Maceió regulamenta lei contra a homofobia.

O prefeito de Maceió, Cícero Almeida, assinou na quinta-feira, o decreto que regulamenta a Lei nº 4.667, de 23 de novembro de 1997, estabelecendo sanções às práticas discriminatórias a livre orientação sexual dos maceioenses, no auditório da prefeitura de Maceió, no bairro de Jaraguá. Na solenidade, estavam secretários e outras autoridades, além de representantes de grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).

Em seu discurso o prefeito Cícero Almeida destacou que a discriminação acontece em vários setores da sociedade. “Infelizmente podemos ver isso no dia á dia, mas apesar de tudo devemos trabalhar para que possamos acabar com certos preconceitos”.Segundo o representante Júlio Daniel, da Ong Afinidades GLSTAL, esse momento é de grande importância, pois o decreto define claramente cada ponto do que seria discriminar alguém por causa da orientação sexual, “Para nós, é uma referência e o poder público passa a ter conhecimento”, conclui.

De acordo com o decreto as punições vão desde a advertência à cassação do alvará do estabelecimento em caso de reincidência.
Entre os pontos do decreto está a elaboração de informativo a respeito dos direitos relacionados à livre orientação sexual, das eventuais infrações, assim como dos mecanismos de denúncia.

O secretário Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro explica como será a metodologia de apuração e comprovação das denúncias, ”elas serão encaminhadas à secretaria municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania que fará a apuração sumária da veracidade dos fatos, havendo indícios mínimos de veracidade e sendo o denunciado estabelecimento privado, o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária deverá encaminhar a denúncia a Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano, órgão municipal responsável por Licenciamento e Fiscalização no âmbito municipal”.

"Esperamos que não haja a necessidade de notificar ou fechar nenhum estabelecimento, mas se for necessário a prefeitura fará isso", conclui o secretário.


Obs.: Essa lei é uma resposta consistente para todos os entes públicos que cruzam os braços dizendo que apenas com leis federais regulamentando o crime de homofobia seria possível combater essa prática.

Fonte: do blog Mundo em Movimentos.

Tambores sagrados pedem respeito!

No dia 15 DE OUTUBRO, em repúdio a invasão da polícia ao Terreiro do Babalorixá Francisco, o Movimento Religioso de Matriz Africana em Allagoas estará concentrado em frente à Procuradoria do Estado, dizendo NÃO, À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. Às 9h se inícia a audiência deste caso em especial, porém já foram 9 só este ano. Junte-se ao som dos nossos atabaques. Venha você também participar deste momento pelo qual os tambores não silenciam. Dia 15 de outubro, às 9h, em frente a Procuradoria do Estado. Compareça de branco (de preferência).

Até lá. Axé!

Passeio Socrático

Recebi por email, e era atribuído à Frei Beto.
Ainda que não seja, que nessas indicações virtuais nem sempre temos certeza, o texto vale muito à pena.

PASSEIO SOCRÁTICO
Por Frei Beto


Ao visitar em agosto a admirável obra social de Carlinhos Brown, no Candeal, em Salvador, ouvi-o contar que na infância, vivida ali na pobreza, ele não conheceu a fome. Havia sempre um pouco de farinha, feijão, frutas e hortaliças. “Quem trouxe a fome foi a geladeira”, disse.

O eletrodoméstico impôs à família a necessidade do supérfluo: refrigerantes, sorvetes etc. A economia de mercado, centrada no lucro e não nos direitos da população, nos submete ao consumo de símbolos. O valor simbólico da mercadoria figura acima de sua utilidade. Assim, a fome a que se refere Carlinhos Brown é inelutavelmente insaciável.

É próprio do humano - e nisso também nos diferenciamos dos animais - manipular o alimento que ingere. A refeição exige preparo, criatividade, e a cozinha é laboratório culinário, como a mesa é missa, no sentido litúrgico.

A ingestão de alimentos por um gato ou cachorro é um atavismo desprovido de arte. Entre humanos, comer exige um mínimo de cerimônia: sentar à mesa coberta pela toalha, usar talheres, apresentar os pratos com esmero e, sobretudo, desfrutar da companhia de outros comensais.

Trata-se de um ritual que possui rubricas indeléveis. Parece-me desumano comer de pé ou sozinho, retirando o alimento diretamente da panela.

Marx já havia se dado conta do peso da geladeira. Nos “Manuscritos econômicos e filosóficos” (1844), ele constata que, “o valor que cada um possui, aos olhos do outro, é o valor de seus respectivos bens”.

Portanto, em si o homem não tem valor para nós. “O capitalismo de tal modo desumaniza que já não somos apenas consumidores, somos também consumidos. As mercadorias que me revestem e os bens simbólicos que me cercam é que determinam meu valor social”.

Desprovido ou despojado deles, perco o valor, condenado ao mundo ignaro da pobreza e à cultura da exclusão.

Para o povo maori da Nova Zelândia cada coisa, e não apenas as pessoas, têm alma. Em comunidades tradicionais de África também se encontra essa interação matéria-espírito. Ora, se dizem a nós que um aborígene cultua uma árvore ou pedra, um totem ou ave, com certeza faremos um olhar de desdém.

Mas quantos de nós não cultuam o próprio carro, um determinado vinho guardado na adega, uma jóia?

Assim como um objeto se associa a seu dono nas comunidades tribais, na sociedade de consumo o mesmo ocorre sob a sofisticada égide da grife.

Não se compra um vestido, compra-se um Gaultier; não se adquire um carro, e sim uma Ferrari; não se bebe um vinho, mas um Château Margaux. A roupa pode ser a mais horrorosa possível, porém se traz a assinatura de um famoso estilista a gata borralheira transforma-se em cinderela.

Somos consumidos pelas mercadorias na medida em que essa cultura neoliberal nos faz acreditar que delas emana uma energia que nos cobre como uma bendita unção, a de que pertencemos ao mundo dos eleitos, dos ricos, do poder. Pois a avassaladora indústria do consumismo imprime aos objetos uma aura, um espírito, que nos transfigura quando neles tocamos. E se somos privados desse privilégio, o sentimento de exclusão causa frustração, depressão, infelicidade.

Não importa que a pessoa seja imbecil. Revestida de objetos cobiçados, é alçada ao altar dos incensados pela inveja alheia. Ela se torna também objeto, confundida com seus apetrechos e tudo mais que carrega nela, mas, não é ela: bens, cifrões, cargos etc.

Comércio deriva de "com mercê", com troca. Hoje as relações de consumo são desprovidas de troca, impessoais, não mais mediatizadas pelas pessoas.

Outrora, a quitanda, o boteco, a mercearia, criavam vínculos entre o vendedor e o comprador, e também constituíam o espaço das relações de vizinhança, como ainda ocorre na feira.

Agora o supermercado suprime a presença humana. Lá está a gôndola abarrotada de produtos sedutoramente embalados. Ali, a frustração da falta de convívio é compensada pelo consumo supérfluo. "Nada poderia ser maior que a sedução" - diz Jean Baudrillard - "nem mesmo a ordem que a destrói."

E a sedução ganha seu supremo canal na compra pela internet. Sem sair da cadeira o consumidor faz chegar à sua casa todos os produtos que deseja.

Vou com freqüência a livrarias de shoppings. Ao passar diante das lojas e contemplar os veneráveis objetos de consumo, vendedores se acercam indagando se necessito algo. "Não, obrigado. Estou apenas fazendo um passeio socrático", respondo. Olham-me intrigados. Então explico: Sócrates era um filósofo grego que viveu séculos antes de Cristo. Também gostava de passear pelas ruas comerciais de Atenas. E, assediado por vendedores como vocês, respondia: "Estou apenas observando quanta coisa existe de que não preciso para ser feliz".