segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Tá em Brasília? Vem discutir a Lei de Acesso à Informação. Ou vai deixar que os outros decidam por você!?

Reclamamos de tudo e de todos, mas quando surgem espaços de discussão, a gente simplesmente se omite.
 
Desde a nossa Constituição Federal de 1988 que temos diversos instrumentos que podem ser utilizados pelo cidadão para, diretamente, participar das escolhas e rumos de nosso país.
 
Não que seja o ideal, mas é o possível.
 
Quem estiver em Brasília esta semana, na quarta-feira, 22, às 14h, tpode vir exercer sua cidadania, se utilizando de um desses instrumentos, que é a audiência pública.
 
Tem audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, para discutir a Lei de Acesso à Informação e os direitos humanos.  O Plenário é o de número 7.

A expectativa é de que a simpática e polêmica Ministra  do Superior Tribunal de Justiça, Corregedora Nacional dos Direitos Humanos e Cozinheira de mão cheia, Eliana Calmom, esteja presente.  Já viram o livro dela sobre culinária, e que inclusive disponibiliza receitas para quem tem doença celíaca (alergia ao glutén)?

O nome do livro é Resp (receitas especiais), em alusão à Resp (Recurso Especial), que é um espécie de recurso que podemos interpor perante os tribunais superiores, onde a valorosa Ministra trabalha.

Mas voltando à audiência pública, o seu objetivo é trazer ao conhecimento da sociedade mais informações acerca da lei de acesso à informação, bem como os seus limites e conflitos com os direitos humanos.

Dentre os convidados estão, ainda, Fernando Rodrigues (coordenador do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas)e  Gilson Dipp,  coordenador da Comissão Nacional da Verdade.
 
O encontro promete.
 
E então? Vai ficar aí de bobeira e deixando que os rumos do país sejam decididos sem você?  Depois não vai reclamar, hein?

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