* Rita Mendonça
As mulheres integram o grupo das
pessoas que tem mais desrespeitados os seus direitos humanos e experimentam uma
longa história de “não reconhecimento” e de dominação.
As mulheres são mais vulneráveis à
pobreza e à discriminadas nas oportunidades de trabalho. E muitos são os indicadores e fontes que
confirmam essa dura realidade. É o que
nos diz, por exemplo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea[1]
(1994) que aponta para uma subutilização
da mão-de-obra feminina, por razões culturais, sociais e até mesmo religiosas,
que obrigam a mulher a permanecer com a responsabilidade dos cuidados e
trabalhos domésticos, e sem tempo e nem espaço para se desenvolverem como
profissionais e como cidadãs.
Segundo o Censo de 2010, 51% dos
190.755.799 habitantes de nosso país são mulheres[2].
Altas taxas de força de trabalho
feminina, em países em desenvolvimento, são indicadores que tem que ser vistos
com cautela, pois podem significar remuneração incipiente e trabalho informal,
em atividades apenas somadas à carga do trabalho doméstico, e sem que consistam
em ingresso digno e competitivo no mercado de trabalho.
Mulheres ainda recebem os menores
salários[3],
estão sujeitas à dupla jornada de trabalho, pois são as responsáveis pelo
trabalho doméstico não lucrativo (dicotomia entre “mulher cuidadora” e “homem
provedor”) [4], e ainda
padecem em decorrência da gravidez e do parto[5],
além de correrem iminente risco de sofrer violência até mesmo em seu próprio
núcleo familiar[6],
contraditoriamente o local onde deveriam encontrar aconchego e segurança.
Não se pode mais admitir que uns
sejam “mais humanos” do que outros, apenas em razão do gênero, se masculino ou
feminino. Não faz sentido que a maior
parcela da população mundial, composta pelas mulheres, ainda viva sem
experimentar os direitos e garantias mais fundamentais em sua plenitude, e sem
o reconhecimento de sua participação política e de seu trabalho para a
estruturação das famílias (base da sociedade), e mesmo para o progresso da
humanidade.
* Rita
Mendonça é advogada, especialistas em Educação em Direitos Humanos, Diversidade, Gestão de Políticas Públicas
de Gênero e Raça, Participação Democrática, República e Movimentos Sociais. É Diretora Jurídica e de Diversidade da
Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Alagoas (ABRHAL) e Secretária
Adjunta da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas.
[2] IBGE, 2010.
[5] Disponível em: http://www.redemulher.org.br/encarte56.html
[6] Disponível em: http://www.onu.org.br/unase/sobre/situacao
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