Oportunidade de Estágio para a área de comunicação, em Brasília, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Estudantes de graduação das áreas de Jornalismo, Comunicação ou Relações Internacionais podem se candidatar até 2 de julho a uma vaga de estágio no escritório, em Brasília, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Fluência em inglês e português são exigências, já a experiência anterior em uma organização internacional será considerada uma vantagem.

Durante o Programa de Estágio em Comunicação, o estudante irá oferecer apoio à equipe de comunicação em suas atividades diárias e no cumprimento das metas e tarefas que fazem parte da Estratégia de Comunicação do Escritório Nacional.

O objetivo do programa é oferecer ao estagiário a oportunidade de aprender, reunir experiências e complementar os seus estudos. Portanto, não deve haver nenhum expectativa de emprego ao final do estágio.

Para informações sobre como participar da seleção e outras exigências e responsabilidades, clique aqui.

Excelente artigo sobre a exposição de nossa vida no mundo virtual, de Cotardo Calligaris

Sorria!

Pesquisas mostram que valorizar a felicidade produz insatisfação e mesmo depressão

Na frente da câmara fotográfica, ninguém precisa nos dizer "Sorria!"; espontaneamente, simulamos grandes alegrias, sorrindo de boca aberta. Em regra, hoje, os retratos são propaganda de pasta de dentes -se você não acredita, passeie pelo Facebook, onde muitos compartilham seus álbuns, rivalizando para ver quem parece melhor aproveitar a vida.

O hábito de sorrir nos retratos é muito recente. Angus Trumble, autor de "A Brief History of the Smile" (uma breve história do sorriso, Basic Books), assinala que esse costume não poderia ter se formado antes que os dentistas tornassem nossos dentes apresentáveis.

Além disso, os retratos pintados pediam poses longas e repetidas, para as quais era mais fácil adotar uma expressão "natural". O mesmo vale para os daguerreótipos e as primeiras fotos: os tempos de exposição eram longos demais. Já pensou manter um sorriso por minutos?

Outra explicação é que o retrato, até a terceira década do século 20, era uma ocasião rara e, por isso, um pouco solene.

Mas resta que nossos antepassados recentes, na hora de serem imortalizados, queriam deixar à posteridade uma imagem de seriedade e compostura; enquanto nós, na mesma hora, sentimos a necessidade de sorrir -e nada do sorriso enigmático do Buda ou de Mona Lisa: sorrimos escancaradamente.

Certo, o hábito de sorrir na foto se estabeleceu quando as câmaras fotográficas portáteis banalizaram o retrato. Mas é duvidoso que nossos sorrisos tenham sido inventados para essas câmaras. É mais provável que as câmaras tenham surgido para satisfazer a dupla necessidade de registrar (e mostrar aos outros) nossa suposta "felicidade" em duas circunstâncias que eram novas ou quase: a vida da família nuclear e o tempo de férias.

De fato, o álbum de fotos das crianças e o das férias são os grandes repertórios do sorriso. No primeiro, ao risco de parecerem idiotas de tanto sorrir, as crianças devem mostrar a nós e ao mundo que elas preenchem sua missão: a de realizar (ou parecer realizar) nossos sonhos frustrados de felicidade. Nas fotos das férias, trata-se de provar que nós também (além das crianças) sabemos ser "felizes".

Em suma, estampado na cara das crianças ou na nossa, o sorriso é, hoje, o grande sinal exterior da capacidade de aproveitar a vida. É ele que deveria nos valer a admiração (e a inveja) dos outros.

De uma longa época em que nossa maneira e talvez nossa capacidade de enfrentar a vida eram resumidas por uma espécie de seriedade intensa, passamos a uma época em que saber viver coincidiria com saber sorrir e rir. Nessa passagem, não há só uma mudança de expressão: o passado parece valorizar uma atenção focada e reflexiva, enquanto nós parecemos valorizar a diversão. Ou seja, no passado, saber viver era focar na vida; hoje, saber viver é se distrair dela.

Ao longo do século 19, antes que o sorriso deturpasse os retratos, a "felicidade" e a alegria excessivas eram, aliás, sinais de que o retratado estava dilapidando seu tempo, incapaz de encarar a complexidade e a finitude da vida.

Alguém dirá que tudo isso seria uma nostalgia sem relevância, se, valorizando o sorriso e o riso, conseguíssemos tornar a dita felicidade prioritária em nossas vidas. Se o bom humor da diversão afastasse as dores do dia a dia, quem se queixaria disso?

Pois é, acabo de ler uma pesquisa de Iris Mauss e outros, "Can Seeking Happiness Make People Happy? Paradoxical Effects of Valuing Happiness", em Emotion on-line, em abril de 2011 (http://migre.me/9CT8e).

Em tese, a valorização ajuda a alcançar o que é valorizado -por exemplo, se valorizo as boas notas, estudo mais etc. Mas eis que duas experiências complementares mostram que, no caso da felicidade (mesmo que ninguém saiba o que ela é exatamente -ou talvez por isso), acontece o contrário: valorizar a felicidade produz insatisfação e mesmo depressão. De que se trata? Decepção? Sentimento de inadequação?

Um pouco disso tudo e, mais radicalmente, trata-se da sensação de que a gente não tem competência para viver -apenas para se divertir ou, pior ainda, para fazer de conta. Como chegamos a isso?

Pouco tempo atrás, na minha frente, uma mãe conversava pelo telefone com o filho (que a preocupa um pouco pelo excesso de atividade e pela dispersão). O menino estava passando um dia agitado, brincando com amigos; a mãe quis saber se estava tudo bem e perguntou: "Filho, está se divertindo bem?"

Fonte: Folha de São Paulo

Ângela Maria e Cauby Peixoto recebem homenagem na Câmara dos Deputados

Os cantores Ângela Maria e Cauby Peixoto vão receber a medalha “Mérito Legislativo”, a maior honraria com que a Câmara dos Deputados distingue pessoas ou instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

A cerimônia de homenagem será realizada às 11 horas da próxima quarta-feira (27), no Salão Nobre da Câmara. A indicação foi feita pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), como um reconhecimento à contribuição dos dois artistas à música popular brasileira em mais de seis décadas de carreira.

Instituída em 1983 pelo Ato da Mesa nº 16/83, a medalha é concedida todo ano a personalidades das áreas política, econômica, social e cultural, por indicação dos integrantes da Mesa Diretora e dos líderes partidários.

Confira outros premiados com a Medalha do Mérito Legislativo em edições anteriores.

Fonte: Agência Câmara

Igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho - audiência pública na Câmara dos Deputados

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar Audiência pública na Câmara dos Deputados,  na quarta, dia 27 de junho, às 14h30min, no Plenário 9, Anexo II, para tratar da igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho.

Foram convidados, entre outros, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; o presidente da CNC, Antonio José Domingues; o presidente da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), Fabio Colletti; e o diretor de Relações do Trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico.

Não deixe de participar das discussões onde se define nosso futuro!

 

TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (19), resolução que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, destinado ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Pretendemos, tanto quanto possível, dar atendimento a todos que precisarem. Já nestas eleições estamos trabalhando com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que vão tentar seguir exatamente o que determina essa resolução”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, durante a sessão.

De acordo com a resolução, o Programa de Acessibilidade tem como meta a implantação gradual de medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade diminuída no processo eleitoral.

A resolução determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as Zonas Eleitorais organizem um plano de ação destinado a garantir a plena acessibilidade desses cidadãos aos locais de votação. Uma das finalidades é eliminar obstáculos dentro das seções eleitorais que impeçam ou dificultem que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida votem. Além disso, o acesso desse eleitor aos estacionamentos nos locais de votação deverá ser liberado, sendo que as vagas próximas ao prédio em que ocorrer a votação deverão ser reservadas aos deficientes.

A resolução também prevê a celebração de convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas responsáveis pela administração dos prédios onde funcionem seções eleitorais. Convênios também deverão ser firmados com entidades representativas de pessoas com deficiência, que poderão auxiliar no planejamento e no aperfeiçoamento da acessibilidade na Justiça Eleitoral.

O artigo 4º da resolução determina que as urnas eletrônicas, que já contam com teclas em Braille, terão de ser habilitadas com um sistema de áudio, e que os TREs terão de fornecer fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas em que houver solicitação específica do eleitor cego ou com deficiência visual.

Já o artigo 5º do documento determina que os mesários deverão ser orientados pelo TSE e pelos TREs no sentido de auxiliar e facilitar o voto dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Deverão, inclusive, ser firmadas parcerias para incentivar o cadastramento de mesários e colaboradores com conhecimento em Libras.

O artigo 6º da resolução, por sua vez, prevê que os sites dos TREs sejam adaptados para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência visual e que o TSE firme parcerias para disponibilizar a legislação eleitoral em áudio.

Fonte : TSE

Convite da Deputada Rosinha da Adefal - acessibilidade nas eleições

Prezados,

Amanhã (21), em razão de requerimento de minha autoria, será realizada audiência pública sobre a acessibilidade nas eleições de 2012, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, às 9h30min, no Plenário 7.

Abro este fórum de discussão com o objetivo de colher informações também das pessoas que estão longe de Brasília, e que não poderão participar da audiência.

Ao final dos trabalhos, pretendemos elaborar um documento a ser enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, como forma de contribuir com sugestões, idéias e críticas, para que as eleições de 2012 sejam mais acessíveis para as pessoas com mobilidade reduzida, sobre tudo as pessoas com deficiência.

Nossa pretenção é discutir não somente as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência para exercerem o seu direito ao voto; mas também o seu direito de serem votadas.


Para colaborar, é só registrar suas idéias, sugestões e críticas no fórum de discussão cujo link segue abaixo.

De já, agradeço as colaborações.

Um forte abraço.

Rosinha da Adefal
Deputada Federal (PTdoB/AL)

Eleições e Acessibilidade - Fórum - Espaço Livre - e-Democracia

Não está em Brasília mais quer acompanhar a audiência pública sobre acessibilidade nas eleições?

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados,  atendendo requerimento da Deputada Rosinha da Adefal, vai realizar audiência pública para tratar da questão da “Acessibilidade nas Eleições de 2012”.

Foram convidados para integrar a mesa dos trabalhos, o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e como representante da sociedade civil o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome de Talidomida, Flávio Scavasin.

Trata-se de proposta de sensibilização de toda a sociedade brasileira, com vista à construção e consolidação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, principalmente no que se refere aos direitos políticos e ao exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência, nos termos do artigo 29 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU).

Cientes de que somente num ambiente acessível, e concebido em consideração aos conceitos de desenho universal – ou seja, que não oponha obstáculos e barreiras – é que as pessoas com deficiência poderão exercer esses direitos, a Deputada Rosinha da Adefal propôs-se essa audiência pública, que pretende proporcionar ambiente em que se promova a discussão da problemática da acessibilidade nas eleições (zonas e seções eleitorais), bem como os obstáculos que se opõem à candidatura de pessoas com deficiência para mandatos eletivos.

"A pessoa com deficiência tem o direito humano a uma vida pública e política plena, onde possa exercer o seu direito ao voto com segurança e autonomia, e também o seu direito a ser votado, caso possua essa vocação, em expressão a uma cidadania plena", afirmou Rosinha.

A audiência contará com legenda em tempo real e Intérpretes de Libras.

Para quem não esteja em Brasília e quiser acompanhar a  audiência, ela será transmitida pela internet, ao vivo, pelo portal do e-Democracia da Câmara dos Deputados. 

Para assistir o evento é só acessar no link a seguir, por onde a audiência será transmitida ao vivo, e também ao link da sala de bate-papo, para interagir e enviar perguntas para os expositores da mesa:
http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/bate-papo-tv.

O site é auto explicativo, sendo necessário, apenas, se inscrever com um login e senha.

Direito Para Todos é Direito Inclusivo.

Em mais uma atividade em prol da inclusão social, temos novo espaço na internet para divulgar as questões inclusivas que estão no entorno da pessoa com deficiência.

Recomendo o site, em particular para aqueles que trabalham no campo da educação inclusiva ou que desejam conhecer sobre essa área.

Assim, abaixo listo abaixo alguns dos posts já publicados nesta nova página de direito inclusivo e que temos a honra de ser o idealizador.

Sobre a página:

Esta página de direito inclusivo pertence ao projeto “Associados da Inclusão” que, desde 2009 tem sustentado a Revista Brasileira de Tradução Visual (www.rbtv.associadosdainclusao.com.br”.

No site www.associadosdainclusao.com.br pode-se ler nosso objetivo e constatar que outras páginas estão por serem criadas, dependendo de “braços” e apoios humanos e, também, econômicos, já que esse projeto tem sido financiado por nós e tornado possível pela participação de voluntários.

Na página www.direitoparatodos.associadosdainclusao.com.br vemos assuntos como os que abaixo listamos e outros. A participação de todos é bem-vinda, comentando, mandando posts, divulgando etc.

Alguns dos temas já tratados na www.direitoparatodos.associadosdainclusao.com.br: Venha conhecer-nos!

1- PARECER JURÍDICO REAFIRMA OS DIREITOS DOS ESTUDANTES COM TDAH, TANTO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUANTO NA PARTICULAR;

2- PROCRASTINAR NA EDUCAÇÃO TAMBÉM É UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POR RAZÃO DE DEFICIÊNCIA;

3- A NÃO CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA RENDE MULTA, A CONTRATAÇÃO, O LUCRO!;

4- AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELA ADEQUAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO E PELA REMOÇÃO DAS BARREIRAS ATITUDINAIS;

5- DESCONHECIMENTO DA LEI LEVA JUÍZES A COMETEREM CRIME POR DISCRIMINAÇÃO POR RAZÃO DE DEFICIÊNCIA;

6- RE-SIGNIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DE UM MODELO EXCLUDENTE À UMA PROPOSTA INCLUSIVA ESTEADA EM NOSSA CONSTITUIÇÃO;

7- BPC, AGORA UM POUCO MELHOR E MAIS INCLUSIVO;

8- PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS);

9- BASES PARA UMA EMPRESA SEM BARREIRAS ATITUDINAIS;

10- PRINCÍPIOS PARA A GARANTIA DO DIREITO TRABALHISTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PARTE I.;

11- DISCRIMINAÇÃO POR RAZÃO DE DEFICIÊNCIA, DE PROPÓSITO, OU NÃO, É CRIME QUE DEVE SER PUNIDO COM O MÁXIMO RIGOR DA LEI!;

12- CHAMAR UMA PESSOA DE MULHERZINHA, BOIOLA OU DE MONGOLOIDE É CRIME, CONFIRMA O JUIZ FIRMINO ALVES LIMA.;

13- DISCRIMINAÇÃO POR RAZÃO DE DEFICIÊNCIA E BARREIRAS ATITUDINAIS, UMA COMPOSIÇÃO QUE DIFICULTA, LIMITA E ATÉ IMPEDE O PLENO EXERCÍCIO DE DIREITOS, MESMO PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO.;

14- QUANDO É QUE OS DIREITOS HUMANOS PERDEM?;

15- NA MÃO DA HISTÓRIA: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONSEGUEM NA JUSTIÇA O DIREITO DE SEREM MOTORISTAS PROFISSIONAIS;

16- AÇÃO CIVIL PÚBLICA GARANTE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL;

17- DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER É, TAMBÉM, DEVIDO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: NEGÁ-LO É CRIME DE DISCRIMINAÇÃO.;

18- MANDADO DE SEGURANÇA GARANTE VAGA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSO PÚBLICO;

19- LEI APENA QUEM BARRA ENTRADA DE CÃO-GUIA EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO.;

20- BARRAR ENTRADA DE CÃO-GUIA É CRIME.;

21- CONSUMIDORES ESQUECIDOS OU DIREITOS DESRESPEITADOS?;

22- BREVE FICHAMENTO DAS NORMAS SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

23- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUEREM SER CONDUZIDAS AO STF PELA INDICAÇÃO DA PRESIDENTA.;

24- "O IMPLEMENTO DA ACESSIBILIDADE NÃO É UM FAVOR OU ATO DE CARIDADE ESTATAL, MAS UM DEVER DO PODER PÚBLICO, JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE CIVIL";

25- DIREITO À SAÚDE TAMBÉM REQUER ACESSO À INFORMAÇÃO;

26- GARANTIA DO DIREITO COMUNICACIONAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA;

27- COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL CRIMINALIZA ATO DE PRECONCEITO E DE DISCRIMINAÇÃO

28- CONHECENDO A LEI N.º 7.853/89;

29- MAIS QUE NOMENCLATURA, QUESTÃO DE RESPEITO À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA;

30- ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E FÍSICA NOS MUSEUS: DIREITO QUE PRECISA SER GARANTIDO; O DIREITO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL À ÁUDIO-DESCRIÇÃO;

31- INJÚRIA CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AGORA É CRIME.;

32- LEI CONCEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA;

33- EM DEFESA DA ÁUDIO-DESCRIÇÃO: A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;

34- CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APLICADA GARANTE BENEFÍCIO À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA;

Até 16 de setembro, abertas as inscrições para Prêmio "Construindo a igualdade de gênero e raça"

A oitava edição do Prêmio Construindo a igualdade de gênero e raça está com inscrições abertas até 17 de setembro. Artigos científicos, redações e projetos pedagógicos sobre relações de gênero, mulheres e feminismo podem ser submetidos ao concurso em cinco modalidades.Podem concorrer estudantes de ensino médio, graduação, mestrado e doutorado de instituições reconhecidas pelo MEC, além de escolas públicas ou privadas que desenvolvam projetos pedagógicos relacionados ao tema.

Os prêmios para os selecionados variam de 10 mil reais a notebooks, bolsas de estudos do CNPq para desenvolvimento de projeto na área, a assinaturas anuais de revistas. Para os jovens do ensino Médio que forem enviar redações, elas devem ter de duas a quatro páginas, apresentarem título, nome do autor e endereço da escola. É necessário o preenchimento de ficha de inscrição.

O Prêmio faz parte do Programa Mulher e Ciência, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do CNPq. Ocorre anualmente, com o objetivo de estimular o pensamento crítico e produção científica que abordam a questão das desigualdades existentes entre homens e mulheres no país. Mais informações nos links abaixo:

Regulamento

Inscrição

Premiação

Teatro Cego - O Grande Viúvo

O grande viúvo e Teatro Cego

Reproduzindo uma experiência de sucesso na Argentina, formatada pela primeira vez na cidade de Córdoba em 1991, a empresa brasileira de comunicação e cultura Caleidoscópio apresenta, a partir de 13 de junho, o Teatro Cego. 

Em um espaço cênico sem iluminação, cinco atores (três deles cegos) e quatro músicos atuam pelos corredores entre as cadeiras ocupadas pelo público, que participa do desenrolar da história acompanhado de estímulos não visuais: sons, vozes e cheiros, vindos de diversos e diferentes pontos. 

A peça é baseada no conto “O grande viúvo”, de Nelson Rodrigues, extraído do seu livro “A vida como ela é”.

Ficha TécnicaAdaptação da obra homônima de Nelson Rodrigues.
Texto e direção: Paulo Palado.
Trilha Sonora Original e Direção Musical: Lua Lafaiette.
Duração: 60 minutos.                                                         

Elenco
Sara Bentes
Sérgio Sá
Giovanna Maira
Manoel Lima
Paulo Palado
Bruno Righi

SERVIÇO
Tucarena (150 lugares), rua Monte Alegre, 1024, Perdizes
De 13 de junho a 26 de julho, quartas e quintas, às 21h.
Ingressos: R$ 40,00
Bilheteria: a partir das 14h.
Vendas: www.ingressorápido.com.br e 4003-1212
Informações: 3670-8455

Conheça Benda Bilili

Benda Bilili

(Congo/França, 2010).
De Florent de La Tullaye, Renaud Barret. Cores. Duração 85’.


Benda Bilili é um grupo de músicos sem-teto, deficientes físicos (vítimas de poliomielite), que se locomovem em cadeiras de rodas improvisadas e moram nas ruas de Kinshasa, Congo. Um grupo de pessoas que se reuniram para poder sobreviver e acabaram descobrindo que juntos tinham muito swing. Utilizando latas, garrafas, violões (às vezes de uma corda só) e todo tipo de lixo tocam e improvisam com muito groove. Na calada da noite, encontram uma criança que inventou seu próprio instrumento e acaba se convertendo na estrela da banda.

Os trechos impróprios para banho em Alagoas este final de semana

Já são mais de três da tarde.

Será que tem gente ainda pensando em ir para a praia hoje (risos)?

Se tiver, dá uma lidinha no relatório de balneabilidade das praias alagoanas para fazer a melhor escolha.

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) divulgou, nesta sexta-feira, 15, o relatório de balneabilidade das praias alagoanas. Segundo a análise dos técnicos, 16 trechos foram considerados impróprios para banho de mar. 

Dos 55 pontos monitorados, 39 trechos das praias são próprios e os demais estão inaptos para banho. 

Para que um trecho seja considerado impróprio deve apresentar um valor superior a 2.500 Coliformes Termotolerantes (Fecais) por 100 ml de água. 

Segundo o IMA, as coletas foram feitas nos dias 11 e 12 quando choveu em praticamente todo o litoral. “O aumento é causado principalmente por causa de matéria orgânica, causada pela deposição irregular de resíduos nos locais onde os rios carreiam para a praia”, explicou Carlos Soares, diretor de Laboratório do IMA.

A previsão de tempo para este fim de semana aponta sol com muitas nuvens durante o dia. Haverá ainda períodos de nublado com chuva a qualquer hora.

Trechos Impróprios

Praia de Atalaia /Barra de São Miguel, em frente à Rua Principal

Praia do Pontal da Barra/ Av. Assis Chateaubriand, ± 500m, norte do emissário da CASAL

Praia da Avenida/Av. Assis Chateaubriand, interseção com a Rua Barão de Anadia

Praia de Jatiúca/Av Álvaro Otacílio, entre as Avenidas Antônio de Barros e Emp. Carlos da Silva Nogueira

Praia de Cruz das Almas/Av. Brigadeiro Eustáquio Gomes, entre as Ruas Mascarenhas de Brito e Padre Luiz Américo Galvão

Praia de Cruz das Almas/ Av. Brigadeiro Eustáquio Gomes, entre as Ruas Padre Luiz Américo Galvão e Mauro Machado Costa

Praia de Cruz das Almas/Av. Brigadeiro Eustáquio Gomes, entre as Ruas Mauro Machado Costa e Sen. Ezequias da Rocha

Praia de Jacarecica, em frente à Rua "A"

Praia de Guaxuma, em frente à entrada principal de acesso

Rio Pratagy, Ponte AL 101 Norte

Praia de Paripueira, Av. Beira Mar lado esquerdo ± 900 m da rua principal de acesso

Praia de Barra de Camaragibe no começo da Rua Beira Mar

Rio Tatuamunha – Projeto Peixe-Boi / Santuário

Praia de Maragogi, em frente à Foz do Rio Salgado

Praia de Maragogi, Foz do Rio Maragogi

Praia de Maragogi, em frente à Foz do Rio Persinunga

Fonte: Com IMA e Clima Tempo

Nova Edição do curso de Áudio-descrição "Imagens que Falam”, agora em SP.

O curso de formação em áudio-descrição “Imagens que Falam” ocorrerá em SP, do dia 02 à 06 de julho de 2012.

O curso terá 40 horas e será semipresencial, com vinte horas na primeira semana de julho, e à distância, com mais vinte horas em agosto, apenas para duas turmas, uma de manhã, outra à tarde.

Sejam bem-vindos.

O Instituto IRIS - De Responsabilidade e Inclusão Social (http://www.iris.org.br/quemsomos.asp) traz, pela primeira vez, a São Paulo, o curso de Tradução Visual com Ênfase na áudio-descrição “Imagens que falam”, ministrado pelo professor Dr. Francisco Lima da Universidade Federal de Pernambuco, único formador de áudio-descritores diplomado, em dois anos consecutivos, pelo Audio Description Project (ADP), nos Estados Unidos (2010 e 2011).

Professor Francisco Lima é autor de vários artigos no campo da áudio-descrição, editor chefe da Revista Brasileira de Tradução Visual (www.rbtv.associadosdainclusao.com.br) e docente da disciplina de áudio-descrição no curso de Rádio, TV e Internet da UFPE. Pesquisador na área da produção e reconhecimento de imagens hápticas pela pessoa com deficiência visual, desde 1996, Dr. Francisco Lima já palestrou no Brasil e nos Estados Unidos, berço da áudio-descrição, em diversos eventos, inclusive no encontro internacional de formadores de áudio-descritores, ocorrido em Phoenix, USA, em julho de 2010.

Recentemente, mais um de seus orientandos defendeu dissertação no campo da áudio-descrição no teatro. Marcadas pelo estudo e pela investigação científica pioneiras, as contribuições do professor Dr. Francisco Lima para a área da áudio-descrição vão muito além de ensinar a áudio-descrição aplicada aos eventos fílmicos e teatrais, abarcando o ensino dessa técnica de tradução visual aos eventos estáticos e dinâmicos nos materiais didáticos, nos materiais museológicos, tanto quanto os que estão disponíveis nos simpósios, conferências ou em salas de aula, apresentados por professores ou estudantes.”

Objetivo do curso:

Geral- Dar a conhecer o que é Áudio-descrição, divulgar sua aplicabilidade e sua potencialidade na educação, no trabalho e no lazer, como recurso de acessibilidade comunicacional para as pessoas com deficiência, principalmente para as pessoas cegas ou com baixa visão.

Específico- Formar áudio-descritores capazes de produzir traduções visuais de eventos dinâmicos e/ou estáticos, com requinte e qualidade áudio-descritiva, mediante o entendimento de que a áudio-descrição é um recurso de tecnologia assistiva empoderativo e não paternalista ou de subestimação da capacidade da pessoa com deficiência em compreender os eventos fílmicos, teatrais e outros.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais e estudantes de comunicação, das áreas de artes em geral e das áreas de cênicas e plásticas, de turismo e museus, das áreas de RH, Psicologia, Engenharia e Arquitetura, que se interessem pela acessibilidade da pessoa com deficiência; Diretores e Produtores de peças teatrais; Autores de livros; Promotores de eventos culturais e educacionais, bem como todos os que se interessem por teatro, cinema, fotografia e televisão; Professores e alunos de Letras com ênfase em tradução; Educadores em geral e pessoas com deficiência visual.

Pré-requisitos:

Ensino médio completo (no mínimo); bom conhecimento da língua portuguesa padrão.

Curso de Tradução Visual com ênfase na áudio-descrição – Imagens que falam

Data: 02 a 06 de julho

Horários: 1ª turma (das 08:30h às 12:30h) 2ª turma (das 14:00h às 18:00h )

Local: Palácio das Convenções do Anhembi (Avenida Olavo Fontoura, 1209, São Paulo – SP)

Inscrições : Por e-mail: contato@iris.org.br  ou limafj.br@gmail.com

Por telefone: (11) 7895-1127 ou (81) 9997.9339 

Investimento: R$300,00

Forma de pagamento: 50% no ato da inscrição. O restante, podendo ser pago no cartão de crédito, no 1º dia do curso.

Enviar comprovante de depósito para: contato@iris.org.br

constando nome, endereço, telefone e e-mail.

Banco Bradesco 237

- Agência: 1945-3 - Conta Corrente: 101.400-5

Titular: Instituto IRIS

Razão Social: Instituto IRIS - de Responsabilidade e Inclusão Social Entidade

CNPJ: 05.295.189/0001-00

Modalidade:  O curso terá 40 horas e será semipresencial, com vinte horas na primeira semana de julho, e à distância, com mais vinte horas em agosto, apenas para duas turmas, uma de manhã, outra à tarde. 

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CURSO

No curso “Imagens que Falam” os formandos do curso de áudio-descrição terão a oportunidade de produzir e mostrar seus trabalhos, discutir suas escolhas tradutórias e divulgar, com o que produziu no curso, a áudio-descrição no meio acadêmico e leigo, já que esta área do conhecimento é nova na Universidade, tanto quanto fora dela.

O curso de introdução à áudio-descrição  “Imagens que falam” será ministrado em 40 horas, com 20 horas presenciais e 20 horas à distância, e contará com ambiente virtual para exercícios e tutoria;

          Os alunos terão acesso ao ambiente moodle (adequadamente preparado com acessibilidade, segundo orientações da W3C, e em acordo com a legislação brasileira), para o estudo da áudio-descrição.

          No ambiente moodle estarão disponíveis todos os materiais a serem usados nas aulas. Assim, materiais de fundamentação teórica,  slides, vídeos e  outros arquivos, usados no curso, serão antecipadamente colocados no moodle, para o acesso e uso simultâneo dos alunos.

          As aulas, podcasts e outros materiais, eventualmente utilizados,  também serão disponibilizados no moodle, para o estudo de todos.

          Os tutores e o professor executor do curso se revezarão na interação  com os estudantes, pelo moodle, através das ferramentas interpessoais de interação educacional, disponíveis nesse ambiente.

          As aulas à distância, quando necessário,  serão transmitidas ao vivo pelo sistema de conferência Eluminate, especializado para esse fim. Atividades específicas (tarefas) serão solicitadas para os alunos, os quais deverão respondê-las nos prazos pré-determinados.

          A avaliação será graduada, de uma a cinco estrelas, sendo considerado aprovado aquele que obtiver três ou mais estrelas. Será recomendado, para trabalhos com áudio-descrição, o aluno que obtiver cinco estrelas. 

          Terá a graduação máxima aquele que, na avaliação do professor responsável pelo curso, obtiver êxito de 90 a 100% nas atividades propostas.

A aprovação mínima será de 3 estrelas. Quantitativa e qualitativamente, a participação  do estudante, seja no ambiente virtual, seja no presencial, será  consideravelmente valorada.

Como parte da metodologia de estudo, serão apresentados diversos trabalhos com áudio-descrição, os quais serão discutidos/analisados à luz das mais reconhecidas diretrizes de áudio-descrição, aquelas que ensinam os maiores formadores de áudio-descrição de todos os tempos: Gregory Frazier , Margarette e Cody Pfanstiehl, Jesse Minkert e Joel Snyder, entre outros.

Obs.: Os participantes receberão certificado.

APRESENTAÇÃO

Visando a responder às exigências legais e buscando suprir as lacunas deixadas pelas barreiras comunicacionais enfrentadas pelas pessoas com deficiência visual, o curso de áudio-descrição, “Imagens que Falam” é, em si, a própria construção de uma via para divulgação da áudio-descrição no Brasil. Inicialmente, este curso foi ministrado, presencialmente, no Centro de Estudos Inclusivos (CEI/UFPE) e depois, tomou o país, por meio do ensino à distância, o que fez do curso o primeiro nessa modalidade.

Mas, o que se pode esperar de um curso de Tradução Visual, com ênfase na Áudio-descrição?

No curso “Imagens que falam” os participantes entrarão em contato não só com os conhecimentos voltados à descrição de filmes, peças teatrais, conteúdos televisivos e outros, mas também com os constructos que permitem a descrição de figuras, fotos e outras configurações bidimensionais, eventualmente encontradas em apresentações como slides ou transparências, em seminários, congressos e afins, ou, tão somente, em sala de aula, nos livros didáticos dos alunos.

Neste curso, os participantes aprenderão que a áudio-descrição consiste na identificação e elocução de elementos visuais essenciais à compreensão e apreciação das imagens presentes nas obras teatrais, cinematográficas, televisivas, literárias, jornalísticas, científicas, artístico-culturais, entre outras, destinadas, principalmente, às pessoas com deficiência visual, com dislexia, pessoas analfabetas, ou que não saibam o idioma em que um filme ou programa está sendo exibido.

O foco do curso de áudio-descrição “Imagens que Falam” é oferecer ao áudio-descritor ferramentas para tornar o mundo das imagens acessível àqueles que não as podem ver, tornando tais imagens significativas, portanto, igualmente relevantes para as pessoas com deficiência visual, tanto quanto para os indivíduos que enxergam.

O conceito que sustenta o curso é o de que na áudio-descrição, as imagens devem falar aos sujeitos que não as veem (com a mesma magnitude e beleza), por meio da voz ou da escrita do áudio-descritor.

A áudio-descrição faz parte do campo da Tradução Visual e é produzida segundo diretrizes técnicas pré-estabelecidas, dentre as quais a da oferta de narração dos elementos visualmente observados, nos intervalos/pausas entre as falas dos personagens.

Como uma importante ação de responsabilidade social, a áudio-descrição se adequa às exigências legais como a Lei 10.098/2000 e ao Decreto 5.296/2004, entre outros dispositivos legais, o Decreto 6949/09, por exemplo, que visam à acessibilidade comunicacional às pessoas com deficiência visual, tanto no lazer quanto na educação e no trabalho, por exemplo, num treinamento/capacitação oferecido aos empregados de uma empresa.

Os Áudio-descritores formados pelo “Curso de Tradução Visual com Ênfase na Áudio-descrição Imagens que Falam” são preparados para produzir roteiros de áudio-descrição para gravação em cinema, teatro ou televisão, bem como para fazer áudio-descrição simultânea nesses ambientes e outros, como em museus, mostras de arte, congressos, conferências etc.

MAIS INFORMAÇÕES

Por e-mail: contato@iris.org.br  ou limafj.br@gmail.com

Por telefone: (11) 7811-9527 ou (81) 9997.933

Visite: www.rbtv.associadosdainclusao.com.br

Deficiência, Acessibilidade e Desenvolvimento Sustentável - evento da Riadis na Rio+20

A RIADIS ( REDE LATINO-AMERICANA DE ONGs DE PESSOAS  COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS e a  ALIANÇA INTERNACIONAL DE DEFICIÊNCIA, convidam para o evento na Rio+20, no âmbito da Cúpula dos Povos, que será realizado no dia 15 de junho, no Aterro do Flamengo, na Tenda 3 – Ary Para-Raios, de 14h as 16h.

Tema do debate: Deficiência, Acessibilidade e Desenvolvimento Sustentável.

E dá-lhe Rio+20! Programação do Instituto Akatu

Participe do evento do Instituto Akatu na Rio+20!

O  Instituto Akatu, em parceria com o Grupo Pão de Açúcar, convida para o workshop “Novos caminhos para a construção de um modelo de produção e consumo mais sustentáveis”. O evento paralelo do Akatu na Rio+20 será realizado no dia 19/6, das 17h30 às 19h, na sala UN6 da Arena da Barra.

Voltado a todos os interessados no tema, especialmente empreendedores da iniciativa privada e gestores de organizações não governamentais e do setor público, o workshop tem 160 vagas abertas ao público. Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu, e Ligia Korkes, gerente de sustentabilidade do Grupo Pão de Açúcar, serão os palestrantes do encontro que terá as atividades facilitadas também pela equipe do Akatu.

Os participantes irão trabalhar na criação de modelos de negócios mais sustentáveis, considerando o detalhamento do produto ou serviço proposto, seus principais atributos de sustentabilidade e diferenças em relação às alternativas tradicionais já existentes no mercado. As iniciativas que surgirem no evento serão divulgadas, estimulando empreendedores, varejo e investidores a fomentarem novos modelos de negócios orientados nesse sentido. O fio condutor das atividades será o conteúdo 10 Caminhos para a Produção Responsável e o Consumo Consciente. O workshop pretende inspirar novas abordagens sobre a sociedade sustentável do futuro e reforçar a relevância do varejo na promoção de boas práticas de consumo e produção em sua cadeia de valor.

Não é necessário o credenciamento pela ONU para participar do evento.

GARANTA SUA VAGA! 

Confira AQUI a programação completa do Akatu na Conferência

SERVIÇO
Evento paralelo do Akatu na Rio+20
O quê? “Novos caminhos para a construção de um modelo de produção e consumo mais sustentáveis”
Quando? 19/6/2012, das 17h30 às 19h
Onde? Arena da Barra, sala UN6 - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401, Barra da Tijuca
Inscrições: envie nome, RG e organização para relacionamento@akatu.org.br 

Fonte: site do Instituto Akatu

Dia do orgulho autista - programação em Brasília

Movimento Orgulho Autista Brasil

informa e convida

para os eventos alusivos ao

Dia do Orgulho Autista

em sua 8ª edição mundial

 

*todos eventos do MOAB são inteiramente gratuitos

 

-BLITZ DO AUTISMO

Dia 15/06/2012 (sexta-feira)-9h às 11 horas na rodovia BR040, Km 01– próximo da entrada de Santa Maria, no posto da Polícia Rodoviária Federal.

 

-DESABAFO AUTISTA  E ASPERGER

Dia 16/06/2012 (sábado)-14h às 17 horas na APAE-DF - SEPN 711/911, Conjunto E- Asa Norte, entrada pela W4.

 

-SESSÃO SOLENE

Dia 18/06/2012 (segunda-feira)-15 horas na Câmara Legislativa do Distrito Federal – Praça Municipal, quadra 2, lote 5 – Setor de Industrias Gráficas – confirmar presença pelos telefones (61)3348-8195/(61)3348-8196.

 

            -VII PRÊMIO ORGULHO AUTISTA

Dia 20/06/2012 (quarta-feira)-10h às 12 horas, Rádio Nacional AM 980 KHz, Entrega do VII Prêmio Orgulho Autista, no programa Cotidiano da radialista Luiza Inês.

 

-AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dia 21/06/2012 (quinta-feira)-9 horas na Câmara Federal – Plenário 9- Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes – confirmar presença na Comissão de Direitos Humanos com a sra. Clotildes pelo telefone (61)3216-6573.

 

Compareça e divulgue estes e todos os outros eventos que ocorrerão em diversas cidades brasileiras e do mundo, em prol das pessoas Autistas e suas famílias!

 

LEMBRE-SE: O AUTISMO PRECISA DO SEU APOIO!

 

(61)99018192

movimentoorgulhoautistabrasil@gmail.com

PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL” - evento paralelo à Rio+20

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e a Rede Latino Americana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (RIADIS), com o apoio do Comitê Nacional Organizador da Rio+20 e do Secretariado da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DAES/ONU).

The São Paulo State Secretariat for the Rights of the Person with Disability and the Latin American Network of Non-Governmental Organizations of Persons with Disabilities and their Families (RIADIS), with the support of Rio+20 National Organizing Committee and the Secretariat for the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, UN Department of Economic and Social Affairs (UN DESA).

Convidam para | Invite you to

Evento paralelo à Rio+20 | Rio+20 side-event

“PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL”
“PROMOTING DISABILITY-INCLUSIVE DEVELOPMENT FOR A SUSTAINABLE FUTURE”

17 de Junho de 2012, Domingo
June 17^th, 2012, Sunday

12h00 – 18h00

Auditório CNO 01, Espaço CNO, e Pavilhão do Estado de São Paulo, Parque dos Atletas
Auditorium CNO 01, CNO Space, and Pavilion of the State of Sao Paulo, Athletes Park
Rio de Janeiro, RJ – Brasil

Este fórum oferece uma grande oportunidade para as organizações da sociedade civil engajarem-se na fundamental discussão sobre o papel das pessoas com deficiência nas estratégias nacionais e globais de desenvolvimento sustentável e equitativo.

This forum offers a great opportunity for civil society organizations to engage in a fundamental discussion about the role of persons with disability regarding national and global strategies on sustainable and equitable development.

Programa | Program

12h – Sessão de Abertura | Opening Session

13h00 – Conferência da ONU Rio+20 Acessível para Todos | UN Conference Rio+20 Accessible for All

13h30 – Promovendo o Desenvolvimento Inclusivo para um Futuro Sustentável | Promoting a Disability-Inclusive Development for a Sustainable Future

16h – Happening “Celebrando a Conferência Mais Acessível da História das Nações Unidas” | Happening “Celebrating the Most Accessible Conference in the History of the United Nations”

Seminário sobre a acessibilidade em grande eventos na programação da Rio+20

 

 

DIA 16 DE JUNHO

Horário: 16h30min a 19h30min

Local: Parque dos Atletas, Av. Bernardo Bueno (em frente ao Riocentro)

Auditório CNO 1

Seminário aberto ao público.

Recursos de Acessibilidade: interpretação em Libras, legenda e Audiodescrição.

Tradução simultânea inglês/português.

Haverá voluntários para acompanharem pessoas que solicitarem.

Sobre a Conferência RIO+20 – http://www.rio20.gov.br/

 

Programação

16:30 – Abertura - Ministro Laudemar Aguiar – Secretário Executivo do Comitê Nacional de Organização do, autoridades do Rio+20 e convidados

16:45 – Mesa 1 – Acessibilidade na Rio+20 – O Futuro que Nós Queremos

Moderadora – Márcia Adorno – coordenadora de acessibilidade do CNO Rio+20

Panelistas – Consultores de Acessibilidade da Rio+20 – Izabel Maior, Regina Cohen, Isaias Costa, Susana Dalel, Aaron Rudner, Gildete Ferreira e Tiago santos – ponto focal de acessibilidade

Convidados – Magnus Olafsson – Diretor de Eventos e Publicações da ONU e Vanessa Torres – Coordenadoria de Arquitetura da Rio+20

18:00 – Mesa 2 – Acessibilidade nos Preparativos da Copa da FIFA 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016Mediadora – Izabel Maior – Prof. da Faculdade de Medicina da UFRJ

Comitê Local da Copa da FIFA 2014 e Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016

18:40 – Mesa 3 – A Atuação dos órgãos executivos e dos Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a Acessibilidade em Grandes Eventos Mundiais

Moderadora – Regina Cohen – Núcleo Pró-Acesso da Faculdade de Arquitetura e urbanismo da UFRJ

Panelista – Georgete Vidor – Secretaria Municipal da Pessoa com deficiência do Rio de Janeiro

Cinthia freitas – Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiêbcia do Rio de Janeiro

Marcio Rodrigues – Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência SEASDH

Marco Castilho – Presidente do Conselho estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência – RJ

19:30 – Encerramento

A Rio+20 é a primeira conferência da ONU a dispor dos recursos de acessibilidade. A iniciativa assegura que as pessoas com deficiência participem com autonomia das atividades e debates, de acordo com o Decreto nº 5.296/2004 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O seminário vai apresentar e compartilhar a experiência do Comitê Nacional de Organização – CNO Rio+20 no planejamento e execução dos serviços e intervenções realizados para construir espaços de convívio para todos. O evento pretende interagir com as instâncias responsáveis pelas iniciativas de acessibilidade para a Copa Mundial da FIFA 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, debatendo as soluções da Rio+20 e os desafios a serem enfrentados. O seminário salienta o papel dos órgãos gestores e dos conselhos dos direitos das pessoas com deficiência para assegurar o acesso de todos em bases iguais de oportunidades nos eventos.

 

Fonte: http://www.inclusive.org.br/?p=22752

Participação da Câmara dos Deputados na Rio+20

A Câmara dos Deputados lançará nesta sexta-feira (15) publicação com as conclusões do Ciclo de Palestras para a Rio+20. O debate foi realizado nas cinco regiões do País desde setembro de 2011, para levar a conferência ao conhecimento da sociedade e discutir seus temas.

O lançamento será às 16h, no Parque dos Atletas, auditório do espaço do CNO 1, no Rio de Janeiro, Avenida Salvador Allende s/n.

O resumo dos eventos regionais – uma coleção com seis publicações – aborda as seguintes questões: Biomas (Manaus); Recursos Hídricos (Cuiabá); Cidades Sustentáveis (São Paulo), Energia (Recife); Segurança Alimentar (Porto Alegre) e Economia Verde (Brasília). Os temas foram escolhidos por afetar diretamente a realidade brasileira e norteados pelos dois eixos básicos da Rio+20: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.

 

Fonte: Agência Câmara.

 

Servidores do Judiciário e do Ministério Público devem praticar a advocacia?

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3198/12,  que permite aos servidores do Judiciário e do Ministério Público (da União e estaduais) exercer a advocacia, profissionalmente ou em causa própria. A proposta autoriza ainda os servidores do Ministério Público da União a realizar consultoria técnica. No caso de servidor do Judiciário, a advocacia só poderá ser exercida em ramo da Justiça diferente do que ele está vinculado. Por exemplo, um funcionário de fórum trabalhista não poderá atuar com o direito trabalhista.

A vedação do exercício da advocacia para estas categorias está prevista no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), na Lei 11.415/06 e na Resolução 27/08, do Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp). O PL 3198 propõe alteração no estatuto, e a revogação de um dispositivo da lei e de toda a resolução.

Para o deputado Policarpo, o projeto corrige um equívoco da legislação. Na opinião dele, a proibição deve ficar restrita aos juízes e promotores, para evitar conflitos de interesse. No caso dos demais servidores, essa vedação não faz sentido. “Os profissionais administrativos dos órgãos não têm poder decisório dentro das respectivas instituições, suas competências limitam-se às chamadas atividades meio, não havendo o que justifique a vedação para o exercício da profissão de advogado”, afirmou.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 2300/96, que será analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Íntegra da proposta:

• PL-3198/2012

Fonte: Agência Câmara