patinho Feio, no bairro da Ponta Verde.

O gerente do Programa de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, Ernestino Veiga, declarou que esse é o segundo curso que a associação realiza em parceria com a Sesau. “O evento mostra a preocupação do governo do Estado em melhorar a qualidade dos serviços oferecidos às pessoas com deficiência. E, destacou a iniciativa como fundamental na formação dos profissionais que prestam atendimento a essas pessoas, que cada vez mais, têm a oportunidade de melhorarem seus conhecimentos”, finalizou.
 
O curso tem como finalidade capacitar professores, psicopedagogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, pais cuidadores e estudantes dessas áreas, sobre métodos e técnicas para alfabetizar crianças com deficiência e de um modo geral, quanto ao desenvolvimento da leitura e escrita, com base na pesquisa realizada por Vera Juhlin, na Suécia.

Vera Juhlin, é autora do livro “Como Crianças com Necessidades Especiais aprendem a Ler e a Escrever”, licenciada em letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Taubaté, em São Paulo, assessora do Grupo de Apoio ao Indivíduo com Autismo e do Centro Educacional Urbanova e,ainda, mestre em Tecnolocia Educacional pelo Instituto de Pesquisas Espaciais ( INPE), em São José dos Campos (SP).

Fonte: Ascom Sesau  

Manual sobre acessibilidade, para emissoras de televisão

A Abert disponibilizou em seu site um manual completo sobre as atuais normas de acessibilidade que devem ser cumpridas pelas emissoras de televisão. O documento, elaborado pela equipe técnica da entidade, tem o objetivo de orientar os profissionais que atuam nas geradoras e retransmissoras associadas.

O manual traz informações sobre os prazos estabelecidos para implantação dos recursos, a legislação vigente e uma lista com contatos dos principais prestadores de serviço na área. O radiodifusor pode consultar ainda as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que estabelecem diretrizes gerais para abreviaturas, sinais e efeitos sonoros, por exemplo.

De acordo com a legislação, as emissoras de TV devem utilizar quatro recursos de acessibilidade: Legenda Oculta (Close Caption), Dublagem, Libras e Audiodescrição. As normas para implantação desses recursos são reguladas pela Portaria de nº 310 de 2006, do Ministério das Comunicações, modificada pela Portaria 188/2010.

A regra estabelece cronogramas e prazos diferentes para veiculação de cada recurso.

A exibição de legenda oculta e de dublagem passou a ser obrigatória em 2008. De acordo com cronograma, as emissoras devem acrescentar, a cada ano, duas horas de veiculação dos recursos até atingir, em 2017, o total de 24 horas da grade. Desde o dia 1º de junho deste ano, por exemplo, as emissoras devem veicular oito horas diárias.

Já a audiodescrição passa a ser obrigatória a partir de 1º de julho deste ano. Neste caso, a norma é obrigatória para as geradoras cedentes de programação (cabeças-de-rede) licenciadas para transmitir em tecnologia digital.

Clique aqui, para acessar a íntegra da cartilha.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Abert, pelo blog da Audiodescrição

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Projeto Papel no Varal, no Bairro do Jacintinho, em Maceió-AL

Neste sábado, dia 28 de maio, teremos uma Instalação do Papel no Varal no bairro do Jacintinho, em evento promovido pela AMA-JA (Associação dos Moradores do Jacintinho) e AALONG (Associação Alagoana de Organizações Não Governamentais).

A instalação constará de um varal com 100 poemas de 100 autores, dentre eles o Inglês John Donne (ver poema abaixo). O formato Instalação do Papel no Varal tem sido adotado em alguns eventos onde o formato sarau não é adequado, mas espírito da poesia pode permear por/entre as pessoas presentes. 
Saudações poéticas,
Ricardo Cabús e Equipe Papel no Varal

John Donne

Meditação XVII (extrato)

Tradução e adaptação: Ricardo Cabús

Nenhum homem é uma ilha,
completo em si mesmo;
todo homem é um pedaço do continente,
uma parte do todo;
se um torrão for carregado pelo mar,
a Europa fica menor,
assim como se um promontório fosse,
assim como se fosse uma mansão de teu amigo
ou mesmo a tua;
a morte de qualquer homem diminui a mim,
porque sou parte da humanidade,
e portanto nunca questiones por quem os sinos dobram;
eles dobram por ti.



[1] Inglês (1572 – 1631)
-- Esta é uma mensagem do Papel no Varal
email: papelnovaral@gmail.com
Blog: cacosinconexos.blogspot.com
Twitter: @papelnovaral e @rcabus
Para sair do grupo: envie email com o assunto REMOVER para papelnovaral@gmail.com
Mais opções em: http://groups.google.com/group/papelnovaral?hl=pt-BR

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Aposentado de 105 anos está à procura de uma noiva em BH

Um aposentado de 105 anos que vive em Belo Horizonte está à procura de uma noiva. Antônio Ferreira diz que se sente muito solitário e, por isso, gostaria de se casar novamente. A busca por uma nova companheira está difícil, segundo ele.

Viúvo há 15 anos, ele ainda usa aliança de casado. Seria um charme para atrair uma namorada. “O homem tem que ter uma mulher, não pode ficar sozinho não. Senão, como é que faz, não dá certo”, disse.

Exigente, ele brinca e escolhe a idade ideal da futura companheira. “Cinquenta anos é bão”, disse. “Já pedi para ir embora, não deixaram, não quer deixar. O que que eu vou ficar fazendo aqui? Ficar parado assim....de jeito assim...tenho que arrumar namorada”, completou. O aposentado também faz outras exigências para se casar: a noiva não pode beber, fumar ou gostar de jogos de azar.

A filha Dalisa Ferreira, de 63 anos, torce para que ele encontre logo a pessoa certa. É que aos 63 anos, solteira, ela também pensa em se casar. “Se meu pai arrumar uma namorada, eu vou ter mais tempo de namorar. Dá um tempo pra eu passear um pouco”, disse a filha.

Se a procura der certo, Antônio Ferreira pode entrar para um grupo de mineiros que está se casando mais tarde. Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que aumentou em Minas Gerais o número de uniões na maturidade registradas em cartórios. 
 
Fonte: G1

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Uma exposição "muito especial", em Recife - PE

Circulou pelas listas de discussão sobre deficiência.

Não vi nada na matéria que evidencie se a exposição é acessível.  Vamos ter que ir lá conferir:
Videoarte, artes plásticas, escultura, xilogravura, fotografia. Sob a ótica ‘Multimeios’, Recife será testemunha de uma mostra singular e inédita, que reunirá obras de 23 artistas com deficiência de todo o País. A Exposição de Arte Muito Especial ficará em cartaz entre os dias 19 de maio e 22 de junho na Sala Cícero Dias, no Museu do Estado, e é gratuita.

A iniciativa é do Instituto Muito Especial, entidade carioca que trabalha a inclusão social e profissional das pessoas com deficiência e ajuda a preparar as organizações a lidarem com a diversidade, com patrocínio da Celpe e Neoenergia, e apoio do Ministério da Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura. A curadoria da mostra ficou a cargo do artista plástico, poeta e curador carioca Alexandre Sá. Doutorando e mestre em linguagens visuais ele é coordenador do curso de artes visuais da e da pós-graduação em História da Arte Moderna e Contemporânea da Unigranrio.

No total, o curador selecionou mais de 100 obras que passeiam por diversas técnicas e estilos, além de linguagens. O acervo que desembarca em Recife contempla esculturas moldadas em ferro, cerâmica, cimento, modelagem de argila em placa, cerâmica e móbile-pintura acrílica com colagem sobre corpo de papel e tecido. Na área dos quadros, a exposição reúne obras realizadas em óleo e acrílica sobre Eucatex ou tela. A fotografia foi contemplada através de sete artistas e a xilogravura e vídeoarte também não ficaram de fora.

Segundo Alexandre Sá, quem for conferir a Exposição Muito Especial irá se deparar com a precisão da qualidade visual e conceitual das obras, em consonância com grande parte das mostras que podem ser vistas atualmente pelo país. “Em termos práticos quis construir uma exposição que abrigasse as mais diversas linguagens, que tivesse como eixo conceitual a alteridade (e suas infinitas nuances) e que operacionalmente expusesse um fio narrativo que vai do abstrato ao figurativo, do subjetivo ao objetivo, do exógeno ao endógeno, do universal ao particular”, ressalta o curador.

A exposição estará aberta de terça a domingo no Museu do Estado, que fica na Avenida Rui Barbosa, 960, Graças. O horário de funcionamento é de 9h às 17h de terça a sexta e, nos sábados e domingos, o público pode conferir as obras entre 14h e 17h. Outras informações sobre a mostra podem ser conferidas pelo http://tinyurl.com/62welno


Exposição Muito Especial

Onde: Sala Cícero Dias – Museu do Estado
Avenida Rui Barbosa, 960 – Graças

Entrada gratuita

Horário de Funcionamento:
Terça a sexta – 9h às 17h
Sab e dom – 14h às 17h


terça-feira, 10 de maio de 2011

Consulta Pública sobre referente ao cumprimento das obrigações derivadas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

 
Consulta Pública sobre o 1º relatório referente ao cumprimento das obrigações do Estado brasileiro, derivadas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, perante a Organização das Nações Unidas, o qual será objeto de apreciação pelo Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 

Pretende-se, com a Consulta Pública, incentivar e facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do relatório, em particular das pessoas com deficiência e das organizações que representam seus interesses, por meio do recebimento de contribuições acerca de seu objeto, para a consolidação de seu conteúdo, seu enriquecimento e a melhoria da qualidade da informação nele contida, de modo a promover a fruição de todos os direitos protegidos pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 

As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço https://www.consultas.governoeletronico.gov.br, a partir das 0h do dia 08 de abril de 2011 até às 23:59h do dia 07 de junho de 2011. 

Serão também consideradas as manifestações recebidas até às 17:00h, do dia 07 de junho de 2011, encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico para: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar - Setor Comercial Sul B, Quadra 09, Lote C, CEP: 70308-200 - Brasília - DF Fax: (0xx61) 2025-9747 Correio eletrônico: corde@sdh.gov.br – Ou através do Portal/CAO Cível/Direitos Humanos/PCDeficiência, sendo necessário fazer o Login Intranet.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Dono de calçada mal conservada paga R$ 12.000,00 de indenização

Foi divulgado pela Ascom do TJ do Rio Grande do Norte que uma pessoa com deficiência física será indenizada em 12 mil reais por sofrer uma queda em uma calçada próximo ao seu local de trabalho no início de 2008. 
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal entendeu que o dever de indenizar será dos proprietários do imóvel onde fica a calçada, que não realizou a manutenção no local e não do Município de Natal.

Na ação, a autora informou que sofre de polimielite severa, com atrofia dos dois membros inferiores, motivo pelo qual se locomove com ajuda de muletas, e que no dia 18 de janeiro de 2008, ao sair de seu local de trabalho, localizado na Av. Senador Salgado Filho, dirigiu-se ao ponto de ônibus, mas caiu na calçada localizada na mesma avenida e defronte ao terreno de propriedade réus, ocasionando a fratura do fêmur da perna direita e de dedos das mãos.

Ela alegou que a queda teve como principal causa o mal estado de conservação da calçada por onde transitava, pois suas muletas ficaram presas em um dos buracos abertos pela má conservação, o que a levou ao chão e que a conduta dos proprietários caracteriza ato ilícito por ofensa às previsões do art. 105 e 126 do Código de Obras do Município – Lei Complementar Municipal 55/2004.

Para o juiz Airton Pinheiro ficou provado e demonstrado nos autos, de modo claro e inequívoco, que o acidente envolvendo a autora, de fato ocorreu na calçada do imóvel pertencente aos réus e que os documentos e fotos anexados aos autos provam a gravidade das lesões sofridas pela autora. Ele ressaltou que a autora confessou ser portadora de deficiência física, decorrente de poliomielite que lhe acometeu ainda na infância e que não é a primeira vez que sofre uma queda com gravidade, de modo que sempre é muito cuidadosa no seu caminhar em razão de suas limitações físicas.

O juiz destacou a responsabilidade civil dos proprietários da calçada, uma vez que os fatos demonstram que eles negligenciaram o cumprimento do dever legal imposto pelos artigos 105 e 126 do Código de Obras do Município - Lei Complementar Municipal 55/2004 e com tal conduta contribuíram com dano sofrido pela autora.

Quanto ao Município de Natal, o juiz não viu qualquer responsabilidade do ente público pelo ocorrido, pois é obrigação legal dos proprietários manter a calçada do imóvel em bom estado de conservação. Assim, ficou provado que apenas ds proprietários do imóvel haverão de responder pela indenização moral a ser paga à autora.

sábado, 30 de abril de 2011

Universidade condenada por não dar condições a aluna com deficiência auditiva

Uma aluna com deficiência auditiva não conseguiu concluir seu curso de Informática na Universidade Estácio de Sá, campus Praça XI, no Rio, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line. A instituição não proporcionou os recursos adequados para que a aluna tivesse acesso ao conteúdo das aulas, bem como a realização das provas.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio garantiu à aluna a indenização de R$ 17 mil, a título de reparação por dano moral.

O juiz relator da decisão Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte disse que "aos portadores de necessidades especiais" devem ser apresentadas outras formas de disposição do conteúdo, e que o mercado de consumo deve buscar todos os instrumentos necessários para que o atendimento prioritário se efetive.

“O espírito das instituições de ensino deve ter por objetivo reduzir as diferenças e contribuir para que essas pessoas sejam acolhidas no campo social e no mercado de trabalho, jamais o oposto”, afirmou.

Segundo o magistrado, houve violação do contrato celebrado entre as partes. “A aluna cursou diversas disciplinas com ótimo rendimento escolar, e apenas nas disciplinas on line houve um rendimento muito aquém do esperado, evidenciando a falha na prestação do serviço de ensino neste aspecto, demonstrando assim a inadequação de recursos para portadores de necessidades especiais auditivas”, explicou.  (Proc. nº 0003733-72.2010.8.19.0210 - com informações do TJ-RJ).
 
Fonte: Espaço Vital

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Convite do Senador Lindberg Farias para reunião da Casdef

A Deputada Rosinha da Adefal estará presente neste evento.

"Na qualidade de presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência - CASDEF, da Comissão de Assuntos Sociais , tenho a satisfação de convidá-lo (a) para a 4ª Reunião Extraordinária que irá discutir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, no dia 28 de abril, quinta-feira, às 11horas, na Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal.


DATA: 28 de ABRIL

HORA: 11 HORAS

LOCAL: SALA da CAS - Comissão de Assuntos Sociais

ACESSO: VIA N2 - Entrada do ANEXO II, pelo elevador em frente a Biblioteca do Senado Federal

PAUTA: Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Comunico ainda que a próxima audiência pública, marcada para o dia 05 de maio, abordará a questão da aposentadoria especial, do benefício da prestação continuada e da pensão por morte dos pais.

Senador LINDBERGH FARIAS

Presidente da CASDEF"

terça-feira, 26 de abril de 2011

Ato de lançamento da Campanha "Intérprete de Libras não é só vocação; valorize esta profissão"

A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Congresso Nacional tem a honra de convidar Vossa Excelencia para participar do Ato de Lançamento da Campanha: Intérprete de LIBRAS Não é Só Vocação, Valorize Essa Profissão.


ATO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA: INTÉRPRETE DE LIBRAS NÃO É SÓ VOCAÇÃO, VALORIZE ESSA PROFISSÃO!


26 de Abril, às 17:30 – Plenário 16 da Câmara  Federal  - Brasília-DF

PROGRAMAÇÃO:
Proposta de Composição de Mesa:
Senador Cristovam
Senador Lindberg Farias
Senador Rodrigo Rollemberg
Deputada Rosinha da Adefal
Deputada Erika Kokay
Deputado Oziel Oliveira
Michel Platini – Presidente do Sindicato dos Intérpretes de LIBRAS de Brasília – DF

JUSTIFICATIVA:

          De acordo com o IBGE, mais de 2,5% da população brasileira possui alguma deficiência auditiva, tornando cada vez mais importante a atuação do profissional Intérprete de Língua de Sinais Brasileira – LIBRAS. A presença desses tradutores é determinante para que um surdo consiga acompanhar uma aula, seja atendido adequadamente numa consulta médica, registre uma ocorrência policial ou utilize qualquer outro serviço básico usado por uma pessoa sem deficiência auditiva.

           Mesmo desempenhando função tão importante, o Profissional Intérprete de LIBRAS sofre com péssimas condições de trabalho, salários baixos, falta de reconhecimento profissional, embora já exista a lei 12.319 de 1° de Setembro de 2010 esta que regulamenta o exercício da profissão de Tradutor e Intérprete de LIBRAS. 
 
           Agora, com o objetivo de mudar essa situação, o Sindicato dos Tradutores, Guias-Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais do DF - SINPROLS decidiu criar a Campanha de Valorização Profissional dos Intérpretes de LIBRAS, essa que adota o lema de conscientização: “Intérprete de LIBRAS não é só vocação, valorize essa profissão!”

           Essa campanha tem como objetivo principal visibilizar a atuação desses profissionais tão importantes para o exercício da acessibilidade. Também buscar melhores condições de trabalho, melhores salários, piso inicial, reconhecimento, direito a opinião e outros direitos conferidos a outras categorias profissionais e negados aos Intérpretes de LIBRAS.

domingo, 24 de abril de 2011

Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (Casdef)

"Brasília, 20 de abril de 2011.

Na qualidade de presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência - CASDEF, da Comissão de Assuntos Sociais , tenho a satisfação de convidá-lo (a) para participar da 4ª Reunião Extraordinária que irá discutir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, no dia 28 de abril, quinta-feira, às 9 horas, na Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal.

Comunico ainda que a próxima audiência pública, marcada para o dia 05 de maio, abordará a questão da aposentadoria especial, do benefício da prestação continuada e da pensão por morte dos pais.

 Senador LINDBERGH FARIASPresidente da CASDEF

terça-feira, 12 de abril de 2011

Palestra da Deputada Rosinha da Adefal na X Reatech

Palestra: "o que é a Frente Parlamentar do Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Como utilizá-la em defesa do exercício da cidadania das pessoas com deficiência”. Presidente da Frente Parlamentar Coordenadora da Área da Educação da Frente Parlamentar Dia: 16 de abril de 2011 Horário: 11h às 12h Local: Palestrantes: Deputada Rosinha da Adefal Deputada Mara Gabrilli Auditório 7 Evento gratuito Não há necessidade de inscrição Ponto de apoio da Frente Parlamentar: Stand n.º 628 (gabinete da Deputada Rosinha da Adefal), na Reatech

Palestra da Deputada Rosinha da Adefal na X Reatech

Palestra: "o que é a Frente Parlamentar do Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Como utilizá-la em defesa do exercício da cidadania das pessoas com deficiência”. Presidente da Frente Parlamentar Coordenadora da Área da Educação da Frente Parlamentar Dia: 16 de abril de 2011 Horário: 11h às 12h Local: Palestrantes: Deputada Rosinha da Adefal Deputada Mara Gabrilli Auditório 7 Evento gratuito Não há necessidade de inscrição Ponto de apoio da Frente Parlamentar: Stand n.º 628 (gabinete da Deputada Rosinha da Adefal), na Reatech - Feira Internacional de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade - São Paulo-SP

sábado, 2 de abril de 2011

Olhares: exposição fotográfica virtual com descrição de imagens.

"É com muito prazer que venho apresentar esta exposição intitulada “Olhares”... Uma seleção de momentos retratados que demonstram um pouquinho do meu olhar fotográfico e esse meu início na trajetória em busca da imagem que encante os olhos e encha corações. É essa a intenção do Blog Foto Audiodescrita; proporcionar a expressão do sentimento a quem veja com os olhos e a quem veja com as palavras. Espero que gostem! É tudo feito com muito carinho e dedicação" (Ju Panissa, no blog da Áudio-descrição).
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