Seminário Crítico do Direito: "25 anos da Constituição Federal: qual a função social do direito?"

Vamos nos capacitar? Estudar sempre é bom. E são tão poucas as oportunidades para nós no nordeste que não dá para desperdiçar. Ainda mais quando é assim, baratinho, e a causa é nobre.

Pelos nomes dos palestrantes, não vai ser "mais do mesmo". A conversa parece que vai ser boa.

O Centro Acadêmico Guedes de Miranda, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL), promoverá a segunda edição do Seminário Crítico do Direito. Com o tema “25 anos da Constituição Federal: qual a função social do Direito?”, o evento acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de março de 2013 no Auditório da Justiça Federal em Alagoas e terá carga horária de 15 horas.

As inscrições estão sendo feitas na sala do CAGM, na Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) na UFAL, ou com a organização do evento. O valor da inscrição é R$ 20,00 até o dia 05 de março. No dia do seminário, as inscrições custarão R$ 30,00. O valor é único para estudantes e profissionais.

A partir da análise sobre os 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, será questionada a efetividade da Carta Magna, bem como a flexibilização dos principais direitos sociais assegurados por esta, tais como educação, saúde, trabalho, moradia, entre outros. Abordando as contradições presentes na realidade social brasileira e alagoana e sua relação com o Direito, diferenciando-se, assim, da maioria dos eventos jurídicos.

Ministrarão palestras juristas, cientistas sociais e políticos, assistentes sociais, jornalistas e outros (as) acadêmicos (as) reconhecidos (as) regional e nacionalmente pela importância de seu trabalho e produção científica.

Programação:

Dia 06/03/2013
13h30min – Palestra de Abertura: Por que Criticar o Direito? – Prof. Dra. Graça Gurgel
14h20min - Direito à cidade e Democratização do Espaço Urbano – Prof. Dr. Golbery Lessa e Profa. Dra. Débora Cavalcanti
16h40min – Direito e Democratização da Comunicação – Prof. Dr. Sivaldo Pereira

Dia 07/03/2013
13h30min - Privatizações, Direito à Saúde e à Educação – Prof. Dra. Edna Bertoldo, Profa. Msc. Analice Dantas e Prof. Antonio José Araújo.
15h50min - Direitos Trabalhistas e Precarização – Profa. Dra. Cristina Paniago e Prof. Msc. João Leite.

Dia 08/03/2013
13h30min – Direito, Mercado e Trabalho: o papel da Formação Jurídica – Lucas Farias
14h30min – Mídia, Movimentos Sociais e Opressões – Prof. Dra. Belmira Magalhães
16h00min - Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos – Prof. Msc. Adriano Nascimento
17h00min – Palestra de Encerramento: Correntes Críticas do Direito – Prof. Dr. Alysson Mascaro.
18h00min - Coquetel de Encerramento.

Mais Informações:
Ana Carolina (Oi) 82 8832-1227
Renato Santiago (Claro) 82 9316-6335
Lucas Soares (Tim) 82 9925-3830
Júlia Normande (Vivo) 82 9124-2381

Estudantes do CESMAC: Larissa Siqueira (Tim) 9934-6903
Estudantes da FITS: Bárbara Quintela (Tim) 9963-9376

www.centroacademico.ufal.br/cagm
cagmfda@gmail.com

Apoio: OAB/AL, Escola Superior de Advocacia (ESA), Hotéis Ponta Verde, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (SERJAL).

Programação do mês da Mulher, em Alagoas

Este mês estamos cheio de programações relativas à mulher e às questões de gênero.

É uma boa oportunidade para discutirmos sobre a igualdade de gênero e refletirmos sobre as inúmeras nuances de ser mulher.

Clique aqui, baixe a programação e escolha o evento para prestigiar.

Café com Direito - uma boa pedida para terminar o dia com boa comida e escutando uma boa palestra

Na sexta (22), mais uma versão do Café com Direito.

Esta é a 4ª versão. Infelizmente, não tomei conhecimento das anteriores. 

Mas adoro a ideia de unir conhecimento com boemia, companhia e boa comida.

O tema do evento será "Crimes Previdenciários". E o palestrante, o advogado André Luis Moro Bitencourt, especialista nesta área do Direito. 

O Café acontece na Cuscuzeria Café, na Avenida Dr. Antônio Gomes de Barros, nº 1076, no bairro da Jatiúca, em Maceió - AL.

Para realizar a inscrição no evento os interessados devem procurar o Espaço Cursos, na Avenida João Davino, número 426, no bairro da Jatiúca, em Maceió. 

O investimento é de R$ 30,00, bem acessível ao baixo poder aquisitivo de nós, alagoanos, que ralamos pra caramba, principalmente no início de nossas vidas profissionais.

Para mais informações: Espaço Cursos - (82) 3325-7878; 8887-5106 ou 9610-4454.

Quem for e puder me informar da qualidade do evento, agradeço, pois aí posso recomendar com mais segurança.  Mas, que foi capaz de ter ideia tão bem elaborada, por certo não iria promover algo de segunda.  

Se estivesse pela Terra dos Caetés, eu iria.

Fonte: Newsletter da OAB/AL

6ª Edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul vai alcançar todas as capitais

Nesta 6ª edição, a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul exibirá sua programação em todas as 26 capitais brasileiras e em Brasília, o que sempre foi o objetivo do evento, desde sua primeira versão.

A realização é da Secretaria de Direitos Humanos e prioriza a exibição de ficções e documentários com abordagens sociais.

Se no ano passado o destaque esteve nos filmes latinos -contando inclusive com a presença do astro argentino Ricardo Darín-, o foco desta edição são três documentários brasileiros inéditos dirigidos por cineastas mulheres ("Quem se Importa", de Mara Mourão, "Céu Sem Eternidade", de Eliane Caffé e "E a Terra se Fez Verbo", de Érika Bauer.

Para não ficar só nos documentários, o festival incluiu uma seleção de ficções (mesmo que antigas) baseadas nesta temática. "A tendência de festivais desse tipo pelo mundo é reunir documentários, mas buscamos um leque que não se restrinja a isso, com filmes que também mexam com o imaginário das pessoas", disse César Filho.

Estão nessa lista "Central do Brasil" (1998), de Walter Salles Jr., e "Bicho de Sete Cabeças" (2000), de Laís Bodanzky.

Ao todo serão exibidos 47 filmes, entre curtas e longas. Como em todas as edições anteriores, a entrada é gratuita e há sessões com audiodescrição e legendagem, voltadas a cegos e surdos. 

Para ir para o site da Mostra, clique aqui. Para ver a programação de Maceió, clique aqui. E para ver a programação de Brasília, clique aqui.

Fonte: Jornal Floripa e site da Mostra.

Participe do Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, na Cãmara dos Deputados, aberto ao público

Avaliação legislativa, modernização do processo legislativo, transparência colaborativa, participação digital e legimática são algumas ideias que estão na pauta de discussão em muitas sociedades ao redor do planeta. Daí surgem questões diversas:

Será que temos leis demais? Tal lei atingiu de fato sua finalidade? Participação popular pela internet? Qual a utilidade disso?  É possível melhorar a maneira de fazer as leis? Como funciona o processo legislativo em outros países?

Para construir respostas a essas indagações e, ao mesmo tempo, dar mais consistência ao necessário processo de modernização e integração dos órgãos legislativos desta Casa, convidamos você, Colega, a participar do Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa.

Em nosso primeiro encontro, dia 06 de outubro, próxima quinta-feira, das 15 às 17 horas, no Plenário 2 das Comissões, debateremos formas de avaliação do impacto das leis. Por isso, reserve espaço na sua agenda!

Disseminar novas ideias, discutir problemas do dia-a-dia e avaliar possibilidades de aprimoramento são ações essenciais que temos de realizar coletivamente.

Participe e ajude a construir uma Câmara melhor!

 

Fonte: email enviado por Sérgio Sampaio, Secretário-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados