São 1h30min da madruga.
Chegamos em Maceió, depois do dia movimentado e gratificante.
Graças à Deus, hoje abri minha janela e me veio só a brisa da praia (há cerca de um mês, conversava aqui na lista sob a violência em Alagoas, e sobre o fato de ter entrado em casa, nessa rotina dretorno de BSB e, ao abrir as janelas, ter presenciado assalto na rua).
O sono ainda não "tomou de conta", então, aproveito para escrever.
Quero agradecer ao Paulo Romeu, à Graciela Pozzobom, à Rosângela Gera, à Letícia Schwartz, ao Francisco Lima, à Loni Elizete, à Márcia e ao Gabriel (da Mil Palavras), e a todos que compareceram ao seminário ou acompanharam pela internet. O ritmo da Câmara é tão corrido que nem sequer conseguimos nos despedir e nem saborear direito a mesa de quitutes que preparamos no gabinete da Deputada Rosinha, para todo mundo voltar para casa de estômago forrado, rs.
Uma das famas de nosso gabinete é o acolhimento. Mas nem deu tempo de caprichar, que foi meio corrido, como tudo nesse Congresso.
Vamos permanecer em contato, queridos, pois diante das discussões sentimos que o trabalho, de fato, ainda nem começou. E precisaremos muito de vocês para irem nos ajudando na condução dos trabalhos aqui na Câmara.
Hoje constatamos a necessidade de atuarmos em diversas situações:
a) a necessidade de certificação dos profissionais;
b) a criação de uma tecla padronizada, pelos fabricantes de aparelhos de TV, que leve ao recurso de AD;
c) a necessidade de rediscutir os prazos estabelecidos na portaria do Ministério das Comunicações;
d) a criação de um novo marco regulatório das comunicações, que contemple os direitos das PcD à comunicação;
e) a necessidade de previsão da AD nos estádios de futebol e nas transmissões dos jogos da Copa e Olimpíadas;
f) a necessidade de acareação entre os representantes do Ministérios das Comunicações e da Anatel, para que se encerre esse jogo de empurra-empurra sobre as competências desses órgãos, principalmente as fiscalizatórias.
a) a necessidade de certificação dos profissionais;
b) a criação de uma tecla padronizada, pelos fabricantes de aparelhos de TV, que leve ao recurso de AD;
c) a necessidade de rediscutir os prazos estabelecidos na portaria do Ministério das Comunicações;
d) a criação de um novo marco regulatório das comunicações, que contemple os direitos das PcD à comunicação;
e) a necessidade de previsão da AD nos estádios de futebol e nas transmissões dos jogos da Copa e Olimpíadas;
f) a necessidade de acareação entre os representantes do Ministérios das Comunicações e da Anatel, para que se encerre esse jogo de empurra-empurra sobre as competências desses órgãos, principalmente as fiscalizatórias.
É muita coisa e tudo muito novo para nós. Precisaremos de ajuda e orientação de vocês, sim.
Algumas pessoas nos escreveram relatando dificuldades de acesso pela web e peço desculpas. Foi o nosso primeiro contato com o portal e-democracia e sem tempo de testes, pois conseguimos sua parceria ontem à noite.
De toda sorte, os responsáveis pelo recurso conversaram com os nossos palestrantes e já detectaram diversos pontos do sistema que dificultam a atuação do ledor de telas, comprometendo-se em corrigi-los.
Inclusive, entre nossas solicitações ao e-democracia está a criação de um fórum onde possamos receber sugestões e críticas sobre como continuarmos a abordagem desse tema no Congresso Nacional.
Eu os comunico quando esse espaço estiver aberto.
Também tivemos a oportunidade de colocar alguns palestrantes em contato com a gestora do Programa de Acessibilidade da Câmara, para sugestões e ajustes na acessibilidade arquitetônica e comunicacional da Casa (piso tátil, placas de sinalização, maquetes táteis etc.), que pareciam não estar satisfatórios, mas que não tínhamos segurança para opinar (Nada sobre nós, sem nós).
O evento também serviu para estreitar com a TV Câmara e Senado, que agora vão ter que tocar com o recurso na Casa, pois agora sabemos, direitinho, quem é quem, e vamos "aperrear", toda semana, cobrando as medidas prometidas no evento.
Também informo que ontem a deputada Rosinha deu entrada no PL 2029, que dispõe sobre a produção nacional de obras científicas, literárias e artísticas em formatos de texto digital acessível, pelo direito ao livro e à leitura para a pessoa com deficiência visual, a "Lei Laurinha", que assim batizamos à pedido do grupo que nos trouxe a proposta desse projeto.
Ficamos felizes com a participação da Deputada Luíza Erundina que nem uma vez sequer se ausentou do evento, até o seu término, participando ativamente de todos os momentos e mesas, com sugestões e comentários extremamente relevantes.
Agradecemos, também ao Dr. Marcos Antonio, Promotor de Vitória - ES, que sempre faz questão de prestigiar os eventos da FrentePcD e de nos trazer excelentes idéias e formas de atuação para o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, como a abordagem da necessidade de ajustes dos critérios da Portaria para o caso da audiodescrição nos eventos da Copa, pois na forma estabelecida o risco é grande que se fique sem ela. Essa questão também foi abordada pelos assessores da Deputada Mara Gabrilli.
Agradecemos ao Presidente da Associação de Cegos de Alagoas, Roberto Freire, que enfrentou inúmeras dificuldades para comparecer ao evento, mas também não "arredou o pé" do auditório. Em Alagoas não temos audiodescritor nem para fazer caldo.
Nossa próxima ação, inclusive, é oficiar cada uma das restransmissoras locais, solicitando informações a esse respeito. Já sabendo qual será a resposta, pois o verdadeiro objetivo é provocar a discussão do tema em nosso Estado.
Agradecemos aos Deputados Walter Tosta, Mara Gabrilli e ao Senador Lindbergh, e ao pessoal dos seus gabinetes, parceiros sempre presentes, cujos assessores ficaram até o fim do evento, assim como temos a certeza que o discutido e definido passará a ser baliza em seus gabinetes, como já ocorreu em outras ocasiões. Ao pessoal da Secretaria da Comissão de Direitos Humanos e do Gabinete da Deputada Erundina também, que nos deu força até o fim.
Na última mesa de trabalho, o negócio esquentou. Mas, lamentavelmente, todos os palestrantes tiveram que ir embora, em razãos dos horários de seus vôos. Ficamos tensos, por não termos a bagagem necessária para rebater os argumentos que, sabíamos, não se sustentavam. Mas quando a representante do Ministério Público Federal, debatedora da última mesa, se pronunciou, só faltamos pular de alegria com as suas palavras, completamente em consonância com os anseios da sociedade civil e completamente conectada com as necessidades das pessoas com deficiência e com o exercício de sua cidadania.
Não houve quem conseguisse discordar ou rebater os eu discusso coerente, humano, cidadão. Penso que daí nasce uma excelente referência para nossas demandas no MPF, e para o andamento da ADPF, cujo julgamento imediato ela colocou como algo absoluto, e que deve ser buscado pelas Frentes e pela sociedade civil organizada, que a exemplo da Abert, que se agregou ao processo como "amicus curiae" (se colocando como interessado e contra os pedidos da ação), também devem e agregar e exigir o julgamento desta ação pelo STF.
Já solicitaremos, hoje, sexta, a disponibilização do vídeo do evento, e já solicitamos a transcrição em tempo real. Assim que estivermos com eles em mãos, arranjamos um jeito de disponibilizar.
Vamos ficar em contato, para definir as medidas e estratégias para marcar os 90 dias de AD nas televisões brasileiras, os primeiros 6 meses... e assim vai.
Bom, agora o sono chegou e vou encerrar. Mas mantenho os senhores informados.
Um abraço alagoano diretamente das Alagoas.
Rita Mendonça Assessora da deputada Rosinha da ADEFAL
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