Quem é quem, na "dança das cadeiras" da política

Segundo a Agência Câmara de notícias, dos 18 deputados que disputaram as eleições municipais neste domingo, dez foram eleitos prefeitos. Contando com os eleitos em primeiro turno, ao todo, são 25 deputados federais candidatos vitoriosos nesta eleição - um desempenho 9,4% superior ao da eleição de 2008.

Neste ano, 87 deputados federais se lançaram às urnas (81 candidatos a prefeito e seis a vice-prefeito) e 25 foram eleitos (28,7%). Em 2008, foram 93 candidatos e 18 eleitos (19,3%).

Deputados assumirão a prefeitura de seis capitais no próximo ano. Quatro deles foram eleitos neste domingo: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) foi eleito prefeito de Salvador (BA); Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai comandar São Luís (MA); Zenaldo Coutinho (PSDB) elegeu-se prefeito de Belém (PA); e Dr. Mauro Nazif (PSB) ganhou em Porto Velho (RO). Eles se somam a Teresa Surita (PMDB) e a Rui Palmeira (PSDB), que se elegeram em 1º turno prefeitos de Boa Vista (RR) e de Maceió (AL), respectivamente.

O Rio de Janeiro foi o estado que mais concentrou deputados candidatos neste segundo turno. Eles estiveram na disputa por cinco cidades e saíram vitoriosos em três delas: Alexandre Cardoso (PSB) foi eleito em Duque de Caxias; Nelson Bornier (PMDB), em Nova Iguaçu; e Neilton Mulim (PR), em São Gonçalo.

Também foram eleitos prefeitos neste domingo os deputados Paulo Piau (PMDB), em Uberaba (MG); Romero Rodrigues (PSDB), em Campina Grande (PB); e Jonas Donizette (PSB), em Campinas (SP).

Os deputados eleitos prefeitos em assumirão o novo cargo em 1º de janeiro de 2013, quando serão substituídos por suplentes eleitos pela coligação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (19), resolução que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, destinado ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Pretendemos, tanto quanto possível, dar atendimento a todos que precisarem. Já nestas eleições estamos trabalhando com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que vão tentar seguir exatamente o que determina essa resolução”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, durante a sessão.

De acordo com a resolução, o Programa de Acessibilidade tem como meta a implantação gradual de medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade diminuída no processo eleitoral.

A resolução determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as Zonas Eleitorais organizem um plano de ação destinado a garantir a plena acessibilidade desses cidadãos aos locais de votação. Uma das finalidades é eliminar obstáculos dentro das seções eleitorais que impeçam ou dificultem que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida votem. Além disso, o acesso desse eleitor aos estacionamentos nos locais de votação deverá ser liberado, sendo que as vagas próximas ao prédio em que ocorrer a votação deverão ser reservadas aos deficientes.

A resolução também prevê a celebração de convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas responsáveis pela administração dos prédios onde funcionem seções eleitorais. Convênios também deverão ser firmados com entidades representativas de pessoas com deficiência, que poderão auxiliar no planejamento e no aperfeiçoamento da acessibilidade na Justiça Eleitoral.

O artigo 4º da resolução determina que as urnas eletrônicas, que já contam com teclas em Braille, terão de ser habilitadas com um sistema de áudio, e que os TREs terão de fornecer fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas em que houver solicitação específica do eleitor cego ou com deficiência visual.

Já o artigo 5º do documento determina que os mesários deverão ser orientados pelo TSE e pelos TREs no sentido de auxiliar e facilitar o voto dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Deverão, inclusive, ser firmadas parcerias para incentivar o cadastramento de mesários e colaboradores com conhecimento em Libras.

O artigo 6º da resolução, por sua vez, prevê que os sites dos TREs sejam adaptados para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência visual e que o TSE firme parcerias para disponibilizar a legislação eleitoral em áudio.

Fonte : TSE

Não está em Brasília mais quer acompanhar a audiência pública sobre acessibilidade nas eleições?

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados,  atendendo requerimento da Deputada Rosinha da Adefal, vai realizar audiência pública para tratar da questão da “Acessibilidade nas Eleições de 2012”.

Foram convidados para integrar a mesa dos trabalhos, o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e como representante da sociedade civil o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome de Talidomida, Flávio Scavasin.

Trata-se de proposta de sensibilização de toda a sociedade brasileira, com vista à construção e consolidação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, principalmente no que se refere aos direitos políticos e ao exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência, nos termos do artigo 29 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU).

Cientes de que somente num ambiente acessível, e concebido em consideração aos conceitos de desenho universal – ou seja, que não oponha obstáculos e barreiras – é que as pessoas com deficiência poderão exercer esses direitos, a Deputada Rosinha da Adefal propôs-se essa audiência pública, que pretende proporcionar ambiente em que se promova a discussão da problemática da acessibilidade nas eleições (zonas e seções eleitorais), bem como os obstáculos que se opõem à candidatura de pessoas com deficiência para mandatos eletivos.

"A pessoa com deficiência tem o direito humano a uma vida pública e política plena, onde possa exercer o seu direito ao voto com segurança e autonomia, e também o seu direito a ser votado, caso possua essa vocação, em expressão a uma cidadania plena", afirmou Rosinha.

A audiência contará com legenda em tempo real e Intérpretes de Libras.

Para quem não esteja em Brasília e quiser acompanhar a  audiência, ela será transmitida pela internet, ao vivo, pelo portal do e-Democracia da Câmara dos Deputados. 

Para assistir o evento é só acessar no link a seguir, por onde a audiência será transmitida ao vivo, e também ao link da sala de bate-papo, para interagir e enviar perguntas para os expositores da mesa:
http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/bate-papo-tv.

O site é auto explicativo, sendo necessário, apenas, se inscrever com um login e senha.

Câmara dos Deputados discutirá acessibilidade nas eleições

Por iniciativa da Deputada Rosinha da Adefal, no dia 21 de junho (quinta-feira), às 9h30min, será realizada audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, para tratar da questão da “Acessibilidade nas Eleições 2012”.

Integrarão a mesa dos trabalhos, o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e como representante da sociedade civil o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome de Talidomida, Flávio Scavasin.

Trata-se de proposta de sensibilização de toda a sociedade brasileira, com vista à construção e consolidação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, principalmente no que se refere aos direitos políticos e ao exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência, nos termos do artigo 29 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (ONU).

Cônscios de que somente num ambiente acessível, e concebido em consideração aos conceitos de desenho universal – ou seja, que não oponha obstáculos e barreiras – é que as pessoas com deficiência poderão exercer esses direitos, a Deputada Rosinha da Adefal propôs-se essa audiência pública, que pretende proporcionar ambiente em que se promova a discussão da problemática da acessibilidade nas eleições (zonas e seções eleitorais), bem como os obstáculos que se opõem à candidatura de pessoas com deficiência para mandatos.

A pessoa com deficiência tem o direito humano a uma vida pública e política plena, onde possa exercer o seu direito ao voto com segurança e autonomia, e também o seu direito a ser votado, caso possua essa vocação, em expressão a uma cidadania plena.

Prorrogada as inscrições para as eleições de conselheiros tutelares em maceió

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió- CMDCA decidiu prorrogar por mais trinta dias as inscrições dos candidatos para as eleições dos conselheiros tutelares das Regiões Administrativas III, IV, V e VI da cidade de Maceió.

Segundo o presidente do CMDCA, Pedro Montenegro, a prorrogação foi motivada pela análise prévia da comissão eleitoral de que haveria número insuficiente de candidatos, circunstância em que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) determina que a escolha deve ser suspensa.

“Temos ainda encontrado dificuldades para que os interessados atendam os critérios da pré-seleção, que é a comprovação de que trabalham ou trabalharam no sistema de promoção de direitos da criança e do adolescente, destaca”.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho, das 8h às 14h, na sede do CMDCA-MACEIÓ, situada na Av. Theobaldo Barbosa, S/N, Conjunto Joaquim Leão, Vergel do Lago, (referência: prédio da Guarda Municipal).

Fonte: site da Semdisc

Quem será o novo reitor da Ufal?

E a Universidade Federal de Alagoas continua o processo de apuração dos votos da última eleição para a escolha de seu novo reitor.

As notícias informais são que o candidato Eurico Lôbo será o aclamado para o quadriênio 2011/2015.

Segundo matéria pulbicada no site Alagoas 24hs, os números divulgados pela assessoria de comunicação da Ufal são de que o candidato Eurico Lôbo teria sido escolhido pelos três segmentos da universidade: técnicos, docentes e estudantes com 54,12% de votos válidos, até agora.

Ainda restam mais urnas, que até as 19h desta quinta-feira, 9, ainda não haviam sido apuradas.

Ao todo, foram 51 urnas distribuídas pelos campi da Ufal. 

Destas, 17 foram para técnicos e docentes e 34 para estudantes. 

Em Maceió, a votação se encerrou por volta das 21h de quarta-feira, 8.

Três chapas concorreram, encabeçadas pelos candidatos Valéria Correia, Paulo Vanderlei e Eurico Lôbo.

Vamos aguardar.

Alagoas se encontra no topo do racking de homicídos e ainda é "terreno promisso" para os profissionais do "crime de mando"

Foi divulgado pela Gazetaweb que, por ano, uma média de três políticos são assassinados em Alagoas.

Os chamados crimes de mando engrossam as estatísticas que levaram o Estado ao topo no ranking brasileiro de homicídio. Em julho, agosto e setembro as mortes se tornaram mensais.

Em período de eleição e na contramão dos fatos, o governo estadual afirma que, no território alagoano, a pistolagem virou coisa do passado. Basta fazer um levantamento dos crimes praticados nos últimos anos e ver que os “profissionais” do tiro ainda lucram por aqui.

O cenário de “faroeste”, periodicamente, coloca Alagoas em destaque na imprensa nacional. Foi assim há noves meses, no dia 4 de dezembro de 2009, quando a revista Isto É traduziu para o Brasil o clima de insegurança no Estado, ao narrar a morte de Genildo do PT, até então o caso mais recente, ocorrido em novembro daquele, na cidade de Campo Alegre.

Crimes eleitorais - Alagoas tem o maior número de indiciados do país.

Já estou até acostumando, meu querido Estado de Alagoas sempre campeão do que é vergonhoso e reprovável.

Não aliso, não. Tá errado, divulgo. Até como forma de contribuir para a limpeza.

Nem que seja por constrangimento, um dia vamos nos emendar e sair dos primeiros lugares dos diversos ranckings que hoje comos os 'campeões'.

O site Alagoas 24hs divulgou que a Polícia Federal publicou levantamento sobre os crimes eleitorais praticados no Brasil entre os anos de 2006 e 2009. O chamado mapa do crime eleitoral no Brasil contém informações sobre o número de indiciamentos, os tipos de crimes cometidos, e o ranking dos Estados com maior incidência de casos.

A PF indiciou, no período indicado, mais de 5 mil pessoas por envolvimento em fraudes e outros crimes cometidos em eleições municipais, estaduais e federais. O estado de Tocantins teve o maior número de casos nesse sentido, 841 no total. Na sequência vem o Rio de Janeiro, com 486 casos, e o Maranhão, 408 casos. O Estado com o menor número de casos foi o Amazonas (25 casos).

O mapa divulgado pelo Jornal Nacional da Rede Globo, na noite desta quinta-feira, mostrou ainda que a lista dos crimes eleitorais não é pequena. Compra de votos, uso de título de eleitor falso, boca de urna, transporte ilegal de eleitores no dia do pleito, entre outros.

Nesse período a PF indiciou 1.178 pessoas por compra de votos no país. Desse total, 121 casos foram registrados em Alagoas, considerado o Estado com o maior número de indiciamentos do Brasil. Mato Grosso vem em seguida, com 115 casos e em terceiro lugar Tocantins, com 90 casos. O Piauí aparece no mapa em último lugar em indiciamentos, apenas 6 casos.

A Polícia Federal informou que foram mapeados os pontos críticos da violência nos Estados. Os programas utilizados pela PF para identificação de dinheiro ilegal nas campanhas será utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Polícia Federal em Alagoas informou, em entrevista recente à imprensa, que ainda faltam concluir 90 inquéritos - dos 700 inquéritos remanescentes das eleições municipais de 2008 – sobre crimes eleitorais. A polícia acredita que antes das eleições de outubro próximo, os inquéritos serão entregues.

OAB precisa de voluntário para reforçar a equipe de Combate à Corrupção Eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas está precisando de advogados voluntários para reforçar a equipe que compõe a Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral, inclusive no interior do Estado. Se você não advoga na área eleitoral, não tem ligação com políticos e/ou candidatos que disputam a eleição, e tem vontade de colaborar com o trabalho de conscientização da população e de combate à corrupção nas eleições, envie seu nome e número de inscrição na OAB para o e-mail eleitoral@oab-al.org.br.

Fonte: mala direta da OAB/AL