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terça-feira, 12 de março de 2013

Audiência vai discutir Lei de Responsabilidade Educacional

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 7420/2006, denominado Projeto da Lei de Responsabilidade Educacional.

Foi instalada comissão temporária, especial, onde ocorrem as discussões desse projeto.

Na próxima quarta-feira, 13, a referida comissão vai realizar audiência pública, no Plenário 14, para discutir a responsabilidade dos gestores públicos na qualidade da educação básica.

Para a audiência foram convidados: a ex-deputada Professora Raquel Teixeira; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão; a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto.

O PL n.º 7420/2006 tem mais 15 projetos que estão a ele apensados. Eles estão divididos em três temas principais: responsabilização dos gestores públicos na aplicação das verbas para o setor; responsabilização pelo desempenho dos alunos; e regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados. 

Fonte: Agência Câmara 



terça-feira, 16 de agosto de 2011

Projeto de lei proibe nomes de pessoas vivas em prédios públicos

Projeto de lei apresentado no último dia 4, na Câmara dos Deputados, propõe que seja proibido nomes de pessoas vivas em bens públicos de Estados e Municípios. A autora da proposta, deputada Rosinha da Adefal (PTdoB/AL), diz que o objetivo é evitar que se use dinheiro público em promoção pessoal. "Queremos resguardar os princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos na Consituição Federal", argumenta.

A proibição já existe para bens públicos federais, mas a intenção do projeto de lei é estender para todo o país. Clique aqui para ler a íntegra do PL ou acompanhe o trâmite no site da Câmara dos Deputados.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Lista dos remédios que o governo fornecerá gratuitamente após 16 de fevereiro para todos que necessitarem

Lista dos remédios que o governo fornecerá gratuitamente após 16 de fevereiro para todos que necessitarem.

Basta levar a receita, CPF e Identidade a qualquer Farmácia Popular.

Remédios para anticoncepção, asma, diabetes, doença de Parkinson, glaucoma, hipertensão, osteoporose, rinite e outros estão disponíveis à toda população.

Confira e faça esta lista correr!

Fonte: email da Socióloga Marta Gil.

Você pode não necessitar, mas...

Envie aos seus amigos. Eles podem conhecer alguém que possa se beneficiar.

Clique aqui, para ter acesso à lista.

sábado, 1 de janeiro de 2011

Independente de nossa opinião pessoal, agora, Dilma é a Presidente. Diretrizes do seu Governo. Vamos fiscalizar o cumprimento?

1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente.
2. Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, com equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais.
3. Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil.
4. Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável.
5. Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade.
6. O Governo de Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores.
7. Garantir educação para igualdade social, a cidadania e o desenvolvimento.
8. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica.
9. Universalizar a Saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS.
10. Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros.
11. Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais e favorecer a democratização da comunicação.
12. Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime organizado
13. Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo.

Fonte: G1

terça-feira, 18 de maio de 2010

Uma boa fonte de estudos sobre a Administração Pública brasileira

Os cadernos de reforma do estado do extinto Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare) são uma linha de publicações temáticas que tem por objetivo a documentação e divulgação das políticas, projetos e ações desenvolvidos em seu âmbito.

O Mare foi resultado da transformação, no governo FHC, em 1994, da antiga Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, e buscava a implantação das polêmicas propostas de reforma administrativa do Ministro Bresser Pereira.

O Mare teve vida curta e já em 1998 foi absorvido pelo Ministério do Planejamento.

Ainda hoje, os cadernos do Mare são uma importante fonte de estudo sobre a administração pública brasileira.

Estes estudos ainda prosseguem. Hoje, com a Escola Nacional da Administração Pública (Enap).

Para ter acesso às publicações, clique aqui.

terça-feira, 9 de março de 2010

"Brasil terá a eleição mais feminina da história em 2010 ", diz Agência Brasil



As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados. Isso porque o Brasil tem mais eleitoras do que eleitores, é provável que haja maior número de candidatas do que nas últimas eleições e a disputa ao cargo de presidente da República tende a ter entre os principais candidatos duas mulheres com grande visibilidade nacional.

Desde o início deste século, as mulheres se tornaram maioria no eleitorado. No pleito municipal de 2008 havia quase 5 milhões de eleitoras a mais do que eleitores, um percentual de quase 4% em favor das mulheres, proporção que pode ser decisiva em disputas acirradas. A maior participação das mulheres tem sido observada desde as eleições parlamentares de 1974, ainda à época do regime militar, quando também se verificou o aumento da participação feminina no mercado de trabalho.

Essas dinâmicas, no entanto, não favoreceram a eleição de mais mulheres. Se elas hoje são maioria no eleitorado, estão sub-representadas em todos os cargos eletivos. O Brasil tem apenas três governadoras, dez senadoras, 45 deputadas federais, 106 deputadas estaduais, 505 prefeitas e 6.512 vereadoras. O país ocupa o 142º lugar em representação feminina, segundo a Inter-Parliamentary Union, atrás dos países desenvolvidos, de quase todos os latino-americanos e de outras nações de língua portuguesa como Angola e Moçambique.

O quadro de baixa representação poderá, no entanto, começar a ser alterado a partir de outubro com uma ligeira mudança na legislação eleitoral. A partir de agora, os partidos são obrigados a "preencher" e não apenas a "reservar" 30% das candidaturas para as mulheres.

"Mudar a semântica pode fazer toda a diferença", prevê Marlise Matos, chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A professora espera que a obrigação legal mude a cultura partidária. "As lideranças partidárias costumavam dizer que não conseguiam completar as cotas porque as mulheres não têm ambição política", conta.

"Nossas pesquisas comprovam que é um argumento completamente falacioso. As mulheres participam politicamente, elas são filiadas em maior número a partidos políticos do que os homens e estão nas bases dos movimentos sociais", assinala a acadêmica.

O aumento do número de candidatas pode levar à eleição de mais mulheres, espera o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, o aumento de candidatas e de eleitas vai "refletir o emponderamento das mulheres".

Além de mais candidaturas para todos os cargos em disputa, as eleições de 2010 chamam a atenção pela provável presença de duas mulheres entre os principais candidatos à Presidência da República.

Na avaliação de analistas, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) forçarão a discussão em torno de assuntos que mobilizem mais as mulheres. "Com duas candidatas, duas mulheres notórias, certamente a questão de gênero estará mais presente no debate eleitoral", prevê Neuma Aguiar, professora de sociologia da UFMG.

"Os candidatos vão ter que tocar nessa questão de gênero e como vão ser formuladas as políticas para que haja melhoria na vida das mulheres", acrescenta.

Para Antônio Lavareda, que preside uma empresa de consultoria especializada em marketing político, as mulheres tendem a ter um comportamento eleitoral pragmático. "São eleitoras mais focadas em temas concretos e menos afetadas por temas de cunho político e ideológico. Elas dão mais atenção a assuntos como educação, saúde das crianças, segurança pública, preço dos alimentos e custo de vida porque estão às voltas com o abastecimento de bens e serviços de sua casa", analisa.

Segundo Lavareda, as mulheres têm mais facilidade para mudar a intenção de voto durante a campanha eleitoral ou esperar mais tempo para tomar a decisão. "Parece que as mulheres votam com mais cuidado, observando e avaliando mais e decidindo seu voto mais tardiamente", compara.

Segundo pesquisa de opinião do Instituto Datafolha, de 24 e 25 de fevereiro, o percentual de homens indecisos quanto às candidaturas à Presidência da República é de 15%, enquanto entre as mulheres é de 23%.

Fonte: Jornal Jurid (citando a Agência Brasil)

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Pesquisa traçará perfil da advocacia pública no Brasil

Estudo vai apontar estrutura federais, estaduais e municipais e verificar condições de trabalho dos 20 mil profissionais do setor

O Ministério da Justiça está conduzindo um estudo que vai traçar um perfil das cerca de 20 mil pessoas que atuam na defesa e no assessoramento do governo federal, dos estados e municípios e das instituições públicas, como as autarquias e fundações. O raio-x da advocacia pública vai incluir informações sobre a estrutura dos órgãos e as condições de trabalho dos profissionais do setor.

Os advogados e procuradores ligados à administração pública têm até o final de fevereiro para responder ao questionário que está disponível on line. A divulgação dos resultados está prevista para abril, segundo a Secretaria de Reforma do Judiciário, braço do Ministério da Justiça que está á frente do processo.

O questionário vai recolher informações sobre a estrutura orçamentária, material e de recursos humanos da advocacia pública brasileira, fazendo também um diagnóstico do perfil dos profissionais, averiguando o nível de satisfação com as funções desempenhadas e com as condições salariais, além do nível de atualização profissional e perfil social.

“Nós queremos ver como a advocacia pública está aparelhada, se ela está mesmo defendendo o Estado da melhor forma possível e como poderia ser melhorada”, afirma Marcelo Vieira de Campos, assessor especial da Secretaria de Reforma do Judiciário. Ele destaca que é fundamental que a advocacia pública assegure que os atos da administração pública sejam feitos dentro da lei, evitando o imobilismo da atividade pública como decorrência de processos jurídicos desnecessários. “Um gestor bem assessorado vai agir dentro da legalidade, e o Estado vai receber menos processos”, afirma.

A partir dos resultados, diz o assessor, serão traçadas estratégias para diminuir a morosidade do judiciário, desafogando o sistema de processos contra o poder público. Para a ABRAPE (Associação Brasileira de Advogados Públicos), o diagnóstico é uma oportunidade para dar visibilidade às dificuldades da advocacia pública nos estados, principalmente em relação à administração direta. Athos Pedroso, diretor da entidade, ressalta a importância de o questionário abranger todos os advogados públicos, inclusive aqueles ligados a autarquias e fundações. “A advocacia é bem mais ampla do que o diagnostico pretendeu atingir”, afirma.

O estudo é uma iniciativa da Secretaria de Reforma do Judiciário em parceria com a Advocacia-Geral da União e com o PNUD, que apoia o diagnóstico por meio do Programa de Modernização da Gestão do Sistema Judiciário. O programa tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e aumentar a eficiência dos processos para evitar que as entidades deixem de recorrer ao Judiciário pelo excesso de burocracia.

Já foram realizados pela Secretaria de Reforma do Judiciário outros diagnósticos — sobre a Defensoria Pública, os Juizados Especiais Cíveis e o Ministério Público —, no entanto, este é o primeiro estudo em âmbito nacional sobre a atuação da advocacia pública.

Fonte: Pnud (matéria de Danilo Bueno).

sábado, 11 de novembro de 2006

Final Feliz! Salve, Mestre Verdelinho. Mas, e a cultura alagoanoa, que salva?


Descrição da Imagem: Mestre Verdelinho, com sua tradicional camisa verde de lantejolas, 
veste calça marrom, sapatos e chapéu marrom, e empunha seu violão. 
Ele se encontra em palco pouco iluminado, rodeado por vários microfones 
e tendo o seu filho pré-adolescente de seu lado esquerdo, ao fundo, 
vestindo camisa verde musgo e calça branca. 

 
Há, apenas, alguns dias do lançamento de seu primeiro cd, que ocorrerá em 25/11/2006, neste dia de finados, deu entrada na Unidade de Emergência o Mestre Verdelinho, expoente da cultura alagoana, vítima de AVC e, em seguida, vítima do sucateamento da saúde pública em Alagoas. Foi necessário acionar amigos e admiradores, para lhe garantir um atendimento minimamente decente, ainda que efetuado nos corredores da UE, numa maca sem colchão.

Não obstante o susto, felizmente, em 04/11/2006, o Mestre teve alta e foi para casa, onde se encontra aos cuidados dos que lhe amam e admiram. Aparentemente, não houve seqüelas irreversíveis. Porém, que se deixe claro: a alta não se de porque se encontrasse completamente restabelecido em sua saúde, mas porque a Unidade de Emergência, lamentavelmente, tem pressa em desocupar suas “macas sem colchão”, que se espalham pelos corredores. Afinal, um novo contribuinte chega a todo momento, e precisa lhe ver restituído, aos menos nos momentos de aflição, o que compulsoriamente investiu na máquina pública.

Esse é o ponto máximo a que pode chegar a criatividade dos profissionais que fazem a “linha de frente” da saúde pública em Alagoas, e que se sacrificam em labuta diária, em péssimas condições de trabalho, na busca de driblar as dificuldades que enfrentam, sem resposta razoável, por parte do Estado.

Para suas angústias, por serem obrigados a lidar de forma tão indiferente com vidas humanas, muita boa sorte, meus queridos, para que permaneçam “criativos”, e muito “sangue frio”, que é para conseguirem viver suas vidas pessoais sem muitas interferências, depois de jornada de trabalho tão insalubre emocionalmente.

Sem esquecer das angústias dos profissionais da saúde, o momento me faz lembrar que aos dons e vidas profissionais dos Mestres e seus seguidores, nossos artistas locais, esses que em geral trabalham "de graça, e por graça", vêm sendo conferido o mesmo tratamento precário, que o enfrentado no sistema de saúde pública pelos profissionais em geral e pela população em geral: descaso, assistência mínima (somente emergencial), e em péssimas condições.

O fato deve nos fazer, ao menos, refletir: assim como o Mestre, a Cultura Alagoana, essa "senhora de idade", também já requer cuidados e atenção. Já na agüenta emoções fortes. De forma imprevista, vez por outra, requer atendimento emergencial. E nessas ocasiões precisa ser tratada com respeito, o que não é favor algum – saliente-se. Mas observarmos que se oferece apenas o necessário para que ela se mantenha viva – e isso não se poderia negar, porque a ela muito se deve.

Não se oferecerem caminhos para o restabelecimento completo de sua “saúde”, ou seja, a sua consolidação e reconhecimento como afluente de recursos e investimentos em nosso Estado, o que consistiria, de forma transversa, em melhores condições de vida, mais emprego, mais decência.

Esse “atendimento emergencial”, mínimo, e em condições degradantes, prestado à Cultura, tem um outro objetivo, mais mesquinho ainda: “educá-la” a só pedir socorro ao Estado se nenhuma outra opção tiver.

Não temos muitas indústrias, não temos comércio de proporções animadoras. Só nos restam as belezas naturais, que Deus nos deu (e que nós sequer somos ensinados da importância de conservar), a alegria e a criatividade de nosso povo. E essas duas últimas características são muito bem representadas pelas diversas safras de artistas locais, com seus talentos e, sobretudo, sua garra.

Nossos artistas, esses insistentes que não desistem nem quando "acreditar no sonho" significa colocar em risco a sua própria sobrevivência e a de suas famílias, como ocorreu com o Mestre, não são vistos com “bons olhos” pela sociedade.

Vemos os sorrisos dessa boa gente, em festas e apresentações. Eles nos alegram, tocam nossos corações, embalam nossas paixões e tornam mais especiais as nossas noitadas, e os dias que lhe seguem em recordações.

Mas não nos questionamos em como passam os outros dias da semana, aqueles em que não se encontram em nosso campo de visão, em que não nos brindam com beleza e emoção. Para onde eles vão?

"Depois da festa", retirado o pó de arroz e a casaca colorida, como vivem os nossos "iluminados", os que trazem sorrisos e poesia aos nossos dias tão sem relevo?

Dedicam-se a compor e produzir, a bem de nossa cultura e para nos trazer mais alegria, ou são obrigados a se desdobrarem em duas, três jornadas de trabalho, para garantir suas sobrevivências e criar decentemente seus filhos, relegando os dons e os sonhos aos poucos momentos de folga, ou mesmo as horas que deveriam dedicar ao seu descanso? Será que é por isso que, em geral, morrem cedo? E depois a imprensa sensacionalista ainda nos vem com aquela estória de “overdose”! Lembrem-se, senhores: desprezo também entristece e mata antes da hora.

No dia seguinte aos momentos de inspiração ou de palco, ponto batido com atraso, cara inchada, olheiras, baixa concentração, mau humor (perdoe-os. É que o montante dos cachês muda, sem aviso prévio, ao baixar das cortinas. E aí não tem quem não fique aborrecido). Quem os vê nesses momentos, vai achar que lhes cair bem a fama de "vagabundo e irresponsável". Os “patrões” acham. Mas como conseguir conciliar duas profissões tão eqüidistantes, uma que lhe ocupa a dia, outra que lhe ocupa a noite!?

Sim, nossos artistas estão confinados em lojas, escritórios e órgãos públicos. E esses são considerados os "sortudos". Têm os que tiveram menos oportunidades e têm de se agarrar aos subempregos, bicos ou favores – que Deus os proteja!

O que se fazer para garantir condições dignas de sobrevivência e uma velhice respeitosa, a quem abraçou o caminho da arte como profissão?

O Mestre Verdelinho é um homem franzino, mas forte e robusto em suas convicções. Não foi dessa vez que ele desistiu da vida. Ainda há muito por fazer e ele não parece ser daquelas pessoas que descansam antes do serviço terminado.

Mas gente cansa... cansa de sofrer, cansa de tentar, cansa de ver a porta fechada e o caminho estreitando, cansa de injustiça, cansa de traição, cansa de gente e de vida... cansa, sim!

Salvemos nossos expoentes culturais, salvemos nossos artistas locais, aqueles que, juntos, compõem braços e pernas, boca e mãos, olhos e coração da “Dona Cultura Alagoana”. Salvemos, antes que eles se cansem e desistam de nos prestigiar as vaidades e nos alegrar as almas.

“E, Pátria amada, tu que és uma mãe gentil, nos ajude na missão: salve, salve e idolatre o que resta desse nosso povo heróico e que desafia a própria morte, pra que eles não fujam da luta. Aos seus filhos artistas (à Cultura Alagoana, portanto), paz no futuro, glória no passado e, por hora, ao menos dignidade e justiça, que já estaria de bom tamanho”.

Foto de minha autoria (Outubro/2006)


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